O O caminho para a União Europeia. Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA) França Alemanha Itália Holanda Bélgica Luxemburgo1951 Assinatura do Tratado.

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1 O O caminho para a União Europeia

2 Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA) França Alemanha Itália Holanda Bélgica Luxemburgo1951 Assinatura do Tratado de Paris

3 1957 Tratado de Roma Comunidade Económica Europeia (CEE) Comunidade Europeia da Energia Atómica (EURATOM)1957 Criação de uma União Aduaneira Criação de um mercado comum Adopção de políticas comuns nos domínios da agricultura e transportes Criação de um Fundo Social Europeu Instituição de um Banco Europeu de Investimentos Desenvolvimento das relações entre estados-membros Objectivos:

4 1957 Primeiro Alargamento1973 Dinamarca Reino Unido Irlanda

5 Instituições com estabilidade, garantindo a democracia, o Estado de direito, os direitos humanos e o respeito e a protecção das minorias. Economia de mercado funcional, capacidade para aguentar a pressão concorrencial e as forças de mercado que se fazem sentir dentro da UE. Capacidade para assumir as obrigações decorrentes da condição de Estado-Membro, designadamente a adesão aos objectivos de união política, económica e monetária Critérios Políticos Critérios Económicos Critério de Acervo

6 1957 Alargamento1981 Grécia

7 1957 Alargamento1986 Portugal Espanha

8 1986 Acto Único Europeu Coesão económica e social Reforço do Sistema Monetário Europeu (SME) Criação de mercado único Europeu a partir de 1993

9 1990 Abolição dos controlos nas fronteiras internas dos Estados. Regras comuns para os controlos nas fronteiras externas. Política comum em matéria de vistos. Espaço Schengen

10 1992 Tratado da União Europeia ou Tratado de Maastricht Instauração da cidadania europeia; UE com mais cariz político

11 Os cidadãos da União têm: Direito de voto e de elegibilidade nas eleições municipais do Estado de residência e nas eleições para o Parlamento Europeu; Direito de circulação e permanência em todo o território da União; Protecção diplomática nos países terceiros por parte das embaixadas e consulados de todos os Estados membros; Direito de petição perante o Parlamento Europeu.

12 1992 Tratado da União Europeia ou Tratado de Maastricht Instauração da cidadania europeia; Criação da União Económica e Monetária (UEM); UE com mais cariz político

13 União Económica e Monetária Processo progressivo de integração económica que levou: No Tratado de Maastricht definiu-se que a U.E.M. deveria entrar na sua fase final, em Janeiro de 1999, com a adopção da moeda única Em 1995, decidiu-se que a nova moeda se chamaria EURO À definição e execução de uma política monetária comum À adopção de uma moeda única no espaço comunitário

14 Para assegurar a sua integração na U.E.M. cada Estado- membro teve de obedecer os critérios de convergência ESTABILIDADE DOS PREÇOS A taxa de inflação não poderá ultrapassar, em mais de 1,5% a média dos três Estados com a inflação mais baixa TAXAS DE JURO As taxas de juro a longo prazo não poderão exceder, em mais de 2% as verificadas nos três Estados com a inflação mais baixa DÉFICES O défice orçamental não poderá ultrapassar 3% do PIB A dívida pública não poderá exceder 60% do PIB ESTABILIDADE MONETÁRIA As taxas de câmbio deverão ter-se mantido na margem de flutuação autorizada durante os dois anos anteriores

15 1992 Tratado da União Europeia ou Tratado de Maastricht Instauração da cidadania europeia; Criação da União Económica e Monetária (UEM); Novas competências do Parlamento Europeu e reforço do poder de decisão; Criação do Comité das Regiões; Reforço da cooperação nos domínios judicial, policial e alfandegário; Alargamento das competências: ambiente, investigação e desenvolvimento; telecomunicações, cultura e protecção dos consumidores; Definição da Política Externa e de Segurança comum (PESC). UE com mais cariz político

16 1992 Política Externa e de Segurança Comum (PESC) Salvaguardar os valores e interesses comuns. Reforço da segurança europeia. Manutenção da paz e da independência dos Estados membros. Cooperação internacional. Desenvolvimento da democracia e o respeito pelos direitos humanos. Objectivos

17 1957 Alargamento1995 Suécia Finlândia Áustria

18 1997 Fazer do EMPREGO e dos DIREITOS DOS CIDADÃOS o ponto fulcral da União Europeia Suprimir os últimos entraves à LIVRE CIRCULAÇÃO e reforçar a SEGURANÇA Permitir que a EUROPA faça ouvir melhor a sua voz no MUNDO Tornar mais eficaz a ARQUITECTURA INSTITUCIONAL da União Europeia, tendo em vista o ALARGAMENTO de 2004. Tratado de Amesterdão

19 2001 Reforma institucional necessária ao alargamento da UE. Tratado de Nice

20 1957 Euro2002

21 Vantagens do Euro Menores encargos para as empresas Preços Estáveis Transparência do mercado Estabilidade Financeira

22 Alargamento2004 Estónia Letónia Lituânia Polónia Republica Checa Eslováquia Hungria Eslovénia Chipre Malta

23 Alargamento2007 Roménia Bulgária

24 Organização da UE

25 Os símbolos Europeus Bandeira O Hino da Alegria Lema “ Unidos na diversidade” Dia da Europa “ 9 de Maio”