A americanização ( perversa) da seguridade social no Brasil

Apresentação em tema: "A americanização ( perversa) da seguridade social no Brasil"— Transcrição da apresentação:

1 A americanização ( perversa) da seguridade social no Brasil
A americanização ( perversa) da seguridade social no Brasil Maria Lucia Werneck Vianna Cap.2 A segurança social no contexto dos anos 80: crise, mudanças e continuidade

2 As formas modernas de proteção social se implantaram no Ocidente industrializado com base em acordos de classes, tornando-se mais extensas, universalistas e inclusivas nos países onde a social-democracia fincou raízes. O presente texto não procura mostras as modificações ocorridas no Welfare State avançados, mas busca uma visão abrangente a proteção na atualidade.

3 De início: os sistemas de seguridade, no intuito de enfatizar o bem –estar predominante na Europa não se materializou em formato homogêneo; A concepção européia de bem-estar não é a mesma da norte americana; O termo Seguridade social (disseminado no 2ª pós-guerra mundial)tem significado impreciso, assim como sua operacionalização é variável de país para país.

4 O(s) conceito(s) seguridade social
1- o termo aponta para a concepção de proteção social,baseada no suposto de que a cidadania implica além dos direitos civis e políticos. Estreita relação com os princípios beveredgianos. “(...) vai desde o direito a um mínimo de bem-estar econômico e segurança, ao ser direito de participar, por completo, na herança social e levar a vida de um ser civilizado de acordo com os padrões que prevalecem na sociedade”. Pg56

5 2- o termo seguridade social é aquele que procura demarcar pragmaticamente o conceito. Programas estabelecidos em âmbito governamental que salvaguardam os indivíduos em situações de interrupção ou perda da capacidade de auferir rendimentos do trabalho.

6 Fonte:US –DHHS 1989 Aposentadoria / pensões saúde Acidente trabalho
Seg.desemprego Aux.família Alemanha x X Inglaterra EUA Espanha ----- Suécia ---- Japão França Fonte:US –DHHS 1989

7 Organização administrativa

8

9 O contexto de mudanças Década de 1970 , anos de dificuldades econômicas : -choque do petróleo; Inflação Déficit público Declínio dos investimentos Burocratização Baixa na qualidade dos serviços públicos

10 Crise do welfare state A “suposta” crise do welfare state( ver pg 60) se apresenta sob três ângulos: 1- crise econômica: recessão/aumento do desemprego( menos receita e maiores gastos) 2- estrutura demográfica: diminuição da população ativa em relação à inativa 3- crise política: insatisfação com os governantes social -democrata

11 “A verdadeira crise” “os principais eixos do questionamento atual do Welfare State são determinados pelas necessidades advindas de uma divisão internacional do trabalho vis à vis o movimento de globalização da economia, resultando num descompasso entre a economia e o bem-estar e os processo vigentes nas economias desenvolvidas” Draibe, 1998.

12 A proteção social no interior da crise deverá encontrar uma sociedade não mais em curso de assalariamento progressivo- “constituição de uma sociedade pós-trabalho). O sistemas de seguridade no mundo desenvolvido sofreram reformas, contudo não foram desmantelados.

13 Novas tendências A proteção social ao longo dos últimos 15 ou 20 anos, sugere adaptação à nova conjuntura: -diminuição dos gastos sociais; -seletividade ( clientela-alvo) -Desestatização relativa - Reformas previdenciárias (p66) -Mix entre público e privado