1 AUDIÊNCIA PÚBLICA 1° QUADRIMESTRE/2014 LC 101/2000 1 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL SEGUNDO QUADRIMESTRE 2014.

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1 1 AUDIÊNCIA PÚBLICA 1° QUADRIMESTRE/2014 LC 101/2000 1 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL SEGUNDO QUADRIMESTRE 2014

2 1 AUDIÊNCIA PÚBLICA 1° QUADRIMESTRE/2014 LC 101/2000 1 - L.R.F. - Execução Orçamentária Consolidada (Administração Direta + Indireta dependente do Tesouro Estadual) Gestão Fiscal Execução Orçamentária

3 APRESENTAÇÃO CENÁRIO FISCAL - RECEITA Evolução Receita ICMS 5,03 5,52 6,38 7,05 8,62 10,21 11,02 12,15 13,31 0% 5% 10% 15% 20% 25% 30% 35% 40% 45% 50% 0,00 2,00 4,00 6,00 8,00 10,00 12,00 14,00 200620072008200920102011201220132014* RECEITA ICMS ESTADO DE PERNAMBUCO Evolução da Receita do ICMS Em valores correntes e em Percentual de crescimento * - Valores Previstos Aumento de 164% IPCA JAN2006 a DEZ2013 – 45,9% Crescimento do ICMS de JAN2006 a DEZ2013 – 141,6% Crescimento real – 95,7% acima da inflação

4 APRESENTAÇÃO CENÁRIO FISCAL Evolução Receita FPE 2,29 2,65 3,24 3,12 3,37 4,15 4,28 4,60 4,987 - -20% -10% 0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70% -1,70 -0,70 0,30 1,30 2,30 3,30 4,30 5,30 200620072008200920102011201220132014* RECEITA FPE ESTADO DE PERNAMBUCO Evolução da Receita do FPE Em valores correntes e em Percentual de crescimento * - Valores Previstos Aumento de 118% Meta crescimento do FPE 2014 – 8%

5 DEMONSTRAÇÃO DOS LIMITES DA GESTÃO FISCAL Limite Legal Gastos com Pessoal – Situação 2014 Fonte: Relatórios LRF dos Estados TODOS OS ESTADOS Despesa Total de Pessoal sobre RCL Valores em Percentual (%) 12 º

6 DEMONSTRAÇÃO DOS LIMITES DA GESTÃO FISCAL Limite Legal Gastos com Pessoal – Situação 2014 Fonte: Relatórios LRF dos Estados TODOS OS ESTADOS Despesa Total de Pessoal sobre RCL Valores em Percentual (%)

7 DEMONSTRAÇÃO DOS LIMITES DA GESTÃO FISCAL Comportamento Limites Legais Dívida 2006 a 2014 (2Q2014) Limite Legal 01: Representatividade da Dívida Consolidada Líquida sobre a Receita Corrente Líquida ESTADO DE PERNAMBUCO Comportamento da Dívida Consolidada Líquida Valores em % da Receita Corrente Líquida * 2Q2014 Redução de 26% Equivalente à R$ 8.794,6 MM Equivalente à R$ 8.794,6 MM LIMITE LEGAL – 200% - R$ 35.9 BILHÕES Receita Corrente Líquida R$ 17,9 bilhões Receita Corrente Líquida R$ 17,9 bilhões

8 DEMONSTRAÇÃO DOS LIMITES DA GESTÃO FISCAL Comportamento Limites Legais Dívida 2006 a 2013 Limite Legal 02: Representatividade do Serviço da Dívida sobre a Receita Corrente Líquida - 1.9 BILHÃO 10,7% 8,9% 8,0% 7,9% 5,3% 5,2% 5,8% 6,3% ESTADO DE PERNAMBUCO ComportamentodoServiço da Dívida Valores em % da Receita Corrente Líquida LIMITE LEGAL: 11,5% Redução de 40% Serviço da Dívida R$ 1.1 Bilhão Serviço da Dívida R$ 1.1 Bilhão

9 ESPECIFICAÇÃO REALIZAÇÃO 2Q20132Q2014DIFERENÇAVAR % RECEITAS 18.857,6 18.750,0 (107,6) (0,6) Correntes 16.098,8 17.160,7 1.061,9 6,6 Capital 2.758,9 1.589,3 (1.169,5) (42,4) DESPESAS 17.098,6 18.790,9 1.692,3 9,9 Correntes 14.514,4 16.080,5 1.566,1 10,8 Capital 2.584,2 2.710,4 126,2 4,9 SUPERÁVIT 1.759,0 (40,9) (1.799,9) (102,3) EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA JAN A AGO 2014 X 2013 Fonte: RREO 2Q2014

