EMPRESARIAL III Aula 5- Endosso.

Apresentação em tema: "EMPRESARIAL III Aula 5- Endosso."— Transcrição da apresentação:

1 EMPRESARIAL III Aula 5- Endosso

2 CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DESTA AULA
Endosso: Conceito Características Classificação

3 ENDOSSO

4 O QUÊ SIGNIFICA ENDOSSAR UM TÍTULO ?

5 ENDOSSO DECLARAÇÃO CAMBIÁRIA UNILATERAL QUE TRANSFERE OS DIREITOS CONTIDOS NO TÍTULO PARA OUTRA PESSOA

6 RECORDAR É VIVER...

7 CC: somente por lei especial
CIRCULAÇÃO Ao Portador* CC: somente por lei especial Nominativo À Ordem Não A Ordem Lei 8.021/90 Cheques: até 100,00 Endosso Cessão Ordinária De Crédito Obs: *Art É nulo o título ao portador emitido sem autorização de lei especial."

8 VIA ENDOSSO VIA CESSÃO DE CRÉDITO
INST. CAMBIÁRIO INST. DIR. CIVIL PURO E SIMPLES CONDICIONADO VALOR TOTAL TOTAL OU PARCIAL TÁCITO OU EXPRESSO CLÁUSULA EXPRESSA MANIFEST. UNILATERAL DE VONTADE MANIFEST. BILATERAL DE VONTADE

9 COOBRIGAÇÃO : ENDOSSO X CESSÃO

10 CESSÃO ORDINÁRIA DE CRÉDITO
COOBRIGAÇÃO : ENDOSSO X CESSÃO A B C D E CESSÃO ORDINÁRIA DE CRÉDITO

11 CLÁUSULA PROIBITIVA DE NOVO ENDOSSO – ARTIGO 15 LUG
CLAUS. PROIBITIVA DE NOVO ENDOSSO

12 CLÁUSULA PROIBITIVA DE NOVO ENDOSSO – ARTIGO 15 LUG
Art O endossante, salvo cláusula em contrário, é garante tanto da aceitação como do pagamento da letra. O endossante pode proibir um novo endosso, e, neste caso, não garante o pagamento as pessoas a quem a letra for posteriormente endossada.

13 ENDOSSO PRÓPRIO X IMPRÓPRIO
TRANSFERÊNCIA DOS DIREITOS COOBRIGAÇÃO Dec /66 - Art. 14 : O endosso transmite todos os direitos emergentes da letra.

14 ENDOSSO PRÓPRIO X IMPRÓPRIO
ENDOSSO IMPRÓPRIO ENDOSSO MANDATO ART. 18 LUG ENDOSSO CAUÇÃO ART. 19 LUG

15 ENDOSSO MANDATO (POR PROCURAÇÃO)
Dec /66 ENDOSSO MANDATO A B “x” D

16 ENDOSSO MANDATO (POR PROCURAÇÃO)
Dec /66 Art O endossante, salvo cláusula em contrário, é garante tanto da aceitação como do pagamento da letra. O endossante pode proibir um novo endosso, e, neste caso, não garante o pagamento as pessoas a quem a letra for posteriormente endossada.

17 ENDOSSO CAUÇÃO B A B ENDOSSO BANCO CAUÇAO BANCO NOTA PROMISSORIA
EMITENTE BENEFICIÁRIO GARANTIA DA REL. CONTRATUAL OBRIGAÇÃO CONTRATUAL EX: EMPRÉSTIMO B BANCO

18 ENDOSSO CAUÇÃO (PIGNORATÍCIO)
Dec /66 “Art Quando o endosso contém a menção "valor em garantia", "valor em penhor“ ou qualquer outra menção que implique uma caução, o portador pode exercer todos os direitos emergentes da letra, mas um endosso feito por ele só vale como endosso a título de procuração. (...)”

19 ATÉ QUANDO UM TÍTULO CIRCULA NO MERCADO
PERGUNTA..... ATÉ QUANDO UM TÍTULO CIRCULA NO MERCADO POR MEIO DE ENDOSSO ?

20 ENDOSSO PÓSTUMO A B C D E ARTIGO 20 LUG ANTES PROTESTO APÓS PROTESTO
VENCIMENTO DO TÍTULO

21 ENDOSSO PÓSTUMO Dec /66 Art O endosso posterior ao vencimento tem os mesmos efeitos que o endosso anterior. Todavia, o endosso posterior ao protesto por falta de pagamento, ou feito depois de expirado o prazo fixado para se fazer o protesto, produz apenas os efeitos de uma cessão ordinária de créditos. Salvo prova em contrário, presume-se que um endosso sem data foi feito antes de expirado o prazo fixado para se fazer o protesto.

22 Vamos aos Exercícios...

23 Coletânea dos Casos Concretos SEMANA 05
CASO CONCRETO: Augusto emite uma letra de câmbio em face de Bernardo e a favor de Cardoso, que a endossa em preto para Danilo, o qual também endossa em preto para Eduardo que, porém, endossa em branco para Fernando. Este repassa o título por tradição a Gustavo, e assim vai por Hernani, Ivo, João e Karine. A esta foi exigida por Luiz, no momento da transferência, que fosse realizada por endosso, o que foi feito, porém, em preto. Indaga-se: 1. Determine a legalidade da cadeia de transferência do título e quais são os obrigados pelo pagamento. 2. Especifique o principal efeito do endosso realizado por Karine.

24 A B C D F L E K Coletânea dos Casos Concretos SEMANA 05 G - I- J
POR TRADIÇÃO C D L E F G - I- J K ENDOSSO EM BRANCO ENDOSSO EM PRETO

25 Coletânea dos Casos Concretos SEMANA 05
QUESTÃO OBJETIVA Quanto à nota promissória já protestada por falta de pagamento: A) O endosso não transfere a propriedade do título B) O endosso não impede que o devedor oponha ao endossatário as exceções pessoais que tinha contra o endossante. C) O endosso não produz efeitos jurídicos D) O endosso é nulo

26 Ah! Não se esqueçam de trazer o caso concreto aula 06
Cenas dos próximos capítulos... Legislação : Aceite Ah! Não se esqueçam de trazer o caso concreto aula 06

27 Tenham uma excelente semana !!!
POR HOJE É SÓ .... Tenham uma excelente semana !!! Margô Sartori