SOCIEDADE ANÔNIMA VALORES MOBILIÁRIO

Apresentação em tema: "SOCIEDADE ANÔNIMA VALORES MOBILIÁRIO"— Transcrição da apresentação:

1 SOCIEDADE ANÔNIMA VALORES MOBILIÁRIO
PROF. WILIAM CARVALHO

2 VALOR DA AÇÃO VALOR NOMINAR (VN) DA AÇÃO CS/#AÇÕES
PODE NÃO ESTAR CONTIDO NO ESTATUTO: AÇÕES SEM VN PROIBIDO EMISSÃO DE AÇÕES POR VALOR INFERIOR AO NOMINAL ÁGIO: SEMPRE QUE MAIOR DO VN NÃO HAVENDO VN É PERMITIDA EMISSÃO POR VALOR INFERIOR, SOFREM DESÁGIO

3 DENOMINAÇÃO DE VALORES
VALOR DE EMISSÃO VALOR OFERTADO AO SUBSCRITOR VALOR PATRIMONIAL TMB CHAMADO DE VALOR REAL SURGE DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO DIFERENÇA ENTRE ATIVO E PASSIVO DIVIDIDA PELO # DE AÇÕES VALOR DE NEGOCIAÇÃO TMB CHAMADO VALOR DE MERCADO OU BOLSÍSTICO DEPENDENTE DE VARIÁVEIS ENVOLTAS AO MERCADO VALOR ECONÔMICO VALOR APURADO MEDIANTE ANÁLISE MERCADOLÓGICA E PROJEÇÕES DA CIA VALOR APURADO PARA ANTERIOR A OFERTA DAS AÇÕES NO MERCADO

4 ESPÉCIES DE AÇÕES CONFORME O INTERESSE DOS INVESTIDORES
INVESTIDORES SERÃO EMPREENDEDORES: FUNDADOR RENDEIROS: LONGO PRAZO ESPECULADORES: REALIZAÇÃO PREÇO SUPERIOR À AQUISIÇÃO AÇÕES ORDINÁRIAS OU COMUNS DIREITOS DE SÓCIO DETERMINA O CONTROLE ADMTIVO DA CIA AÇÕES PREFERENCIAIS NÃO PODERÁ ULTRAPASSAR 50% DO TOTAL DE AÇÕES EMITIDAS VANTAGENS EM RELAÇÃO ÀS ORDINÁRIAS PODERÁ PERDER CERTOS DIREITOS DE SÓCIO, INCLUSIVE VOTO TÊM RESGUARDADO CERTAS GARANTIAS: PARTICIPAÇÃO LUCROS E EM CASO DE LIQUIDAÇÃO (ACERVO) FISCALIZAÇÃO DA GESTÃO DIREITO DE PREFERÊNCIA EXERCER DIREITO DE RETIRADA

5 ESPÉCIES DE AÇÕES AÇÕES DE FRUIÇÃO
SURGEM DE AUTORIZAÇÃO NO ESTATUTO OU AG EXTRAORDINÁRIA UTILIZAÇÃO DE LUCROS OU RESERVAS NA AMORTIZAÇÃO DE AÇÕES, SENDO: DISTRIBUIÇÃO ANTECIPADA VALORES QUE PODERIAM SER DE DIREITO COM A EVENTUAL LIQUIDAÇÃO DA CIA SEM REDUÇÃO DO CAPITAL SOCIAL AMORTIZAÇÃO: PARCIAL OU TOTAL ABRAGE TODAS AS CLASSE OU UM ÚNICA OCORRE SORTEIO EM CASO DE NÃO COMPREENDER TODAS AS AÇÕES DE UMA CLASSE CASO DE LIQUIDAÇÃO DA SOCIEDADE: AS AÇÕES DE FRUIÇÃO CONCORRERÃO APENAS COM O ACERVO LÍQUIDO POSTERIOR A DISTRIBUIÇÃO ÀS AÇÕES NÃO AMORTIZADAS DO VALOR DA AMORTIZAÇÃO, DEVIDA/TE ATUALIZADO

