Apresentação Institucional Agosto/2016 Associação de Terminais Portuários Privados.

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1 Apresentação Institucional Agosto/2016 Associação de Terminais Portuários Privados

2 ATP ATP surgiu da vontade de um conceituado grupo de empresas que exploram instalações portuárias privadas por autorização. ATP Criada em 24 de outubro de 2013 com a responsabilidade de defender seus associados, a ATP está empenhada em estabelecer uma interlocução aberta e transparente com o poder público na busca por soluções que promovam o desenvolvimento do setor portuário brasileiro ATP ATP A ATP é composta pelo G20 Brasileiro, na qual juntos, representam 60% do total de cargas movimentadas nos portos brasileiros. Os membros da ATP são do setor de investimentos privados ligados ao agronegócio, aos produtos minerais, óleo e gás, contêineres e carga geral. Um pouco da nossa história:

3 G20 Brasileiro:

4 Representar os terminais portuários privados, garantindo o desenvolvimento e um ambiente favorável ao investimento e à competitividade do setor. Missão:

5 Ser uma entidade de referência para o crescimento Ser uma entidade de referência para o crescimento do modal logístico portuário, fomentando a capacitação técnica, a excelência operacional e o alcance de resultados sustentáveis. Visão :

6 Valorização do Setor Portuário Promoção do crescimento econômico Ética e transparência Responsabilidade Socioambiental Excelência com simplicidade Comprometimento e agilidadeValores:

7 O que defendemos?: A nova Lei dos Portos eliminou amarras que inibiam os investimentos por parte dos Terminais Portuários Privados. Reconhecemos os avanços, mas é necessário agir para manter a segurança jurídica, a liberdade dos investimentos, a redução dos custos operacionais e a burocracia. Embraport Transpetro

8 Segurança Jurídica e Liberdade de Empreender: Os contratos de adesão não podem se submeter a mudanças regulatórias infralegais; A política de ampliação dos investimentos privados não pode ser utilizada como instrumento de controle concorrencial; A liberdade de contratação de mão-de- obra é a mola mestra da eficiência e da produtividade dos terminais. A regulação aplicada sobre o segmento privado por autorização precisa ser distinta do segmento privado explorado mediante concessão/arrendamento Portonave S.A. Nossos Direcionadores :

9 Desburocraticação e harmonização de procedimentos: Reduzir a burocracia dos processos de outorga; Simplificar e harmonizar os processos administrativos junto aos órgãos governamentais; Reduzir o tempo de tramitação dos processos administrativos; Descentralizar o LA, cumprindo a LC 140/2011 e o Dec. 8.437/2015: Os órgãos ambientais não estão estruturados para assumir mais responsabilidades. Transporte Bertolini Ltda. Porto Itapoá Nossos Direcionadores :

10 Custos Extras: Regulamentação do art. 46 do Decreto 8.033/2013 sobre procedimentos para a cessão de uso do espelho d’água, com vistas à implantação de instalações portuárias (Port. 404/2012-SPU); Redução dos custos decorrentes do processo de licenciamento e eliminar custos desnecessários do processo de outorga (garantias); Os custos socioambientais e de compensação ambiental impõem ao empreendedor responsabilidades financeiras não relacionadas com a atividade portuária. Porto Cotegipe Vale Nossos Direcionadores :

11 Quais os resultados efetivos da Lei 12.815/2013 para os TUPs? Resultados Efetivos: O que fizemos nos últimos 3 anos? Liberdade Movimentação Carga Contratação facultativa de Trabalhadores Anúncio Público Garantia Contratuais Limites de Expansão Capacidade e Área Condicionantes de prorrogação Acesso a 3.° ( art 13.°) Não participação no CAP

12 Dados do Setor: Average throughput + 5,1%/y Million X ton Private Ports Public Ports Total + 5,9% Em cinco anos, a movimentação de conteineres cresceu de 15% para 26% nos terminais privados. Container Handling Private Ports Public Ports Total Fonte: Estatística ANTAq 2015

13 Dados do Setor: Fonte: PNLP/2015 – Figuras 17,19 e 21 Após Lei dos Portos – 2013

14 Novos Terminais Total Investimentos Bi R$ Expansão Incremento Milhões ton Dados do Setor: Fonte: Estatística ANTAq 2015 e SEP

15 Previsão Investimentos Bi R$ Previsão Cargas Milhões ton/a Após Lei dos Portos – 2013 Dados do Setor: Fonte: Estatística ANTAq 2015 e SEP Novos Terminais 22 (8 TUP + 14 ETC) R$ 1,156 bi 7 TUP R$ 0,7 bi 3 (2 TUP + 1 ETC) R$ 0,8 bi 16 (14 TUP + 2 ETC) R$ 4,3 bi 6 (4 TUP + 2 ETC) R$ 0,3 bi Dados: ANTAq Jul/2016 Independente de qualquer medida Governamental (100% Privado)

16 Obrigado por sua atenção!

17 Associação de Terminais Portuários Privados www.portosprivados.org.br Tel: 55 61 3032-1931 ou 55 61 3201-0880 e-mails: secretaria@portosprivados.org.br comunicacao@portosprivados.org.br