SISTEMÁTICA DO COMEX 7 - EXPORTAÇÃO. EXPORTAÇÃO – PLANO DE ENSINO 7. Tratamento administrativo na exportação 7.1 Introdução 7.2 Exportação – política.

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1 SISTEMÁTICA DO COMEX 7 - EXPORTAÇÃO

2 EXPORTAÇÃO – PLANO DE ENSINO 7. Tratamento administrativo na exportação 7.1 Introdução 7.2 Exportação – política de negócios 7.2.1 Contatos exportador – importador 7.3 Procedimentos administrativos 7.3.1 Exportação direta 7.3.2 Exportação Indireta 7.4 Formação de preço de exportação 7.4.1 Cotação 7.4.2 Despesas de exportação 7.4.3 Comissão de agente no exterior 7.4.4 Lucro na exportação 7.5 Planilha de preço de exportação 7.6 Fatura pró-forma e comercial 7.7 Registro do exportador 7.7.1 Habilitação 7.8 Registro de exportação (RE) 7.8.1 Averbação 7.8.2 Validade do registro 7.8.3 Extrato do registro de exportação 7.9 Registro de Venda (RV) 7.10 Registro de Operações de Crédito (RC) 7.11 Despacho aduaneiro de exportação 7.11.1 Solicitação de Despacho (SD) 7.11.2 Declaração de Despacho de Exportação (DDE) 7.11.3 Declaração Simplificada de Exportação (DSE) 7.12 Exportação sem cobertura cambial 7.13 Exportação em consignação

3 7.1 - TRATAMENTO ADMINISTRATIVO NA EXPORTAÇÃO É a análise de todos os procedimentos na qual a mercadoria exportada será submetida Classificação Fiscal - NCM Órgão Anuente

4 7.2 – EXPORTAÇÃO POLÍTICA DE NEGÓCIOS Vantagens para a empresa diversificação de mercado aumento de produtividade melhora a qualidade do produto diminuição da carga tributária custos financeiros incentivados

5 7.2 –EXPORTAÇÃO POLÍTICA DE NEGÓCIOS Estabelecer políticas de preços e especificações técnicas; Fixar prazos para entrega e prazos para pagamento; Estabelecer objetivos de curto, médio e longo prazo; Selecionar o canal de distribuição e transporte; Estabelecer a abrangência do distribuidor no mercado; Estabelecer políticas de promoção e incentivo inicial;

6 7.2 – EXPORTAÇÃO POLÍTICA DE NEGÓCIOS Selecionar o material promocional Estabelecer o preço do produto Informações do produto, no idioma do mercado alvo; Monitorar o mercado Acompanhar os pontos fortes e fracos do produto.

7 7.2 - EXPORTAÇÃO POLÍTICA DE NEGÓCIOS Exportar não deve ser uma atividade especial Permanência no mercado internacional Perspectivas para exportar Diversificação de mercados e produtos Para exportar a empresa deve providenciar:

8 7.2 - EXPORTAÇÃO POLÍTICA DE NEGÓCIOS Credenciamento no Siscomex Definição do mix de produtos Verificação das exigências ou controles administrativos para exportação.

9 7.2.1 - EXPORTAÇÃO CONTATO COM O IMPORTADOR CONTATO PRELIMINAR - Primeiros contatos entre importador e exportador (feiras, e-mails, catálogos) para conhecer melhor os produtos e condições comerciais CONTATO DE COTAÇÃO - Consiste, em geral, em remessa ao importador a Fatura Pro Forma. Contém todas as condições para a venda de um produto ao exterior.

10 7.2.1 - CONTATOS FEIRAS INTERNACIONAIS Uma das formas mais eficazes de se explorar um mercado, conhecer a concorrência identificar um representante, realizar vendas é viajar para o exterior ou participar de feiras nacionais.

11 7.2.1 - CONTATOS FEIRAS INTERNACIONAIS Apresentação do estande e dos produtos Atendimento aos visitantes Pessoal com conhecimento do produto Equipe preparada a se comunicar no idioma Catálogos e material promocional Produto ofertado e características

12 7.2.1 - CONTATOS CÂMARAS DE COMÉRCIO Organizadas como sociedades civis, e com aval do país que representam, usualmente fundadas por empresários que se interessam em ampliar o comércio internacional do país, normalmente utilizam pessoas físicas ou jurídicas de ambos os países.

13 7.3 – PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS 7.3.1 – EXPORTAÇÃO DIRETA 7.3.2 – EXPORTAÇÃO INDIRETA

14 7.3.1 – EXPORTAÇÃO DIRETA O próprio fabricante fatura a mercadoria em nome do comprador no exterior, mesmo que a venda tenha sido realizado por intermédio de um agente ou representante. A empresa faz todos os passos para a exportação e, portanto, tem que dominar os procedimentos legais, assim como conhecer os mercados disponíveis para os seus produtos. Geralmente possui um Departamento de Exportação com pessoal preparado para atuar em contratos de venda, de frete, de seguro e de câmbio.

15 7.3.2 – EXPORTAÇÃO INDIRETA O produtor vende a mercadoria a um interveniente com o fim específico de exportação e esta operação tem que estar citada na Nota Fiscal. O interveniente pode ser: - empresa comercial exclusivamente exportadora; - atividade mista (importa, exporta e atua no mercado interno); - consórcio de produtores ou exportadores; - trading company A transação é feita com suspensão de impostos, mas se a exportação não for realizada, o produtor terá que recolher os tributos.

16 7.4 - FORMAÇÃO DE PREÇO DE EXPORTAÇÃO A formação do preço de exportação depende de um estudo detalhado das condições de mercado e da concorrência, de forma a viabilizar a exportação, sem prejuízo para a empresa.

