PDEEMG Plano Estadual de Educação de MG O futuro do ensino em Minas é a gente que escreve.

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1 PDEEMG Plano Estadual de Educação de MG O futuro do ensino em Minas é a gente que escreve

2 1. Desafios e políticas da educação mineira 2. PDEEMG – Plano Decenal de Educação de MG 3. Dados atualizados: matrículas 4. Investimentos na rede física 5. Metas do PDEEMG 6. Alguns resultados  PROALFA – Programa de avaliação da alfabetizaçãoPROALFA – Programa de avaliação da alfabetização  PROEB – Programa de avaliação da educação básicaPROEB – Programa de avaliação da educação básica  Outros resultadosOutros resultados Plano de apresentação 7. PMDI – Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado

3 1. Desafios e Políticas da Educação Mineira

4 Desafio da Educação Mineira Transformar a rede pública de ensino em um sistema de alto desempenho educacional, com redução de diferenças regionais

5 Políticas educacionais de Minas I. Melhor ensino e melhores resultados educacionais II. Diminuição das diferenças regionais III. Desenvolvimento e valorização dos educadoresIII. Desenvolvimento e valorização dos educadores IV.Elevação do padrão de infra-estrutura de funcionamento das escolas Gestão eficiente com financiamento adequado ao novo padrão de educação V. Gestão eficiente com financiamento adequado ao novo padrão de educação

6 2. PDEEMG Plano Decenal de Educação de MG

7 PDEMG: compromisso de todos O Plano Decenal de Educação do Estado de Minas Gerais – PDEEMG – resulta não apenas dessa determinação legal, mas da confiança na educação como mola propulsora do desenvolvimento do Estado. A educação e a disseminação do conhecimento são fatores decisivos para o desenvolvimento por estarem fortemente associados ao crescimento da eficiência e da produtividade e constituem o aparato mais eficaz dentre as políticas públicas voltadas para promover a democratização das oportunidades e a inclusão social.

8 PDEMG: compromisso de todos É importante reconhecer que, por mais que este Plano evidencie problemas, defina prioridades e aponte soluções, a efetivação de seus objetivos e metas depende de iniciativas que congreguem os poderes públicos, assim como os setores organizados da sociedade civil direta ou indiretamente ligados à educação. Nesse sentido, destaca-se, como elemento fundamental, a responsabilidade social do Estado e dos setores organizados da sociedade, tomada não como mera retórica “democratista”, mas como condição para a conquista dos avanços que este Plano propõe.

9 Processo de elaboração Tão importante quanto ter um plano que oriente a educação nos próximos dez anos é o próprio processo de elaborá-lo, envolvendo todas as prefeituras, mobilizando escolas, organizações da sociedade, todos aprendendo a planejar juntos. Em Minas, a riqueza desse processo não foi perdida ou menosprezada. A partir de 2005, a Secretaria de Estado de Educação, em colaboração com a União Nacional de Dirigentes Municipais de Educação, Seção MG - UNDIME/MG, desencadeou um processo de mobilização que, em seu primeiro momento, atingiu os 853 municípios na construção dos planos municipais de educação. Em seguida, envolveu toda a sociedade mineira em um processo coletivo de elaboração do plano estadual, para o qual foram convidados a participar professores, especialistas, estudantes, dirigentes da educação, ao lado de representantes de diferentes segmentos organizados da sociedade e do poder público constituído, culminando com a realização do II Congresso Mineiro de Educação em 2006.

10 Processo de elaboração A SEE/MG orientou os 853 municípios mineiros na elaboração dos seus respectivos planos, oferecendo-lhes apoio técnico para uma construção segura e fundamentada, inclusive ofertando a cada município, um “Atlas da Educação de Minas Gerais”, elaborado pela Fundação João Pinheiro, contendo os dados estatísticos necessários ao diagnóstico da educação de cada município mineiro. Desse modo, em Minas Gerais, Estado e Municípios construíram, em bases pactuadas e negociadas, e em tempo único os seus respectivos Planos Decenais de Educação, de forma articulada com o Plano Nacional e de acordo com as respectivas demandas, expectativas e vocação histórico-sociais. PDEEMG é a expressão de compromissos democraticamente estabelecidos e capazes de produzir os resultados que a sociedade mineira deseja.

11 Princípios Eqüidade e Justiça Social As políticas educacionais não podem estar orientadas apenas para melhorar os valores médios dos indicadores educacionais, mas também para dar mais atenção às parcelas da população e às regiões que mais necessitam da ação do poder público. Somente nesse caso, a evolução positiva dos indicadores estará retratando uma transformação profunda na realidade educacional do Estado, traduzindo uma compreensão mais adequada e socialmente mais justa do que seja o direito constitucional à educação. Qualidade O compromisso maior de todos deve ser com a formação, o desenvolvimento e a aprendizagem dos educandos. Um bom sistema de ensino deve ser capaz de atender a população, assegurando as condições para que os estudantes permaneçam na escola e possam concluir, com sucesso, a educação básica no tempo previsto e na idade correta, associando a essas variáveis os níveis de aprendizado alcançado pelos estudantes.

