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PublicouSônia Castelhano das Neves Alterado mais de 7 anos atrás
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MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA COORDENAÇÃO GERAL DE APOIO E INCENTIVO AO CRÉDITO
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Metodologia Crédito para a Cadeia Produtiva Linhas de Crédito Revitalização da frota pesqueira artesanal – PRONAF MAIS ALIMENTOS Instrumentos de Financiamento para Pesca Artesanal Estatística
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Crédito na Cadeia Produtiva Crédito na Cadeia Produtiva Produção Pesqueira e Aqüícola Beneficiamento Indústria Implantação e Insumos Distribuição Comercialização Crédito Rural e outras linhas de investimento e custeio Linhas de Custeio e Investimento Crédito de Custeio, Investimento e Comercialização Linhas dedicadas a Comercialização e Exportação
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LINHAS DE CRÉDITO
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Principais Linhas de Crédito PRONAF – PESCA; PRONAF MAIS ALIMENTOS; FNE – Nordeste; MODERAGRO; PROGER RURAL; CUSTEIO PECUÁRIO TRADICIONAL
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PRONAF – Microcrédito Produtivo Rural Beneficiários: Pescadores artesanais e aquicultores com fins comerciais, explorando a atividade como autônomos, com meios de produção próprios. Finalidades: investimento fixo e semi-fixo Limite: R$ 2.000,00 Encargos financeiros: juros de 0,5% a.a. Prazo para reembolso: até 02 anos
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PRONAF – Grupo Agricultura Familiar Finalidades: investimento fixo e semi-fixo e custeio; Limites e encargos: a) Investimento fixo e semifixo: de R$ 7.000,00 á R$ 36.000,00, com taxas de juros de 1% á 5% a.a. a) Investimento fixo e semifixo: de R$ 7.000,00 á R$ 36.000,00, com taxas de juros de 1% á 5% a.a. b) Custeio: de R$ 5.000,00 a R$ 40.000,00, com taxas de juros de 1,5% á 5,5% a.a. b) Custeio: de R$ 5.000,00 a R$ 40.000,00, com taxas de juros de 1,5% á 5,5% a.a. Prazo para reembolso: a) investimento: até 08 anos, incluídos 3 anos de carência a) investimento: até 08 anos, incluídos 3 anos de carência b) Custeio: até 01 ano b) Custeio: até 01 ano
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Pronaf Jovem Beneficiários: jovens pescadores e/ou aquicultores pertencentes a famílias enquadradas no Pronaf, maiores de16 anos e com até 29 anos; Finalidades: atendimento à propostas de crédito de jovens pescadores; Limite: R$ 4.000,00 á R$ 7.000,00 Encargos financeiros: taxa de 1% a.a. Prazo para reembolso: até 10 anos, incluídos 3 anos de carência.
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Pronaf Custeio e Comercialização de Agroindústrias Familiares Beneficiários: cooperativas, associações ou outras formas associativas que comprovem que têm no mínimo 90% de seus integrantes ativos constituída de pescadores e aquicultores; Finalidade: custeio, beneficiamento e industrialização próprias ou de terceiros e apoio a comecialização; Limites: a) pessoa física: R$5 mil / por beneficiário, aplicável a uma ou mais operações; a) pessoa física: R$5 mil / por beneficiário, aplicável a uma ou mais operações; b) pessoa física (contrato coletivo) ou pessoa jurídica, R$5 mil por sócio/associado/cooperado b) pessoa física (contrato coletivo) ou pessoa jurídica, R$5 mil por sócio/associado/cooperado Encargos financeiros: taxa de 4% a.a. Prazo para reembolso: máximo de 12 meses, a ser fixado pela instituição financeira.
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Pronaf Cotas-Partes Beneficiários: aquicultores e pescadores filiados a cooperativas de produção; Finalidades: Aplicação em capital de giro, custeio e investimento Limite individual: até R$10 mil por beneficiário Limite coletivo: até R$20 milhões Encargos financeiros: taxas de 4% a.a. Prazo: 6 anos para investimento e até 03 para os demais casos
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PRONAF MAIS ALIMENTOS
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Beneficiários Pessoa física ou jurídica que se dedique a pesca ou aquicultura comercial devidamente inscritas no Registro Geral da Pesca – RGP; O financiamento poderá ser acessado por grupo de pescadores artesanais ou aquicultores, individualmente ou de forma coletiva.
