Veris Faculdade 1 Prof.Ronaldo Harada CONTABILIDADE TRIBUTÁRIA 03/09/2010.

Apresentação em tema: "Veris Faculdade 1 Prof.Ronaldo Harada CONTABILIDADE TRIBUTÁRIA 03/09/2010."— Transcrição da apresentação:

1 Veris Faculdade 1 Prof.Ronaldo Harada CONTABILIDADE TRIBUTÁRIA 03/09/2010

2 Veris Faculdade 2 ICMS – IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Lei n° 6.374, de 01-03-1989 (DOE 02-03-1989) LEI COMPLEMENTAR Nº 87, DE 13 DE SETEMBRO DE 1996

3 Veris Faculdade 3

4 4 FATO GERADOR

5 Veris Faculdade 5 FATO GERADOR

6 Veris Faculdade 6

7 7 LÓGICA DA TRIBUTAÇÃO DO ICMS O ICMS É UM IMPOSTO NÃO CUMULATIVO, DE COMPETÊNCIA ESTADUAL, FUNCIONANDO NO SISTEMA DE DÉBITOS E CRÉDITOS. AO ADQUIRIR BENS OU SERVIÇOS TRIBUTADOS PELO ICMS, O CONTRIBUINTE ADQUIRE UM CRÉDITO ( DIREITO DE COMPENSAÇÃO FUTURA ) JUNTO AO FISCO, RELATIVO AO IMPOSTO PAGO EM SUA AQUISIÇÃO. AO REALIZAR UMA OPERAÇÃO SUJEITA À INCIDÊNCIA DE ICMS, PASSA A TER UM DÉBITO ( OBRIGAÇÃO DE PAGAMENTO FUTURO ) JUNTO AO FISCO.

8 Veris Faculdade 8 CADA ESTADO TEM SUA LEGISLAÇÃO PRÓPRIA DO ICMS; O PROBLEMA É QUE AS MERCADORIAS CIRCULAM NÃO APENAS DENTRO DOS LIMITES TERRITORIAIS DE UM ÚNICO ESTADO; CADA ESTADO POSSUÍ ALÍQUOTAS DIFERENTES E OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS DIFERENTES; ISSO FAZ COM QUE UMA MERCADORIA NA SUA ORIGEM TENHA ALÍQUOTA DIFERENTE NO SEU DESTINO; ISSO FAZ COM QUE APAREÇA O CONCEITO DE “ GUERRA FISCAL “, QUE CONSISTE NA PRÁTICA DE ALÍQUOTAS DIFERENCIADAS E/OU CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS FISCAIS POR DETERMINADOS ESTADOS, VISANDO ATRAIR INVESTIMENTOS PARA O SEU TERRITÓRIO.

9 Veris Faculdade 9 CONCEITO DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA ATRIBUÍ-SE À UM DETERMINADO ELO DA CADEIA A RESPONSABILIDADE DE ANTECIPAR OS RECOLHIMENTOS QUE OCORRERIAM NAS TRANSAÇÕES SUBSEQUÊNTES.

10 Veris Faculdade 10 CONCEITO DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Cálculo da Substituição Tributária Supondo, por exemplo, uma mercadoria com valor de R$ 100,00, com origem no estado do Rio de Janeiro, e que vá ser vendida em São Paulo. Se sob essa operação incidir substituição tributária na cobrança do ICMS, o governo estipulará uma pauta (isto é, um valor presumido de revenda - por exemplo, R$ 200,00). Supondo que sob a operação interestadual entre SP e RJ incida uma alíquota de ICMS de 12%, e sobre as operações intraestaduais em SP incida uma alíquota de 18%, o total de ICMS será calculado da seguinte maneira:Rio de JaneiroSão Paulopauta Total-ICMS =(Valor-de-venda)*(ICMS interestadual) + (Valor-da- pauta)*(ICMS intraestadual)

11 Veris Faculdade 11 Valor de venda = R$ 100,00 ICMS Interestadual = 12% Valor da pauta = R$ 200,00 ICMS Intraestadual = 18% Total ICMS = (R$ 100,00 X 0,12) + ( R$ 200,00 X 0,18) = R$ 24,00

12 Veris Faculdade 12

13 13 As alíquotas interestaduais são definidas pelo Senado Federal. Servem como um instrumento de política tributária para proteção dos Estados Consumidores. remetentedestinatário Alíquota interestadual O remetente ou prestador de serviços utilizará a alíquota interestadual, independentemente de a mercadoria ser destinada a revenda, industrialização, ativo ou consumo.

14 Veris Faculdade 14 O ICMS é um imposto “POR DENTRO”, isto é, a alíquota incide sobre o preço do bem ou serviço, mas considera-se que integra o próprio preço. Exemplo: R$ 100,00 Preço do bem vendedor Tributação ICMS 17% Cliente pagará R$ 100,00 Destaque na NF R$ 17,00 ICMS = R$ 17,00 Este método implica em uma alíquota real maior do que o nominal, ou seja os R$ 17,00 cobrados de imposto correspondem a 20,48% dos R$ 83,00, Que correspondem à receita líquida ( R$ 100,00 – R$ 17,00 = R$ 83,00 ) R$ 17,00/R$ 83,00 = 20,48%

15 Veris Faculdade 15 FATO GERADOR: COM IPI OU SEM IPI ( IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS )

16 Veris Faculdade 16 EXEMPLO: VENDA DE MERCADORIA PARA CONSUMIDOR FINAL VAMOS REGISTRAR CONTABILMENTE ESTES LANÇAMENTOS UTILIZANDO AS CONTAS: ICMS A RECUPERAR, ICMS A RECOLHER, ESTOQUES, FORNECEDORES