PROGRAMA DE ANÁLISE DE RESÍDUOS DE AGROTÓXICOS EM ALIMENTOS – PARA NO ESTADO DO PARANÁ.

Apresentação em tema: "PROGRAMA DE ANÁLISE DE RESÍDUOS DE AGROTÓXICOS EM ALIMENTOS – PARA NO ESTADO DO PARANÁ."— Transcrição da apresentação:

1 PROGRAMA DE ANÁLISE DE RESÍDUOS DE AGROTÓXICOS EM ALIMENTOS – PARA NO ESTADO DO PARANÁ

2

3 Contexto Brasileiro Dados anuais de consumo de agrotóxicos, área plantada e incidência de intoxicações por agrotóxicos Fonte: SINAN, IBGE e AGROFIT. Figura 1 – Consumo de agrotóxicos e incidência de intoxicações exógenas, Brasil, 2005 a 2014. 219% de aumento do consumo de agrotóxicos x 12% de aumento da área plantada x 37% de aumento da taxa de incidência Fonte: Dossiê ABRASCO

4 RESÍDUO DE AGROTÓXICO “ “ substância ou mistura de substâncias remanescente ou existente em alimentos ou no meio ambiente decorrente do uso ou da presença de agrotóxicos e afins, inclusive, quaisquer derivados específicos, tais como produtos de conversão e de degradação, metabólitos, produtos de reação e impurezas, consideradas toxicológica e ambientalmente importantes.” (Decreto nº 4.074, de 04 de janeiro de 2002). GLIFOSATOAMPA (aminomethylphosphonic acid) N-nitrosoglifosato ACEFATOMETAMIDOFÓS TIOFANATO METÍLICOCARBENDAZIM DITIOCARBAMATOSETILENOTIURÉIA 2,4- DDIOXINA (possível contaminante)

5 LIMITE MÁXIMO DE RESÍDUOS - LMR “quantidade máxima de resíduo de agrotóxico ou afim oficialmente aceita no alimento, em decorrência da aplicação adequada numa fase específica, desde sua produção até o consumo, expressa em partes (em peso) do agrotóxico, afim ou seus resíduos por milhão de partes de alimento (em peso) (ppm ou mg/kg).” (Decreto nº 4.074, de 04 de janeiro de 2002).

6 Estabelecimento dos Limites Máximos de Resíduos (LMR) RDC 216/06 e RDC 04/12 - ANVISA 4 ensaiosdeverá ser testada a dose recomendada curva de degradação (3 pontos) – intervalo de segurança - Local: 4 locais diferentes na mesma safra ou em anos consecutivos nos mesmos locais. Sementes: PF sistêmico: 2, PF contato: 0 Pré-emergência da cultura: 2 (se resíduo < LQ) - Exceção: Pós colheita ou produtos armazenados: 3 Herbicidas na entrelinha: 2 (se resíduo < LQ) Uso não alimentar: 0 Alimentos para animais: 3 Fumo: 2 (Art. 7º)

7 RDC 04/12 - ANVISA Estudos: - Quando o produto for recomendado em diferentes fases de produção, os ensaios deverão retratar essa realidade. - Os ensaios de campo deverão ser realizados em território brasileiro. (Parágrafos 3 e 4 do Art. 7º)

8 Estudos de Resíduos: por I.A. por cultura 4 locais Estabelecer: LMR Intervalo de segurança RDC 04/12 - ANVISA

9 INGESTÃO DIÁRIA ACEITÁVEL - IDA QUANTIDADE MÁXIMA DE RESÍDUO DE UM DETERMINADO AGROTÓXICO QUE, INGERIDA DIARIAMENTE DURANTE TODA A VIDA, PARECE NÃO OFERECER RISCO APRECIÁVEL À SAÚDE, À LUZ DOS CONHECIMENTOS ATUAIS. É EXPRESSA EM mg DO AGROTÓXICO POR Kg DE PESO CORPÓREO (mg/Kg p. c.). (Adulto de 60Kg ) IDA - utiliza-se o menor NOEL ou NOAEL obtido nos estudos crônicos e subcrônicos e divide-se por um fator de segurança, que normalmente é 100 (10 diferenças individuais x 10 extrapolação para o homem)

10 NOAEL (No Observed Adverse Effects Levels) SF (100) (Fator de Segurança) 10 (Fator interespécie) 10 (Fator intraespécie) IDA = X mg/Kg de peso corpóreo Avaliação toxicológica PT Avaliação de Estudo de Resíduos PF LMR Avaliação de risco dietético Estudo de Metabolismo em Plantas IDA

11 Comparação da IDMTN com a IDA IA: “X” IIII X IIIDMTN CULTURAIBGELMR115,00/365 = 0,315 Abacate0,409NA0,00 Abacaxi4,289NA0,00IDA Algodão0,3230,050,0160,005... Arroz45,0560,104,506IDA X 60 (Kg)... 0,30 Feijão24,2300,051,212... % IDA Tomate7,5180,100,752105 Trigo51,8210,105,182 Vagem0,332NA TOTAL375,713115,00 IDMTN > IDA IDMTN – Ingestão Diária Máxima Total Nacional = LMR x Consumo alimentar 0,30 ----- 100% 0,315----- X X=105

12 12 3 473 ?....................... IDA = GLIFOSATO: LMR 0,2 mg/kg passou para 10,0 mg/kg

13 RESULTADOS – 2011/2012 - PARANÁ

14

15

16 Total de amostras = 175 Total de alimentos = 14 Total de i.a. detectados = 71 Presença = 419 vezes (média = 2,4 agrotóxicos/amostra) IDA – Ingestão Diária Aceitável isoladamente para cada agrotóxico NÃO Autorizado p/ cultura 127/419 =30,31% para uma pessoa de 60Kg Não existe uma IDA “total”, ou seja, do somatório de todos os resíduos de agrotóxicos a que estamos exposto na nossa dieta. INTOXICAÇÃO CRÔNICA (carcinogenicidade, genotoxicidade, desregulação endócrina, imunotoxicidade, etc)