12 Princípios Diálogo e interação das redes de ensino, A competição entre as redes, comum em outras regiões do País, não tem encontrado espaço em Minas. Nos últimos tempos, as relações têm sido de colaboração, mas podem evoluir no sentido de superar a clássica divisão entre as redes e tratar as questões educacionais do Estado como sendo de responsabilidade solidária. Democratização e articulação com a comunidade. A gestão democrática da educação é um preceito constitucional que tem encontrado guarida nas políticas públicas do Estado de Minas Gerais e transformado profundamente a relação das escolas com as comunidades por elas atendidas. O fortalecimento da direção da escola, a implantação de colegiados e a ampliação da autonomia administrativa, financeira e pedagógica são conquistas da determinação de se caminhar, cada vez mais, na direção de escolas mais autogeridas e menos tuteladas pelo poder público.

13 Objetivos gerais Os objetivos gerais contemplados pelo PDEEMG se encontram explicitados no Art. 204 da Constituição Estadual - CE/89 e são os seguintes: erradicação do analfabetismo; universalização do atendimento escolar; melhoria da qualidade do ensino; formação para o trabalho; Promoção humanística, científica e tecnológica.

14 Prioridades São prioridades do PDEEMG: a superação do analfabetismo no Estado, com garantia de continuidade de escolarização básica para os jovens e adultos; a elevação geral do nível de escolarização da população, garantida a universalização dos ensinos fundamental e médio; a melhoria da qualidade em todas as etapas e modalidades da educação; a redução das desigualdades educacionais, com a promoção da eqüidade; a implantação gradativa da educação de tempo integral na rede pública;.

15 São prioridades do PDEEMG: a formação e valorização dos profissionais da educação; o fortalecimento da democratização da gestão educacional; a melhoria da infra-estrutura das escolas públicas, com prioridade para as regiões definidas neste Plano como de maior vulnerabilidade social; a institucionalização das regras do Regime de Cooperação Estado-Município; o desenvolvimento de sistemas de informação e de avaliação; o acompanhamento e apropriação da evolução tecnológica. Prioridades

16 3. Dados atualizados MATRÍCULAS

17 Evolução da Matrícula EDUCAÇÃO INFANTIL Ed. Infantil TAXA VARIAÇÃO 20062008 BRASIL 7.016.095 6.719.261 -4,23% MG 557.358560.204 0,51% Estadual 12.0847.814 -35,34% Federal 225150 -33,33% Municipal 362.236 369.422 1,98% Privada 182.813 182.818 0,00%

18 Evolução da Matrícula ENSINO FUNDAMENTAL Ens. Fundamental TAXA VARIAÇÃO 20062008 BRASIL 33.282.663 32.086.700 -3,59% MG TOTAL3.343.922 3.194.871 -4,46% Estadual 1.650.303 1.543.774 -6,46% Federal 2.792 2.983 6,84% Municipal 1.432.699 1.388.152 -3,11% Privada 258.128 259.962 0,71%

19 Matrícula Ens. Fundamental de 8 e 9 anos 2008

20 Evolução da Matrícula ENSINO MÉDIO Ensino Médio TAXA VARIAÇÃO 20062008 BRASIL 8.906.8208.366.100 -6,07% MG 899.730 834.368 -7,26% Estadual 762.496 709.205 -6,99% Federal 9.158 11.870 29,61% Municipal 29.431 23.860 -18,93% Privada 98.645 89.433 -9,34%

21 Evolução da Matrícula EDUCAÇÃO ESPECIAL ( ( em Classes Especiais ou Escolas Exclusivas) Ed. Especial TAXA VARIAÇÃO 20062008 BRASIL 375.488 319.924 -14,80% MG54.034 46.635 -13,69% Estadual 7.728 5.815 -24,75% Federal 00 Municipal 2.606 2.138 -17,96% Privada 43.700 38.682 -11,48%

22 MATRÍCULA ED. BÁSICA MATRÍCULA EDUCAÇÃO ESPECIAL Classes Especiais % Classes Comuns %TOTAL% Brasil 53.232.868319.9240,6% 375.7750,7% 695.6991,31% Minas Gerais 5.132.944 46.635 0,9% 37.511 0,7% 84.1461,64% Matrícula na Educação Especial 2008

