REUNIÃO CIB/RN Natal/RN, 17 de Agosto de 2016.. Elevado investimento dos gestores públicos Falta de informações sobre a Assistência Farmacêutica no SUS.

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1 REUNIÃO CIB/RN Natal/RN, 17 de Agosto de 2016.

2 Elevado investimento dos gestores públicos Falta de informações sobre a Assistência Farmacêutica no SUS Estrutura inadequada dos serviços farmacêuticos Desarticulação dos serviços farmacêuticos com os demais serviços de saúde Inadequação quantos aos procedimentos técnico-gerenciais e técnico-assistenciais Ações focadas no medicamento e insumo Recursos humanos pouco qualificados Cenário da Assistência Farmacêutica no País

3 Desafio Superar a fragmentação das ações e serviços no campo da Assistência Farmacêutica, avançando conjuntamente na perspectiva das Redes de Atenção a Saúde (RAS), que buscam responder, de forma organizada e integrada, às demandas de saúde da população brasileira. Consideramos, que o modelo vigente no campo da Assistência Farmacêutica ainda valoriza apenas a disponibilidade do medicamento e não atende às necessidades propostas pelas RAS.

4 O Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica no SUS tem por finalidade contribuir para o processo de aprimoramento, implementação e integração sistêmica das atividades da Assistência Farmacêutica nas ações e serviços de saúde, visando a uma atenção contínua, integral, segura, responsável e humanizada.

5 Eixo Estrutura 5 Objetivo: Contribuir para a estruturação dos serviços farmacêuticos no SUS, de modo que estes sejam compatíveis com as atividades desenvolvidas na Assistência Farmacêutica, considerando a área física, os equipamentos, mobiliários e recursos humanos.

6 Legenda: Total de habilitados por Estado. 12 58 58 20 3 251 148 15 36 36 36 96 96 134 25 25 55 55 12 116 77 51 51 132 12 12 14 5 55 34 30 93 62 62 Municípios Habilitados – Eixo Estrutura - QUALIFAR-SUS (n=1582)

7 Fortalecimento e priorização Eixo Estrutura e sinergia com demais programas/projetos

8 Recursos Financeiros – Eixo Estrutura R$ 22.400,00

9 Cronograma de Monitoramento do Eixo Estrutura 2016 Monitoramento municípios do Eixo estrutura do Programa QUALIFAR-SUS Ano 2016 MonitoramentoPeríodoAção a ser desenvolvida 1º monitoramento Novembro/2015, Dezembro/2015 e Janeiro/2016 Envio de dados do Componente Básico da Assistência Farmacêutica (entrada, saída por perda ou validade, dispensação). Hórus ou Sistema próprio e envio via WebService) 2º monitoramentoFevereiro, Março e Abril de 2016 3º monitoramentoMaio, Junho e Julho de 2016 4º monitoramentoAgosto, Setembro e Outubro de 2016

10 Estratégias de Apoio e Monitoramento Apoio Institucional Educação Permanente Instrutivos Técnicos e-CAR

11 453 906 1.582 2012 2013 Municípios Habilitados no Eixo Estrutura do Programa QUALIFAR-SUS 2014

12 39 65 28 2012 2013 Municípios do estado do Rio Grande do Norte habilitados no Eixo estrutura do Programa QUALIFAR-SUS 2014 Total de Habilitados: 132

13 Municípios 2012 do Estado do Rio Grande do Norte habilitados no Eixo Estrutura do Programa QUALIFAR-SUS AçuMonte Alegre Almino AfonsoMonte das Gameleiras AngicosParazinho ApodiPassa e Fica ArêsPatu BrejinhoPedro Velho Caiçara do Rio do VentoPortalegre CaicóSantana do Seridó Carnaúba dos DantasSanto Antônio Doutor SeverianoSão Fernando Espírito SantoSão Miguel Frutuoso GomesSão Vicente ItaúSerrinha José da PenhaSerrinha dos Pintos Lagoa de PedrasTenente Ananias LajesUmarizal LucréciaVárzea Luís GomesVenha-Ver Marcelino VieiraViçosa Montanhas 39 habilitados

