P rograma de S ubvenção ao Prêmio do Seguro R ural.

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1 P rograma de S ubvenção ao Prêmio do Seguro R ural

2 Evolução do Seguro Rural (PSR) Evolução do Seguro Rural Subvencionado PSR Número de Beneficiários (unidade) Número de Apólices (unidade) Área Segurada (milhões ha) Importância Segurada (R$ milhões) Importância Segurada (R$ milhões) Prêmio (R$ milhões) Prêmio (R$ milhões) Subvenção (R$ milhões) 200616.46021.7791,56 R$ 2.689,00 R$ 71,21 R$ 31,10 200723.35031.6372,28 R$ 2.706,00 R$ 127,77 R$ 61,00 200843.43160.1204,76 R$ 7.209,00 R$ 321,77 R$ 157,50 200949.78572.7376,67 R$ 9.684,24 R$ 9.684,24 R$ 357,52 R$ 357,52 R$ 259,61 R$ 259,61 201038.04752.8804,79 R$ 6.541,63 R$ 6.541,63 R$ 255,83 R$ 255,83 R$ 198,28 R$ 198,28 201139.94657.8855,58 R$ 7.339,47 R$ 7.339,47 R$ 466,39 R$ 466,39 R$ 253,45 R$ 253,45 201243.45363.3285,24 R$ 8.782,21 R$ 8.782,21 R$ 571,38 R$ 571,38 R$ 318,17 R$ 318,17 201365.497101.8509,60 R$ 16.843,68 R$ 16.843,68 R$ 1.001,35 R$ 1.001,35 R$ 557,85 R$ 557,85 201473.537118.2049,96 R$ 18.598,70 R$ 18.598,70 R$ 1.236,70 R$ 1.236,70 R$ 693,52 R$ 693,52 2015 27.763 27.763 40.512 40.5122,88 R$ 5.472,37 R$ 471,77 R$ 282,28 R$ 282,28 Últimos 5 anos 250.196381.77933,26 R$ 57.036,43 R$ 3.747,59 R$ 2.105,27

3 ANO SUBVENÇÃO (R$ milhões) % SUBVENÇÃO HECTARES PROTEGIDOS (milhões ha) NÚMERO DE APÓLICES (mil) 2006R$ 31,1030 – 60%1,5621.779 2007R$ 61,0030 – 60%2,2831.637 2008R$ 157,5030 – 60%4,7660.120 2009R$ 259,6130 – 60%6,6772.737 2010R$ 198,2830 – 70%4,7952.880 2011 R$ 253,4530 – 70%5,5857.885 2012 R$ 318,1740 – 70%5,2463.328 2013 R$ 557,8540 – 70%9,60101.850 2014 1 R$ 693,5240 – 70%9,96118.204 2015 R$ 282,2840 – 70%2,8840.512 2016 2 R$ 400,00 35 – 45% (55% trigo) 5,9078.000 D esempenho do Seguro Rural de 2006 a 2015 e perspectivas para 2016 Notas: 1.Considera orçamento de 2015 utilizado para cobrir apólices contratadas em 2014. 2.Estimativas

4 Seguro Rural : Situação encontrada no início de 2015 -Saldo de R$ 390 milhões sem pagamento referente à 2014 (financeiro) -Lei nº 13.149: R$ 295,1 milhões Autorização excepcional para uso do orçamento de 2015 para operações referentes à 2014 -LOA aprovada: R$ 668,08 milhões

5 Seguro Rural : Situação ao final de 2015 -Pagamento total efetivado em 2015: R$ 560 milhões R$ 390 milhões RAP 2014 + R$ 170 milhões Operações 2015 -Uso do orçamento em 2015: R$ 577 milhões R$ 295 milhões p/ operações de 2014 + R$ 282 p/ novas operações de 2015 -Corte Orçamentário: R$ 91 milhõesFinanceiro Uso do Orçamento 2014 (RAP) 2014 2015 Total: R$ 560 miTotal: R$ 577 mi

