Estudos de Caso sobre Reassentamentos em Moçambique: Cateme, Parque Nacional do Limpopo e de Moma Camilo Nhancale (Coordenação) Sérgio Baleira Saturnino.

Apresentação em tema: "Estudos de Caso sobre Reassentamentos em Moçambique: Cateme, Parque Nacional do Limpopo e de Moma Camilo Nhancale (Coordenação) Sérgio Baleira Saturnino."— Transcrição da apresentação:

1 Estudos de Caso sobre Reassentamentos em Moçambique: Cateme, Parque Nacional do Limpopo e de Moma Camilo Nhancale (Coordenação) Sérgio Baleira Saturnino Samo Herculano Vilankulo

2 objectivo Analisar os modelos de reassentamentos praticados em Moçambique e seu alinhamento com as boas práticas internacionais, e fazer recomendações para processos futuros. Aprofundar o conhecimento do quadro legal e institucional dos processos e dos seus impactos sociais e económicos na vida das comunidades locais para propor ferramentas que oriente futuros processos de reassentamentos

3 Objectivos Especificos Documentar os processos de reassentamentos realizados na área de recursos naturais e os diferentes intervenientes, coordenação inter-institucional os impactos socio-ecnómicos nas comunidades afectadas. Identificar lacunas e pontos positivos, más e boas práticas dos processos de reassentamentos analisados Analisar a estratégia de reassentamento aprovada recentemente pelo Governo e o seu alinhamento com as práticas internacionais e com os processos de reassentamento em curso no país Definir recomendações que possam ajudar a orientar e melhorar os processos de reassentamentos futuros Identificar e/ou propôr mecanismos legais que possam ser usados pelas comunidades afectadas para assegurarem os seus direitos.

4 Justificativa Continua descoberta de recursos naturais de natureza extractiva, resultarao na realização de mais processos de reassentamentos Experiências de reassentamentos no país evidenciam impactosnegativos: perda do DUAT, difícil acesso a terras férteis, água potável, condições habitacionais condignas Falta de dialogo com os investidores e o Governo

5 Arranjos institucionais Moatize - Formada comissao de Reassentamento – Sem participacao da sociedade civil e comunidades locais Moma – Nenhuma Estrutura formada PNL – Em processo - Conselho Consultivo de Reassentamento – Participam membros do governo distrital, lideres comunitarios e representantes da Sociedade Civil – Liderada pelo Governador da provincia

6 Situacao actual Falta de dialogo, Nao cumprimento das promessas (emprego.etc.) Casas mal construidas (fissuras, rachas, chovem) Falta de infrastruturas basicas Falta de consideracao de aspectos culturais Perda do DUAT/Machambas e meios de sobrevivencia Perda de acesso aos Recursos naturais Falta de agua potavel Indeminizacao/compensacao nao justa – culturas e arvores de fruta

7 Obrigado