Vice-Direção de Gestão e Desenvolvimento Institucional Fevereiro - 2014 Orçamento EPSJV Despesas Correntes.

Apresentação em tema: "Vice-Direção de Gestão e Desenvolvimento Institucional Fevereiro - 2014 Orçamento EPSJV Despesas Correntes."— Transcrição da apresentação:

1 Vice-Direção de Gestão e Desenvolvimento Institucional Fevereiro - 2014 Orçamento EPSJV Despesas Correntes

2 Cenário Macroeconômico

3 PRIORIDADES DECLARADAS PELO GOVERNO FEDERAL

4 OUTRA VISÃO DAS “PRIORIDADES” Em 2013: SAÚDE 4,29% EDUCAÇÃO 3,7%

5 OUTRA VISÃO DAS “PRIORIDADES” O orçamento total para a área em 2014 é de R$ 106 bilhões. Em 2013, orçamento 100,5 bi. Devido a porcentagem obrigatória de emendas parlamentares impositivas (50% do total), o crescimento do orçamento fiscal e da seguridade social do Ministério da Saúde cresceu R$ 5,16 bilhões, sendo R$ 4,48 bi vindos de emendas individuais. Apesar dos recursos da área da Saúde terem aumentado 5,5%, o montante a ser aplicado é o mínimo constitucional exigido....e sem garantia de execução, caso siga a tendência dos últimos anos: em 2012, R$ 9 bilhões deixaram de ser aplicados na Saúde dos R$ 95 bilhões orçados (90,5% de execução). Em 2013, 7,8 Bi (92,2% de execução)... Tudo para garantir o cumprimento da meta de superávit fiscal

6 Impacto no orçamento Fiocruz

7 Variação percentual do orçamento Fiocruz, Ministério da Saúde e indicadores econômicos – 2011/2014 Indicadores2011201220132014 Crescimento PIB2,70%0,90%*2,3%**4,0% Inflação IPCA6,50%5,80%*5,7%**5,0% Variação LOA Fiocruz 51,9%*9,00%5,10%1,30% Variação LOA MS15,90%18,50%4,80%5,50% Fonte: MPOG * Ainda não foram apurados e divulgados os índices finais do ano ** Projeção MPOG na PLOA 2014

8 Evolução do orçamento (LOA) e indicadores de crescimento, Fiocruz 2011-2014 Ano2011201220132014 Total 2.373,652.588,302.721,502.756,86 Pessoal e encargos935,56868,89899,9993,26 Outras despesas correntes 1.312,381.417,501.380,781.264,33 Investimentos125,71301,91440,82499,27 Orçamento MS (Bilhões) 80,995,9100,5106 (R$ Milhões) Ano Variação % 2011/2012 Variação % 2012/2013 Variação % 2013/2014 Variação % 2011/2014 Total 9,0%5,1%1,30%16,1% Pessoal e encargos-7,1%3,6%10,37%6,2% Outras despesas correntes 8,0%-2,6%-8,43%-3,7% Investimentos140,2%46,0%13,26%297,2% Orçamento MS (LOA)18,5%4,8%5,5%31,0% Observação: variação nominal. Não ajustado pelo índice inflacionário do período

9 Evolução do orçamento, ações orçamentárias regulares* e indicadores de crescimento Fiocruz, 2011-2014 Ano2011201220132014 TOTAL 284,88346,13409,15452,58 Outras despesas correntes 263,76301,08353,89375,99 Investimentos21,1245,0555,2676,59 Ano Variação % 2011/2012 Variação % 2012/2013 Variação % 2013/2014 Variação % 2011/2014 TOTAL 21,5%18,2%10,6%58,9% Outras despesas correntes 14,1%17,5%6,2%42,6% Investimentos113,3%22,7%38,6%262,6% *São consideradas ações regulares da Fiocruz: administração, cooperação técnica, pesquisa e DT, atenção de referência, comunicação, plataformas, ensino, coleções biológicas, análise da qualidade, patrimônio histórico, canal saúde e modernização. Observação: variação nominal. Não ajustado pelo índice inflacionário do período (R$ Milhões)

10 Evolução da proposta orçamentária das unidades, despesas correntes, LOA e Fundo Fiocruz 2012- 2013 20122013 Variação % 2014 Variação R$ Variação % LOA 300.767338.42812,52% 375.989 37.561 11,10% Fundo Fiocruz 189.000215.36313,95% 150.000- 65.363 -30,35% TOTAL 489.767553.79213,07% 525.989- 27.803 -5,02% Valores não cobertos ao fim do ano +- 10 milhões +- 54 milhões (-2%)(-10%) 480.000500.000 5,20% (R$ Milhões) Diretrizes Fiocruz para orçamento 2014 Escalonamento da recomposição dos déficits observados nas ações orçamentárias, com vistas à sua efetiva absorção no orçamento anual Análise da aplicação dos recursos do Fundo Fiocruz (perspectiva de redução) Ano20132014 Variação R$ 2013/2014 Variação % 2013/2014 Biomanguinhos822,26720,05-102,21-12,43% Farmácia Popular148,893,17-55,63-37,39% Total971,06813,22-157,84-16,25% Ações que compõem o Fundo Fiocruz