23 Evolução da Matrícula ED. DE JOVENS E ADULTOS EJA TAXA VARIAÇÃO 20062008 BRASIL 5.616.291 4.495.424 -11,95% MG TOTAL 317.260 391.933 23,54% Estadual 189.559 253.898 33,94% Federal 390 1.146 193,85% Municipal 109.416 125.238 14,46% Privada 17.895 11.651 -34,89%

24 Evolução da Matrícula EDUCAÇÃO PROFISSIONAL Ed. Profissional TAXA VARIAÇÃO 20062008 BRASIL 744.690 795.459 6,82% MG 86.437 104.933 21,40% Estadual 3.638 4.880 34,14% Federal 13.006 13.896 6,84% Municipal 4.454 4.679 5,05% Privada 65.339 81.478 24,70%

25 4. Investimentos REDE FÍSICA

26 Investimentos Realizados – 2003 a 2008 POR TIPO DE OBRA TIPO DE OBRA Nº Escolas Estaduais INVESTIMENTOS Nº Escolas Municipais INVESTIMENTOS ACESSIBILIDADE 1569.616.773,741131.227,55 AMPLIAÇÃO 1.472203.972.963,981079.747.982,21 CONSTRUÇÃO 122152.452.898,727014.892.078,83 PEQ. REPAROS 2.0658.388.999,51122228.000,00 QUADRA 906136.029.739,773661.488,57 REFORMA 2.783407.681.546,541458.497.130,05 TOTAL 3.915918.142.922,2644834.157.907,21 INVEST. MÉDIO 234.519,26 76.245,33

27 Investimento Total – Escolas Estaduais POR TIPO DE OBRA

28 Número de Escolas Atendidas POR TIPO DE OBRA

29 Investimento Médio POR TIPO DE OBRA

30 METAS PDEEMG

31 METAS Educação Básica 1.Padrões básicos de funcionamento escolar  Já estão definidos os padrões de infra-estrutura física  95% das escolas com laboratório de informática conectados à internet  Definidos e implantados os conteúdos básicos do EF e EM  Estabelecidas as habilidades e competências a serem adquiridas pelos alunos  50% das escolas com sistema informatizado de administração instalado

32 METAS Educação Básica 2. Avaliação das escolas estaduais e municipais  100% das escolas públicas são avaliadas anualmente 3. Certificação de diretores de escola  83% dos diretores aprovados em exame de certificação. 4. Livros didáticos  Distribuídos para 100% dos alunos do EF e EM 5. Centro de Referência Virtual do Professor  Desenvolvido e disponibilizado na Internet

33 METAS Educação Infantil 1.Curso Normal de nível médio para formação de docentes da ed. infantil  55 novos cursos em 46 S.R.E  6.600 novas vagas em 2008  6.600 novas vagas em 2009

34 METAS Ensino Fundamental 1. Ensino Fundamental de Nove Anos  Implantado em todas as escolas públicas de MG 2. Tempo Integral  115 mil alunos do EF são atendidos em tempo integral; 3.Guias do Professor Alfabetizador  Elaborados e distribuídos para todos os professores alfabetizadores;

35 METAS Ensino Médio 1. Merenda Escolar  Em 2008, distribuída para 211 mil alunos do noturno da RMBH e de todas as 12 S.R.E do “grande norte”  A partir de 2009, o governo federal financiará merenda para todos os alunos do ensino médio 2. Planos Curriculares  Implantados novos planos curriculares em todas as escolas de EM 3.Aprofundamento de Estudos  40 mil alunos de EM foram atendidos em outro turno, em 2008, e 60 mil em 2009

36 METAS Educação de Jovens e Adultos 1. Matrículas  Ampliadas significativamente no EJA EF e EJA EM 2. EJA Profissionalizante  Implantação em2009 de três cursos técnicos (Administração Empresarial, Gestão de Pequenas Empresas, Secretariado e Assessoria).  24.120 vagas em 511 escolas estaduais, distribuídas por 314 municípios e 46 Superintendências Regionais de Ensino.

37 METAS Educação Especial 1. Padrão de acessibilidade  Definido padrão de acessibilidade para toda a rede pública, através da construção ou adaptação das instalações físicas das escolas para permitir o acesso dos alunos,. 2. Inclusão em classes regulares  893 escolas, em todos os municípios mineiros, estão sendo preparadas para atender de modo adequado alunos com necessidades especiais. 3. Capacitação  Estão sendo capacitados 15 mil professores por meio do curso de Atualização em Educação Inclusiva.

