Controles Internos e Gestão de Riscos para Seguradoras.

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1 Controles Internos e Gestão de Riscos para Seguradoras

2 Contexto de Controles Internos no Mercado Segurador Para melhor entender este contexto de Controles Internos no Mercado Segurador Brasileiro, é importante: Entender a origem, da implementação de conceitos de Governança Corporativa e de Controles Internos por meio de dispositivos legais em outros mercados e em outros segmentos no Brasil;

3 Evolução da Governança Corporativa e do Sistema de Controles Internos

4 Evolução do Sistema de Controle Interno no Brasil

5 Evolução da Governança Corporativa e do Sistema de Controles Internos 2003 1997-98 2002 Acordo de Basiléia I e II - Colapso da Enron Corporation e da Worldcom Lei Sarbanes & Oxley Insurance Core Principles and Methodology IAIS-Associação Internacional de Supervisores de Seguros Controles Internos Inst.Financeiras - Res.BACEN 2554 Lei 9.613/1998 1º Ciclo - Setor Financeiro Evolução do Sistema de Controle Interno no Brasil

6 Evolução da Governança Corporativa e do Sistema de Controles Internos 2003 1997-98 2002 Acordo de Basiléia I e II - Colapso da Enron Corporation e da Worldcom Lei Sarbanes & Oxley Insurance Core Principles and Methodology IAIS-Associação Internacional de Supervisores de Seguros Controles Internos Inst.Financeiras - Res.BACEN 2554 Lei 9.613/1998 Evolução do Sistema de Controle Interno no Brasil 2004 2005/06 2007 2009 311–Plano de Negócios 344 – Prevenção contra Fraudes 445–Controles Internos PLD, PPE e Clientes. Lei 9.613/1998, alterada pela 12.683/2012 2º Ciclo – Setor Seguros 1º Ciclo - Setor Financeiro 234 – Responsabilidade Administrativa 249 – Controles Internos ( alterada pela Circ.366/08 )

7 Evolução do Contexto Normativo – Circulares SUSEP 2004 2005 2006 2007/09 2012 234 – Responsabilidade Administrativa 249 – Controles Internos (alterada pela Circ.366/08) 253 – Questionário de Riscos (revogada pela Circ. 523/16) 276 – Questionário de Riscos (Subscrição) (revogada pela Circ. 523/16) 280 – Relatório Circunstanciado (revogada pela Circ.517/15) 299 – Recadastramento de Corretores (alterada pela 307/05) 311 – Plano de Negócios; 285 – Cadastro de Recursos e Mapa de Saldos (alterada pela 297/05 ) 319 – Formulário de Informações Periódicas 327 – Prevenção à Lavagem de Dinheiro (alterada pelas circ.333/06 e 349/07, revogada pela Circ.380 344 – Prevenção contra Fraudes 355 – Regras de Capital Adicional (Risco de Subscrição) (revogada 411/10) 356 – Alterações de Normas Contábeis (revogou as Circ.314/05 e 334/07) 360 – Envio de Dados à SUSEP (revogou as Circ.335/07, 322/06 e 312/05) – (revogada pela Circ.522/15) 363 – Controles Internos (amplia a Circ.249, incluindo os resseguradores locais e admitidos, e os corretores de resseguro) 380 – Prevenção à Lavagem de Dinheiro (revogou 327, 333, 341, 449, 352 e a Carta-Circular SUSEP/DECON/GAB/No 01/07), revogada pela Circ.445 445 – Controles Internos específicos para a prevenção e combate dos crimes de “lavagem”, o acompanhamento das operações realizadas e as propostas de operações com PPE’S, bem como a prevenção do financiamento ao terrorismo (revogou a Circ.380 e a Carta Circular SUSEP/Defis/Gab 27/2009). 2014 492 – Constituição de Base de Dados de Perdas Operacionais (BDPO) para fins de estudos de aprimoramento do modelo regulatório de capital de risco baseado no risco operacional. 517 – Dispõe dentre outros temas, da constituição de banco de dados de perdas operacionais 522– Dispõe sobre o envio de arquivos de dados - (revogou a Circ.360/08) 523 – Questionário de Riscos (Elaboração e envio suspensos – revogou as Circ.253 e 276) 2015/16