14 Municípios 2013 do Estado do Rio Grande do Norte habilitados no Eixo Estrutura do Programa QUALIFAR-SUS AcariLajes PintadasRio do Fogo Afonso BezerraMacaíbaRodolfo Fernandes Água NovaMacauRuy Barbosa AlexandriaMajor SalesSanta Cruz BaraúnaMessias TarginoSantana do Matos BarcelonaOlho-d'Água do BorgesSão Bento do Norte BodóOuro BrancoSão Bento do Trairí Bom JesusParanáSão João do Sabugi CanguaretamaParelhasSão José do Campestre CaraúbasPassagemSão Miguel do Gostoso Cerro CoráPau dos FerrosSenador Elói de Souza Coronel João PessoaPedra GrandeSerra de São Bento CruzetaPedra PretaSerra Negra do Norte EncantoPedro AvelinoSeveriano Melo Fernando PedrozaPoço BrancoSítio Novo GrossosPorto do MangueTaboleiro Grande GuamaréSerra CaiadaTaipu ItajáPurezaTangará JaçanãRafael FernandesTibau JandaíraRafael GodeiroVera Cruz Janduís Jardim do Seridó João Câmara Jucurutu Lagoa Salgada 65 habilitados

15 Municípios 2014 do Estado do Rio Grande do Norte habilitados no Eixo Estrutura do Programa QUALIFAR-SUS Alto do RodriguesNova Cruz Antônio MartinsPendências Bento FernandesRiacho da Cruz Caiçara do NorteRiacho de Santana Campo RedondoSanta Maria Coronel EzequielSão Francisco do Oeste Francisco DantasSão José do Seridó Governador Dix-Sept RosadoSão Paulo do Potengi IpueiraSão Pedro Januário CiccoSão Rafael JapiSão Tomé Jardim de AngicosSerra do Mel Jardim de PiranhasTimbaúba dos Batistas MartinsTouros 28 habilitados

16 Resultados do Monitoramento em 2016 117 Municipios receberam repasses no 1 e 2 Ciclo Fonte: BI (Business Inteligence) (CGAFB/DAF/MS)

17 Resultados das Visitas Técnicas aos Municípios habilitados no Eixo Estrutura do Programa QUALIFAR-SUS

18 Município de Bom Jesus ESTRUTURA FÍSICA COMPONENTE BÁSICO DA AF (PORTARIA 1555/2013) HABILITADO QUALIFARSUS (ANO) SISTEMA DE INFORMAÇÃO (HÓRUS/WS) INADEQUADAINSUFICIENTE2013NÃO O Município de Bom Jesus/RN apresenta estrutura inadequada para acondicionamento de medicamentos e insumos farmacêuticos, apresenta conectividade insuficiente, e estrutura de atendimento inadequada para os usuários. Sem informações sobre utilização dos repasses de custeio e capital.

19 Figura 1. Fachada da Farmácia Central Figura 2. Entrada da Farmácia Central Figura 3. Estrutura de mobiliário da CAF/Farmácia Central. Figura 4. Estrutura de mobiliário da CAF/Farmácia Central. Registros Fotográficos – Bom Jesus/RN

20 Município de Passagem ESTRUTURA FÍSICA COMPONENTE BÁSICO DA AF (PORTARIA 1555/2013) HABILITADO QUALIFARSUS (ANO) SISTEMA DE INFORMAÇÃO (HÓRUS/WS) ADEQUADASUFICIENTE2013NÃO O Município de Passagem apresenta boa estrutura física para acondicionamento de medicamentos e insumos farmacêuticos, apresenta conectividade insuficiente, e atendimento aos usuários humanizado. Não utilizou os recursos de custeio e capital.

21 Registros Fotográficos – Passagem/RN Figura 1. Fachada do Centro de Saúde Figura 2. Estrutura de mobiliário da CAF/Farmácia Central. Figura 3. Equipe MS, COSEMS/RN e SMS de Passagem/RN. Figura 4. Estrutura de mobiliário da CAF/Farmácia Central.

22 Objetivo: Produzir documentos técnicos e disponibilizar informações que possibilitem o acompanhamento, monitoramento e avaliação das ações e serviços da Assistência Farmacêutica.

23 HÓRUS SISTEMA NACIONAL DE GESTÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

24 OBJETIVOS OBJETIVO GERAL Qualificar a gestão da Assistência Farmacêutica nas três esferas do SUS, contribuindo para a ampliação do acesso medicamentos e a qualificação da atenção à saúde prestada à população. OBJETIVOS ESPECÍFICOS  Qualificar os serviços gerenciais e assistenciais no país;  Monitorar e avaliar a gestão da Assistência Farmacêutica no três níveis;  Disponibilizar informações de acesso e uso dos medicamentos;  Otimizar os recursos financeiros aplicados na Assistência Farmacêutica no SUS.

