A interface do SUAS e SUS – atendimento aos usuários de drogas e suas família Adriana Lima Barros Assistente Social Coordenadora de gestão e planejamento.

Apresentação em tema: "A interface do SUAS e SUS – atendimento aos usuários de drogas e suas família Adriana Lima Barros Assistente Social Coordenadora de gestão e planejamento."— Transcrição da apresentação:

1 A interface do SUAS e SUS – atendimento aos usuários de drogas e suas família Adriana Lima Barros Assistente Social Coordenadora de gestão e planejamento do SUAS (SEDESC) Preceptora do PET Saúde REDES DE ATENÇÃO (UFPI) Assistente Social do HEDA; Professora do Curso de Serviço Social da FID

2 Vamos a Assistência Social De quem cuidamos? -CF 88

3 Art. 203. A assistência social será prestada a quem dela necessitar... I - a proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice; II - o amparo às crianças e adolescentes carentes; III - a promoção da integração ao mercado de trabalho; IV - a habilitação e reabilitação das pessoas portadoras de deficiência e a promoção de sua integração à vida comunitária; V - a garantia de um salário mínimo de benefício mensal à pessoa portadora de deficiência e ao idoso que comprovem não possuir meios de prover à própria manutenção ou de tê-la provida por sua família, conforme dispuser a lei.

4 LOAS Art. 1º A assistência social, direito do cidadão e dever do Estado, é Política de Seguridade Social não contributiva, que provê os mínimos sociais, realizada através de um conjunto integrado de ações de iniciativa pública e da sociedade, para garantir o atendimento às necessidades básicas. Mínimo x básico - (PEREIRA,2002)

5 NOB SUAS Art. 1º Parágrafo único. A assistência social ocupa-se de prover proteção à vida, reduzir danos, prevenir a incidência de riscos sociais, independente de contribuição prévia, e deve ser financiada com recursos previstos no orçamento da Seguridade Social;

6 Conceitos Importantes Vulnerabilidade social “Zona intermediária instável que conjuga a precariedade do trabalho, a fragilidade dos suportes de proximidade e a falta de proteção social.”(DIEESE, 2010)

7 Cuidado Do latim Cura: “cogitar e pensar no outro, colocar a atenção nele, mostrar interesse por ele e revelar uma atitude de desvelo, até de preocupação pelo outro”. (BOFF, 2005) “Cuidado inclui duas significações básicas, intimimamente ligadas entre si. A primeira designa a atitude de desvelo, de solicitude e atenção para com o outro. A segunda nasce desta primeira: a preocupação e a inquietação pelo outro, porque nos sentimos envolvidos e afetivamente ligados ao outro”.

8 Cuidado “Cuidado inclui duas significações básicas, intimimamente ligadas entre si. A primeira designa a atitude de desvelo, de solicitude e atenção para com o outro. A segunda nasce desta primeira: a preocupação e a inquietação pelo outro, porque nos sentimos envolvidos e afetivamente ligados ao outro.”

9 Rede Intersetorial "uma rede pode ser o resultado do processo de agregação de várias organizações afins em torno de um interesse comum, seja na prestação de serviços, seja na produção de bens”. (CARVALHO, 1999)

10 Rede Intersetorial O termo rede sugere a ideia de articulação, conexão, vínculos, ações complementares, relações horizontais entre parceiros, interdependência de serviços para garantir a integralidade da atenção aos segmentos sociais vulnerabilizados ou em situação de risco social e pessoal;

11 Quem é esse usuário e essa família? Diferentes perfis... Diferentes intervenções...

12 Algumas reflexões 2001 – 11% da população com uso abusivo de álcool; 2012 – 17% da população com uso abusivo de álcool; 2001 – Cocaína (fumada ou aspirada)não havia estimativa; 2012 – 1% Cocaína (fumada ou aspirada)não havia estimativa

13 Algumas reflexões 2001 – 1% usuários de maconha; 2012 – 1,1% usuários de maconha 2012 – 0,8% usuários de crack da poplação das capitais; -370.000 pessoas; -35% dos consumidores de drogas; -14% são crianças – 50 mil usuários; (FIOCRUZ, 2013)

14 Estratégias Programa Crack, É Possível Vencer – plano integrado de combate ao tráfico e apoio aos usuários e famílias – criado em 2011; 3 eixos: -autoridade; -cuidado; -Prevenção;

15 Estratégias Tenta estar alinhado a Política Nacional de Saúde Mental; Rede de atenção psicossocial (RAPS) – portaria ministério da saúde 3.088 de 2011;

16 RAPS Objetivos: -Autonomia e respeito aos direitos humanos; -Promover equidade; -Reconhecimento aos determinantes sociais; -Desfazer estigmas e preconceitos; -Acesso a cuidados integrais de qualidade; -Desenvolver ações de Redução de Danos; -Educação permanente e avaliação dos serviços;

17 Cenário turvado Atenção primária: pouca compreensão a respeito dos códigos culturais para expressão dos sofrimentos; Serviços e profissionais aprisionados nos modelos de atendimento individual, fragmentado e curativo; Saúde mental focada na clientela considerada grave; (TAVARES, SOUSA e PONTES, 2013)

18 Foco do atendimento Ou manicômio; Ou presídio; Entre ocupar o lugar de louco ou de transgressor da lei, ambos marginalizados e excluídos pela sociedade;

19 Concepção social Usuário é bandido; A única saída é a abstinência – que se apresenta inviável na maioria dos casos;

20 Padrões de uso Recreativo e cultural; Abusivo; Dependente; Suicidário; (Lima, 2010)

21 Padrões e uso e Funcionalidade Necessário relacionar padrão de uso ao grau de funcionalidade da vida do indivíduo; Compreender que lugar a droga ocupa na vida desse sujeito;

22 Assistência integrando a RAPS Perspectiva do direito; Acesso a serviços; Suporte familiar;

23 Desafios

24 Bibliografia BOFF, Leonardo.O cuidado essencial: princípio de um novo ethos -BOFF, Leonardo.O cuidado essencial: princípio de um novo ethos revista.ibict.br › Capa › Vol. 1, No 1 (2005 - CARVALHO, Maria do Carmo Brant de. A Política de Assistência Social no Brasil: dilemas na conquista de sua legitimidade. Serviço Social e Sociedade. São Paulo: Cortez, ano 20, n. 62, p. 144-155, mar. 2000; -COLIN, Denise R. A. et al. LOAS. Lei Orgânica da Assistência Social anotada. São Paulo: Veras, 1999. -PEREIRA, Potyara A. P. Estado, regulação social e controle democrático. In: PEREIRA, P. A.P. (Org). Política Social e Democracia. 2 ed. São Paulo: Cortez,; Rio de Janeiro: UERJ, 2002, cap.1.p. 25-42. - _______________. Necessidades Humanas: subsídios à crítica dos mínimos sociais. 2. ed. São Paulo: Cortez, 2002.