CADASTRO ESTADUAL DE USUÁRIOS DE RECURSOS HÍDRICOS Gestão de Recursos Hídricos Gestão de Recursos Hídricos.

Apresentação em tema: "CADASTRO ESTADUAL DE USUÁRIOS DE RECURSOS HÍDRICOS Gestão de Recursos Hídricos Gestão de Recursos Hídricos."— Transcrição da apresentação:

1 CADASTRO ESTADUAL DE USUÁRIOS DE RECURSOS HÍDRICOS Gestão de Recursos Hídricos Gestão de Recursos Hídricos

2 Cadastro Estadual de Usuários de Água e a Outorga de Direito de Uso O que é o Cadastro ? Qual a importância do Cadastro na implementação da PNRH em SC? Avaliação Quantitativa dos Usos Cronologia das ações interligadas: O que veio antes? O que virá depois? Uso das Informações do Cadastro para a Gestão Cronograma das ações do cadastro por Bacia Hidrográfica Situação Atual do Cadastro de Usuários de Recursos Hídricos Por que e quem deve efetuar o cadastro

3 O Cadastro é a Base de Conhecimento O que é o Cadastro ? É através do cadastro que se torna possível conhecer mais as realidades locais de cada bacia hidrográfica e suas demandas hídricas, promovendo a gestão dos recursos hídricos. Ferramenta de apoio à gestão de recursos hídricos.

4 Cadastro Estadual de Usuários de Água e a Outorga de Direito de Uso O que é o Cadastro ? Qual a importância do Cadastro na implementação da PNRH em SC? Avaliação Quantitativa dos Usos Cronologia das ações interligadas: O que veio antes? O que virá depois? Uso das Informações do Cadastro para a Gestão Cronograma das ações do cadastro por Bacia Hidrográfica Situação Atual do Cadastro de Usuários de Recursos Hídricos Por que e quem deve efetuar o cadastro

5 O CADASTRO é o primeiro passo para a regularização dos usuários de acordo com as atividades desenvolvidas, essencial para conhecer o perfil de quem utiliza os recursos hídricos. Todos os usuários de água, pessoas físicas ou jurídicas, de direito público ou privado, que captam, lançam ou alterem o regime de escoamento. Dependendo ou não de outorga (Portaria SDS nº 025 de 2006). Companhias de saneamento, irrigação, indústrias, criadores de animais, mineradoras, aquicultores e demais usuários Usuário ≠ de Consumidor Por que e quem deve efetuar o cadastro

6 Quando se Cadastrar? O Cadastro Estadual de Usuários de Recursos Hídricos está aberto desde 2006 para sua realização online, porém haverá campanhas de cadastramento por bacias hidrográficas Como e Onde se Cadastrar? Realize seu cadastro online através do site www.aguas.sc.gov.br/cadastro Quanto custa se Cadastrar? O Cadastro de usuário de água NÃO TEM CUSTO. Por que e quem deve efetuar o cadastro

7 Cadastro Estadual de Usuários de Água e a Outorga de Direito de Uso O que é o Cadastro ? Qual a importância do Cadastro na implementação da PNRH em SC? Avaliação Quantitativa dos Usos Cronologia das ações interligadas: O que veio antes? O que virá depois? Uso das Informações do Cadastro para a Gestão Cronograma das ações do cadastro por Bacia Hidrográfica Situação Atual do Cadastro de Usuários de Recursos Hídricos Por que e quem deve efetuar o cadastro

8 FONTE: SOPSH/RS Setores Usuários Planejamento Qual a importância do Cadastro na implementação da PNRH em SC?

9 Cadastro Estadual de Usuários de Água e a Outorga de Direito de Uso O que é o Cadastro ? Qual a importância do Cadastro na implementação da PNRH em SC? Avaliação Quantitativa dos Usos Cronologia das ações interligadas: O que veio antes? O que virá depois? Uso das Informações do Cadastro para a Gestão Cronograma das ações do cadastro por Bacia Hidrográfica Situação Atual do Cadastro de Usuários de Recursos Hídricos Por que e quem deve efetuar o cadastro

10 T e m p o Cadastro de Usuários de Águas Critérios de Outorga Outorga de Direito de Uso da Água Usos Insignificantes 1m³/h Usos Insignificantes 1m³/h Comitê da Bacia Planos de Bacias Ações e Metas Cronologia das ações interligadas: O que veio antes? O que virá depois? Mobilização