10 RECEITAS CORRENTES RECEITAS REALIZADAS 2Q20132Q2014 DIFERENÇAVAR % ICMS 7.427,5 8.031,8 604,3 8,1 FPE 3.114,2 3.418,1 304,0 9,8 Outras Receitas Correntes 6.227,6 6.496,2 268,6 4,3 Transferências do FUNDEB 1.100,5 1.139,4 39,0 3,5 Dedução para a formação do FUNDEB- 1.771,0- 1.924,9- 153,9 8,7 SOMA 16.098,8 17.160,7 1.061,9 6,6 Em milhõesPERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A ABRIL DE 2013 E 2014 RECEITAS CORRENTES JAN A AGO 2014 X 2013 Fonte: RREO 2Q2014

11 SegmentoJanFevMarAbrMaiJunJulAgoAcum. COMBUSTIVEL228.965205.840213.581218.210196.368229.481210.810194.9491.698.204 TELECOMUNICACAO95.01895.80692.99793.20297.75899.62293.40793.988761.797 ENERGIA79.21278.47283.39776.10478.15384.52487.32883.658650.848 ATACADO83.75367.65870.33766.05779.75272.76966.94879.132586.407 VAREJO80.45276.64362.01561.24566.80775.00470.86365.490558.519 ATACADO DE ALIMENTOS72.38362.71466.22873.21962.63467.97562.64069.900537.692 VEICULOS72.16060.75366.09161.62065.24866.37863.65460.053515.956 INDUSTRIA67.84960.96061.74558.14662.93363.60656.59263.253495.085 BEBIDAS77.42260.71761.43351.77451.79168.90866.32453.426491.793 MAT. DE CONSTRUCAO52.56855.59651.04350.02152.49251.24152.34752.348417.658 Outros186.395165.148155.797157.334164.229162.793163.730162.4121.317.840 Total1.096.177990.307984.663966.932978.1651.042.300994.643978.6118.031.800 RECEITAS ICMS POR SEGMENTO ECONÔMICO JAN A AGO 2014

12 Em valores nominais CRESCIMENTO DA ARRECADAÇÃO DO ICMS NO ESTADO JAN A AGO Diversos Anos 7,2% 20,1% 24,8% 8,8% 23,9% ESTADO DE PERNAMBUCO Crescimento do ICMS – comparativo entre os 2Qs Valores em milhares 10,2% 8,1%

13 Em valores nominais ESTADO DE PERNAMBUCO Crescimento do FPE – comparativo entre os 2Qs Valores em milhares CRESCIMENTO DO FPE NO ESTADO JAN A AGO Diversos Anos 4,2% 28,4% 25,4% -4,8% 6,2% 7,1% 9,8%

14 RECEITA DE CAPITAL JAN A AGO 2014 X 2013 RECEITAS DE CAPITAL RECEITAS REALIZADAS 2Q20132Q2014DIFERENÇAVAR % OPERAÇÕES DE CRÉDITO 1.946,5 1.184,2- 762,2- 39,2 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 750,2 358,7- 391,4- 52,2 ALIENAÇÃO DE BENS 4,7 -- 4,7- 100,0 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 57,6 46,4- 11,2- 19,4 TOTAL 2.758,9 1.589,3- 1.169,5- 42,4 Transferência de capital são receitas repassadas pela União para uso em obras e outros de investimento Redução de 52% Fonte: RREO 2Q2014

15 DESPESAS CORRENTES LIQUIDADAS JAN A AGO 2014 X 2013 DESPESAS CORRENTES DESPESAS LIQUIDADAS 2Q20132Q2014 DIFERENÇAVAR % Pessoal e Encargos Sociais 7.823,4 8.480,0 656,5 8,4 Juros e Encargos da Dívida 291,8 341,8 50,0 17,1 Transf. aos Munic.Const e Legais 2.253,0 2.441,3 188,4 8,4 Outras Despesas Correntes 4.146,3 4.817,4 671,2 16,2 TOTAL 14.514,4 16.080,5 1.566,1 10,8 Fonte: RREO 2Q2014

