Nexo Técnico Silvia Matheus GEX/RJ/CENTRO Nexo Técnico Previdenciário Caracterização das Doenças Ocupacionais BERNARDINO RAMAZZINI “As enfermidades profissionais.

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2 Nexo Técnico Silvia Matheus GEX/RJ/CENTRO

3 Nexo Técnico Previdenciário Caracterização das Doenças Ocupacionais BERNARDINO RAMAZZINI “As enfermidades profissionais são estudadas nas fábricas”

4 CARACTERIZAÇÃO Nexo Técnico até 24/07/91 - INAMPS após 24/07/91 - INSS - Perícia Médica RECONHECIMENTO Acidente x Lesão Doença x Trabalho Causa Mortis x AT/Doença

5 Nexo Técnico Previdenciário Caracterização das Doenças Ocupacionais Brasil: Incidência de Doenças Profissionais Registradas por 10.000 segurados - 1980 a 2000

6 CARACTERIZAÇÃO Normas Técnicas: DORT BENZENISMO PAIR PNEUMOCONIOSES 1998

7 Nexo Técnico Previdenciário Caracterização das Doenças Ocupacionais O Ministério da Previdência Social e o Ministério da Saúde, respectivamente, por meio do Decreto nº 3.048/99, anexo II e da Portaria nº 1.339/99, organizaram uma lista extensa, porém exemplificativa, de doenças do sistema relacionadas ao trabalho.

8 I - Nexo Técnico Profissional ou do Trabalho Patologias e exposições das listas A e B do Anexo II do Dec. 3048/99 II - Nexo Técnico por doença equiparada a acidente do trabalho ou nexo técnico individual AT típico ou trajeto/doenças relacionadas ao trabalho. III – Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário – NTEP CID x CNAE na lista B do anexo II (parte inserida) Nexo Técnico Previdenciário

9 I - Nexo Técnico Profissional ou do Trabalho MESOPATIAS TECNOPATIAS - Por patologias e exposições das listas A e B do Anexo II, ainda que a exposição seja parcial ou indireta. - Cabe recurso ao CRPS até 30 dias após conhecimento pela empresa. - Este recurso não terá efeito suspensivo Nexo Técnico Previdenciário

10 Nexo Técnico Previdenciário Exemplos do Anexo II: AGENTES PATOGÊNICOSTRABALHOS QUE CONTÊM O RISCO ARSÊNIO E SEUS COMPOSTOS ARSENICAIS - metalurgia de minérios arsenicais e indústria eletrônica; - extração do arsênio e preparação de seus compostos; ASBESTO OU AMIANTO- extração de rochas amiantíferas, furação, corte, desmonte, trituração, peneiramento e manipulação; - despejos do material proveniente da extração, trituração;

11 Exemplos da lista A AGENTES OU FATORES DE RISCO DE NATUREZA OCUPACIONAL RELACIONADOS COM A ETIOLOGIA DE DOENÇAS PROFISSIONAIS E DE OUTRAS DOENÇAS RELACIONADAS COM O TRABALHO I - Arsênio e seus compostos asrsenicais Angiossarcoma do fígado (C22.3) Neoplasia maligna dos brônquios e do pulmão (C34.-) Outras neoplasias malignas da pele (C44.-) Polineuropatia devida a outras agentes tóxicos (G52.2) Encefalopatia Tóxica Aguda (G92.1) Blefarite (H01.0) Conjuntivite (H10) Queratite e Queratoconjuntivite (H16) Arritmias cardíacas (I49.-) Rinite Crônica (J31.0) Ulceração ou Necrose do Septo Nasal (J34.0) Bronquiolite Obliterante Crônica, Enfisema Crônico Difuso ou Fibrose Pulmonar Crônica (J68.4) Estomatite Ulcerativa Crônica (K12.1) Gastroenterite e Colites tóxicas (K52.-) Hipertensão Portal (K76.6) Dermatite de Contato por Irritantes (L24.-) Outras formas de hiperpigmentação pela melanina: "Melanodermia" (L81.4) Leucodermia, não classificada em outra parte (Inclui "Vitiligo Ocupacional") (L81.5) Ceratose Palmar e Plantar Adquirida (L85.1) Efeitos Tóxicos Agudos (T57.0)

12 Nexo Técnico Previdenciário Exemplos da lista B II - Angiossarcoma do fígado (C22.3) - Arsênio e seus compostos arsenicais (X48.-; X49.-; Z57.5) (Quadro I) - Cloreto de Vinila (X46.-; Z57.5) (Quadro XIII) III - Neoplasia maligna do pâncreas (C25.-) - Cloreto de Vinila (X46.-; Z57.5) (Quadro XIII) - Epicloridrina (X49.-; Z57.5) - Hidrocarbonetos alifáfitos e aromáticos na Indústria do Petróleo (X46.-; Z57.5)

13 Nexo Técnico Previdenciário II - Nexo Técnico por doença equiparada a acidente do trabalho ou nexo técnico individual - AT típico ou trajeto/doenças relacionadas ao trabalho. - Cabe recurso ao CRPS até 30 dias após conhecimento pela empresa. - Este recurso não terá efeito suspensivo

14 Legislação: - Lei 10.666/2003, - Lei 11.430/2006 que altera a Lei 8.213/91, - Dec. 6.042/2007 que altera o Dec. 3.048/99. - Dec. 6.577/2008 que altera o Dec. 6.042/07 - Resolução CNPS 1.236/2004 (revogada) - Resolução CNPS 1.269/2006 - IN 16/INSS/PRES de 27/03/2007 (revogada) - IN 31/INSS/PRES de 10/09/2008 - OI 200 INSS/DIRBEN de 25/09/08 Nexo Técnico Previdenciário

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17 Nexo Técnico

18 MOBILIÁRIO SRFM

19 Nexo Técnico Previdenciário

20 Nexo Técnico NTEP

21 LEMBRAR QUE A CONTESTAÇÃO NÃO SE APLICA AOS NEXOS TIPOS I E II. Nexo Técnico Previdenciário A CONTESTAÇÃO CABE APENAS PARA OS CASOS EM QUE O NEXO É DO TIPO III, OU SEJA, POR NTEP.

22 ACIDENTE DO TRABALHO CARACTERIZAÇÃO Nexo Técnico Análise Documental (PCMSO/PPRA/Laudo Ergonômico/PPP) Exame Médico Pericial Visita à Empresa (Análise do Posto de Trabalho)

23 Nexo Técnico -Poderá ser solicitado à Empresa os Programas e demonstrações abaixo: PPRA (NR9) PGR (NR22) PCMAT (NR18) PCMSO (NR7) Análise Ergonômica do Trabalho (NR17) LTCAT, PPP, CAT...

24 A documentação deverá ser contemporânea à época do agravo e com assinatura do profissional responsável registrado, com número de registro em órgão de classe ou equivalente. Nexo Técnico

25 Nexo Técnico Previdenciário NEXO TÉC. PROF. OU DO TRABALHO NEXO TÉC.POR DÇA EQUIP. A A.T. OU NEXO TÉC. INDIVIDUAL NEXO TÉC.EPIDEMIOL. PREVIDENCIÁRIO OU NTEP EXP. ÀS LISTAS A/B DO ANEXO II DO DECR. 3048/99 ACID.TRABALHO TÍPICO ACID. TRAJETO DÇAS RELAC. AO TRAB. CID X CNAE NA LISTA B DO ANEXO II PARTE INSERIDA PELO DEC. 6042/07 Recurso à CRPS Até 30 dias após conhecimento pela empresa Recurso à CRPS Até 30 dias após conhecimento pela empresa - Contestação à APS (por requerimento)-até 15 dias após a data da entrega da GFIP - Recurso à CRPS-para quem entrou com requerimento. Sem efeito suspensivo/ Não cabe recurso à CaJ Do CRPS Sem efeito suspensivo Não cabe recurso à CaJ do CRPS Com efeito suspensivo/ Cabe recurso à CaJ do CRPS

26 Rio 40 graus?

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