A Violência Faz Mal à Saúde dos Baianos. www.saude.ba.gov.br/observatorio.

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1 A Violência Faz Mal à Saúde dos Baianos. www.saude.ba.gov.br/observatorio

2 Especificidade dos acidentes e das violências no campo da saúde A categoria “causas externas” é utilizada pela área de saúde para se referir à mortalidade por violências (homicídios e suicídios, agressões físicas e psicológicas) e acidentes (de trânsito, transporte, quedas, afogamentos, outros) e lesões e traumas provocados também por acidentes e violências. Problema social, histórico e cultural que ocorre e sempre ocorreu na história e em todos as sociedades – de forma diferenciada. (hoje os principais problemas de saúde estão relacionados a condições, situações e estilo de vida). Problema tratado desde sempre pela área de saúde nas estatísticas de mortalidade e por meio da busca de cura das lesões e traumas. (Cecilia Minayo, 2001)

3 Conceito de violência segundo o SUS “O uso intencional de força física ou poder, real ou como ameaça, contra sí mesmo, outra pessoa, ou contra um grupo ou comunidade, que resulte em, resultou, ou tem uma alta probabilidade resultar em lesão, morte, dano psicológico, mal desenvolvimento ou privação.” Organização Mundial de Saúde OMS/WHO (1994), “a violência consiste em ações humanas individuais, de grupos, classes, nações, que ocasionam a morte de seres humanos, ou afetam sua integridade física, moral, mental ou espiritual”. Ministério da Saúde: Portaria MS/GM 737 (2001): Politica Nacional de Redução da Morbimortalidade por Acidentes e Violências

4 Desde os anos 60 do século XX, o setor saúde começou a olhar este problema de forma diferente Primeiramente a violência contra a criança (anos 1960-o ECA) Em segundo lugar a violência contra a mulher (1970-1990...) Em terceiro lugar a violência contra a pessoa idosa (1975-2000) Trabalhadores, Deficientes, Categorias discriminadas. 1994: Documento da OPAS 1997: Assembléia Mundial da Saúde 1998: CES-Bahia aprova o PARMCEX (Plano Estadual de Redução da Morbimortalidade por Causas Externas) 2001: Política Nacional de Redução da Violência e dos Acidentes 2002: Documento da OMS: Violência e Saúde 2005: MS cria a CGDANT 2006: SESAB cria a vigilância das DANT na DIVEP 2009: Inclusão da Notificação da Violência no SINAN 2010: Inclusão indicadores e metas no Pacto pela Vida 2010-2011 e PAVS

5 Mortalidade por Causas Externas segundo as UF. Brasil, 2008. (por 100.000 hab.) Fonte: SIM/DATASUS

6 Homicídios segundo as UF. Brasil, 2008. (por 100.000 hab.) Fonte: SIM/DATASUS

7 Distribuição dos óbitos por principais grupos de causas. Bahia, 2008*. (por 100.000 hab.) Fonte: SIM/DATASUS DIS/SESAB* Dados de 2008 ainda são preliminares e sujeitos a alteração.

8 Distribuição das mortes por violências e acidentes, Bahia. 2008. Fonte: DIS/SESAB

9 Mortalidade por Causas Externas. Bahia, 2008* Fonte: SIM: DATASUS, DIS/SESAB * Obs.: Dados sujeitos a alteração.

10 Mortalidade por Homicídios. Bahia, 2008* Fonte: SIM: DATASUS, DIS/SESAB * Obs.: Dados sujeitos a alteração.

11 DADOS IMPORTANTE PARA O GESTOR Na faixa dos 15 aos 29 anos (2009): Ocorreram mortes por homicídios em 216 (51,8%) dos municípios do estado. 80,4% Óbitos por homicídios ocorreram em apenas 20 (4,8%) municípios com mais de 50 mil hab. Ocorreram mortes por acidentes de transportes em 160 (38,4%) dos municípios do estado. 62,7% dos óbitos por acidente de transportes aconteceram em 60 (14,4%) municípios. Ocorreram 2.371 óbitos por agressões (homicídios), ou 45,1% dos óbitos por CE e taxa de 58,3/100.000 hab

12 Tendência dos óbitos por Causas Externas. Bahia, 1996 a 2008* (por 100.000 hab.) Fonte: DATASUS, DIS/SESAB* Obs.: Dados sujeitos a alteração.