38 METAS Educação Profissional 1. Formação Inicial para o Trabalho  Na parte diversificada do currículo do EM já estão sendo oferecidos cursos de FIT na área de informática, como disciplina optativa. 2. Ampliação das Oportunidades de Acesso à Ed. Profissional  Criada e implantada a Rede Mineira de Formação Profissional  Em 2008 foram criadas 39 mil novas vagas para formação profissional técnica  Em 2009 serão criadas mais 40 mil novas vagas

39 METAS Educação Indígena, Rural e Quilombola 1. Formação de Professores Indígenas  Em andamento programa de formação de professores da educação básica.  Iniciado o curso superior de formação de professores indígenas 2. Infra-estrutura física  Iniciada a construção de 35 escolas indígenas

40 METAS Formação e Valorização dos Profissionais da Educação 1. Formação e Desenvolvimento Profissional  Concluído o Projeto Veredas com a formação de 15 mil professores em Curso Normal Superior.  Concluída a capacitação de 22 mil professores para ministrarem cursos de formação inicial para o trabalho em informática.  Em andamento a capacitação de 15 mil professores no Curso de Atualização em Educação Inclusiva.

41 METAS Formação e Valorização dos Profissionais da Educação 1.Formação e Desenvolvimento Profissional  Em andamento o Programa de Desenvolvimento Profissional abrangendo 12 mil professores e especialistas em educação.  Em andamento os Grupos de Desenvolvimento Profissional do PEAS Juventude, abrangendo 9 mil professores.  22 mil gestores escolares e educadores capacitados no Progestão – Programa de Formação de Gestores Escolares  Instituída pelo Decreto Estadual n o 44.959, de 24 de novembro de 2008, a Rede Mineira de Formação de Educadores.

42 METAS Formação e Valorização dos Profissionais da Educação 2.Planos de Carreira e Certificação Ocupacional  Implantados na rede estadual e em 43% dos municípios  Implantado processo de avaliação individual de desempenho dos servidores da educação, com estabelecimento de novos critérios a partir de 2009.  Implantado o Exame de Certificação de Gestores Educacionais.  Em fase final de estruturação o Sistema de Certificação de Profissionais da Educação.

43 Resultados

44 Resultados PROALFA – Programa de Avaliação da Alfabetização

45 Rede Estadual 2006 Toda criança lendo e escrevendo até oito anos de idade

46 Rede Estadual 2007 Toda criança lendo e escrevendo até oito anos de idade

47 2008 Rede Estadual Toda criança lendo e escrevendo até oito anos de idade

48 RESULTADOS PROALFA Alfabetização – 3º Ano EF 31 49 Resultado 2006 66 19 1 Resultado 2008 Meta 2010 73 81 89 14 Meta 2009 9 Resultado 2007 Recomendável Intermediário Baixo 558590630 Proficiência 494536

49 Evolução da Proficiência Média Grupos Selecionados de Escolas Proalfa 3 º Ano EF 2006 a 2008

50 2006 Evolução da proficiência das S.R.E 2006/2008 12 S.R.E do Norte de Minas e dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri 2008

51 Evolução da proficiência das S.R.E 2006/2008 2006 2008 12 S.R.E do Norte de Minas e dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri

52 O Ambiente Sócio-Econômico Não Determina o Nível de Proficiência 3º Ano do EF Escolas Estaduais

53 Resultados PROEB – Programa de Avaliação da Educação Básica

54 EVOLUÇÃO DA PROFICIÊNCIA PROEB – Matemática – Rede Estadual

55 EVOLUÇÃO DA PROFICIÊNCIA PROEB – Português – Rede Estadual

56 Taxa de Crescimento da Proficiência Média 2003/2007 - Rede Estadual MATEMÁTICA

57 Taxa de Crescimento da Proficiência Média 2003/2007 - Rede Estadual PORTUGUÊS

58 MATEMÁTICA Taxa de Crescimento Faixa de Proficiência Recomendável Faixa de Proficiência Recomendável 2006/2007 - Rede Estadual

59 PORTUGUÊS Taxa de Crescimento Faixa de Proficiência Recomendável Faixa de Proficiência Recomendável 2006/2007 - Rede Estadual

60 Outros Resultados

61 Taxas de Rendimento MG - ENS. FUNDAMENTAL

62 Taxas de Rendimento MG - Ens. MÉDIO

63 Taxa de Distorção Idade-Série 2007

64 2007 MG - Ens. MÉDIO

65 Taxa de Distorção Idade-Série 2007 Ens. FUNDAMENTAL

66 Taxa de Conclusão do Ensino Médio 2007

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68 Área de Resultados EDUCAÇÃO Objetivos estratégicos

69 Área de Resultados EDUCAÇÃO Resultados finalísticos

70 Área de Resultados EDUCAÇÃO Resultados finalísticos

71 Área de Resultados EDUCAÇÃO Resultados finalísticos

72 Área de Resultados EDUCAÇÃO Ações de suporte

73 Área de Resultados EDUCAÇÃO Ações de suporte

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