SOCIEDADE ANÔNIMA CONSTITUIÇÃO E CAPITAL SOCIAL PROF. WILIAM CARVALHO.

Apresentação em tema: "SOCIEDADE ANÔNIMA CONSTITUIÇÃO E CAPITAL SOCIAL PROF. WILIAM CARVALHO."— Transcrição da apresentação:

1 SOCIEDADE ANÔNIMA CONSTITUIÇÃO E CAPITAL SOCIAL PROF. WILIAM CARVALHO

2 REQUISITOS PRELIMINARES -ART. 80 LSA -SUBSCRIÇÃO POR 2 OU MAIS PESSOAS -REALIZAÇÃO MÍNIMA -A TÍTULO DE ENTRADA -DE 10% DO C.S. DE CADA ACIONISTA -EM DINHEIRO -DEPÓSITO -DOS VALORES REALIZADOS -EM INSTITUIÇÃO AUTORIZADA PELA CVM -EM NOME DO SUBSCRITOR -LEVANTADO PELA SOCIEDADE APÓS ADQUIRIR PERSONALIDADE JURÍDICA -RESTITUTIÇÃO AUTOMÁTICA AO SUBSCRITO APÓS 6 MESES

3 SUBSCRIÇÃO PÚBLICA -APELO PÚBLICO -ITERMEDIAÇÃO POR INSTITUIÇÃO FINANCEIRA -PROJETO APROVADO PELA CVM, CONSTANDO: -VALOR DO C.S. -REGRAS DE SUBSCRIÇÃO -ENTRADA -ESPÉCIES DE AÇÕES -OBRIGAÇÕES -ASSEMBLÉIA GERAL DE CONSTITUIÇÃO -INSTAÇÃO COM ½ E 2ª CHAMADA QQ. NÚM. -AVALIAÇÃO DOS BENS -DELIBERAÇÕES QUANTO A CONSTITUIÇÃO -CADA AÇÃO UM VOTO -DESAPROVAÇÃO COM OPOSIÇÃO DA ½ DAS AÇÕES -ELEIÇÃO ADMDOR E FISCAIS

4 SUBSCRIÇÃO PARTICULAR -DISPENSA APELO PÚBLICO -DISPENSA INTERMEDIAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA -DISPENSA AUTORIZAÇÃO DA CVM -CONSTITUIÇÃO POR ASSEMBLÉIA GERAL OU ESCRITURA PÚBLICA

5 FORMALIDADES COMPLEMENTARES -ARQUIVAMENTO DOS ATOS CONSITUTIVOS -SE POR ESCRITURA PÚBLICA ARQUIVAMENTO DA CERTIDÃO EXPEDIDA PELO CARTÓRIO -PUBLICAÇÃO -RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DO ADMDOR EM CASO DE DEMORA

6 CAPITAL SOCIAL -CAPITAL SOCIAL DIFERENTE DE PATRIMÔNIO SOCIAL -INTANGIBILIDADE FRENTE AOS ACIONISTAS -ELEMENTO GARANTIDOR DOS CREDORES -NÃO HÁ C.S. MÍN. PARA CONSITUTIÇÃO DE S.A. -ART. 19 §6º DA LEI 6.385/76, ESTIPULAÇÃO PELA CVM DE C.S. MÍN. -EM DINHEIRO OU BENS -INTEGRAL OU PARCELADO -10% DE ENTRADA

7 AUMENTO DO C.S. -CAPITAL AUTORIZADO ART. 186 LSA, DEVENDO SER ESTIPULADO: -LIMITE DE AUMENTO -VALOR DO C.S. -ESPÉCIE DE AÇÕES -ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELA EMISSÃO DAS AÇÕES -CONDIÇÃO PARA EMISSÃO DAS AÇÕES -PREFERÊNCIA DOS ACIONISTAS -POR CAPITALIZAÇÃO DE LUCROS OU RESERVAS -CERTOS VALORES MOBILIÁRIOS, COMO DEBÊNTURES NÃO HÁ DIREITO DE PREFERÊNCIA

8 DIMINUIÇÃO DO C.S. -FACULTATIVO -PERDA OU EXCESSO -OBRIGATÓRIO -REEMBOLSO DO ACIONISTA DESISTENTE -CADUCI// DAS AÇÕES DO REMISSO