MINISTÉRIO DA SAÚDE FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE PLANO DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO PAC - FUNASA – 2007 / 2010 Resíduos Sólidos DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA.

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1 MINISTÉRIO DA SAÚDE FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE PLANO DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO PAC - FUNASA – 2007 / 2010 Resíduos Sólidos DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE SAÚDE PÚBLICA JOSÉ RAIMUNDO MACHADO DOS SANTOS DIRETOR

2 MINISTÉRIO DA SAÚDE FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE Ação : Apoio à Implementação de Projetos de Coleta e Reciclagem de Materiais

3 MINISTÉRIO DA SAÚDE FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE Apoio a Catadores de Materiais Recicláveis Diretrizes de Atuação 1 – Objetivo: Apoiar projetos voltados à geração de postos de trabalho e à elevação da renda dos catadores de materiais recicláveis, que estejam organizados em empreendimentos coletivos de economia solidária, ou que tenham disposição para tanto, com prioridade para a formação de redes de comercialização e para o processamento, logística e transformação dos materiais coletados, promovendo o desenvolvimento local e combatendo a exclusão e as desigualdades sociais no Brasil.

4 MINISTÉRIO DA SAÚDE FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE 2 – Abrangência: Serão apoiados projetos em todo território nacional. 3 – Responsável: Fundação Nacional de Saúde – FUNASA 4 – Executor: Fundação Banco do Brasil – FBB

5 MINISTÉRIO DA SAÚDE FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE 5 – Proponentes: – Cooperativas, associações, redes e centrais de empreendimentos econômicos solidários compostos por catadores de materiais recicláveis, desde que constituídos legalmente; 6 – Apresentação de projetos: Os projetos deverão ser apresentados no modelo disponibilizado pela FUNASA, devendo nele constar todas as informações solicitadas, além dos documentos legais da proponente, na forma definida nas normas operacionais do Convênio.

6 MINISTÉRIO DA SAÚDE FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE 7 – Categorização de projetos a serem apoiados: FUNASA: 1 – Unidades Básicas de Triagem - Estruturação e fortalecimento de empreendimentos solidários. Valor máximo por projeto: R$ 300 mil. Projetos superiores a esse valor serão analisados caso a caso. 8 – Itens apoiáveis: 1 – Máquinas e equipamentos para processamento, transformação e logística; 2 – Caminhão; 3 – Construção civil – construção e reforma de instalações; 4 – Equipamentos de proteção individual - EPI; 5 – Ações de capacitação nos campos da organização social, da gestão e na área técnico-operacional (Oficinas, seminários, cursos e treinamentos diversos); 6 – Assistência técnica e acompanhamento dos empreendimentos apoiados; 7 – Estudos, diagnósticos, publicações e material de divulgação; 8. Equipamentos de informática, comunicação e softwares (prioridade para software livre, porque faz parte da política de inclusão digital do governo federal).

7 MINISTÉRIO DA SAÚDE FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE 9 - PROCEDIMENTOS E TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS Os projetos darão entrada de acordo com a categorização das demandas estabelecidas no EDITAL/Chamada Pública. 10 - Entrada dos projetos: Na FUNASA: se forem projetos de Unidades Básicas de Triagem

8 MINISTÉRIO DA SAÚDE FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE PREVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO DAS UNIDADES A SEREM APOIADAS POR REGIÃO Fonte: MNCR/PANGEA- UFBA-GERI, 2006 SITUAÇÃO 1 – Grupo formalmente organizado em associação ou cooperativa. SITUAÇÃO 2 – Grupo formalmente organizado em associação ou cooperativa, contando com alguns equipamentos. SITUAÇÃO 3 – Grupo em organização, contando com poucos equipamentos. SITUAÇÃO 4 – Grupo desorganizado - em rua ou lixão - sem possuir quaisquer equipamentos. EstadoSituação 1Situação 2Situação 3Situação 4Total Norte00112 C. Oeste368825 Nordeste27143558 Sudeste14473516112 Sul61022947 Total25708069244

9 MINISTÉRIO DA SAÚDE FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE PAC – FUNASA - 2007 / 2010 PREVISÃO DE UNIDADES A SEREM ATENDIDAS POR ESTADO UFSITUAÇÃO 1 SITUAÇÃO 2 SITUAÇÃO 3 SITUAÇÃO 4 Total AC00011 AL00011 AM00011 AP00011 BA0081321 CE00112 DF117615 ES03003 GO00011 MA00011 MG1129426 MS15118 MT10001 PA00112

10 MINISTÉRIO DA SAÚDE FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE UFSITUAÇÃO 1 SITUAÇÃO 2 SITUAÇÃO 3 SITUAÇÃO 4 Total CONT. PB00112 PE1201720 PI00011 PR02226 RJ31127 RN01405 RO00101 RR00011 RS4815734 SC00101 SE01001 SP110251046 TO00011 TOTAL15468069210 PAC - FUNASA - 2007 / 2010 PREVISÃO DE UNIDADES A SEREM ATENDIDAS POR ESTADO – CONT.

