AUDIÊNCIA PÚBLICA 2º SEMESTRE DE 2013 PREFEITURA DE CACAULÂNDIA ESTADO DE RONDÔNIA Lei de Criação n° 374/1992.

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1 AUDIÊNCIA PÚBLICA 2º SEMESTRE DE 2013 PREFEITURA DE CACAULÂNDIA ESTADO DE RONDÔNIA Lei de Criação n° 374/1992

2 GESTORES PREFEITO MUNICIPAL EDMAR RIBEIRO AMORIM. GESTOR DO FUNDO DE SAUDE ELIANE TEREZINHA A. METZKER.

3 APRESENTAÇÃO: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO SETOR DE CONTABILIDADE.

4 LEGISLAÇÃO LRF – ART 9º § 4ª. ART. 48 Parágrafo Único. E CF – art 166 § 1º.

5 COMPORTAMENTO ORÇAMENTÁRIO RECEITA RECEITA PREVISTARECEITA ARRECADADA% REALIZADO RECEITA CORRENTE R$ 14.660.912,63 R$ 15.281.876,63 104,24 RECEITA TRIBUTÁRIA R$ 572.407,75 R$ 897.578,51 156,81 RECEITA DE CONTRIBUIÇÃO R$ 711.442,38 R$ 528.179,3374,24 RECEITA PATRIMONIAL R$ 535.047,82 R$ 431.202,8680,59 RECEITA DE SERVIÇOS R$ 5.918,25 R$ 4.939,4183,46 TRANSF. CORRENTE R$ 12.704.018,30 R$ 13.167.637,43 103,65 OUTRAS TRANSF CORRENTE R$ 132.078,13 R$ 252.339,09 191,05 RECEITA DE CAPITAL R$ 570.115,80 R$ 2.456.958,92 430,96 ALIENAÇÃO DE BENS R$ 19.240,80 R$ - - TRANSF.CAPITAL R$ 550.875,00 R$ 2.456.958,92 446,01 RECEITA INTRA-ORÇAMENTÁRIA R$ 789.534,67 R$ 576.058,6772,96 TOTAL R$ 16.020.563,10 R$ 18.314.894,22 114,32

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7 COMPORTAMENTO ORÇAMENTÁRIA DESPESAS DESPESAS PREVISTASDESPESAS EXECUTADA RESTOS A PAGAR% EXECUTADA DESPESAS CORRENTES R$ 12.705.653,39 R$ 13.481.419,93106,10 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAL R$ 6.536.549,78 R$ 8.058.255,09123 OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 6.169.103,61 R$ 5.423.164,8487 DESPESAS DE CAPITAL R$ 1.441.150,00 R$ 5.404.641,867.706.296,81375 INVESTIMENTOS R$ 1.221.375,00 R$ 5.362.696,72 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA R$ 219.775,00 R$ 41.945,1419 RESERVA DE CONTIGÊNCIA R$ 85.000,00 RESERVA DO RPPS R$ 1.096.415,95 DESPESAS INTRA- ORÇAMENTÁRIA R$ 692.343,76 R$ 537.434,5377 TOTAL R$ 16.020.563,10 R$ 19.423.496,327.706.296,81121

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9 COMPORTAMENTO ORÇAMENTÁRIO ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PREVISÃO INICIAL: R$ 16.020.563,10 LIMITE DEFINIDO NA LEI 571 DE 18/12/2012 (SUPLEMENTAÇÃO) 30%R$4.806.168,93 TOTAL SUPLEMENTADO28,8%R$ 4.612.503,94 SUPERAVIT R$690.786,75 CREDITO ESPECIAL (CONVENIOS) R$ 12.673.864,14

10 RESULTADO NOMINAL DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA SALDO EM 31 DEZ 2012EM 31 OUT 2013EM 31 DEZ 2013 DÍVIDA CONSOLIDADA30.710,339.809,970,00 DEDUÇÕES6.883.190,453.529.106,472.701.620,21 DIPONIBILIDADE DE CAIXA BRUTA 6.883.190,453.529.106,472.701.620,21 DEMAIS HAVERES0,00 (-) RESTOS A PAGAR0,00

