Brasília, março de 2011 Ministério do Desenvolvimento Agrário AGRICULTURA FAMILIAR: INCLUSÃO PRODUTIVA, SOBERANIA ALIMENTAR E PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL.

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1 Brasília, março de 2011 Ministério do Desenvolvimento Agrário AGRICULTURA FAMILIAR: INCLUSÃO PRODUTIVA, SOBERANIA ALIMENTAR E PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL

2 Ministério do Desenvolvimento Agrário O CONCEITO DE AGRICULTOR FAMILIAR Lei 11.326/2006 Considera-se agricultor familiar e empreendedor familiar rural aquele que pratica atividades no meio rural, atendendo, simultaneamente, aos seguintes requisitos: I - não detenha, a qualquer título, área maior do que 4 (quatro) módulos fiscais; II - utilize predominantemente mão-de-obra da própria família nas atividades econômicas do seu estabelecimento ou empreendimento; III - tenha renda familiar predominantemente originada de atividades econômicas vinculadas ao próprio estabelecimento ou empreendimento; IV - dirija seu estabelecimento ou empreendimento com sua família.

3 Ministério do Desenvolvimento Agrário Disponibilização de instrumentos econômicos como estímulo para conservação, inovação e produção com sustentabilidade; A recuperação e a manutenção das áreas protegidas de Reserva Legal e de Preservação Permanente pela Agricultura Familiar. O PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS INTRUMENTOS ECONÔMICOS PARA INCLUSÃO PRODUTIVA, PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL E O COMBATE À POBREZA

4 Ministério do Desenvolvimento Agrário  CRÉDITOS  Pronaf: R$ 13 bilhões na safra 2009/2010 Aquisição de insumos, máquinas, equipamentos.  Mais Alimentos: - R$ 3,8 bilhões financiados desde 2008 - 86 mil contratos - 36 mil tratores e 2 mil caminhões adquiridos O impacto das contratações na indústria de máquinas e geração de empregos DESAFIO: Produção de equipamentos para a Agricultura Familiarque considerem as exigências de sustentabilidade nos sistemas produtivos POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR

5 Ministério do Desenvolvimento Agrário ASSISTÊNCIA TÉCNICA – Lei de ATER SEGUROS DA AGRICULTURA FAMILIAR GARANTIA DE PREÇOS MÍNIMOS COMERCIALIZAÇÃO POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR

6 Ministério do Desenvolvimento Agrário INVESTIMENTOS EM INFRAESTRUTURA QUALIFICAÇÃO DA ESTRUTURAÇÃO PRODUTIVA R$ 778 milhões/ano Em Territórios R$ 138 milhões Em Assentamentos R$ 370 milhões Recuperação de estardas vicinais R$ 270 milhões

7 Ministério do Desenvolvimento Agrário A AGRICULTURA FAMILIAR NO BRASIL A AGRICULTURA FAMILIAR RESPONDE POR 10% DO PIB DO PAÍS

8 Ministério do Desenvolvimento Agrário A PARTICIPAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR NA PRODUÇÃO Fonte: IBGE Censo Agropecuário 2006

9 Ministério do Desenvolvimento Agrário COBERTURA FLORESTAL NA AGRICULTURA FAMILIAR Fonte: IBGE Censo Agropecuário 2006 ÁREA TOTAL BRASIL: 22,2 milhões ha

10 Ministério do Desenvolvimento Agrário OS LIMITES!!!

11 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO OBRIGADO !