11 Diretrizes Fiocruz para orçamento 2014 Escalonamento da recomposição dos déficits observados nas ações orçamentárias, com vistas à sua efetiva absorção no orçamento anual Análise da aplicação dos recursos do Fundo Fiocruz (perspectiva de redução) Diretriz MPOG autorizar orçamento de acordo com o liquidado Diretriz Fiocruz para as unidades: Teto orçamentário 2014 baseado no liquidado em 2013 PA 2013 - CUSTEIO - EPSJV% PA Aprovado 10.178.352 Teto contingenciado 9.160.517 Executado 7.085.92769,6 Não Executado (sobre PA aprovado) 3.092.42530,4 Executado (sobre teto contingenciado) 77,4 Não Executado (sobre teto contingenciado) 2.074.59022,6 Teto proposto inicialmente pela Presidência: R$ 7.800.000,00 Valores não executados/empenhados em 2013, carregados para 2014: 893.349,65

12 Teto proposto inicialmente pela Presidência: R$ 7.800.000,00 Valores não executados/empenhados em 2013, carregados para 2014: 893.349,65 (Duas folhas de pagamento do IPPP, Produção Grafica, Material de Consumo, e outras coisas menores) Comparação entre as demandas dos setores e o teto proposto pela Presidência AÇÃO TETO PROPOSTO (LOA) 2014 Programado EPSJV 2014 Dif. Educação e Formação em Saúde 2.270.000 4.192.327 1.922.327 Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico em Saúde 1.590.000 3.367.513 1.777.513 Informação e Comunicação para a Educação em Saúde e em Ciência e Tecnologia 1.000.000 2.194.060 1.194.060 Modernização de Unidades de Saúde da Fiocruz - 127.716 Cooperação técnica nacional e internacional em ciência e tecnologia em saúde 100.000 28.228-71.772 Administração da Unidade-Custeio 2.840.000 2.350.049-489.951 7.800.000 12.259.892 4.459.892

13 Comparação entre as demandas dos setores e o teto proposto pela Presidência AÇÃO TETO PROPOSTO (LOA) 2014 Programado EPSJV 2014 Dif. Educação e Formação em Saúde 2.270.000 4.192.327 1.922.327 Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico em Saúde 1.590.000 3.367.513 1.777.513 Informação e Comunicação para a Educação em Saúde e em Ciência e Tecnologia 1.000.000 2.194.060 1.194.060 Modernização de Unidades de Saúde da Fiocruz - 127.716 Cooperação técnica nacional e internacional em ciência e tecnologia em saúde 100.000 28.228-71.772 Administração da Unidade-Custeio 2.840.000 2.350.049-489.951 7.800.000 12.259.892 4.459.892 Condicionalidades para as adequações do PA e para as negociações com a Presidência - OBRAS EM 2013 – IMPACTOS EM ORGANIZAÇÕES DE EVENTOS NA ESCOLA / OU AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES/CURSOS - NOVOS CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO (DOCENTE E GESTÃO) - COPA: “RECESSO BRANCO”; PASSAGENS ALTAS POR CERCA DE 2 MESES (OU ATÉ MAIS) - NOVO PROJETO DE ALIMENTAÇÃO PARA OS ALUNOS EXPECTATIVA DE NEGOCIAÇÃO: ALCANÇAR ENTRE 10 A 10,5 MILHÕES

14 ORÇAMENTO DOS SETORES E POR GRANDES GRUPOS

15 LABORATÓRIO/SETORTOTAL ANOPA aprovado% DIR 277.359 307.711 90,1 TERRAMATA - 63.356 - CCI 116.285 144.267 80,6 REVTES 120.581 206.050 58,5 CCDE 787.440 782.162 100,7 RETSUS 1.329 7.824 17,0 VDGDI 68.950 854.999 8,1 SADM 1.001.481 1.253.561 79,9 SINF 379.962 533.411 71,2 VDEI 840.831 1.002.030 83,9 CPPG 231.081 178.586 129,4 COGETES 53.454 35.709 149,7 SECESC 380.952 391.882 97,2 NUTED 118.487 189.017 62,7 VDPDT 182.943 646.717 23,0 BVS* 149.497 BEB 233.630 257.351 90,8 LAVSA 250.410 265.321 94,4 LABORAT 173.070 220.506 78,5 LABGESTÃO 217.128 226.067 96,0 LIRES 133.175 117.094 113,7 LABMAN 70.714 163.954 43,1 LATEC 211.166 450.837 46,8 LIC-PROVOC 113.477 196.827 57,7 LABFORM 949.558 1.291.243 73,5 LATEPS 172.465 242.374 71,2 TOTAL EXECUTADO 7.085.927 10.178.35269,6 TOTAL EXECUTADO EM 2013, POR SETOR - Custeio