11 MINISTÉRIO DA SAÚDE FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE PAC – FUNASA – 2007 / 2010. DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE SAÚDE PUBLICA Ação: Apoio a Implantação de Projetos de Coleta e Reciclagem de Materiais PREVISÃO DOS RECURSOS A SEREM DISPONIBILIZADOS NO PAC 2007 / 2010 ANOINVESTIMENTOCUSTEIOTOTAL 2007 14.670.000,00 2.000.000,00 16.670.000,00 2008 12.670.000,00 2.000.000,00 14.670.000,00 2009 12.670.000,00 2.000.000,00 14.670.000,00 2010 999.000,00 2.000.000,00 2.999.000,00 TOTAL 50.000.000,00 8.000.000,00 58.000.000,00 OBS: Os recursos de Custeio, serão destinados a Capacitação de Catadores, aquisição de EPIs, mobilização, assessoramento, monitoramento e avaliação, de forma a contribuir para o desenvolvimento e articulação das Cooperativas e Associações habilitadas a receberam os recursos de Investimento.

12 MINISTÉRIO DA SAÚDE FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE Investimento 2007200820092010Total Equipamentos / Veículos 1.137.000,0010.233.000,006.822.000,004.548.000,0022.740.000,00 Galpões15.970.000,005.848.000,005.442.000,0027.260.000,00 TOTAL 1.137.000,0026.203.000,0012.670.000,009.990.000,0050.000000,00 Custeio Capacitação117.000,001.058.000,00697.000,00480.000,002.352.000,00 Assessoramento 62.000,00558.000,00372.000,00248.000,001.240.000,00 Mobilização158.000,001.425.000,00950.000,00635.000,003.168.000,00 Insumos21.000,00173.000,00130.000,00110.000,00634.000,00 Monitoramento/ Avaliação 100.000,00300.000,00 106.000,00806.000,00 TOTAL 458.000,003.514.000,002.449.000,001.579.000,008.000.000,00 UNIDADES A SEREM ATENDIDAS 71075541210 PAC - FUNASA – 2007 / 2010 - Previsão de Investimento e Custeio

13 MINISTÉRIO DA SAÚDE FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE METAS Postos de trabalho36.800 Capacitação de Catadores11.500 Cooperativas/Associações a serem beneficiadas210 Composição dos Recursos a serem Aplicados Investimento - FUNASA50.000.000,00 Custeio – FUNASA 2.000.000,00 Contrapartida – Fundação Banco do Brasil - FBB 6.000.000,00 Total58.000.000,00 PAC – FUNASA – 2007 / 2010

14 MINISTÉRIO DA SAÚDE FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE AÇÃO: IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO OU MELHORIA DE SISTEMAS DE TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS PARA CONTROLE DE AGRAVOS Critérios de elegibilidade: Serão elegíveis os municípios com população total (urbana e rural) inferior a 50.000 habitantes (Censo/2000): 08 Municípios da Bacia do São Francisco – Licenciamento – 2.27; 53 Municípios que apresentaram pleitos entre os 100 de maior população urbana; 50 Municípios com maiores demandas de investimentos, com população entre 20 mil e 50 mil habitantes que apresentaram pleitos.

15 MINISTÉRIO DA SAÚDE FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE SÃO FINANCIAVEIS ATERRO SANITÁRIO; UNIDADE DE COMPOSTÁGEM; UNIDADE DE RECICLAGEM; EQUIPAMENTOS PARA COLETA SELETIVA.

16 MINISTÉRIO DA SAÚDE FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS POR COMPONENTE

17 MINISTÉRIO DA SAÚDE FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NÚMERO DE MUNICÍPIOS, POR AÇÃO E POR UF, A SEREM TRABALHADOS NO PERÍODO 2007-2010

18 MINISTÉRIO DA SAÚDE FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE www.funasa.gov.br 61 3314 6614