SOCIOLOGIA DO DIREITO Prof. Rodrigo Lagares Mestre em Direito Público

Apresentação em tema: "SOCIOLOGIA DO DIREITO Prof. Rodrigo Lagares Mestre em Direito Público"— Transcrição da apresentação:

1 SOCIOLOGIA DO DIREITO Prof. Rodrigo Lagares Mestre em Direito Público
Especialista em Direito Tributário Coach de Estudos Advogado Ex-assessor de Desembargador na 8ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro

2 PLANO DE ENSINO VIDE EM ANEXO

3 EMENTA DA DISCIPLINA: Objeto da sociologia jurídica. Sociologia jurídica e dogmática jurídica. Sociologia jurídica e filosofia do Direito. Sociologia jurídica no contexto das ciências sociais. Histórico da sociologia jurídica. Os clássicos da sociologia jurídica. O ser e o dever ser no contexto da sociologia jurídica. Sociologia jurídica contemporânea: principais vertentes teóricas. Conceitos estruturantes: Estado, Poder e Ideologia. Temas relevantes: a globalização do Direito – a constituição de um direito internacional; neoliberalismo, direito privado e o direito público – a privatização da esfera pública; a emergência do direito alternativo – a luta pelo direito de ter direito; crise ambiental e direitos difusos; o papel da sociedade civil e da esfera pública, multiculturalismo e relações étnico-raciais. Sociologia jurídica no Brasil.

4 OBJETIVO GERAL: Proporcionar ao aluno elementos para que ele possa compreender os conceitos fundamentais da disciplina Sociologia do Direito, visando possibilitar sua compreensão da realidade social e humana no mundo jurídico, bem como a devida aplicação desses conhecimentos no exercício da atividade profissional e da cidadania.

5 CRONOGRAMA UNIDADE I Apresentação do professor, da disciplina e do plano de ensino. Objeto da sociologia jurídica. Sociologia jurídica e dogmática jurídica. Sociologia jurídica e filosofia do Direito. Sociologia jurídica no contexto das ciências sociais. TEMAS RELEVANTES (seminários): Estatuto da igualdade racial: O princípio da igualdade e o sistema de cotas no Brasil. Legalização das drogas (Maconha) – Fundamentos e o Direito Comparado.

6 UNIDADE II Histórico da sociologia jurídica. Os clássicos da sociologia jurídica. O ser e o dever ser no contexto da sociologia jurídica. Sociologia jurídica contemporânea: principais vertentes teóricas. TEMAS RELEVANTES (seminários): O agravamento das penas e a diminuição da criminalidade - Direito Comparado e proposta de alternativas. A Judicialização da política.

7 UNIDADE III Conceitos estruturantes: Estado, Poder e Ideologia. Temas relevantes: a globalização do Direito – a constituição de um direito internacional; neoliberalismo, direito privado e o direito público – a privatização da esfera pública; a emergência do direito alternativo – a luta pelo direito de ter direito; TEMAS RELEVANTES (seminários): Transformações no mundo do trabalho- da revolução industrial aos nossos dias. Pena de morte, Direitos humanos e a eficiência da justiça no Brasil. Fundamentos da tutela ambiental.

8 UNIDADE IV Crise ambiental e direitos difusos; o papel da sociedade civil e da esfera pública, multiculturalismo e relações étnico-raciais. Sociologia jurídica no Brasil. TEMAS RELEVANTES (seminários): A lei Maria da Penha – Fundamentos e direito comparado. Estatuto da Criança e do adolescente – A redução da maioridade e seus reflexos no sistema jurídico-penal. Estatuto do índio- Trajetória do reconhecimento dos povos indígenas do Brasil no âmbito nacional e internacional.

9 PROCEDIMENTOS AVALIATIVOS
Avaliações escritas, conforme calendário institucional. Avaliação parcial e participativa através de atividades orientadas, exercícios práticos, seminários, produção de textos, debates, entre outras.