6 CIRCULAÇÃO DAS AÇÕES COMERCIALIZAÇÃO PELA CIA
RESGATE: RETIRAR DEFINITIVA/TE AÇÕES DO MERCADO ATRAVÉS DE LUCROS OU RESERVAS AMORTIZAÇÃO: DISTRIBUIÇÃO ANTCIPADA AOS ACIONISTAS, SEM REDUZIR CS, DE VALORES QUE SERIAM RECEBIDOS EM EVENTUAL LIQUIDAÇÃO, AÇÕES PODERÃO SER SUBSTITUÍDAS POR AÇÕES DE FRUIÇÃO REEMBOLSO: PGTO COM LUCROS OU RESERVAS DO VALOR DAS AÇÕES AOS DISSIDENTES DE DECISÕES DA TOMADAS EM AG, SE NÃO COMERCIALIZADAS HAVERÁ REDUÇÃO DO CS AÇÕES EM TESOURARIA, OBTIDAS POR LUCROS OU RESERVAS PARA COMERCIALIZAÇÃO FUTURA, ENQTO EM TESOURARIA AS AÇÕES PERDEM SEUS DIREITOS, TENDO DE SEGUIR REGRAS DA CVM, SENDO VEDADO: QUANDO IMPORTAR DIMINUIÇÃO DO CS UTILIZAÇÃO DE RECURSOS SUPERIORES ÀS RESERVAS OU LUCROS APURADOS NO ÚLTIMO BALANÇO MANIPULAÇÃO DE MERCADO POR OFERTA E DEMANDA ARTIFICIAL AÇÕES DO CONTROLADOR OU NÃO INTEGRALIZADAS EM CURSO OFERTA PÚBL DE AÇÕES PRÓPRIAS REDUÇÃO DO CS DA CIA ABERTA, POR AG, ASSIM, CASO O VALOR DE NEGOCIAÇÃO SEJA IGUAL OU INFERIOR O VALOR DE RESTITUIÇÃO, AO INVÉS DE RESTITUIÇÃO AOS ACIONISTAS A SOCIEDADE ADQUIRE

7 PARTES BENEFICIÁRIAS EMITIDO PELAS CIA FECHADA, SEM VALOR NOMINAL E ESTRANHOS AO CS EVENTUAL DIREITO DE CRÉDITO NA PARTICIPAÇÃO DE ATÉ 10% DOS LUCROS ANUAIS A PARTE BENEFICIÁRIA PODERÁ SOMENTE EXERCER O DTO DE FISCALIZAÇÃO AS GRATUITAS NÃO PODEM CONTAR COM PRAZO SUPERIOR A 10 ANOS O RESGATE PELA CIA SE DÁ POR FUNDO DE RESERVA (MÁX.10% LUCROS ANUAIS), CONF. ESTATUTO O RESGATE PODERÁ SE OPERAR COM AUMENTO DO CS SÃO EMITIDOS PARA: REMUNERAR FUNDADORES OU TERCEIRO PELO SERVIÇO PRESTADO NEGOCIAR DÍVIDAS DA SOCIE// INCENTIVO DE AUMENTO DA PRODUTIVI// BONIFICAÇÃO AOS ACIONISTAS PARA AUMENTO DO CS

8 DEBÊNTURES MAIOR FINALI// O FINANCIA/TO DAS ATIVI//S DA SOCIE// (MAQUINÁRIO, FROTA, PLANTA INDUSTRIAL, EDIFICAÇÃO...) COMPARA-SE A UM CONTRATO DE MÚTUO DO VALOR NECESSÁRIO PARA O FINANCIA/TO DÍVIDA UNITÁRIA, PAGA FUTURAMENTE SEM DISTIÇÃO ENTRE OS DEBENTURISTAS EMISSÃO DECIDIDA EM AG TÍTULOS DE RENDA FIXA OU VARIÁVEL, PODENDO SER PAGOS (ART.56LSA): JUROS FIXOS OU VARIÁVEIS PARTICIPAÇÃO NO LUCRO PRÊMIO DE REEMBOLSO