6 Seguro Rural : Situação ao final de 2015 -Pagamento total efetivado em 2015: R$ 560 milhões R$ 390 milhões RAP 2014 + R$ 170 milhões Operações 2015 -Uso do orçamento em 2015: R$ 577,4 milhões R$ 295 milhões p/ operações de 2014 + R$ 282 p/ novas operações de 2015 -Corte Orçamentário: R$ 91 milhõesFinanceiro Uso do Orçamento 2014 (RAP) 2014 2015 Total: R$ 560 mi RAP (2015) R$ 407 mi Total: R$ 577 mi + R$ 390 mi = R$ 967 mi

7 Seguro Rural : Situação no início de 2016 -Pagos R$ 190 mi mas ainda faltam R$ 217 milhões referentes à 2015 -LOA aprovada: R$ 400 milhões -O MAPA propôs remanejamento de R$ 350 milhões da PGPM para complementar R$ 400 milhões previsto, no entanto, não houve consenso com MP/MF

8 Pagamento R$ 390 milhões RAP Empenho de R$ 295,1 milhões (apólices de 2014) Regularização das pendências 2014 Definição de nível mínimo de cobertura para as apólices multirrisco (Resol. nº 34) Qualidade das apólices Criação da Comissão Consultiva dos Entes Federativos (Resol. nº 41) Criação da Comissão Consultiva de Agentes do PSR (Resol. nº 43) Participação do setor Formação de listas de produtores para negociar coletivamente com as seguradoras e concorrer à subvenção (Resolução nº 37) R$ 13,9 milhões para 4 mil produtores de soja Negociação coletiva Novos percentuais de subvenção, privilegiando os produtos com melhor qualidade (multirrisco com maior nível de cobertura) - (Resol. nº 42) Plano Trienal Seguro Rural – Ações desenvolvidas em 2015

9 Integrar a política de gestão de riscos Readequar a legislação do seguro rural Quantificar o risco para melhorar produtos e referenciar as taxas Cadastro de produtores Novo formato de negociação entre produtores e seguradoras, por meio das entidades representativas sem fins lucrativos Negociação coletiva conduzir estudos técnicos para subsidiar o PSR. Criação da rede de Estudos e Pesquisas O início da execução se dará a partir do mês de julho/16 Executar orçamento PSR 2016 Seguro Rural – Ações para 2016

10 R$ 158 milhões Subvenção entre 35% e 55% sobre o valor do prêmio 2 milhões de ha e mais de 25 mil produtores Grãos de Inverno R$ 142 milhões Subvenção entre 35% e 45% sobre o valor do prêmio 3,3 milhões de ha e cerca de 30 mil produtores Grãos de Verão R$ 80 milhões Subvenção de 45% sobre o valor do prêmio 72 mil ha e cerca de 15 mil produtores Frutas R$ 20 milhões Subvenção de 45% sobre o valor do prêmio 380 mil ha e cerca de 7,5 mil produtores Demais Culturas Seguro Rural – Programação 2016 ANOHECTARES PROTEGIDOS (milhões ha)NÚMERO DE APÓLICES (mil) 20149,96118.204 2016 *5,9078.000

11 ANO SUBVENÇÃO (R$ milhões) % SUBVENÇÃO HECTARES PROTEGIDOS (milhões ha) NÚMERO DE APÓLICES (mil) 2006R$ 31,1030 – 60%1,5621.779 2007R$ 61,0030 – 60%2,2831.637 2008R$ 157,5030 – 60%4,7660.120 2009R$ 259,6130 – 60%6,6772.737 2010R$ 198,2830 – 70%4,7952.880 2011 R$ 253,4530 – 70%5,5857.885 2012 R$ 318,1740 – 70%5,2463.328 2013 R$ 557,8540 – 70%9,60101.850 2014 1 R$ 693,5240 – 70%9,96118.204 2015 R$ 282,2840 – 70%2,8840.512 2016 2 R$ 400,00 35 – 45% (55% trigo) 5,9078.000 D esempenho do Seguro Rural de 2006 a 2015 e perspectivas para 2016 Notas: 1.Considera orçamento de 2015 utilizado para cobrir apólices contratadas em 2014. 2.Estimativas