11 RESULTADO PRIMÁRIO RECEITA P.CORRENTER$ 15.426.732,44 RECEITA P. DE CAPITALR$ 2.456.958,92 TOTAL DA RECEITA PRIMÁRIAR$ 17.883.691,36 DESPESAS P. CORRENTESR$ 13.251.062,14 DESPESAS P. DE CAPITAL R$ 1.925.023,91 TOTAL DA DESPESAS PRIMÁRIA R$ 15.176.086,05 RESULTADO PRIMÁRIOR$ 2.707.605,31

12 RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS CÁLCULO LIMITES ENSINO RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS CÁLCULO LIMITES ENSINO RECEITA PRÓPRIA TRANSFERÊNCIASTRANSFERÊNCIAS TOTAL. TOTAL. 11.890.541,58 955.628,56 10.934.813,02 MINIMO A SER APLICADO COM A EDUCAÇÃO 25% R$ 2.972.632,40 APLICADO NO 2º SEMESTRE R $ 3.610.336,17 30,36%

13 Saldo do exercício anterior: R$ 171,62 RECEITA RECEBIDA JANEIRO A DEZEMBRO: R$ 2.243.895,29 RENDIMENTO BANCARIO: 8.074,64 RENDIMENTO BANCARIO: 8.074,64 TOTAL : R$ 2.251.969,93 Aplicação no ENSINO MAGISTERIO 64,95%... R$ 1.462.647,37 OUTRAS DESP.32.01%... R$ 720.913,71 APLICAÇÃO DO FUNDEB SALDO. R$ 68.580,47

14 Aplicação na SAÚDE LIMITE (15%)..R$ 1.783.581,38 APLICADO(18,92%)....R$ 2.249.690,47 Aplicação na SAÚDE LIMITE (15%)..R$ 1.783.581,38 APLICADO(18,92%)....R$ 2.249.690,47 RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS CÁLCULO LIMITES SAÚDE RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS CÁLCULO LIMITES SAÚDE 18,92% RECEITA PRÓPRIA TRANSFERÊNCIASTRANSFERÊNCIAS 955.628,56 10.934.813,02 TOTAL. R$ TOTAL. R$ 11.890.541,58

15 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA A Receita Corrente Líquida registrada nos últimos 12 meses, que serve de base para o cálculo de limites de despesas previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal, atingiu a cifra de R$ 14.203.300,52.

16 GESTÃO FISCAL EXECUTIVO 2013 2º SEMESTRE RECEITA CORRENTE LÍQUIDA R$ R$ 14.203.300,52 DESPESA COM PESSOAL R$ 7.230.261,01 50,91% da RCL

17 GESTÃO FISCAL LEGISLATIVO 2013 2º SEMESTRE RECEITA CORRENTE LÍQUIDA R$ R$ 14.203.300,52 DESPESA COM PESSOAL R$ 506.797,88 % da RCL 3,57% % da RCL

18 REPASSES CONSTITUCIONAIS E OUTROS PODER LEGISLATIVO -----R$ 755.751,84 FUNDO MUN. DE SAÚDE ---R$ 2.539.689,49 EDUCAÇÃO—R$ 2.062.147,11 IPC (APORTE FINANCEIRO) R$-- 30.536,90 FUNDO DE AÇÃO SOCIAL R$----561.720,98 PODER LEGISLATIVO -----R$ 755.751,84 FUNDO MUN. DE SAÚDE ---R$ 2.539.689,49 EDUCAÇÃO—R$ 2.062.147,11 IPC (APORTE FINANCEIRO) R$-- 30.536,90 FUNDO DE AÇÃO SOCIAL R$----561.720,98

19 Agradecemos a participação!