17 Segundo CASARETT (2000), o MANCOZEB não demonstra ser teratogênico em ratos, mas têm sido associado a anormalidades em esperma. Porém, o ETILENOTIURÉIA, metabólito dos DITIOCARBAMATOS, têm sido associado ao bloqueio do funcionamento da tireóide. Prevenção do Câncer – Antioxidante - Saúde do Coração - Saúde Óssea Saúde da Pele - Saúde Ocular – Infertilidade - Diabetes CLORPIRIFÓS - NEUROTÓXICO National Cancer Institute/National Institute of Environmental Health Sciences e Agência de Proteção Ambiental - EUA - risco de desenvolver câncer de próstata é 14% maior (1993/1999 - 55.332 fazendeiros e trabalhadores com câncer de próstata que lidavam com pesticidas)

18 SÉRIE HISTÓRICA - PARANÁ

19 RESULTADOS – 2011/2012 - PARANÁ

20 Resolução n° 748, de 17/12/2014

21 RESULTADOS – 2011/2012 - PARANÁ

22 LAUDOS INSATISFATÓRIOS RASTREABILIDADE: Produtor rural do Paraná: RS, ADAPAR, EMATER e MP. Distribuidor CEASA/PR: RS, CEASA e MP. Outros estados: VISA estadual.

23 A divulgação de todas as informações disponíveis principalmente acerca das amostras insatisfatórias, atende a um princípio básico do direito do consumidor que é o da informação, principalmente quando está relacionada à proteção da sua saúde e segurança. www.saude.pr.gov.br Vigilância Sanitária/ Vigilância Sanitária de Alimentos Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos/Relatórios

24 COMPARAÇÕES ENTRE OS PROGRAMAS AMOSTRAGEM DE 2012

25 COMPARAÇÕES ENTRE OS PROGRAMAS NATUREZA DO PROGRAMA PONTO DE COLETA RELAÇÃO ENTRE ESTADOS E COORDENAÇÃO GERAL PARA Orientação/FiscalSupermercados Adesão voluntária – Resolução (RDC 119/03) PDP OrientaçãoCentros de distribuição Adesão voluntária - memorando de entendimento EUA Fiscal Produtores / Ponto de entrada no comércio do país Acordos entre as agências - memorando de entendimento EUCP OrientaçãoCentros de distribuição Obrigatória - Regulamento (CE) n.º 396/2005

26 PROGRAMA ESTADUAL DE ANÁLISE DE RESÍDUOS DE AGROTÓXICOS EM ALIMENTOS – PARA/PR

27 Figura 1. Resultados das análises de resíduos de agrotóxicos e, alimentos realizadas no período de maio a novembro de 2012. RESULTADOS – 2012 – PARA/PR

28 Figura 1. Resultados das análises de resíduos de agrotóxicos em alimentos realizadas no período de junho a dezembro de 2013, Paraná, 2013 ALIMENTO NÚMERO DE AMOSTRAS ANALISADAS Amostras com Resíduos para os princípios ativos analisados >LMR autorizado NA > LMR + NA Total de amostras em desacordo Percentual de amostras em desacordo Acelga 1 0000 0,0% Alface8 00000,0% Banana1000000,0% Maçã1000000,0% Mamão10010110,0% Morango250921144,0% Pepino 5110240,0% Pimentão 8150675,0% Tomate 1000000,0% Uva10151770,0% TOTAL97 32132727,8% Fonte: SESA/2014 RESULTADOS – 2013 – PARA/PR

29

30 ADAPAR: Análise Fiscal Local de coleta: propriedades rurais Laudo conclusivo insatisfatório – processo administrativo e MP SMS de Curitiba: Análise de Orientação Local de coleta: CEASA Laudo insatisfatório: encaminha o laudo conforme a rastreabilidade:  produtor rural do Paraná: RS, ADAPAR, EMATER e MP.  produtor/distribuidor de outro estado: VISA estadual.

31 Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos – PARA Programa Estadual de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos – PARA/PR PARA - Amostras de alimentos insatisfatórias, pela presença de resíduos de agrotóxicos acima do Limite Máximo de Resíduo e/ou Não Autorizado para a cultura, no Paraná, período de março de 2011 a dezembro de 2012. PARA/PR - Amostras de alimentos insatisfatórias, pela presença de resíduos de agrotóxicos acima do Limite Máximo de Resíduo e/ou Não Autorizado para a cultura, no Paraná, período de junho a dezembro de 2013.

32 PROGRAMA ESTADUAL DE ANÁLISE DE RESÍDUOS DE AGROTÓXICOS EM ALIMENTOS – PARA/PR ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 1.100.000 refeições dia (em 2014)

33

34

35 DINAMARCA – O PRIMEIRO PAÍS QUE, POR LEI, SÓ TERÁ AGRICULTURA ORGÂNICA META 2020 – duplicar a área plantada com agricultura orgânica. Atualmente, já é o país com maior desenvolvimento e amplitude do comércio de produtos orgânicos. Em 2015 pretende investir mais de 35 milhões de euros para ampliar a agricultura biológica.investir mais de 35 milhões de euros Na educação já está sendo prevista uma reforma do sistema atual para incluir cursos de nutrição, alimentação saudável e agricultura natural.

36 Obrigada! Eliana da Silva Scucato Divisão de Vigilância sanitária de Alimentos Chefe do Centro Estadual de Vigilância Sanitária do Paraná