1. 2 Audiência Pública: Demonstração e Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais: 1º Quadrimestre de 2006 Administração 2005/2008 Prefeito: Leonel José.

Apresentação em tema: "1. 2 Audiência Pública: Demonstração e Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais: 1º Quadrimestre de 2006 Administração 2005/2008 Prefeito: Leonel José."— Transcrição da apresentação:

1 1

2 2 Audiência Pública: Demonstração e Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais: 1º Quadrimestre de 2006 Administração 2005/2008 Prefeito: Leonel José Martins Vice-Prefeito: Ivo Álvaro Fleith

3 3 TRANSPARÊNCIA: “Tornar público tudo o que é público” Amplo acesso público, inclusive por meio eletrônico: PPA, LDO, LOA, Prestações de Contas, Parecer prévio e Relatórios da LRF, entre outros. Participação popular no processo orçamentário. Audiências públicas. Consolidação Nacional das Contas A LRF estabelece:

4 4 LEI COMPLEMENTAR 101/2000 – LRF LEI COMPLEMENTAR 101/2000 – LRF “... o Poder Executivo demonstrará e avaliará o cumprimento das metas fiscais de cada quadrimestre, em audiência pública na Casa Legislativa Municipal...” Parágrafo 4º, Art. 9º

5 5 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

6 6 1º Quadrimestre METAS DE RECEITAS 1º Quadrimestre Prevista: Receitas Correntes Arrecadada: Receitas Corrente Prevista: Receitas Capital Arrecadada: Receitas Capital 8.624.789,147.433.300,54698.129,00560.048,73 Foram arrecadados a menor que as metas previstas o valor de R$ 1.329.568,87

7 7 1º Quadrimestre METAS DE DESPESAS 1º Quadrimestre Previstas: Despesas Correntes Realizada: Previstas: Despesas Capital Realizada: 5.040.481,654.650.919,891.887.372,911.141.945,65 Foram realizadas a menor que as metas previstas o valor de R$ 1.134.988,51

8 8 Receitas e Despesas COMPARATIVO Receitas e Despesas DESCRIÇÃOPREVISTOREALIZADO RECEITA9.322.918,147.993.349,27 DESPESADIFERENÇAS6.927.854,562.395.063,585.792.866,052.200.483,22

9 9 DEMONSTRATIVO DA DESPESA DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS PESSOAIS................................ PESSOAL E ENCARGOS PESSOAIS................................ JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA..................................... JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA..................................... TRANSF. A INST PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS......... TRANSF. A INST PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS......... OUTRAS DESPESAS CORRENTES.................................. OUTRAS DESPESAS CORRENTES..................................................................................................................... TOTAL...................................................................................2.569.645,1990.640,7069.566,401.921.067,60 4.650.919,89 DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS INVESTIMENTOS OBRAS E INSTALAÇÕES.................................................... OBRAS E INSTALAÇÕES.................................................... EQUIPAMENTOS MAT. PERMANENTE............................ EQUIPAMENTOS MAT. PERMANENTE............................ INVERSÕES FINANCEIRAS................................................... INVERSÕES FINANCEIRAS................................................... AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA.................................................... AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA........................................................................................................................................... TOTAL.......................................................................................787.956,03143.129,491.000,00209.860,13 1.141.945,65

10 10 RESULTADO NOMINAL META PREVISTA PARA O EXERCÍCIO= 111.865,00 META REALIZADA ATÉ 30/04/2006 -1.168.580,69

11 11 META PREVISTA PARA O EXERCÍCIO= -614.505,00 META REALIZADA ATÉ 30/04/2006 1.837.682,96 RESULTADO PRIMÁRIO

12 12 APLICAÇÃO NO ENSINO BASE DE CÁLCULO 4.933.874,54 APLICAÇÃO MÍNIMA – 25% 1.233.468,64 VALOR APLICADO 922.561,00 PERCENTUAL APLICADO 18,70%

13 13 APLICAÇÃO NA SAÚDE BASE DE CÁLCULO 4.933.874,54 APLICAÇÃO MÍNIMA – 15% 740.081,18 VALOR APLICADO 701.275,16 PERCENTUAL APLICADO 14,21%

14 14 PREVISÃO PARA 2006: 22.574.872,00 REALIZADA ÚLTIMOS 12 MESES: 18.084.897,06 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

15 15 GASTOS COM PESSOAL BASE DE CÁLCULO - RCL 18.084.897,06 GASTOS COM PESSOAL – 41,35% (ÚLTIMOS 12 MESES) 7.477.927,41 LIMÍTE PRUDENCIAL – 51,30% 9.277.552,19

16 16 APLICAÇÃO DOS RECURSOS 2005 / 2006 OBRAS................................................................................. PAVIMENTAÇÃO AV. EMANOEL PINTO.................................... PAVIMENTAÇÃO AV. EMANOEL PINTO.................................... PAVIMENTAÇÃO AV. NEREU RAMOS....................................... PAVIMENTAÇÃO AV. NEREU RAMOS....................................... PAVIMENTAÇÃO RUA ACÁCIAS / ROSAS / BEGÔNIAS........... PAVIMENTAÇÃO RUA ACÁCIAS / ROSAS / BEGÔNIAS........... PAVIMENTAÇÃO RUA ALAGOAS............................................... PAVIMENTAÇÃO RUA ALAGOAS............................................... QUADRA POLIESPORTIVA – SÃO BRÁZ................................... QUADRA POLIESPORTIVA – SÃO BRÁZ................................... * AMPLIAÇÃO ESCOLA MONTEIRO LOBATO........................... * AMPLIAÇÃO ESCOLA MONTEIRO LOBATO........................... * PORTL TURÍSTICO MUNICIPAL............................................... * PORTL TURÍSTICO MUNICIPAL............................................... APARELHOS ELÉTRO-ELETRÔNICOS............................. LIVROS BIBLIOGRAFIAS................................................... EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA................................. VEÍCULOS............................................................................ MÓVEIS E UTENSÍLIOS...................................................... EQUIPAMENTOS PARA POSTOS DE SAÚDE..................TOTAL................................................................................... 3.059.813,97205.000,002.013.610,47163.524,0078.500,00134.900,00360.629,50103.650,00 56.255,30 23.669,00 153.900,70 380.171,50 58.983,90 181.029,423.913.823,79 *Obras em andamento

17 17 JAN DE NUL......................................................................... PRECATÓRIOS.................................................................... RESTOS A PAGAR............................................................. FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL............................. DEPÓSITO DE DIVERSAS ORIGENS.................................TOTAL................................................................................... 2.324.296,96 92.931,50 559.575,81 68.110,78 258.324,603.303.239,65 DÍVIDAS DA ADMINISTRAÇÃO ANTERIOR PAGAS EM 2005 E 2006

18 18 Audiência Pública: “Demonstração e Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais: 1º Quadrimestre de 2006” Maio/2006 – Balneário Piçarras – SC Responsáveis-Contabilidade e Controladoria: Adeline Poleza – Especialista em Administração Antônio Carlos Figueredo – Assessor de Supervisão Daniel Cecílio Neves – Contador Paulo Roberto Batista – Agente de Controle Interno