Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA GERÊNCIA GERAL DE TOXICOLOGIA.

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1 Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA GERÊNCIA GERAL DE TOXICOLOGIA

2 Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br HISTÓRICOHISTÓRICO 2001 – Projeto do PARA (VISAs e Labs) 2002 – Projeto (4 Estados) 2003 – Efetivação Programa (9 Estados e 2 Municípios) 2004 – Inclusão de Estados (13 Estados e 2 municípios) MONITORAMENTO DE RESÍDUOS DE AGROTÓXICOS EM ALIMENTOS NO BRASIL

3 Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Base Legal - Resolução RDC 119/2003 Em abril de 2003 a ANVISA instituiu o PARA como Programa, tendo em vista o sucesso dos dois primeiros ano de Projeto PARA

4 Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br  DADOS GERAIS Coordenação Geral - GGTOX/ANVISA Coordenação Técnica - GGLAS/ANVISA Coordenação Amostragem – VISA/RJ  LABORATÓRIOS Instituto Adolfo Lutz – IAL/SP Instituto Otávio Magalhães – FUNED/MG Laboratório Central do Paraná – LACEN/PR PARA

5 Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br OBJETIVO GERAL OBJETIVO GERAL Garantir a qualidade de alimentos sujeitos a utilização de agrotóxicos e afins PARA

6 Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br OBJETIVOS ESPECÍFICOS Identificar e quantificar os níveis de resíduos de agrotóxicos nos alimentos, fortalecendo a capacidade do Governo de exercer a Segurança Alimentar Identificar e quantificar os níveis de resíduos de agrotóxicos nos alimentos, fortalecendo a capacidade do Governo de exercer a Segurança Alimentar Fortalecer, implementar e capacitar o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (LACENS e VISAS) PARA

7 Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br OBJETIVOS ESPECÍFICOS Fornecer dados para a avaliação do risco pela ingestão destes alimentos Rastrear a fonte dos problemas e subsidiar ações de vigilância sanitária, Disponibilizar informações e orientar a sociedade PARA

8 Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br 9 ALIMENTOS ANALISADOS: 9alfacebananabatatacenouralaranjamaçãmamãomorangotomate 13 TOTAL DE ESTADOS EM COLETA: 13Acre Espírito Santo Goiás Mato Grosso do Sul Minas Gerais ParáParanáPernambuco Rio de Janeiro Rio Grande do Sul Santa Catarina São Paulo (município) Tocantins AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA 4 EM 2005 : 4Bahia Distrito Federal São Paulo (estado) Sergipe NÚMEROS PARA 92 INGREDIENTES ATIVOS ANALISADOS: 92 para cada amostra de alimento

9 Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br PARA AMOSTRAS ANALISADAS Total de amostras analisadas (4001) 2002 – 1278 2002 – 1278 2003 – 1369 2003 – 1369 2004 – 1354 2004 – 1354 Total de análises processadasTotal de análises processadas 4001 x 92 IAs =368.092 análises 4001 x 92 IAs =368.092 análises

10 Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br PARA RECURSOS INVESTIDOS Total gasto com análises 2002- 2004 4.001 X R$ 900,00 = R$ 3.600.900,00 4.001 X R$ 900,00 = R$ 3.600.900,00 Total de gastos de junho de 2001 até dezembro de 2004 R$ 6.500.000,00 R$ 6.500.000,00

11 Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br PARA RESULTADOS 2001 - 2004

12 Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br RESULTADOS Entre julho de 2001 e dezembro de 2004, foram analisadas 4001 amostras dos alimentos in natura, sendo 2001 e 2002 – 1278 análises; 2003 - 1369 análises; 2004 – 1354 análises e 2005 – processando dados

13 Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Total de amostras analisadas 4001 Amostras c/ Resíduos 2032 Total de resíduos detectados 3271

14 Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Resíduos detectados 3271% Regulares234071,5 Irregulares93128,5

15 Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Irregulares931% Não autorizados 77683,4 Acima do LMR15516,6

16 Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Cultura200220032004 Alface8,64 %6,67 %5,2 % Banana6,53 %2,22 %3,59 % Batata22,2 %8,65 %1,79 % Cenoura0 % 19,54 % Laranja1,41 %0 %4,91 % Maçã4,04 %3,67 %4,96 % Mamão19,50 %37,56 %2,50 % Morango46,03 %54,55 %39,07 % Tomate26,10 %0 %7,36 %

17 Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Criação do grupo de apoio aos Estados, Municípios e Laboratórios: Aproximação da ANVISA com os operadores do PARA Divulgação das ações locais: Confecção de pôster para exposição no simpósio e Publicação dos trabalhos PARA Encaminhamentos e Ações de 2006

18 Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Proposta de inclusão de novos Estados: Maranhão e Paraíba – proposta para 2º semestre de 2006 Fomento à Rede Laboratorial: FUNED/MG: Convênio – liberado 316 mil; LACEN/PR: Liberação de verba - abril 2006; IAL/SP: Proposta sendo elaborada; LACEN/GO: Início de implementação previsto para 2007. PARA Encaminhamentos e Ações em 2006

19 Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Fomento à Rede Laboratorial: Levantamento das condições de LACEN’s de outros estados: em andamento (http://www.anvisa.gov.br/reblas/para /diagnostico.htm) Desenvolvimento de sistema para gerenciamento de amostras – GGTOX/GGLAS/GGCON PARA Encaminhamento e Ações em 2006

20 Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Ações conjuntas com outras Instituições Ministério da Saúde/CGPAN Criação de sub-Programa visando a coleta e análise de interesse do Programa de Nutrição do MS CNPQ Estudo sobre Convênio para cooperação nas ações de laboratório PARA Encaminhamentos e Ações em 2006

21 Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Ações conjuntas com outras Instituições Ministério Público Responsabilização dos setores público e privado quanto a adoção de medidas visando a segurança alimentar PARA Encaminhamentos e Ações em 2006

22 Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Capacitação dos profissionais de Vigilância Sanitária Palestras em2005 Simpósio 2006 Curso 2º semestre 2006 Coordenação Geral Encaminhamentos e Ações em 2006

23 Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br I Reunião Nacional 12 e 13 Abril Apresentação das Coordenações Discussão em oficina: Estratégias para rastreabilidade dos produtos de origem vegetal Identificação de novas culturas Estratégia para sensibilização da população e dos profissionais para fortalecimento das ações Mecanismos de Financiamento Coordenação Geral Encaminhamentos e Ações em 2006

24 Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Adequação da Legislação Brasileira de Resíduos Nova Resolução sobre o PARA – alteração da resolução 119 de 2003, com publicação dos POP’s Nova Resolução que define os procedimentos para realização dos estudos de resíduos

25 Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Adequação da Legislação Brasileira de Resíduos IN sobre “Minor Crops”: ANVISA/MAPA/MMA Em Consulta Pública Articulação com IR – 4 Avaliação das propostas encaminhadas na Consulta Pública

26 Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Resultados 2001- 2004 http://www.anvisa.gov.br/toxicologia/residuos/index.htm PARA

27 Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Informações e Contatos www.anvisa.gov.br Área de atuação agrotóxicos e toxicologia Tel: (XX61) 3448-6201, 3448-6202, 3448-6203 Fax 3448-6287 E-mail toxicologia@anvisa.gov.br