9 DEBÊNTURES DEBÊNTURES SIMPLES DEBÊNTURES CONVERSÍVEIS EM AÇÕES:
TÊM DE APROVAR MUDANÇA OS; CRIAÇÃO DE AÇÕES PREFER.; MODIFICAÇÃO VANTAGENS EM PREJUÍZOS DAS AÇÕES CONVERSÍVEIS DE DEBÊNTURES AUMENTO DO CAPITAL SOCIAL SEM DIREITO DE PREFERÊNCIA EXERCIDO QUANDO DA EMISSÃO DAS DEBÊNTURES GARANTIAS AS DEBENTURISTAS: REAL: GARANTIA POR BENS DA SOCIE// OU DE TERCEIRO (VALOR DAS DEB. ATÉ 80% DO BEM) FLUTUANTE: PRIVILÉGIO GERAL SOBRE O ATIVO DA CIA, TODA A CIA GARANTE O DÉBITO (VALOR DAS DEB. ATÉ 70% ATIVO SUBTRAÍDO DÍVIDAS GARANTIDAS POR DIREITOS REAIS) SEM PREFERÊNCIA OU QUIROGRAFÁRIA: SEM GARANTIA (VALOR DAS DEB. ATÉ O CS DA CIA) SUBORDINADAS: SEM GARANTIA E SUBORDINADAS ÀS QUIROGRAFÁRIAS, CASO DE LIQUIDAÇÃO PREFERÊNCIA APENAS AOS ACIONISTAS AGENTE FIDUCIÁRIO ESCOLHIDA PELA CIA PODENSO SER PESSOA FÍDICA OU IF CONTA COM LEGITIMI// PROCESSUAL

10 BÔNUS DE SUBSCRIÇÃO CONDIÇÕES CONSTANTES NO ESTATUTO OU AG PARA CRIAÇÃO DE TÍTULO QUE ATRIBUI O DIREITO DE SUBSCREVER AÇÕES DA CIA EM FUTURO AUMENTO DO CS SOMENTE EM SOCIE// DE CAPITAL AUTORIZADO (CIA CUJO ESTATUTO PERMITA O AUMENTO DO CS) PODE SER ONEROSO OU GRATUITO SE ONEROSO O RESULTADO SE TRANSFORMARÁ EM RESERVA DE CAPITAL GRATUITA SOMENTE AOS SUBSCRITORES DAS AÇÕES OU DEBÊNTURES PARA TORNAR TAIS TÍTULOS MAIS ATRATIVOS AO MERCADO NÃO HÁ DTO DE PREFERÊNCIA NESTE CASO TEM DE EXERCER O DIREITO DE PREFERÊNCIA EM 30 DIAS DA NOTIFICAÇÃO DO AUMENTO DE CS PREVALECE EM RELAÇÃO AO DTO PREFERÊNCIA DOS ACIONISTAS, SENDO QUE ESTES TIVERAM SEU DTO DE PREFERÊNCIA NA EMISSÃO DOS BÔNUS DIFERE DA OPÇÃO DE COMPRA DE AÇÕES (ART.168§3ºLSA), MERO CONTRATO, CUJO DTO É EXERCIDO POR PESSOA NATURAL QUE PRESTE SERVIÇO PARA A CIA SOB SEU CONTROLE

11 COMERCIAL PAPERS NOVA FORMA DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS
FINANCIA/TO DE NECESSIDADES IMEDIATAS FOLHA DE PGTO FORNECEDORES TRIBUTOS TMB CHAMADO DE NOTA PROMISSÓRIA BUSCA-SE EVITAR O PGTO DE JUROS DO MERCADO PRAZO DE PGTO ENTRE 30 E 180 DIAS PARA CIA FECHADA E 30 A 360 DIAS PARA CIA ABERTA O RESGATE PELA CIA EXTINGUE O TÍTULO