13 Tendência da distribuição dos óbitos por Causas Externas. Salvador, 1996 a 2008 (por 100.000 hab.). Fonte: SIM/DIS/SESAB e DATASUS * Violências e Acidentes

14 Tendência da distribuição dos óbitos por homicídios segundo a semana epidemiológica. Bahia, 2008* e 2009* (por 100.000 hab.) Fonte: DATASUS, DIS/SESAB * Obs.: Dados sujeitos a alteração. 2008*: N=3.371 2009*: N=4.627

15 Distribuição dos Internamentos Hospitalares por Tipos de Violência e Acidentes Segundo o Sexo. Bahia, 2008 Fonte: SIH/DATASUS/MS

16 Tendência da Proporção dos Internamentos Hospitalares por Principais Tipos de Violência e Acidentes. Bahia, 1998-2008* Fonte: SIH/DATASUS/MS

17 Fonte: DATASUS/MS e DIS/SESAB N=9.109 Distribuição Proporcional da Mortalidade por Violências e Acidentes Sexo Masculino. Bahia, 2008*

18 Distribuição Proporcional da Mortalidade por Violências e Acidentes Sexo Feminino. Bahia, 2008* Fonte: DATASUS/MS e DIS/SESAB N=1.510

19 Fonte: DATASUS/MS e DIS/SESAB Distribuição Proporcional da Mortalidade por homicídios segundo a raça/cor. Bahia, 2008*

20 Distribuição do Coeficiente de Mortalidade por Homicídios segundo a faixa etária e Sexo. Bahia, 2008* (por 100.000 hab.) Fonte: DATASUS/MS e DIS/SESAB *Dados ainda preliminares sujeitos a alteração.

21 Classificação das principais causas de morte segundo a faixa etária, 2008* (por 100.000 hab.) Fonte: DATASUS/MS e DIS/SESAB *Dados ainda preliminares sujeitos a alteração.

22 Tendência da mortalidade proporcional por homicídios de jovens na faixa etária de 15 a 39 anos de idade, segundo o sexo. Bahia, 1998 a 2008. (por 100.000 hab.) Fonte: DATASUS/SESAB

23 Distribuição dos óbitos por Causas Externas segundo a Macrorregião. Bahia, 2008* (por 100.000 hab.) Fonte: DATASUS, DIS/SESAB

24 Distribuição Espacial do Coeficiente de Mortalidade por Homicídios,. Bahia. 2008 (por 100.000 hab.).

25 Municípios com maior número de homicídios. Bahia 2008 (por 100.000 hab.).

26 Distribuição Espacial dos obitos por CE segundo as DIRES. Bahia. 2007. Fonte: SIM/DIS/SESAB e DATASUS * Violências e Acidentes

27 Distribuição dos óbitos devidos aos principais tipos de acidentes de transportes segundo o porte populacional dos municípios. Bahia, 2008*. Fonte: SIM/DIS/SESAB e DATASUS

28 Evolução da Frota de Veículos. Bahia, 1998 a 2008. Fonte: DENATRAN

29 A Situação da Violência Domestica, Sexual e Intrafamiliar. Bahia, 2008 Fonte: SINAN/DIS/DIVEP No período de 2006 a 2008 foi implantado de forma contínua em duas instituições em Salvador o sistema de informação desenvolvido pela SVS/MS para a notificação de violência doméstica e sexual (VIVA): no Projeto VIVER, serviço de atendimento às vítimas de violência sexual encaminhadas pelas delegacias, que funciona no Instituto Médico Legal Nina Rodrigues da Secretaria de Segurança Pública e no Hospital da Criança HCA instituição de saúde das Organizações Sociais Irmã Dulce. Nesse período foram registrados respectivamente pelas duas instituições 1.503 e 38 casos suspeitos ou confirmados de violência domestica e sexual. Nos casos registrados pelo Projeto VIVER a maior parte do tipo de violência foi a sexual 1.469 (72,9), seguida da violência psicológica ou moral 279 (13,8%) e, em terceiro lugar, a violência física 211 (10,5%). Em janeiro/2009 foi implantada a Notificação de Violência Doméstica e Sexual no SINAN. Até Dez/2009 foram notificados nesse sistema 2.653 casos. Até 16/10/2010, 48 municípios notificaram através de 136 unidades notificadoras (hospitais, UBS, PA, CS, ESF, Viver, HCA, etc.)

30 O que a saúde tem feito? Ampliação e fortalecimento dos Núcleos de Promoção da Saúde e Prevenção da Violência nos municípios prioritários (5 para 14 municípios): Salvador, Feira de Santana, Juazeiro, Itabuna e Vitória da Conquista Implementação e ampliação da Notificação da Violência Doméstica e sexual SINAN: 2.683 casos notificados, 46 municípios e 148 unidades notificadoras) Seminários macrorregionais e e oficinas municipais de sensibilização e capacitação dos profissionais de saúde para identificar, diagnosticar e notificar casos de violência Notificação de violências e acidentes em unidade de urgências e emergências VIVA para caracterizar as lesões de menor gravidade (HGE, HJBC em 2006, 2007, 2009) VIEP/SMS e SVS/MS.

