BOLETIM INFORMATIVO – nº 3 Maio - Junho 2016 SRH.

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1 BOLETIM INFORMATIVO – nº 3 Maio - Junho 2016 SRH

2 Regulação Gráfico do andamento da agenda regulatória da CORH. Etapas da Elaboração de Resolução

3 Duas resoluções, trabalhadas durante o mês de junho, foram publicadas no dia 04/07/2016, são elas: 1)Resolução ADASA n. 06/2016 – Estabelece regime diferenciado para a concessão de outorga prévia e outorga de direito de uso dos recursos hídricos em áreas urbanas ou rurais, classificadas como áreas de parcelamento irregular do solo no Distrito Federal; 2) Resolução ADASA n. 07/2016 – Altera a Resolução ADASA n. 06/2015, que estabelece os níveis altimétricos da água, a serem mantidos no lago Paranoá, no ano de 2016, visando assegurar os usos múltiplos dos recursos hídricos. Regulação

4 Execução das Metas Ano 1/4

5 Regulação AGENDA DE REUNIÕES E CURSOS Reunião no CRH/DFDia 25/05/2016 Reunião na UnB sobre a Resolução de Recarga Artificial de Aquíferos e de Disponibilidade Hídrica de Água Subterrânea no DF. Dia 07/06/2016 Reunião da CTPA do CRH/DFDia 10/06/2016 Reunião na AGEFIS, sobre a Resolução de Parcelamento Irregular do Solo no DF Dia 14/06/2016 PROGESTÃO – Pacto Nacional pelas Águas 1ª Oficina de Planejamento Dia 22/06/2016 Revisão da Resolução ADASA n. 06/2015 – Níveis altimétricos do lago Paranoá 1ª Reunião – dia 16/06/2016 2ª Reunião – dia 23/06/2016 Plano de Recursos Hídricos do Rio Paranoá Dia 23/05/2016 Dia 01/07/2016 Curso da ABAR – Métodos de Análise do Impacto Regulatório De 29/06 a 01/01/2016

6 Outorga Outorgas emitidas entre 2005 e junho/2016

7 Outorga Outorgas emitidas de jan a junho 2016 Visita no Assentamento Polo de Cinema José Wilker. Vista no condomínio Mondrian em Taguatinga para avaliação técnica antes da emissão de outorga. Agro Brasília Participação no evento na semana do meio ambiente. Participação como colaborador na elaboração de Resoluções.

8 Outorga Vistoria na barragem São José Oficina do Fiscalizadores de Barragem – Ana. Treinamento para classificação de barragens quanto ao DPA. Participação do Conselho Gestor da Arie Granja do Ipê Elaboração do termo de Referencia para contratação do manual de outorga. Participação no Kick Off meeting do 8º Fórum Mundial da Água. Participação na câmara técnica de outorgas do Conselho Nacional de Recursos Hídricos. Elaboração do termo de referência para contratação de classificação de dano e risco potencial associado às barragens. Elaboração de termo de referencia para contratação estudo de melhoria de disponibilidade Hídrica na bacia do Rio Preto. Participação Zoneamento econômico ecológico.

9 Informações Hidrológicas Níveis dos reservatórios de Santa Maria e Descoberto Boletins Semanais com os níveis e chuva acumulada nos reservatórios de Santa Maria, Descoberto e Paranoá, podem ser acessados pelo link: http://www.recursoshidricos.df.gov.br/boletim.asp

10 Monitoramento do Lago Paranoá Informações Hidrológicas Alteração da Resolução nº06/2015 que estabelece os níveis altimétricos a serem mantidos no Lago Paranoá, em função dos reduzidos níveis de chuva do ano hidrológico.

11 Informações Hidrológicas Chuva acumulada mensal

12 Informações Hidrológicas Maio -2016 Vazões máx., méd. e mín. dos rios monitorados por estações telemétricas Junho -2016

13 Informações Hidrológicas

14 Atualização do mapa de localização das estações hidrometeorológicas da ADASA (Banco de Dados SQL Server e o ArcGis).

15 Informações Hidrológicas Grupo de Trabalho para Acompanhamento das Atividades de Enquadramento dos Corpos de Águas Superficiais do Distrito Federal – “Subgrupo do Sistema de Monitoramento das Chuvas, da Qualidade e da Quantidade das Águas do Distrito Federal” Zoneamento Ecológico Econômico Defesa Civil do Distrito Federal: prevenção de eventos críticos (seca/cheia) (em fase de elaboração de minuta de ACT) ANA: modernização da rede de monitoramento e Sala de Situação (em andamento) CEB: compartilhamento de dados de estações telemétricas (em andamento) INMET: parceria para acesso a dados metereológicos (em fase de elaboração de minuta de ACT) UNB: convênio para estudos no Lago Paranoá (batimetria, balanço hídrico e avaliação quali- quantitativa dos sedimentos) (em fase de elaboração de minuta de Convênio) Grupos trabalhos Parcerias

16 Informações Hidrológicas Participações: - Grupo de Trabalho para Acompanhamento das Atividades de Enquadramento dos Corpos de Águas Superficiais do Distrito Federal “Subgrupo do Sistema de Monitoramento das Chuvas, da Qualidade e da Quantidade das Águas do Distrito Federal” -Zoneamento Ecológico Econômico -Kick-off Meeting (atuação de todos os servidores da COIH como participantes e da coordenadora como instrutora da visita técnica ao Lago Paranoá). Realizações: -Boletins semanais e mensais do Centro de Operação das Águas (COA) disponíveis no site da ADASA: http://www.recursoshidricos.df.gov.br/boletim.asp;http://www.recursoshidricos.df.gov.br/boletim.asp -Contratação de professores para um cursos Curso In Company de Aperfeiçoamento em Recursos Hídricos a ser desenvolvido em sete módulos a partir de julho de 2016;

17 Compartilhamento do uso de recursos hídricos por meio de Comissões de Acompanhamento COMISSÕES DE ACOMPANHAMENTO  Lago Paranoá  Rio Descoberto  Ribeirão Extrema  Ribeirão Pipiripau  Ribeirão Rodeador  Alto rio Samambaia Seis Comissões instaladas Quatro campanhas de regularização realizada no Rio Descoberto e Ribeirão Rodeador. Quatro reuniões realizadas: Lago Paranoá; Descoberto, Extrema e Rodeador. Fiscalização

18 Regularização de Recursos Hídricos Canais Vistoriados Canal do Córrego BarrocãoCanal do Córrego Capão da Onça Campanhas de Regularização do Uso de Recursos Hídricos Incra 07 (Reserva G) – Brazlândia/DF Incra 09 – Ceilândia/DF

19 Fiscalização em Números

20 Demandas