ICMS ICMS NORMAL ICMS ANTEC. TRIBUTARIA X ICMS ST ICMS ANTEC.PARCIAL.

Apresentação em tema: "ICMS ICMS NORMAL ICMS ANTEC. TRIBUTARIA X ICMS ST ICMS ANTEC.PARCIAL."— Transcrição da apresentação:

1 ICMS ICMS NORMAL ICMS ANTEC. TRIBUTARIA X ICMS ST ICMS ANTEC.PARCIAL

2 ICMS Antecipação Tributaria x Icms Substituição Tributaria
Ocorre a antecipação do lançamento e do pagamento do ICMS sempre que for exigido o recolhimento do imposto em função da realização de determinada operação ou prestação subseqüentes expressamente previstos pela legislação

3 ICMS ANTECIPAÇÃO TRIBUTÁRIA X ICMS SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
ICMS ANTEC. TRIBUTARIA ICMS ANTECIPAÇÃO TRIBUTÁRIA X ICMS SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA OBS: - A forma de Cálculo é a mesma. - A diferença é o momento do pagamento - É utilizado o MVA nos dois cálculos do imposto

4 ICMS SUBSTITUIÇÃO TRIBUTARIA
A substituição tributária por antecipação, que diz respeito às hipóteses em que, segundo a lei, a responsabilidade pelo pagamento do imposto que seria devido pelo contribuinte é transferida para terceiro, sendo exigida mediante a retenção do imposto pelo responsável;

5 ICMS ANTECIPAÇÃO TRIBUTÁRIA
Antecipação tributária propriamente dita, em que a lei determina que o próprio contribuinte ou o responsável antecipe o pagamento do imposto.

6 ICMS ANTEC. TRIBUTARIA Atenção : ICMS ANT. PARCIAL É DIFERENTE DA ICMS ANTECIPAÇÃO TRIBUTARIA OU ICMS SUBSTITUIÇÃO TRIBUTARIA

7 MERCADORIAS SUJEITAS A ANTEC. TRIBUTARIA
Entre as mercadorias cuja sujeição nas operações foi determinada por Convênios/Protocolos subscritos por todos os Estados e/ou por uma maioria podemos citar a)      – fumo; b)      – tintas e vernizes; c)      – motocicletas; d)      – automóveis; e)      – pneumáticos; f)        – cervejas, refrigerantes, chope, água e gelo; g)      – cimento; h)      – combustíveis e lubrificantes; i)        – material elétrico

8 BASE DE CÁLCULO DO ICMS ST
BC = (Valor mercadoria + frete + IPI + outras despesas) x margem de lucro EXEMPLO : - VALOR DOS PRODUTOS R$ ,00 - VALOR DO FRETE R$ ,00 - IPI R$ ,00 - DESPESAS ACESSORIAS R$ ,00 - BASE DE CALCULO DO ICMS ST.. R$ ,00 - CRÉDITO DE ICMS DE 7% R$ ,00

9 BASE DE CÁLCULO DO ICMS ST
Para Calcular o Icms Antec. Tributaria ou Icms ST é aplicado o percentual da MVA sobre a B. de calculo e depois aplica a aliquota interna sobre o resultando, deduzindo o credito do icms da N. Fiscal. B. CALCULO = ,00 MVA = 35% = 8.100,00 8.100,00 x 17% = 1.377,00 (+) Credito de Icms = ,00 (-) Icms a pagar = ,00

10 CALCULAR O ICMS ANT. TRIBUTARIA
COMPRA DE 10 CAIXAS DE LAMPADAS ELETRICAS NO ESTADO DE MINAS GERAIS CONFORME OS DADOS A SEGUIR DA N. FISCAL Nº 1015: TOTAL DA NOTA FISCAL : R$ 5.250,00 BASE DE CALCULO ICMS : R$ 5.000,00 VALOR DO IPI : R$ 250,00 CREDITO DE ICMS (7%) : R$ 350,00 O MVA da lâmpada é : 40%

11 MVA ( MARGEM DE VALOR AGREGADO )
A margem de valor agregado será determinada com base em preços usualmente praticados no mercado. A mercadoria submetida ao regime de substituição tributária em operação interestadual terá a margem de valor agregado estabelecida em Convênio ou Protocolo

12 IMPOSTO POR FORA X POR DENTRO
O ICMS-Substituição (ICMS-ST), também denominado imposto retido, ao contrário do ICMS normal, que se encontra embutido no preço, será cobrável “por fora” do destinatário, como permitem os Convênios e Protocolos específicos

13 OBRIGRAÇÕES ACESSORIAS
ESCRITURAÇÃO DOS LIVROS FISCAIS - LIVRO REG. DE SAIDAS - LIVRO REG. DE ENTRADAS - LIVRO REG. DE AP. ICMS - LIVRO REG. DE INVENTARIO - ENTREGA DAS DECLARAÇÕES : - DME/ DMA/DMD/SINTEGRA