PROJETO: Conservador dos Mananciais de Delfim Moreira.

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1 PROJETO: Conservador dos Mananciais de Delfim Moreira

2 Organização do Projeto: Prefeitura Municipal de Delfim Moreira. Coordenação do Projeto: Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. Apoio: Instituições Parceiras convidadas. Capacitação: Agência Nacional de Águas

3 Participação da Prefeitura no Chamamento Público nº 002/2014. Seleção de Propostas de Projetos no âmbito do Programa Produtor de Água - Modalidade Apoio e Capacitação Técnica Elaboração do Projeto para a ANA

4 Crise Hídrica; Contexto Ambiental que o Município está inserido: - Situado inteiramente na APA da Serra da Mantiqueira; - Situado na região do Alto Sapucaí, privilegiado em mananciais de água. Maioria das captações de água para abastecimento público serem oriundas de nascentes. Justificativa para elaboração do Projeto

5 Projeto Produtor de Água Prevê escolha de uma bacia hidrográfica; Ações de Conservação de vegetação, água e solo; Formação de Arranjo Institucional; Diagnóstico da Bacia; Elaboração do PIP; Elaboração de edital e Adesão de Produtores Rurais; Formalização de contratos e Pagamento por Serviços Ambientais;

6 Bacia Hidrográfica escolhida no Município Bacia do Rio Santo Antonio - Bacia de maior drenagem; - Concentra o maior número de nascentes de abastecimento público; - Utilização dos recursos hídricos da bacia para consumo humano, manutenção da agropecuária, atividades turísticas e produção de energia.

7 Bacias Hidrográfica de Delfim Moreira ≈ 68,86 km² ≈ 97,40 km² ≈ 227,18 km² ≈ 11,65 km²

8 Sub-Bacias Hidrográfica de Delfim Moreira

9 Sub - Bacia do Córrego Brumado Área da Bacia Hidrográfica ≈ 12,88 km²

10 Captações de água no município para abastecimento público LOCAISNº DE CAPTAÇÕES Brumado5 Rosário2 São Bernardo1 Sertão Pequeno1 Barra2 Rio Claro1 Biguá2 Água Limpa1 Barreirinho1 Barreiro1 Monteiro2 Barreira2 Turma1 Peixe1

11 Margens do rio Santo Antonio em área urbana.

12 Município de Delfim Moreira selecionado para receber apoio e capacitação da Agência Nacional de Águas (ANA), para implantação do Projeto. Demais selecionados: - Prefeitura Municipal de Itanhandu (MG); - Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista (SP); - Serviço de Água e Esgoto de Amparo (SP) Resultado do Chamamento Público nº 002/2014 (dezembro de 2014)

13 O município já possui a Lei Municipal nº1362 de 20 de outubro de 2015, que cria o Projeto no âmbito municipal. A Prefeitura já incluiu a manutenção do Projeto e o Pagamento Por Serviços Ambientais (PSA) na Lei Orçamentária Anual - LOA (2016). Fase de Implantação do Projeto (2015)

14 - Termo de Anuência para realizar capitação de água em propriedade rural, para fins de abastecimento público. - Regularização das captações de água para abastecimento público. - Elaboração de Decreto para regulamentar a Lei Municipal. Outras atividades em andamento (2015)

15 Formalização do Acordo de Cooperação Técnica (ACT), com as Instituições Parceiras. Formação da Unidade Gestora de Projetos (UGP). Próximas atividades (2015)

16 Diagnóstico da Bacia; Mobilização; Elaboração de edital e adesão dos proprietários; Elaboração do PIP; Formalização de contrato; Execução das ações de conservação; Atividades do Projeto em 2016

17 Instituições convidadas para serem parceiras do Projeto - M.H MINERAÇÃO, -CODEMA, COMTUR, CMDRS -VIGILÂNCIA SANITÁRIA - AAPRDM, APODEM

18 UNIFEI, FEPI MINISTÉRIO PÚBLICO CLUBE DE CAMPO NINHO DA ÁGUIA ÁGUA MINERAL MANTIQUEIRA PCH NINHO DA ÁGUIA FAZENDAS BARTIRAS CEMIG, DER, SEMAD/IGAM CONSELHO MOSAICO MANTIQUEIRA OIKOS HY BRAZIL ENERGIA Instituições convidadas para serem parceiras do Projeto

19 OBRIGADA!