10 TURMA: MANHÃ 1ª avaliação (conteúdo das unidades 1 e 2)
TURMA: MANHÃ 1ª avaliação (conteúdo das unidades 1 e 2). - seminários: datas estabelecidas em sala. - prova objetiva e discursiva: 04/10 2ª avaliação- conteúdo das unidades 3 e 4. seminários: datas estabelecidas em sala. - prova objetiva e discursiva: 06/12 2ª chamada: 08, 09 e 10 /12 Prova final: 20/12

11 TURMA: TARDE 1ª avaliação (conteúdo das unidades 1 e 2)
TURMA: TARDE 1ª avaliação (conteúdo das unidades 1 e 2). - seminários: datas estabelecidas em sala. - prova objetiva e discursiva: 03/10 2ª avaliação- conteúdo das unidades 3 e 4. seminários: datas estabelecidas em sala. - prova objetiva e discursiva: 05/12 2ª chamada: 08, 09 e 10 /12 Prova final: 19/12

12 TURMA: NOITE 1ª avaliação (conteúdo das unidades 1 e 2)
TURMA: NOITE 1ª avaliação (conteúdo das unidades 1 e 2). - seminários: datas estabelecidas em sala. - prova objetiva e discursiva: 03/10 2ª avaliação- conteúdo das unidades 3 e 4. seminários: datas estabelecidas em sala. - prova objetiva e discursiva: 05/12 2ª chamada: 08, 09 e 10 /12 Prova final: 19/12

13 Temas para os seminários
Grupo 1: Estatuto da igualdade racial: O princípio da igualdade e o sistema de cotas no Brasil. Grupo2: Legalização das drogas (Maconha) – Fundamentos e o Direito Comparado. Grupo 3: O agravamento das penas e a diminuição da criminalidade- Direito Comparado e proposta de alternativas. Grupo 4: Fundamentos da tutela ambiental Grupo 5: Transformações no mundo do trabalho- da revolução industrial aos nossos dias. Grupo 6: Pena de morte, Direitos humanos e a eficiência da justiça no Brasil. Grupo7: A Judicialização da política. Grupo 8: A lei Maria da Penha – Fundamentos e direito comparado. Grupo 9: Estatuto da Criança e do adolescente – A redução da maioridade e seus reflexos no sistema jurídico-penal. Grupo 10: Estatuto do índio- Trajetória do reconhecimento dos povos indígenas do Brasil no âmbito nacional e internacional.

14 Critério de avaliação (seminários):
Apresentação escrita em forma de artigo ( no mínimo 3 e no máximo 5 páginas – formatação ABNT) Apresentação oral: 1 representante do grupo, no mínimo 20 e no máximo 30 minutos.

15 REFERÊNCIAS Bibliografia Básica
CAVALIERI FILHO, Sergio. Programa de Sociologia jurídica. Rio de Janeiro: Forense, 2006. CASTRO, Celso A. Pinheiro. Sociologia do Direito. São Paulo: Atlas, 2003. COSTA, Cristina. Sociologia: questões da atualidade. São Paulo: Moderna, FARIA, José Eduardo. Sociologia Jurídica. São Paulo: Saraiva, 2008. SALDANHA, Nelson. Sociologia do Direito. Rio de Janeiro: Renovar, 2008

16 Bibliografia Complementar
ARON, Raymond. As Etapas do Pensamento Sociológico. 7.ed. São Paulo: Martins Fontes, 2008. CASTRO, Celso A. Pinheiro. Sociologia Aplicada ao Direito. São Paulo: Atlas, 2003. GIDDENS, Anthony. Sociologia. 6.ed. Porto Alegre: Artmed, 2011. ROSA, Felipe A. de Miranda. Sociologia do Direito: o fenômeno jurídico como fato social. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2001. TREVES, Renato. Sociologia do Direito: origens, pesquisas e problemas. São Paulo: Manole, 2004.

17 MATERIAL DE APOIO

18 COMO ESTUDAR (técnicas de estudos)
Grifar Fazer resumos Criar mapas mentais Explicar a matéria para si mesmo Criar exercícios ( questionários)

19 SOCIOLOGIA DO DIREITO

20 SOCIOLOGIA X TEORIA GERAL DO ESTADO

21 TEORIA GERAL DO ESTADO CONCEITO:
É a ciência que investiga e expõe os princípios fundamentais da sociedade política denominada Estado, sua origem, estrutura, formas, finalidade e evolução. TRÍPLICE ASPECTO DA TGE: Sociológico (estudo das sociedades humanas e fatos sociais a ela ligados). Político. (poder do Estado) Jurídico.

22 POR QUE É IMPORTANTE PARA O EPERADOR DO DIREITO O ESTUDO DA TEORIA GERAL DO ESTADO?
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23 Teoria Geral do Estado Tem por finalidade uma preparação de caráter abrangente do operador do Direito para que mediante a aquisição de conhecimentos profundos acerca das instituições e da sociedade não se limite meramente aos aspectos formais e diretos da técnica jurídica.

