Teoria das Finanças Públicas

Apresentação em tema: "Teoria das Finanças Públicas"— Transcrição da apresentação:

1 Teoria das Finanças Públicas
Thiago Góes

2 O ambiente econômico do autor e/ou escola na época em que surgiu
Fatos importantes a considerar na análise da evolução da Ciência Econômica O ambiente econômico do autor e/ou escola na época em que surgiu Cada autor e/ou escola tem por base as idéias de outros autores

3 Quatro grandes fases da evolução da Ciência Econômica:
A fase pré-científica da Economia: das 1ªs idéias econômicas até a 1ª Escola Fisiocrática (1750) A criação científica da Economia: surge a primeira escola de pensamento econômico – da Escola Fisiocrática ao decênio marcado pela revolução marginalista (1750 a 1870); A elaboração dos princípios teóricos fundamentais (criação da Teoria Neoclássica): de 1870 ao início da Grande Depressão de 1929; e A fase contemporânea: de 1929 em diante

4 A criação científica da economia: surge a 1ª escola de pensamento econômico - da Escola Fisiocrática ao decênio marcado pela revolução marginalista (1750 a 1870) “O Quadro Econômico” do Dr. Quesnay (1758) e “Riqueza das Nações” (1776) de Adam Smith - os problemas econômicos deixam de ter tratamento assistemático e disperso.

5 Clássicos (1780 a 1860) - Escola Clássica
O objetivo da Escola Clássica é estudar as causas do desenvolvimento das nações e como essa riqueza se distribui entre os agentes econômicos Economia - é a ciência que se preocupa com as causas do crescimento da riqueza e como essa se distribui entre os agentes econômicos. Teoria do valor - o valor de um bem é determinado com base na quantidade de trabalho empregado na sua produção.

6 Clássicos (1780 a 1860) - Escola Clássica
Adam Smith agentes econômicos procurando maximizar seus interesses eram conduzidos por uma “mão invisível” ao máximo benefício social. Propunha a não interferência do Estado na economia, criticando as idéias intervencionistas dos mercantilistas; iniciou a criação da teoria do valor-trabalho (o que dá valor aos bens é o trabalho necessário à sua produção, sendo o trabalho a essência final do valor).

7 Ricardo (1772-1823) Say (1768-1832) Lei dos rendimentos decrescentes
Livre cambismo - trocas internacionais pelas vantagens comparativas. Cada país deve exportar produtos que elabora a baixo custo e importar os outros produtos que elabora a um custo maior. Tributação Say ( ) Oferta cria sua própria demanda

8 Karl Marx ( ) Explicou a origem do lucro através da Mais Valia. Esta representa o ganho do capitalista, que é o trabalho excedente gerado pelo trabalhador. Isto é, mais valia representa a quantidade de trabalho realizada pelo trabalhador, mas que não lhe é paga na forma de salário. E é a propriedade dos meios de produção que garante aos capitalistas a extração da mais valia Exército industrial de reserva - é o excesso de trabalhadores que não consegue emprego. Esse exército explica a tendência dos salários se manterem ao nível de subsistência: os capitalistas podem recorrer à mão-de-obra desempregada para substituir aquela que deseja melhores salários.

9 Escola Neoclássica Formalização Abstração da realidade Custo-benefício
Conceitos marginalistas

10 Economia Contemporânea
Keynesianismo - Keynes Monetarista – Milton Fridman Expectativas Racionais – Robert Lucas Pós-Keynesiano - Minsky Novo Clássicos

11 Teoria das Finanças Públicas
Finanças Públicas – além do Orçamento Fiscal Papel das finanças públicas na estabilização e desenvolvimento Interação dos setor público com o setor privado e a dinâmica produtiva Interação das finanças públicas com o regime fiscal, monetário e cambial.

12 Teoria das Finanças Públicas
Necessidade de entender algumas ideologias, interpretações e proposições acerca da evolução das finanças públicas. Reflexão sobre a função da economia dos setor público. Recuperar o debate acerca da teoria das finanças públicas no contexto capitalista

13 Teoria das Finanças Públicas
Escola Clássica Smith, Say, Ricardo, Mill, Malthus – avaliaram o impacto das finanças públicas (tributação/gastos) sobre níveis de salários, de lucros, de preços, de renda e da acumulação. Discussão sobre: A quem recaíam os impostos quando tributada a agricultura e seu impacto sobre a acumulação; Impacto negativo dos gastos do Estado

14 Teoria das Finanças Públicas
Falsa unicidade da(s) Teoria(s) Clássica(s) das Finanças Públicas Macrofundamentos não apresentam homogeneidade 2 abordagens diametralmente opostas: Smith, Ricardo, Say e Mill Malthus

15 Teoria das Finanças Públicas
As concepções de Smith, Say, Ricardo e Mill Sustentação do “Capitalismo Liberal” Grau de intervenção do Estado – Smith Natureza do consumo e dos gastos governamentais – Say Tributação e seus impactos sobre as variáveis econômicas – Ricardo

16 Teoria das Finanças Públicas
Smith “Mão-invisível”: nega qualquer tipo de vantagem decorrente da regulamentação externa ao sistema econômico Atividades governamentais são improdutivas → despesas são improdutivas → atividades e dispêndio governamentais tendem a produzir impactos negativos no SE.

17 Teoria das Finanças Públicas
Smith Intervenção do Estado em setores selecionados da atividade econômica deve obedecer 2 princípios: 1- Maior concessão ao poder público quando a administração fica a cargo do poder local – a tributação deve ser imposta de acordo com o benefício recebido. 2- A produção estatal deve gerar uma receita compatível com seus custos Tributo recai sobre a renda ou sobre o estoque de capital – se a receita não for suficiente para cobrir os custos, o ônus para cobrir o hiato criará problemas para a acumulação de capital Custo-benefício

18 Teoria das Finanças Públicas
Smith O endividamento público é visto como um mecanismo desestruturador do sistema tributário (elevação da tributação) e do próprio SE, dado que a tributação sempre recai sobre a renda ou estoque de capital retirando um maior potencial de arrecadação futura. Política econômica – orçamento equilibrado como impulsionadores da produção e do emprego.

19 Teoria das Finanças Públicas
Say Consumo / Gastos do Estado Noção da racionalidade dos gastos – Custo benefício (só é conveniente a alocação de recursos pelo Estado caso o retorno apresente uma rentabilidade igual ou superior à verificada no setor privado) “(...) o capital que os primeiros credores do Estado adiantaram ao Governo representou, desde o momento que o adiantaram, uma determinada parcela da produção anual, que deixou de servir como capital e foi desviada para servir como renda; esta parcela deixou de manter trabalhadores produtivos e foi desviada para a manutenção de trabalhadores improdutivos, e para ser gasta e desperdiçada, geralmente no decurso de um ano (...)”. Aversão quanto a intervenção do Estado não é tão exacerbada quanto em Smith – despesas públicas como mecanismos compensatórios Gastos deveriam ser alocados segundo o mérito, definido segundo o grau de carência dos indivíduos Tributação – segundo a capacidade de pagamento Endividamento – pressão sobre o sistema tributário ou o mercado de crédito, elevando a taxa de juros, incrementando o custo de produção das empresas e do Estado

20 Teoria das Finanças Públicas
Say Impactos negativos da cobrança de impostos: Imposto – perda de parte da renda. Isso significa redução do consumo o que resulta decréscimo da produção e consequentemente da base tributada Assim, há perda para o contribuinte, perda para o produtor e perda para o fisco

21 Teoria das Finanças Públicas
Say Gastos públicos são considerados improdutivos – não favorece a reprodução, o crescimento da renda nacional Gastos públicos: meras transferências do setor privado para o Estado Tributação não deve recair sobre o estoque de capital ou sobre a renda Tributação deveria recair sobre o consumo privado improdutivo

22 Teoria das Finanças Públicas

23 Teoria das Finanças Públicas
Ricardo Princípios de Economia Política e Tributação Impostos constituem um obstáculo ao processo acumulativo; Impostos são a parte do produto da terra e trabalho posta a disposição do governo Os impostos são em última instância pagos pelo capital ou rendimento do país

24 Teoria das Finanças Públicas
Ricardo Tributação do salário e às repercussões sobre os níveis de preço Tributação sobre os salários não recai sobre a renda do trabalhador, mas sim sobre o lucro do capitalista dado que o preço da força de trabalho se eleva em função da tributação Capitalistas e governos – concorrentes no que diz respeito a demanda por mão-de-obra → elevação do preço do trabalho

25 Teoria das Finanças Públicas
Os desdobramentos Posteriores da Teoria das Finanças Públicas Escola Neoclássica – último quartel do século XIX Finanças públicas passou a ser construída com base no cálculo econômico racional e da economia do bem-estar Funcionamento ótimo do sistema econômico Questão principal – tributação – princípio do benefício Abordagem do custo-benefício

26 Teoria das Finanças Públicas
Desintegração do Plano Orçamentário Nível dos Gastos dados a priori Como distribuir o esforço tributário para cobrir um dado nível de gastos Benefício – relação do setor público como a de mercado – necessário para o equilíbrio Capacidade de pagamento – maximização do bem-estar Não seria necessário fazer política econômica e social → arrecadação não ultrapassaria os níveis necessários

27 Teoria das Finanças Públicas
Tentativa de reintegração do Plano Orçamentário Análise da despesa e receita – Custo-benefício (formulação matemática racional) Determinação de níveis ótimos de provimento de bens públicos Modelos de maximização condicionado Teoria do bem-estar Externalidades Ótimo econômico Abstração

28 Teoria das Finanças Públicas
A visão econômica do mainstream atribui a essa amplitude e interação das finanças públicas como a causa dos problemas econômicos do final do século passado e início deste – Instabilidade do SE determinado por uma política orçamentária desequilibrada Necessidade de promover a Reforma do Estado – modificar as relações entre Estado e Mercado - equilíbrio fiscal