12 RESOLUÇÃO Nº 47, DE 3 DE MARÇO DE 2016 MêsCulturaValor Junho Milho 2ª Safra, Trigo e Demais Grãos de Inverno 1 R$ 158 milhões Julho Soja (Negociação Coletiva)R$ 32 milhões FrutasR$ 5 milhões Outros 3 R$ 4 milhões Agosto Grãos de Verão 2 R$ 30 milhões FrutasR$ 5milhões Outros 3 R$ 4 milhões Setembro Grãos de Verão 2 R$ 30 milhões FrutasR$ 10 milhões Outros 3 R$ 4 milhões Outubro Grãos de Verão 2 R$ 30 milhões FrutasR$ 30 milhões Outros 3 R$ 4 milhões Novembro Grãos de Verão 2 R$ 20 milhões FrutasR$ 30 milhões Outros 3 R$ 4 milhões Total-R$ 400 milhões 1 Demais Grãos de Inverno: aveia, canola, cevada, centeio, sorgo e triticale. 2 Grãos de Verão: algodão, amendoim, arroz, fava, feijão, girassol, milho 1ª safra e soja. 3 Outros: café, cana-de-açúcar, olerícolas, seguro pecuário, seguro de florestas e aquícola. CulturaValor Grãos de Inverno R$ 158 milhões Grãos de Verão R$ 142 milhões Frutas R$ 80 milhões Outros R$ 20 milhões TOTALR$ 400 milhões

13 Modalidades de Seguro Grupos de atividades Tipo de cobertura Nível de cobertura Subvenção (%) Limites anuais (R$) Agrícola Trigo 1 Multirrisco> 60% 55% R$ 72 mil Grãos Multirrisco 60% - 65% 45% 70% - 75% 40% > 80% 35% Riscos Nomeados 2 35% Frutas, Olerícolas, Café e Cana-de-açúcar ---- 45% Florestas Silvicultura (Florestas plantadas) --- 45% R$ 24 mil Pecuário Aves, bovinos, bubalinos, caprinos, eqüinos, ovinos e suínos R$ 24 mil Aqüicola Carcinicultura, maricultura e piscicultura R$ 24 mil VALOR MÁXIMO SUBVENCIONÁVEL (CPF/ano)R$ 144 mil 1 Exclusivamente até 31/12/2016 2 Inclusive trigo Fonte: SPA/MAPA

14  Painel de informações do seguro com dados estatísticos de execução do PSR de 2006 a 2015 Acesso ao Sistema

15

16 ZONEMANETO AGRÍCOLA DE RISCO CLIMÁTICO Novos Zoneamentos Publicados EstadoCulturasSafra agrícola RoraimaSoja e Milho2015/2016 ParáSoja e Milho2015/2016 SergipeSoja2015/2016 AlagoasSoja2015/2016 BahiaSoja2015/2016

17 Aprimoramento da metodologia do zarc Melhorias metodológicas Automatização da entrada de informações permitindo melhoria operacional Finalização do Sistema Informat. ZONEMANETO AGRÍCOLA DE RISCO CLIMÁTICO

18 Zoneamento da Soja em Roraima Indicação de plantio apenas em áreas sem florestas, áreas de cerrado, e desmatamento até 2008. Período de semeadura variando de 21 de janeiro até 30 de junho, dependendo do tipo de solo e cultivar

19 Zoneamento da Soja no Pará Indicação de plantio apenas em áreas de usos Consolidados descritas no ZEE do Estado

20 Zoneamento da Soja em Sergipe, Alagoas e Bahia (SEALBA) Região potencial produtora de soja no nordeste brasileiro; Período de plantio variando de 21 de abril a 30 de junho

21 SisZARC – Sistema de Zoneamento Agrícola de Risco Climático Sistema finalizado em 2016; Objetivo: receber/disponibilizar estudos de Zoneamento e cadastrar cultivares; Aguardando publicação da Instrução Normativa da Ministra para iniciar a utilização.

22 Obrigado!