16 DESPESAS DE CAPITAL DESPESAS LIQUIDADAS 2Q20132Q2014DIFERENÇAVAR % INVESTIMENTOS 1.406,7 1.879,2 472,56 33,59 INVERSÕES FINANCEIRAS 761,4 438,5- 322,86- 42,41 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 416,2 392,7- 23,48- 5,64 TOTAL 2.584,2 2.710,4 126,21 4,88 DESPESAS DE CAPITAL LIQUIDADAS JAN A AGO 2014 X 2013 Fonte: RREO 2Q2014 Fonte: Relatórios LRF dos Estados ESTADO DE PERNAMBUCO Histórico do PIBRelação PIB PE x Brasil

17 DESPESAS DE CAPITAL LIQUIDADAS Evolução dos Investimentos e Inversões 0,69 0,62 1,06 1,84 2,33 2,42 2,89 3,74 -14% 36% 86% 136% 186% 236% 286% -0,25 0,75 1,25 1,75 2,75 3,25 3,75 200620072008200920102011201220132014* ESTADO DE PERNAMBUCO Evolução dos Investimentos e inversões Em valores correntes e em Percentual de crescimento * - Valores Previstos Aumento de 440%

18 DESPESAS DE CAPITAL LIQUIDADAS Investimento comparativo dos Estados TODOS OS ESTADOS Investimentos e Inversões - Exercício de 2013 Valores em R$ Bilhão 2013 valores em R$ bilhão valores em % da RCL 24% 22% 21% 20% 19% 17% 15% 14% 12% 11% 10% 9% 8% 5% 4% ACPEESPIAMMTCERJMSPBRRBATOALMGDFPAGOSPROSCRNMAPRSERSAP

19 RESULTADO PRIMÁRIO JAN A AGO 2014 X 2013 ESPECIFICAÇÃO REALIZAÇÃO 2Q20132Q2014DIFERENÇAVAR % RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES 15.956,6 16.963,2 1.006,66,3% RECEITAS TRIBUTARIAS 7.741,8 8.401,0 659,28,5% ICMS 7.427,5 8.031,8 604,38,1% Dedução do FUNDEB( - )- 1.142,1- 1.236,8 - 94,78,3% Outras Receitas Tributárias 1.456,5 1.606,0 149,510,3% RECEITAS CONTRIBUIÇÃO 2.272,7 2.382,8 110,24,8% RECEITA PATRIMONIAL LÍQUIDA 17,7 21,0 3,419,0% TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 5.164,3 5.641,0 476,79,2% FPE 3.114,2 3.418,1 304,09,8% Dedução do FUNDEB( - )- 628,9- 688,1 - 59,29,4% Outras Transfêrencias Correntes 2.679,0 2.911,0 232,08,7% DEMAIS RECEITAS CORRENTES 760,1 517,2 - 242,9-32,0% RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL 807,7 405,1 - 402,6-49,8% RECEITAS PRIMÁRIAS TOTAL 16.764,3 17.368,2 604,03,6% DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES 14.222,6 15.738,7 1.516,1 10,7% Pessoal 7.823,4 8.480,0 656,58,4% Transferências Constitucionais e Legais 2.184,6 2.441,3 256,711,8% Demais Despesas Correntes 4.214,6 4.817,4 602,914,3% DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL 2.168,0 2.317,5 149,46,9% RESERVA DE CONTIGÊNCIA - - - DESPESAS PRIMÁRIAS TOTAL 16.390,7 18.056,2 1.665,5 10,2% RESULTADO PRIMÁRIO 373,6- 688,0- 1.061,6-284,1% Fonte: RREO 2Q2014

20 RESULTADO NOMINAL DA DÍVIDA JAN A AGO 2014 X 2013 ESPECIFICAÇÃO SALDO Dez/13Ago/14 DÍVIDA CONSOLIDADA ( I ) 11.761,9 12.390,3 DEDUÇÕES ( II ) 2.700,9 3.595,7 DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA ( III ) = ( I - II ) 9.061,0 8.794,6 PASSIVOS RECONHECIDOS (IV) 481,7 DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA ( V ) = ( III - IV ) 9.061,0 8.312,9 ESPECIFICAÇÃO Ate Abr/14 RESULTADO NOMINAL- 748,1 ESPECIFICAÇÃO Valor Corrente META DE RESULTADO NOMINAL FIXADO NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P/ 2014 2.496,2 REGIME PREVIDENCIÁRIO ESPECIFICAÇÃO SALDO Dez/13Abr/14 DÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDÊNCIA ( IV ) 44.061,5 43.415,1 DEDUÇÕES ( V ) 25,0 16,5 DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA(VI) = (IV - V) 44.036,5 43.398,6 PASSIVOS RECONHECIDOS (VII ) - DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA ( VIII) = (VI - VII) 44.036,5 43.398,6 Fonte: RREO 2Q2014