17 7.4 - FORMAÇÃO DE PREÇO NA EXPORTAÇÃO Fatores que influenciam o preço de exportação  Competidores potenciais;  Custos de produção;  Financiamento à exportação;  Tratamento tributário para exportação;  Despesas de exportação;  Comportamento dos consumidores;  Novas tecnologias.

18 7.4.1 - PREÇO DE VENDA NO MERCADO INTERNO PREÇO = CUSTO TOTAL + TRIBUTOS +LUCRO CUSTO TOTAL Custos Industriais Matéria Prima Mão de Obra Custos de Fabricação Despesas Financeiras Despesas Administrativas Logística Despesas de Comercialização TRIBUTOS IPI, PIS, COFINS, ICMS

19 7.4.1 - PREÇO DE VENDA PARA EXPORTAÇÃO PREÇO EXPORT = P INT - TRIBUTOS - DESPESAS(1) + DESPESAS(2) TRIBUTOS que estiverem agregados ao preço de mercado interno DESPESAS(1) incluídas no mercado interno, mas que não incidem na exportação; comissão de vendas no mercado interno e despesas financeiras para obtenção de capital de giro a taxas de mercado; DESPESAS(2) embalagem especial; transporte e seguro internos; despachante corretagem de câmbio; despesas de embarque; comissão de agente; despesas financeiras; seguro de crédito;

20 7.4.3 - COMISSÃO DE AGENTE Se a operação contar com os serviços de um agente na venda, o exportador deve registrar no Siscomex o valor da comissão. O valor é calculado sobre o valor FOB Semimanufaturados até 6% Primários até 3% Manufaturados até 10%

21 7.4.3 - COMISSÃO DE AGENTE Na exportação, o agente recebe a comissão após o efetivo ingresso das divisas relativas à liquidação da transação, nas seguintes modalidades: A remeter: é de responsabilidade do exportador, que deve contratar ordem de pagamento para o exterior específica para pagar o agente.

22 7.4.3 - COMISSÃO DE AGENTE Deduzida da fatura: a comissão aparece na fatura a título de desconto. É comum a utilização desta modalidade entre empresas interligadas

23 7.4.3 - COMISSÃO DE AGENTE Em conta gráfica: é de responsabilidade do banco que negocia os documentos. O banqueiro cobrador é instruído a deduzir do total da operação o valor da comissão para repassar ao agente.

24 7.5 – PLANILHA DE PREÇO DE EXPORTAÇÃO

25 Preço do produto no mercado interno (-) Isenção do IPI ( % ) (=) Preço do produto no mercado interno sem IPI (-) Não incidência do ICMS ( %) (-) Não incidência do COFINS ( %) (-) Não incidência do PIS ( %) (-) Lucro sobre venda interna ( % sobre valor produto sem IPI) (=) Custo do Produto sem imposto e sem lucro (-) Embalagem de mercado interno (-) Outras despesas de mercado interno (=) Custo sem componentes exclusivos do mercado interno (+) Embalagem de exportação (=) Preço EXW (+) Frete e seguro da fábrica até o porto (+) Despesas portuárias até o container chegar ao costado do navio (+) Despesas com documentação e despachante aduaneiro (=) Sub Total (+) Despesas sobre comissão de agente ( % sobre FOB) (+) Lucro da Venda Externa ( % sobre FOB) (=) Preço FOB (/) Conversão de R$ para US$ (=) Preço FOB em US$

26 FORMAÇÃO DO PREÇO FOB EXPORTAÇÃO Preço do produto no mercado interno: R$ 9.200,00 Alíquota do IPI: 15% Alíquota do ICMS : 18% Alíquota do COFINS : 9,65% Alíquota do PIS : 2,1% Lucro sobre a venda Interna: (sobre o valor s/ IPI) 10% Embalagem de mercado interno: R$ 100,00 Outras despesas de mercado R$ 520,00 Embalagem de Exportação: R$ 130,00 Frete e seguro da Fábrica até o Porto: R$ 540,00 Despesas portuárias: R$ 230,00 Despesas com documentos e Despachantes R$ 180,00 Comissão de Agente: (sobre valor FOB) 4% Lucro sobre venda externa: (sobre valor FOB) 12% Taxa de câmbio: US$ 1,00=R$3,2514

27 Preço do produto no mercado interno9.200,00 (-) Isenção do IPI (15% )1.200,00 Cálculo do valor do mercado interno sem IPI (X) : R$ 9.200,00 - 115% X - 100% (=) Preço do produto no mercado interno sem IPI8.000,00 (-) Não incidência do ICMS (18%)1.440,00 (-) Não incidência do COFINS (9,65%) 772,00 (-) Não incidência do PIS (2,1%)168,00 (-) Lucro sobre venda interna (10% sobre o valor s/ IPI)800,00 (=) Custo do Produto sem imposto e sem lucro4820,00 (-) Embalagem de mercado interno100,00 (-) Outras despesas de mercado interno520,00 (=) Custo sem componentes exclusivos do mercado interno4.200,00 (+) Embalagem de exportação130,00 (=) Preço EXW4.330,00 (+) Frete e seguro da fábrica até o porto540,00 (+) Despesas portuárias até o container chegar ao costado do navio230,00 (+) Despesas com documentação e despachante aduaneiro180,00 (=) Sub total5.280,00 (+) Despesas sobre comissão de agente ( 4 % s/ FOB)251,43 (+) Lucro da Venda Externa (12% s/ FOB)754,29

28 (=) Preço FOB6.285,71 (/) Conversão de R$2,40 para US$ 1,003,2514 (=) Preço FOB em US$1933,23 Cálculo do FOB (X) = 5.280,00 - 84% do FOB (100% -16%) X - 100%