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Objetivos Específicos Modernização e reforma de embarcações, o que inclui melhorias nas condições de manipulação e conservação do pescado a bordo, e melhorias nas condições de saúde e segurança do trabalhador; Finalização de obras de construção de embarcações que sejam portadores de Permissão Prévia de Pesca; Substituição de embarcação de pesca de pequeno porte;
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Limites e encargos financeiros Financia projetos de investimento entre R$ 7 mil até R$ 100 mil reais, com taxa de juros de 2% ao ano, prazo de pagamento de 10 anos com carência de até 03 anos.
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FUNDO CONSTITUCIONAL DO NORDESTE – FNE OPERADA PELO BNB
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FNE – Cresce Nordeste Pesca Beneficiários: pessoas físicas e jurídicas que se dediquem à atividade de pesca e aquicultura; Finalidades: investimento fixo, semifixo e custeio Limite: R$ 110.000,00 e R$ 1.400.000,00 Encargos financeiros: de 5% á 8,5% a.a. Prazo para reembolso: até 12 anos, incluídos 4 anos de carência
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MODERAGRO Beneficiários: aquicultores, pescadores e suas cooperativas; Finalidades: investimento fixo e semifixo; Limite: para empreendimento individual até R$ 250 mil por beneficiário e até R$ 750 mil para empreendimento coletivo Encargos financeiros: 6,75% a.a. Prazo para reembolso: Até 08 anos, incluída a carência de até 3 anos.
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PROGER RURAL Beneficiários: o Programa para geração de emprego e Renda Bruta é voltado para pescadores e aquicultores; Finalidades: investimento e custeio; Encargos: 6,25 % ao ano Limites e encargos financeiros: a) Custeio: até R$ 250.000,00 com prazo de 01 ano a) Custeio: até R$ 250.000,00 com prazo de 01 ano b) investimento: até R$ 200.000,00, com prazo de 8 anos, incluídos 3 anos de carência b) investimento: até R$ 200.000,00, com prazo de 8 anos, incluídos 3 anos de carência
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CUSTEIO TRADICIONAL MCR 6.2 Beneficiários: armadores de pesca, empresas produtoras de pescado, associações ou cooperativas de pescadores; Finalidade: custeio, industrialização e comercialização de pescado; Limite: R$300 mil Encargos financeiros: 6,75% a.a. Prazo para reembolso: até 2 anos
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EXIGÊNCIAS E PROCEDIMENTOS DE ACESSO AS LINHAS DE CRÉDITO
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EXIGÊNCIAS As linhas Regionais do Nordeste são operadas respectivamente pelo Banco do Nordeste que também operam as linhas Pronaf. O Banco do Brasil opera todas as linhas menos a Regional do Nordeste.
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PROCEDIMENTOS Vá ao Banco com a DAP e o projeto técnico ou proposta simplificada que poderá ser feito pelo próprio pescador ou pelos órgãos de assistência técnica (Pronaf) No caso de outras linhas de financiamento, apresente os documentos pessoais e atenda as exigências bancárias.
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ESTATÍSTICA Foram alcançados durante o período de 2003 a 2009 (parcial), mais de 160 mil operações de crédito, sendo 114 mil situadas na Região Nordeste atingindo a soma de R$ 717.966.679,74 em valores concedidos. Foram alcançados durante o período de 2003 a 2009 (parcial), mais de 160 mil operações de crédito, sendo 114 mil situadas na Região Nordeste atingindo a soma de R$ 717.966.679,74 em valores concedidos. PLANILHA ESTATÍSTICA - NORTE REGIÃO 2003 Á 2008 Cont.Valores NORDESTE114.082717.966.679,74 BRASIL160.9151.016.408.204,48
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MARCELO BURGUEZ COORDENADOR DE CRÉDITO Fone: (61) 3218-3709 Fax: (61) 3224-9998 Correio eletrônico: marcelopires@seap.gov.br Esplanada dos Ministérios - Bloco "D", 2º Andar - Sala 252 CEP 70043-900 – Brasília-DF – Brasil Site: www.presidencia.gov.br/seap www.presidencia.gov.br/seap
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