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PublicouMARCO LIMA MVL2017 Alterado mais de 8 anos atrás
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BRUNI Capítulo Efeito dos tributos sobre custos e preços Gestão de Custos e Formação de Preços Adriano Leal Bruni albruni@minhasaulas.com.br
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BRUNI Para saber mais... Todo o conteúdo dos slides pode ser visto nos meus livros de Custos e Preços, publicados pela Editora Atlas. Para saber ainda mais, visite: www.MinhasAulas.com.br www.EditoraAtlas.com.br
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BRUNI Para aprender ainda mais... CAPÍTULO 6 CAPÍTULO 13
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BRUNI Para conhecer meus livros e minhas aulas
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BRUNI Para pensar … Em relação aos custos e preços, é preciso entender e classificar os impostos de uma forma diferenciada
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BRUNI Formas de classificação Empresas Impostos Lucro Real Lucro Presumido Cumulativos Não Cumulativos
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BRUNI Tributação das empresas Lucro real Receitas (-) Gastos (=) Lucro real (-) IR e CS (=) Lucro líquido (=) Lucro líquido Lucro presumido Receitas (*) Base de cálculo (=) Lucro presumido (-) IR e CS Necessidade de comprovação! Pode ser mais vantajoso em função da estrutura de gastos ou documentação
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BRUNI A melhor tributação Antes de escolher pela forma de tributação, a empresa deve analisar sua estrutura de gastos formais.
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BRUNI De um modo geral Lucro presumido Alíquotas menores Impostos cumulativos Exemplos PIS Cofins IPI ICMS
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BRUNI Um exemplo presumido Empresas de pequeno porte Ramos específicos Simples Federal Estadual
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BRUNI Classificação dos impostos Cumulativos Não cumulativos
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BRUNI Para entender os … IMPOSTOSCUMULATIVOS Não geram crédito fiscal O imposto pago em uma etapa não pode ser aproveitado na outra!
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BRUNI Impostos cumulativos Serviços A Serviços B Serviços C $400,00$200,00$100,00ISS$20,00 ISS$10,00ISS$5,00 Exemplo de imposto cumulativo: Imposto Sobre Serviços (ISS) Alíquota em grandes cidades: 5% Tributação agregada ao longo da cadeia produtiva: Imposto pago: 5 + 10 + 20 = $35,00 Percentual sobre o preço = $35,00 / $400,00 = 8,75% Imposto Cumulativo Ocorre a majoração do percentual, de 5% para 8,75% Confecção de Vestuário (Serviços de Costura Industrial)
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BRUNI Calculado por dentro … Alíquota do ISS incide sobre o valor com o próprio imposto Cálculo por dentro Valor sem impostos + ISS (X% do Preço) = Preço de venda Preço = Valor sem + X% do Preço Preço - X% do Preço = Valor sem Preço = Valor sem / (1 - X%) Por dentro Preço (1- X%) = Valor sem
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BRUNI Calculado por dentro … Assim … Valor sem imposto: $190,00 ISS (5%): ???. Valor com imposto: ??? 190/0,95 = $200,00 5% de $200,00= $10,00
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BRUNI Outros impostos Empresas com lucro presumido devem considerar outros impostos somados ao ISS na formação dos preços
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BRUNI ISS e outros presumidos Impostos Base de cálculo AlíquotaSubtotal Contribuição Social Sobre o Lucro (CSSL)32%9%2,88% Imposto de Renda (IR)32%15%4,80% Programa de Integração Social (PIS)0,65% Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS)3,00% Imposto sobre Serviços (ISS)5,00% Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras (CPMF)0,38% Soma16,71%
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BRUNI Impostos cumulativos Municipais ISS Federais IR CSSL Porém, para empresas optantes pelo lucro presumido …
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BRUNI Lucro presumido Muitos impostos são cumulativos: PIS, COFINS Em alguns casos: IPI ICMS
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BRUNI Para entender os … IMPOSTOS NÃO CUMULATIVOS Geram crédito fiscal O imposto pago em uma etapa pode ser aproveitado na outra!
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BRUNI Impostos não cumulativos Fábrica Atacadista Varejista $400,00$200,00$100,00ICMS Débito: $68,00 ICMS Débito: $34,00 ICMS Débito: $17,00 Tributação agregada ao longo da cadeia produtiva: Imposto pago: 17 + 17 + 34 = $68,00 Percentual sobre o preço = $68,00 / $400,00 = 17% Imposto Não Cumulativo Ocorre a manutenção do percentual, igual a 17% Exemplo de imposto não cumulativo: Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) Alíquota na maioria dos estados: 17% (em exemplo didático, na prática é maior) Comercialização de cerveja (-) Crédito: $0,00 A pagar: $17,00 (-) Crédito: $17,00 A pagar: $17,00 (-) Crédito: $34,00 A pagar: $34,00 Custo$83,00 Custo$166,00
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BRUNI Um cálculo diferente … A questão da substituição tributária
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BRUNI Substituição tributária Tendência crescente em relação a impostos estaduais e federais Elo principal da cadeia (geralmente a fábrica) substitui o recolhimento dos demais elos
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BRUNI Uma fábrica, muitos clientes Fábrica Atacadista Varejista Muitos varejistas Alguns atacadistas Uma fábrica
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BRUNI Solução … O elo primário da cadeia assume o pagamento pelos demais contribuintes ICMS Normal: $17,00 (-) Crédito: $0,00 A pagar: $68,00 Fábrica Atacadista Varejista $400,00$200,00$100,00 Substit: $51,00 Sem mais débitos e créditos $151,00$234,00 Define-se o preço final Custo
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BRUNI Casos especiais de ICMS Operações interestaduais
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BRUNI Alíquotas interestaduais OrigemDestino Alíquota % Estado A 18% (SP, MG ou RJ) ou 17% (outros) S, SE 12% N, NE, CO, ES 7% S, SE 12% N, NE, CO, ES 12% Export0%
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BRUNI Operações interestaduais SPCE7%17% Preço = $50,00 ICMS = $3,50 SEFAZ/SP Preço = $100,00 D ICMS = $17,00 SEFAZ/CE Antecipação tributária Paga-se o complemento de alíquota na entrada Antecipação = 10% de $50,00 = $5,00 Preço = $100,00 D ICMS = $17,00 C ICMS = $3,50 C Antec = $5,00 A pg = $8,50 C ICMS = $3,50 A pg = $13,50
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BRUNI Um caso especial … Imposto sobre Produtos Industrializados
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BRUNI IPI Operações industriais Não cumulativos em indústrias (lucro real) Incide sobre o valor com ICMS
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BRUNI IPI Valor sem impostos 5.395,00 ICMS (17%) 1.105,00 Valor com ICMS (17%) 6.500,00 IPI (10%) 650,00 Valor total 7.150,00 Valor com ICMS = $5.395,00/0,83 Valor do ICMS = $6.500,00 x 0,17 Valor do IPI = $6.500,00 x 0,10
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BRUNI Um caso especial do IPI ICMS sempre faz parte da base do IPI Venda para consumidor final IPI faz parte da base de cálculo do ICMS
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BRUNI Preço com ICMS e IPI na base
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