11 Cadastro Estadual de Usuários de Água e a Outorga de Direito de Uso O que é o Cadastro ? Qual a importância do Cadastro na implementação da PNRH em SC? Avaliação Quantitativa dos Usos Cronologia das ações interligadas: O que veio antes? O que virá depois? Uso das Informações do Cadastro para a Gestão Cronograma das ações do cadastro por Bacia Hidrográfica Situação Atual do Cadastro de Usuários de Recursos Hídricos Por que e quem deve efetuar o cadastro

12 Cronograma das ações do cadastro por Bacia Hidrográfica Cronograma anual para a execução das Campanhas de Cadastro de Usuários de Água (2010) De acordo com o cronograma – termo de compromisso de elaboração do cadastro ou o Protocolo de Cadastro Cubatão Norte, Chapecó, Timbó e Jacutinga – Protocolo de Cadastro ou a Outorga

13 Cadastro Estadual de Usuários de Água e a Outorga de Direito de Uso O que é o Cadastro ? Qual a importância do Cadastro na implementação da PNRH em SC? Avaliação Quantitativa dos Usos Cronologia das ações interligadas: O que veio antes? O que virá depois? Uso das Informações do Cadastro para a Gestão Cronograma das ações do cadastro por Bacia Hidrográfica Situação Atual do Cadastro de Usuários de Recursos Hídricos Por que e quem deve efetuar o cadastro

14 Situação Atual do Cadastro de Usuários de Recursos Hídricos Informações Gerais do Cadastro até 08/08/2012

15 Cadastro Estadual de Usuários de Água e a Outorga de Direito de Uso O que é o Cadastro ? Qual a importância do Cadastro na implementação da PNRH em SC? Avaliação Quantitativa dos Usos Cronologia das ações interligadas: O que veio antes? O que virá depois? Uso das Informações do Cadastro para a Gestão Cronograma das ações do cadastro por Bacia Hidrográfica Situação Atual do Cadastro de Usuários de Recursos Hídricos Por que e quem deve efetuar o cadastro

16 Q 100 : Vazão Média Mensal com permanência de 100% Q 100% Q 98 : Vazão Média Mensal com permanência de 98% Q 98% Q 95% Q 90% Q MLT 30% Avaliação Quantitativa dos Usos

17 Cadastro Estadual de Usuários de Água e a Outorga de Direito de Uso O que é o Cadastro ? Qual a importância do Cadastro na implementação da PNRH em SC? Avaliação Quantitativa dos Usos Cronologia das ações interligadas: O que veio antes? O que virá depois? Uso das Informações do Cadastro para a Gestão Cronograma das ações do cadastro por Bacia Hidrográfica Situação Atual do Cadastro de Usuários de Recursos Hídricos Por que e quem deve efetuar o cadastro

18 Uso Nº de Pontos de Captação Superficial % dos Pontos de Captação Superficial N° de Pontos de Captação Superficial / Intervalos de Demanda (L/s) 0 à 0,28 0,28 à 1 1 à 25 25 à 50 50 à 75 75 à 100 Abastecimento Público 183,13906102 Aquicultura10,17010000 Criação Animal49886,6148377100 Industrial172,96814301 Irrigação30,52210000 Outros Usos366,263600000 Prod. En. Termelétrica 20,35000200 TOTAL575100,005381017703 % dos Pontos de Captação Superficial / Intervalos de Demanda (L/s) 93,51,742,961,220,000,52 DEMANDA DOS USOS CONSUNTIVOS - BACIA DO RIO JACUTINGA 24/07/2009 Uso das Informações do Cadastro para a Gestão

19 SADPLAN Uso das Informações do Cadastro para a Gestão

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21 Para maiores informações sobre o cadastro de usuários acesse o site: www.aguas.sc.gov.br/cadastro Baixe o Manual Operacional do Cadastro no site: www.aguas.sc.gov.br/cadastro/biblioteca_virtual Treinamento: www.aguas.sc.gov.br/treinamento E-mail do Cadastro: cadastroagua@sds.sc.gov.brcadastroagua@sds.sc.gov.br E-mail da Outorga: outorga@sds.sc.gov.broutorga@sds.sc.gov.br Telefone de contato: (48) 3665 4205 e 3665 4206 Legislação referente ao cadastro de Usuários e a Outorga: www.aguas.sc.gov.brwww.aguas.sc.gov.br em biblioteca virtual - Coletânea de Legislação sobre Recursos Hídricos