O USO DAS LINHAS DE CRÉDITO DO PRONAF ENTRE AGRICULTORES FAMILIARES DOS MUNICÍPIOS DO “CIRCUITO DAS FRUTAS” /SP E “ENTRE SERRAS E ÁGUAS” /SP UNIARA – CENTRO.

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1 O USO DAS LINHAS DE CRÉDITO DO PRONAF ENTRE AGRICULTORES FAMILIARES DOS MUNICÍPIOS DO “CIRCUITO DAS FRUTAS” /SP E “ENTRE SERRAS E ÁGUAS” /SP UNIARA – CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ARARAQUARA PATRÍCIA MANTOVANI Orientador: Profº Dr. Oriowaldo Queda

2 INTRODUÇÃO: A agricultura brasileira é conhecida, principalmente, pela propriedade rural monocultora e exportadora de produtos primários, entre eles, a cana-de-açúcar, o café e, recentemente, soja. * Revolução Verde – Modernização da Agricultura Grisa e Schenneider (2015), as conquistas dos pequenos agricultores ficaram aquém do esperado porque na construção e formulação das políticas públicas prevaleceram as idéias, interesses e poder da agricultura patronal.

3 POLÍTICAS PÚBLICAS: 1994 - PROVAP (Programa de Valorização da Pequena Propriedade); 1996 – PRONAF (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar); 2003 - PAA ( Programa de Aquisição de Alimentos); 2009 - PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar). Com o objetivo de diminuir os efeitos negativos das falhas de mercado, o Governo Federal tem instituído instrumentos de políticas públicas que proporcionam à agricultura familiar acesso ao crédito e aos mercados, proteção e melhoria da renda e incremento da produtividade

4 DEFINIÇÃO DO PRONAF: No manual operacional do PRONAF, o programa é definido como um instrumento do Governo que apresenta como finalidade o fortalecimento da agricultura familiar, por meio do desenvolvimento rural sustentável, visando melhorias na renda e na qualidade de vida de produtores familiares

5 UNIVERSO EMPÍRICO E JUSTIFICATIVA: Mapa da localização do Circuito das Frutas e Circuito Entre Serras e Águas – SP.

6 OBJETIVO GERAL: É analisar a utilização dos recursos do PRONAF, feita pelas diversas modalidades e linhas, no sentido de constatar o perfil dos agricultores familiares e das localidades para os quais estão sendo direcionados esses recursos e sua interface com o desenvolvimento territorial dos 21 municípios estudados. OBJETIVOS ESPECÍFICOS: * Analisar a evolução na quantidade dos contratos e valores liberados do PRONAF, nos 21 municípios do Circuito das Frutas (SP) e Entre Serras e Águas (SP), nos diferentes grupos, modalidades e linhas; * Identificar a relação existente entre o IDR e o nível de adesão ao PRONAF nos municípios estudados; * Quantificar as famílias que estão sendo atendidas pelas linhas de PRONAF e o que representam no universo das que estão habilitadas a beneficiar-se do programa; * Conhecer o perfil sócio-econômico dos proponentes das operações contratadas; Para a realização da pesquisa, utilizamos dados de pesquisa documental, revisão bibliográfica e Análise Estatística Descritiva de dados secundários

7 DADOS PRELIMINARES: Utilizamos dados oriundos do Censo Agropecuário 2006 para obtermos informações sobre a quantidade e perfil dos estabelecimentos familiares. Os dados sobre número de contratos e valores foram obtidos nos Anuários Estatísticos do Banco Central, ano 2012.

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10 FONTE: BACEN E CENSO IBGE RELAÇÃO QUANTIDADE DE CONTRATOS x QUANTIDADE PROPRIEDADES

11 Entre os municípios estudados, quando se verifica o valor total contratado no ano de 2012, percebe-se que o município de Joanópolis foi o que mais teve recursos do Pronaf (R$ 2.279.380,74). O município possui 268 estabelecimento familiares e 113 não-familiares. A maioria das propriedades familiares desse município tem área entre 19 ha com grande destaque para a pecuária leiteira e de corte porque dos 104 operações de PRONAF contratadas 82% foram para a pecuária Laticínios JOALAC

12 Foram contratadas operações tanto para o custeio e investimentos agrícolas, quanto na pecuária. Total liberado R$ 1.137.750,71

13 Predomínio da finalidade agrícola, total contratado R$ 1.288.541,53. São 79 estabelecimentos de agricultura familiar com predomínio da fruticultura, principalmente, uva e morango.

14 Possui 46 estabelecimentos de agricultura familiar, sendo que foram contratadas 20 operações de PRONAF no período o que. Total liberado R$ 453.699,55, sendo que 64% dos valores liberados com a finalidade de pecuária.

15 MUNICÍPIOS COM MENOR QUANTIDADE DE CONTRATOS x QUANTIDADE PROPRIEDADES GUARULHOSVINHEDO

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