16 EXECUÇÃO EM 2013 PELOS GRANDES SETORES, E PRINCIPAIS RUBRICAS - Custeio Elementos de Despesa DIREÇÃOVDGDIVDPDTVDEILABORATÓRIOSTOTAL ANO Propor ção Diária Serv.18.2085.8953.9105.292 18.814 52.119 0,7 Aux.Fin.Estud.---2.000 107.100 109.100 1,5 Mat. de Cons.24.79498.5021.251178.722 11.259 324.527 4,6 Passagem10.6772.6121.68536.559 20.893 112.425 1,6 P. Física *24.495-24.84418.738 100.076 168.152 2,4 P.Jurídica246.047 334.738 43.088823.112 1.637.216 3.084.202 43,5 P.Terceirizado (39.99) - 855.728 -- - 12,1 P.terceirizado (34) 873.762 55.202 64.752517.053 359.620 2.070.388 29,2 Transf.a Est.e Inst.Priv. (PV) ---- - - - INSS---- 2.535 0,0 Desp.ex.ant.78.28197.20427.04343.331 33.648 279.508 3,9 Ressarcimento a servidor 26.731512 - - - 27.243 0,4 Total 1.276.264 1.449.881 416.573 1.624.805 2.291.161 7.085.927 100 PA aprovado 1.487.973 2.749.560 1.051.485 1.777.739 3.111.595 10.178.352 % Execução85,8%52,7%39,6%91,4%73,6%69,6%

17 COMPARATIVO PROGRAMADO 2014 X EXECUÇÃO 2013, POR SETOR – Custeio SETORES Aprovado 2013 Executado 2013 % Execução 2013 Prog. 2014 Dif. Prog 2014- Exec. 2013 DIR 307.711 277.359 90,1 299.496 22.137 TERRAMATA 63.356 - - CCI 144.267 116.285 80,6 137.151 20.866 REVTES 206.050 120.581 58,5 219.708 99.127 CCDE 782.162 787.440 100,7 915.498 128.059 RET-SUS 7.824 1.329 17,0 7.824 6.495 TOTAL DIREÇÃO 1.511.369 1.302.995 86,21.579.678276.683 VDGDI 854.999 68.950 8,1 1.076.046 1.007.096 SADM 1.253.561 1.001.481 79,9 1.210.896 209.414 SINF 533.411 379.962 71,2 752.281 372.319 TOTAL VICE-DI 2.641.971 1.450.393 54,9 3.039.223 1.588.830

18 COMPARATIVO PROGRAMADO 2014 X EXECUÇÃO 2013, POR SETOR – Custeio SETORES Aprovado 2013 Executado 2013 % Execução 2013 Prog. 2014 Dif. Prog 2014- Exec. 2013 VDEI 1.002.030 840.831 83,9 1.307.362 466.530 CPPG 178.586 231.081 129,4 459.003 227.922 COGETES 35.709 53.454 149,7 14.661 (38.794) SECESC 391.882 380.952 97,2 666.168 285.216 NUTED 189.017 118.487 62,7 219.425 100.938 TOTAL VICE- ENSINO 1.797.224 1.624.805 90,4 2.666.618 1.041.813 VDPDT 646.717 182.943 28,3 653.405 470.462 BVS 149.497 - 116.309 BEB 257.351 233.630 90,8 294.863 61.233 TOTAL VICE- PESQUISA 1.053.565 416.573 39,5 1.064.577 648.004

19 COMPARATIVO PROGRAMADO 2014 X EXECUÇÃO 2013, POR SETOR – Custeio SETORES Aprovado 2013Executado 2013 % Execução 2013 Prog. 2014 Dif. Prog 2014- Exec. 2013 LAVSA 265.321 250.410 94,4 207.461 (42.948) LABORAT 220.506 173.070 78,5 457.582 284.512 LABGESTÃO 226.067 217.128 96,0 253.541 36.413 LIRES 117.094 133.175 113,7 135.386 2.212 LABMAN 163.954 70.714 43,1 318.473 247.759 LATEC 450.837 211.166 46,8 254.256 43.091 LIC-PROVOC 196.827 113.477 57,7 226.514 113.037 LABFORM 1.291.243 949.558 73,5 1.571.208 621.650 LATEPS 242.374 172.465 71,2 485.375 312.910 TOTAL LABORATÓRIOS 3.174.224 2.291.161 72,2 3.909.797 1.618.636 TOTAL EPSJV10.178.3527.085.92769,612.259.8925.173.965

