SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PROJETO DE CIRURGIAS ELETIVAS.

Apresentação em tema: "SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PROJETO DE CIRURGIAS ELETIVAS."— Transcrição da apresentação:

1 SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PROJETO DE CIRURGIAS ELETIVAS

2 7º Projeto Em reunião da CIB, de 19/07/2012, ficou aprovado um Novo projeto de Cirurgias Eletivas, conforme deliberação nº 310, referente à Portaria GM/MS 1.340/12. O projeto contemplará as especialidades: Componente I: Cirurgias de catarata; Componente II: especialidades e procedimentos prioritários (ortopedia, urologia, otorrino e vascular); Componente III: Outros procedimentos (urologia e ginecologia)

3 A organização da fila é de responsabilidade de cada gestor municipal de saúde. Os pacientes que possuem laudo médico com indicação cirúrgica e não estiverem na fila deverão ser cadastrados no seu município, respeitando a cronologia. Regulação do Acesso

4 A regulação do acesso aos serviços participantes será definido pelas Comissões Intergestores Regionais, sendo preferencialmente operacionalizado pelos complexos reguladores existentes. As cotas de distribuição de AIHs e APACs seguirão o critério per capita de cada município e poderão ser alteradas nas Comissões Intergestores Regionais considerando os municípios com as maiores demandas

5 Distribuição das Cotas As cotas de AIH´s e APACs para as cirurgias deste projeto terão numeração específica, serão liberadas pelos autorizadores municipais utilizando o sistema informatizado disponibilizado pela Secretaria de Estado da Saúde. As AIHS ou APACS não ficarão restritas a região de residência do usuário, podendo ser utilizadas em todo o território estadual.

6 Distribuição da Cota por CGR 390 AIHs 334 APACs 531 AIHS 460 APACS 319 AIHS 275 APACS 249 AIHS 213 APACS 310 AIHS 269 APACS 450 AIHS 388 APACS 479 AIHS 414 APACS 597 AIHS 517 APACS 1.477 AIHS 1.281 APACS 454 AIHS 395 APACS 1.136 AIHS 981 APACS 1.724 AIHS 1.493 APACS 566 AIHS 490 APACS 306 AIHS 264 APACS 660 AIHS 573 APACS 952 AIHS 823 APACS

7 A Secretaria de Estado da Saúde firmará um Termo de Adesão com os hospitais prestadores de serviços que aderirem ao projeto e com anuência do Gestor Municipal quando se tratar de Gestão Plena do Sistema Municipal ou Gestor do Pacto. A adesão de prestadores sediados em municípios com a gestão do sistema, não caracteriza a quebra do comando único, e visa tão somente auxiliar na organização do acesso aos serviços Termo de Compromisso

8 Prêmio de Desempenho A Secretaria de Estado da Saúde está criando o incentivo a realização dos procedimentos eletivos com base no porte cirúrgico do procedimento nos valores de: a - Porte 1 (pequeno porte) = R$ 300,00 b - Porte 2 (médio porte) = R$ 400,00 c - Porte 3 (grande porte) = R$ 500,00

9 O incentivo ora criado atende o contido no Art. 5º da Portaria GM/MS Nº 1.340, devendo os prestadores procederem a divisão do incentivo com os profissionais conforme o § 2º do referido artigo. Regulação do Acesso

10 7º Projeto Total dos recursos para SC/2012 – R$ 18.760.200,89 Alocação do recurso para Gestão Estadual que ficará responsável pelo pagamento da produção dos serviços; Estimativa de execução: 10.600 AIH´s 9.170 APAC´s

11 CONTATOS Hediléa Arcenio – 3221-2076 (CE) Maurício, Jean Carlo e Marcos – 3221-2213 EMAIL – cirurgiaseletivas@saude.sc.gov.br