21 DESPESA COM A MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO JAN A AGO 2014 Histórico anual – 2008 a 2013 Valores em % DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE Valor Aplicado Até Agosto/14 Limites Constitucionais Anuais Mínimo a Aplicar Até Agosto/14 % Mínimo a Aplicar no Exercício/14 % Aplicado Até Agosto/14 Mínimo anual 25 % das receitas resultantes de impostos na manutenção e desenvolvimento do ensino 2.794,1 2.620,625,0%26,7% Mínimo anual de 60% do FUNDEB na remuneração do magistério com o Ensino Fundamental e Médio 935,9 828,960,0%67,7% Fonte: RREO 2Q2014

22 DESPESA EM AÇÕES E SERVIÇOES PÚBLICOS DE SAÚDE JAN A AGO 2014 Histórico anual – 2008 a 2013 Valores em % ESPECIFICAÇÃO Valor aplicado até Agosto/14 Limites Constitucionais Anuais Mínimo a Aplicar até Agosto/14 % Mínimo a Aplicar no Exercício/14 % Aplicado até Agosto/14 Despesas Próprias 1.669,9 1.260,312,0%15,9% Fonte: RREO 2Q2014

23 DESPESA CONSOLIDADA COM PESSOAL2Q2014%SOBRE A RCL Total da Despesa Líquida com Pessoal9.677,853,88 Limite Legal (incisos I, II e III, art. 20 da LRF)10.776,960,00 Limite Prudencial (§ único, art. 22 da LRF)10.238,157,00 DESPESA C/ PESSOAL - PODER EXECUTIVO2Q2014%SOBRE A RCL Total da Despesa Líquida com Pessoal8.076,544,97 Limite Legal (incisos I, II e III, art. 20 da LRF)8.801,249,00 Limite Prudencial (§ único, art. 22 da LRF)8.361,146,55 DÍVIDA2Q2014%SOBRE A RCL Dívida Consolidada Líquida8.794,648,96 Limite Definido por Resolução do Senado Federal35.923,1200,00 GARANTIAS DE VALORES2Q2014%SOBRE A RCL Total das Garantias3,80,02 Limite Definido por Resolução do Senado Federal3.951,522,00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO2Q2014% SOBRE A RCL Operações de Crédito Internas e Externas1.041,75,80 Operações de Crédito por Antecipação da Receita0,0 - Limite Definido p/ S.F.para Op. de Crédito Internas e Externas2.873,816,00 Limite Definido p/ S.F.para Op. de Crédito por Antec. da Receita1.257,37,00 17 DEMONSTRAÇÃO DOS LIMITES DA GESTÃO FISCAL SET/2013 A AGO/2014 Período de referência: Setembro/2013 a Agosto/2014 Fonte: RREO 2Q2014

24 DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL SET/2013 A AGO/2014 DISCRIMINAÇÃOValores% s/ RCLLIMITES GeralPrudencial RECEITA CORRENTE LÍQUIDA 17.961,6 DESPESA TOTAL DE PESSOAL PODER LEGISLATIVO477,22,66%3,0%2,85% ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA 229,2 1,28% 1.44%1.37% TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO 248,0 1,38% 1.56%1.48% TRIBUNAL DE JUSTIÇA868,3 4,83%6,00%5,70% MINISTÉRIO PÚBLICO 255,8 1,42%2,00%1,90% PODER EXECUTIVO8.076,544,97%49,00%46,55% TOTAL9.677,853,88%60,00%57,00% Período de referência : Setembro/2013 a Agosto/2014 Fonte: RREO 2Q2014

25 1 AUDIÊNCIA PÚBLICA 1° QUADRIMESTRE/2014 LC 101/2000 1 APRESENTAÇÃO RESULTADO 2Q2014 FIM