8 Evolução da Governança Corporativa e do Sistema de Controles Internos 2003 1997-98 2002 Acordo de Basiléia I e II - Colapso da Enron Corporation e da Worldcom Lei Sarbanes & Oxley Insurance Core Principles and Methodology IAIS-Associação Internacional de Supervisores de Seguros Controles Internos Inst.Financeiras - Res.BACEN 2554 Lei 9.613/1998 1º Ciclo - Setor Financeiro 2004 2005/06 2007 2009 311–Plano de Negócios 344 – Prevenção contra Fraudes 445–Controles Internos PLD, PPE e Clientes. Lei 9.613/1998, alterada pela 12.683/2012 2º Ciclo – Setor Seguros Evolução do Sistema de Controle Interno no Brasil 2014 2015 2016 492–Base de Dados de Perdas Operacionais (BDPO) 517 (alterada pela 521) Gestão de Risco; Solvência; Capitais de Riscos 526/529–Proc.de autorização/constituição 3 º Ciclo – Gestão de Riscos

9 PPEs Cadastro Clientes O não controle do ambiente expõe a empresa a determinados riscos ! PPEs PLD Circ. 445 Fraude Circ. 344 I/E Riscos internos

10 PPEs Cadastro Clientes PPEs PLD Circ. 445 Fraude Circ. 344 I/E Operações Fornecedores O não controle do ambiente expõe a empresa a riscos decorrentes do seu relacionamento comercial Riscos internos

11 PPEs Cadastro Clientes A proteção é feita através do Sistema de Controles Internos PPEs PLD Circ. 445 Fraude Circ. 344 I/E Operações Fornecedores Sistema de Controles Internos Riscos internos

12 Sistema de Controles Internos Procedimentos Políticas Sistemas Auditoria Interna e atuação das pessoas Operações Fornecedores Componentes do Sistema de Controles Internos

13 Evolução da Governança Corporativa e do Sistema de Controles Internos 2003 1997-98 2002 Acordo de Basiléia I e II - Colapso da Enron Corporation e da Worldcom Lei Sarbanes & Oxley Insurance Core Principles and Methodology IAIS-Associação Internacional de Supervisores de Seguros Controles Internos Inst.Financeiras - Res.BACEN 2554 Lei 9.613/1998 1º Ciclo - Setor Financeiro 2004 2005/06 2007 2009 311–Plano de Negócios 344 – Prevenção contra Fraudes 445–Controles Internos PLD, PPE e Clientes. Lei 9.613/1998, alterada pela 12.683/2012 2º Ciclo – Setor Seguros Evolução do Sistema de Controle Interno no Brasil 2014 2015 2016 492–Base de Dados de Perdas Operacionais (BDPO) 517 (alterada pela 521) Gestão de Risco; Solvência; Capitais de Riscos 526/529–Proc.de autorização/constituição 3 º Ciclo – Gestão de Riscos

14 Ciclo de informações das operações do Setor Seguros Importante destacar o fluxo de informações existente entre as operações de seguro os órgãos de governo, regulador e de controle. Circular SUSEP–517/15 Procedimentos mínimos a serem observados no relatório circunstanciado sobre a adequação dos controles internos e no relatório circunstanciado sobre o descum- primento de dispositivos legais e regulamentares Art. 2º - Para efeitos desta Circular, considerar-se-ão: supervisionadas: as seguradoras, as entidades abertas de previdência comple- mentar (EAPC), as sociedades de capitalização ou os resseguradores locais; Art. 240º - Os processos de informação e comunicação devem permitir que todos os funcionários entendam suas responsabilidades na estrutura de controles internos, bem como a forma pela qual suas atividades estão relacionadas às atividades dos outros.

15 Riscos Áreas de Negócio e Operacionais 1ª Controles Internos Compliance 2ª Auditoria 3ª Gerência de Riscos AS TRÊS LINHAS DE DEFESA

16 O sucesso da primeira Linha de Defesa está diretamente ligado a qualidade e ao cumprimento dos processos e das políticas internas no desempenho diário de suas atribuições. Sistema de Controles Internos

17 Atendimento à Circular 517/15 (pós 521/15) – Gestão de Riscos –

18 Atendimento à Circular 517/15 – Estruturação

19 Identificação dos Riscos Operacionais com os “Donos“ dos riscos Base de Riscos Identificação e mensuração dos riscos, tanto em nível individual como agregado; Criação da Base de Riscos, para viabilidade do tratamento e monitoramento; Elaboração e implantação das metodologias e processos para a área. Identificação e mensuração dos riscos, tanto em nível individual como agregado; Criação da Base de Riscos, para viabilidade do tratamento e monitoramento; Elaboração e implantação das metodologias e processos para a área.

20 OBRIGADO !