24 SOCIOLOGIA A sociologia é a área das ciências humanas que estuda o comportamento humano em função do meio e os processos que interligam os indivíduos em associações, grupos e instituições. Enquanto o indivíduo na sua singularidade é estudado pela psicologia, a sociologia tem uma base teórico-metodológica voltada para o estudo dos fenômenos sociais, tentando explicá-los e analisando os seres humanos em suas relações de interdependência. Compreender as diferentes sociedades e culturas é um dos objetivos da sociologia. Em suma, é a disciplina que estuda as formas humanas de interação.

25 SOCIOLOGIA JURÍDICA Muito embora a Sociologia Jurídica seja frequentemente definida como um ramo da Sociologia que se dedica especificamente ao estudo do direito, esse conceito algumas vezes é compreendido como um campo de pesquisa autônomo. ´Independente dessa disputa em torno de sua definição é uma área claramente ligada à antropologia, à ciência política, ao direito, à psicologia e especialmente à sociologia. Desse modo, é uma ciência rica por empregar conceitos, métodos e teorias desses outros campos do conhecimento aos quais se filia.

26 A QUE SE DEDICA A SOCIOLOGIA JURÍDICA?
Esse campo de estudo conhecido como Sociologia Jurídica, ou Sociologia do Direito dedica-se a busca pela compreensão da organização e desenvolvimento de instituições, as formas de controle social empregadas, estudos de legislação, a interação entre culturas jurídicas diferentes, a construção social e debate de questões de cunho jurídico, as carreiras jurídicas e principalmente a relação entre direito e mudanças sociais, observando aplicabilidade, eficiência e obsolescência das leis. Embora sejam estes os principais alvos de análises dos estudiosos dessa área, não se pode limitar somente a isso sua atuação e suas temáticas.  Os objetos de pesquisa da Sociologia Jurídica mostram-se, na verdade, quase tão diversos quanto seus próprios pesquisadores que muitas vezes se originam das mais diversas áreas. Assim, uma forma de analisar se se trata de fato de uma pesquisa relacionada à Sociologia Jurídica é observar se os questionamentos direcionam-se a pensar a eficácia do direito na sociedade.

27 A RELAÇÃO ENTRE DIREITO E SOCIEDADE Vale saber que esses estudos partem de um fio condutor que, de maneira geral, visa compreender a interação entre direito e sociedade. Dessa interação o que se quer compreender é justamente como a evolução da sociedade, e transformação dos costumes e dos princípios éticos influenciam a legislação de uma sociedade, a instituição de penas, e os debates acerca de legalidade e ilegalidade, entre outros debates.

28 Um exemplo dos debates que podem integrar facilmente as discussões da alçada da Sociologia Jurídica é a polêmica em torno da possibilidade da legalização da maconha. É um exemplo que mostra de que forma as mudanças na sociedade impulsionam mudanças jurídicas e que de fato a dissonância entre as práticas sociais, a moral e a ética da sociedade e a legislação e aplicação das leis invariavelmente geram esses debates. Essas transformações não ocorrem de modo repentino ou instantâneo. O processo que leva as mudanças no comportamento e vivencias de uma sociedade que tem como consequências transformações jurídicas são lentas, se dão através de gerações, e são resultados de evoluções em diversos campos e especialmente da relação com diferentes culturas, vivencias, costumes e mesmo outros sistemas legislativos.

29 O debate em torno da pena de morte também gera discussão no campo da Sociologia Jurídica à medida que é uma pena utilizada em muitos países, mas que nem por isso torna-se universal.

30 Conclusões acerca da Sociologia do Direito
Finalmente, a Sociologia Jurídica compreende que todo fenômeno jurídico é, invariavelmente, um fenômeno social. Porém, nem todo fenômeno social é um fenômeno jurídico. A regulação da sociedade através de leis parte essencialmente das práticas sociais, e não o contrário. O sistema jurídico tem uma dimensão temporal na qual pode se transformar, de modo que é preciso estudar seus sentidos e modalidades de sua evolução bem como a relação que mantém com as evoluções e transformações da sociedade.

31 É justamente a relação entre as transformações sociais e as transformações na dimensão jurídica que são alvo dos estudos da Sociologia Jurídica. Trata-se de um debate entre direito e sociedade, onde o primeiro serve as necessidades da segunda, acompanha suas transformações e abre-se ao debate com suas novas concepções.

32 CONSIDERANDO OS CONCEITOS VISTOS SOBRE SOCILOGIA DO DIREITO EXPLIQUE A FIGURA: