ROLAGEM MANUAL Óbidos vista de cima. Ao fundo a serra famosa da Sede do município – Serra da Escama, separada da Sede pelo Lago Pauxis.

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2 ROLAGEM MANUAL Óbidos vista de cima. Ao fundo a serra famosa da Sede do município – Serra da Escama, separada da Sede pelo Lago Pauxis.

3 D. JOSÉ I – “O REFORMADOR” Rei de Portugal e Algarves – 1750-1777 Quando subiu ao trono, José I reagiu fortemente à inadaptação das estruturas administrativas, jurídicas e políticas do país, juntamente com as condições econômicas deficientes herdadas dos últimos anos do reinado, anterior, de João V. Para essa atuação reformadora designou três ministros, todos opositores ao reinado anterior. Desses, o mais atuante foi Sebastião José de Carvalho Melo. Tão atuante que existem comentários afirmativos sobre a responsabilidade de parte dos atos não terem sido de iniciativa do rei, mas de seu ministro mais atuante. Sem dúvida, o reinado de D. José I é marcado pelas políticas de seu ministro Sebastião José de Carvalho Melo, o Marquês de Pombal.

4 São marcas do reinado de “o Reformador”: - incremento da produção nacional, desenvolvimento do comércio colonial e incentivo às instalações de manufaturas; - fortalecimento do absolutismo régio, enfraquecendo poderes como o da Igreja. Somente para ilustrar, transformou o Santo Ofício em, praticamente, agência governamental; - abolição da escravatura em Portugal Continental; - transferência para o Estado do processo educacional a cargo dos jesuítas; - no aspecto jurídico administrativo transformação do estado em entidade superior e autónoma face ao resto da sociedade, inclusive à Igreja Católica; e - reformulação de conceito sobre gestão do Estado para: “toda ação governamental vai no sentido de racionalizar o Estado e de Portugal superar atrasos vários na sua economia.”

5 SEBASTIÃO JOSÉ DE CARVALHO E MELO - MARQUÊS DE POMBAL Nobre, diplomata e estadista português. Foi secretário de Estado do reino durante o reinado de D. José I (1750-1777). Em 1755, Sebastião de Melo já era Secretário de Estado dos Negócios Interiores do Reino, cargo correspondente ao primeiro ministro das monarquias e repúblicas parlamentaristas. Bastante influenciado pelo Iluminismo e pelo sucesso econômico inglês, iniciou com várias reformas administrativas, econômicas e sociais. Governou com mão de ferro, impondo a lei a todas as classes, desde os mais pobres até à alta nobreza.

6 Com relação ao Brasil Colônia, que é o que mais nos interessa: - implementou o regime de monopólio comercial; - Em 1759, extinguiu o regime de capitanias hereditárias, que foram incorporadas à Coroa portuguesa; - praticamente, alijou a Igreja da administração da Colônia por meio da regulamentação das missões, que continha a criação dos Diretórios, órgãos gestores dos aldeamentos, para os quais eram designados homens de confiança do governo português, em substituição aos padres; - alijou, ainda, os missionários, do processo educacional, criando as Aulas Régias, que passariam a ser ministradas por leigos; e - proibiu a escravização do indígena, os reconheceu como capazes e estimulou a miscigenação.

7 FRANCISCO XAVIER DE MENDONÇA FURTADO Administrador Colonial Português Foi governador geral do Estado do Grão-Pará e Maranhão de 1751 a 1759 e fundador das cidade de Soure na Ilha de Marajó, e São Domingos do Capim, ambas situadas no Pará. Certamente, a carreira de Mendonça Furtado foi facilitada por ser irmão do Marquês de Pombal, que tinha grande influência junto ao rei D. José I. Mendonça Furtado foi igualmente nomeado, “com ilimitados poderes”, comissário português da expedição responsável pelo estabelecimento ao norte das fronteiras internacionais luso-espanholas na América.

8 Francisco Xavier de Mendonça Furtado, designado para governar a Amazônia, veio com a incumbência e com amplos poderes para transformar a vida na colônia: dar liberdade aos silvícolas e destituir os religiosos da direção das aldeias. Para tal, criou os Diretórios dos Índios, em 1757, regulamentou as funções de Diretor, gestores desses Diretórios, destituiu e afastou os missionários, e nomeou diretores civis para os núcleos missionários. Foi um governador que procurava intensamente consolidar a soberania portuguesa na Amazônia. Ilustra essa intenção: a criação dos Diretórios dos Índios e a fundação de 23 novas vilas, algumas controladas anteriormente pelos jesuítas. Nessa reorganização político administrativa uniu a Aldeia Pauxis a outras duas aldeias indígenas dessa mesma região, o que justificou a elevação à categoria de Vila, que recebeu o nome de Óbidos, em homenagem à cidade portuguesa homônima. Assim, em 25 de março de 1758, Óbidos foi declarada Vila e confiada sua evolução aos nativos, que foram reconhecidos como iguais aos cristãos iberos e considerados capazes para gerir seus destinos e os da coletividade.

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