31 Desafios: o Pacto pela Vida e PAVS 2010-2011 Monitorar a morbidade e a mortalidade por violências e acidentes no Estado rede sentinela: o Observatório da Violência; Elaboração da Política Estadual e Plano de Ação Estadual e Municipal para Redução da Morbimortalidade por Violências e Acidentes Articular e Estruturar a Rêde de Assistência e Proteção Integral às Pessoas em Situação de Risco e Violências envolvendo órgãos da saúde, os Conselhos Tutelares, CRAS/CREAS, Assistência Social-SEDES, Assistência Jurídica/Criminal-SJCDH, Secretaria de Políticas para as Mulheres e Promoção da Igualdade Racial SEPROMI, Educação, Saúde/Psicologia- SESAB, Secretaria de Segurança Pública SSP-BA, ONG’s entre outros); Ampliar a rede de Notificação da Violência Doméstica e Sexual SINAN (Mar/2010: 136 unidades notificadoras e 48 (11,5%) municípios notificantes); Monitoramento dos 69 municípios baianos que tiveram projetos de promoção de saúde e prevenção da violência aprovados pelo MS (Portaria 3.060/SVS, 2009)

32 Desafios? Implementar e fortalecer o Observatório Estadual da Violência Realizar campanhas estaduais de promoção da saúde e prevenção da violência: pelo desarmamento, uso do capacete, uso do cinto, não beber ao dirigir; uso do álcool e outras drogas. Organizar Centro de Referencia Estadual de Assistência e Proteção Integral às Pessoas em Risco ou em Situação de Violência Articular e Estruturar a Rêde de Assistência e Proteção Integral às Pessoas em Situação de Risco e Violências (SESAB, SMS dos municípios, Assistência Social-SEDES, Assistência Juridica/Criminal- SJCDH, Secretaria de Políticas para as Mulheres e Promoção da Igualdade Racial SEPROMI, Educação, Saúde/Psicologia-SESAB, ONG’s) Apoiar a elaboração de um Plano Estadual de redução da Morbimortaidade por Violências e Acidentes: articulação de programas

33 Desafios? Organização, levantamento, mobilizar e articular a rede de organizações e instituições em todo o Estado que prestam serviços de assistência e proteção integral mulheres em risco e em situação de violência (DGC/SESAB); Sensibilização e Capacitação de profissionais de saúde, inclusive ESF, ACS para a identificação, a notificação e a assistência multidiscplinar às pessoas em situação de violência; Reorganizar os serviços de saúde (APH, rede de unidades básicas, urgências e emergências, hospitalares, terapia e diagnose, reabilitação) para a assistência às pessoas em situação de violência.

34 Desafios? Criação no CES da Comissão para Redução da Violência e dos Acidentes; Portaria da SESAB tornando obrigatório no Estado a notificação das Violências e dos Acidentes, inclusive acidentes relacionados ao trabalho e acidentes com animais peçonhentos e substâncias (ex.: agrotóxicos) Lei Estadual instituindo o sistema de informação e a vigilância das violências e dos acidentes sob a coordenação da saúde e a rede de atenção e proteção integral as pessoas em risco ou em situação de violência Realização de campanhas estaduais pelo desarmamento, contra o uso do álcool e outras drogas pelos condutores de veículos, pelo uso do cinto de segurança e do capacete Apoio, ampliação e fortalecimento da fiscalização das rodovias pela Policia Rodoviária Estadual

35 Obrigado ! DIVEP/SESAB Grupo de Técnico de Vigilância Epidemiológica de DANT (71) 3116-0045, 3116-0052 Sub-coordenadora: Ana de Fátima E-mails: frsantana@hotmail.com, ciomaram@uol.com.br,frsantana@hotmail.comciomaram@uol.com.br divep@saude.ba.gov.br www.saude.ba.gov.br Observatório Estadual das Violências e Acidentes Av Antonio Carlos Magalhães, s/n – Centro de Assistência à Saúde Prof. José Maria de Magalhães Netto Tels.: (71) 3116-0045, 3116-0052 Maria Eunice Kalil DIS/SESAB, FCCV, mabice@, Delsuc Evangelista CESAT/SESAB, ISC/UFBA, Francisco Santana, DIVEP/SESAB, frsantana@hotmail.com www.saude.ba.gov.br/observatorio