20 COMPARATIVO PROGRAMADO 2014 X EXECUÇÃO 2013, POR GRUPO DE DESPESA – Custeio Tipo de despesa Exec. 2013 (a) Prog. 2013 (b) Prog. 2014 (c) Variação programado 2013 – 2014 Variação progr X executado 2013-2014 Diárias (servidor + colaborador): 74.811 160.494 243.91483.420169.103 Passagens (aéreas): 80.608 226.400 401.627175.227321.019 Locação de ônibus: 43.506 100.300 88.412-11.88844.906 Inscrições eventos (congressos + cursos): 73.112 90.605 17.493 Hora-aula (servidor + colaborador + INSS) 42.575 124.740 114.012-10.72871.437 Total: 314.611 611.934 938.570326.636623.958

21 -MANTER O PADRÃO ORÇAMENTÁRIO DE 2013 (CONGELAR), POR TIPO DE GASTO E POR SETOR -NOVOS GASTOS SE CONCENTRAREM NAS TERCEIRIZAÇÕES E NA ALIMENTAÇÃO DOS ALUNOS - OS AJUSTES NÃO PODEM IMPLICAR EM DIMINUIÇÃO DE DIREITOS Diretrizes internas propostas para os ajustes orçamentários

22 IMPACTOS NO ENSINO: -ÔNIBUS – congelar a padrões de gastos da série histórica. Discussão de critérios a serem conduzidos pela VDEI -ALIMENTAÇÃO DOS ALUNOS: cenário de diminuição do escopo do projeto inicialmente desenhado -HORA-AULA: avaliação dos setores para redimensionar necessidades e busca de alternativas; não ultrapassar dos valores executados em 2013 - PÓS GRADUAÇÃO – manter programa de apoio ao discente, mas com número reduzido de novas bolsas Diretrizes internas propostas para os ajustes orçamentários

23 IMPACTOS NA PESQUISA: -LIVROS – só publicar o que entrou no CPE em 2013. Manter fluxo de submissão de novos livros, mas com previsão de publicação para 2015 -PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS CIENTÍFICOS: está relacionado a gastos com passagens e diárias. Estes, em seu conjunto (eventos científicos ou técnicos, representação institucional, convidados para aulas e palestras, capacitações) deverão ter critérios de acesso e distribuição, a serem definidos coletivamente. Definição de montante para distribuição baseada nos critérios definidos, baseado em série histórica de gastos globais. Condução articulada das três vices. Vincular ao Plano de Qualificação Profissional Diretrizes internas propostas para os ajustes orçamentários

24 IMPACTOS GERAIS: -QUALIFICAÇÕES E CURSOS PARA TRABALHADORES: seguir orientação anterior relacionada com ida a eventos -EVENTOS: redimensionar diante do quadro de obras. condução da VDPDT e VDEI -TERCEIRIZAÇÃO DE DOCENTES: Presidência retomou a demanda por escalor a incorporação dos bolsistas em duas etapas. Direção tentará na negociação a entrada de todos simultaneamente.  redimensionar no sistema considerando desligamentos por substituição por concurso  impossibilidade de novas contratações em 2014  substituição de terceirizados por concursados -MATERIAL DE CONSUMO: congelar no padrão de gastos de 2013 Diretrizes internas propostas para os ajustes orçamentários

25 -PROJETOS FORMULADOS NO FINAL DE 2013: buscar viabilização, através de negociação junto à Presidência da Fiocruz e Ministérios  estímulo à formulação de projetos, sobretudo de ações e atividades constrangidas no PA 2014 -Prospecção de editais em agências de fomento Estratégias visando minimizar a situação

26 O período de debate e decisão de critérios deve ir até meados de março. Até lá, deverão ser pactuados alguns critérios para as demandas que surgirem: - ÔNIBUS: a orientação já vigente é de que sejam solicitados com antecedência mínima de 60 dias, e seguir a lista de demandas já acordadas em fins de 2013 - EVENTOS CIENTÍFICOS: manter a lógica também vigente de viabilizar participação somente de apresentações orais. Porém, se há no horizonte algum outro evento, o trabalhador e o laboratório deverão avaliar a prioridade, pois dificilmente será possível viabilizar mais de uma participação em evento em 2014. Se houver um trabalho assinado por mais de um trabalhador, será autorizado para apenas um nesse período Critérios de transição