25 Fonte: Planilha Hórus Situação CGAFB/DAF/MS - 26/07/2016 Nº de municípios: 167

26 BDHÓRUS Dispositivos Dispositivos Entrega da Informação Ger. Desemp. da AF Análises da AF Relatóri os Ferramenta Fácil de usar DATA Mining (mineração de dados) Fontes de DadosSistemas não HÓRUS Data Mart XML Web Service BD FARMÁCIA POPULAR Base Nacional de Dados Data Mart BASE NACIONAL DE DADOS DE AÇÕES E SERVIÇOS DA AF NO SUS A nova Portaria, nº 957 de 10 de maio de 2016 e stabelece o conjunto de dados e eventos referentes aos medicamentos e insumos da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) e do Programa Farmácia Popular do Brasi l para composição da Base Nacional de Dados de Ações e Serviços da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

27 BASE NACIONAL DE DADOS DE AÇÕES E SERVIÇOS DA AF NO SUS 1.379 Municípios 154 Estabelecimentos Indígenas 1.002 Municípios Todas as Farmácia Conveniadas ao Programa Aqui tem Farmácia Popular Farmácias da rede própria do programa Farmácia Popular do Brasil Fonte: BI CGAFB/DAF/MS - atualizados em maio.2016

28 Principais alterações Portaria 271/2013 Portaria 957/2016 Título Institui a Base Nacional de Dados de ações e serviços da Assistência Farmacêutica e regulamenta o conjunto de dados, fluxo e cronograma de envio referente ao Componente Básico da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Estabelece o conjunto de dados e eventos referentes aos medicamentos e insumos da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) e do Programa Farmácia Popular do Brasi l para composição da Base Nacional de Dados de Ações e Serviços da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Conjunto de dados Dados obrigatórios*: -Entradas -Saídas -Dispensações *Envio obrigatório para municípios habilitados no Eixo Estrutura do Qualifar-SUS Dados obrigatórios: -Estoque -Entradas -Saídas -Dispensações * -Avaliações das solicitações no âmbito do CEAF. * Envio obrigatório somente para: municípios habilitados no Eixo Estrutura do Qualifar-SUS estados e Distrito Federal municípios que realizam dispensação do CEAF, conforme pactuação na CIB Portaria 271/2013 x Portaria 957/2016

29 Principais alterações Portaria 271/2013Portaria 957/2016 Envio Transmissão realizada regularmente até o dia 15 de cada mês. Transmissão a cada 30 dias, até o dia 15 do mês subsequente à competência de referência. Prazo para envioEntrou em vigor com a publicação da Portaria. Municípios habilitados no Eixo Estrutura do Qualifar-SUS: prazo será determinado em atos normativos específicos. Demais municípios: até 365 dias após WS disponível. Estados, Distrito Federal, estabelecimentos federais e Programa Farmácia Popular do Brasil: até 180 após WS disponível. SNCMNão A regulamentação da Lei nº 11.903/2009 deverá considerar os dispostos nesta Portaria. Acesso aos dadosNão definido Sistema de Suporte à Decisão será ofertado aos entes federativos em até 90 dias após WS disponível. Portaria 271/2013 x Portaria 957/2016

30 Objetivo: Promover a educação permanente e capacitação dos profissionais de saúde para qualificação das ações da Assistência Farmacêutica voltadas ao aprimoramento das práticas profissionais, no contexto das redes de atenção à saúde.

31 Cursos na modalidade à distância e presencial Farmacêuticos na APS: construindo uma relação integral – 303 alunos Farmacêuticos na APS/ABS: trabalhando em rede – 68 na 1ª Edição e 48 na 2ª Edição Capacitação para implantação e utilização do Hórus - UNIVERSUS – mais de 8.000 profissionais em mais de 3.000 municípios do país até 2015 Qualificação de Profissionais da Assistência Farmacêutica e Capacitação para o Sistema Hórus - EDUCAFARSUS – 2.800 vagas disponibilizadas até 2015 Curso para Qualificação Nacional em Assistência Farmacêutica – QualiSUSrede – 4.860 vagas disponibilizadas até 2015 Fitoterapia “Para médicos do SUS” – 300 alunos em 2015