54º PAINEL TELEBRASIL: O Brasil que queremos em Guarujá/SP 19/08/2010.

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1 54º PAINEL TELEBRASIL: O Brasil que queremos em 2011-2014 Guarujá/SP 19/08/2010

2 Detalhamento, Atualização de Propostas e o Enfoque na Área de Equipamentos para Telecomunicações

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6  Permitir maior dinamismo tecnológico nas cadeias produtivas;  Assegurar o combate ao elevado déficit externo. A Área de Componentes responde por cerca de 50% do déficit do setor elétrico e eletrônico brasileiro;  Os componentes são importante fator de aumento da competitividade da eletrônica de consumo;  Garantir a oferta para setores internos que apresentam forte demanda por componentes;  Elevar a qualificação dos recursos humanos no país;  Desenvolver segmentos e nichos nos quais existem maior demanda no parque industrial brasileiro.

7 A Indústria de Equipamentos para Telecomunicações

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9  Ausência de uma política industrial abrangente para o setor;  Elevada carga tributária;  Taxa de câmbio excessivamente valorizada;  Ações de inovação ainda incipientes/Frágil relação universidade- empresa;  Volatilidade do mercado e imprevisibilidade da demanda, com prejuízo para consolidação da economia de escala;  Incertezas e lentidão com respeito às decisões de caráter regulatório;  Mudanças nas regras e nas políticas governamentais.

10 Área de Equipamentos para Telecomunicações

11 FORÇAS:  Mercado forte e em crescimento;  Dinamismo tecnológico contorna riscos de saturação do mercado;  Mercado receptivo a inovações;  Existência de pólos de manufatura, com larga experiência, e P&D em software e hardware;  Apoio do BNDES ao conteúdo local. FRAQUEZAS:  Indústria de componentes instalada no país é incipiente;  Custo Brasil elevado (logística, burocracia, custos de capital, etc);  Mercado/demanda com forte oscilações, dificultando o planejamento da indústria;  Taxa de câmbio desfavorável, estimulando importações;  Baixa inserção no mercado internacional.

12 OPORTUNIDADES:  Exportações especialmente para América Latina e África;  Política governamental para ampliação do acesso aos serviços de Telecom;  Forte e constante crescimento do mercado de TI gerando demanda para Telecom;  Crescimento econômico que assegura estímulos para o mercado de Telecom. AMEAÇAS:  Carga tributária exercendo pressão negativa para o crescimento da economia;  Insuficiência de recursos humanos especializados;  Insegurança e rigidez do arcabouço regulatório,  Instabilidade nas regras das políticas de incentivo existentes: ausência de procedimentos claros – lentidão na tomada de decisão do regulador (ex: destinação do espectro de RF);

13 Relação das Ações Prioritárias A Área de Equipamentos de Telecomunicações em 2020: Ações para o seu Desenvolvimento

14 Analisar a oferta de incentivos fiscais para as empresas do setor que realizem atividades de desenvolvimento de software para TICs; Promover a redução da carga tributária sobre os serviços de telecomunicações; Trabalhar pela simplificação das exigências trabalhistas na contratação das equipes de projeto, com adoção de contratos de trabalho por tempo determinado, sem custos adicionais ao término do projeto; Revisão da política tributária para permitir a expansão da demanda com inclusão da base da pirâmide social. Desafio: Criar estímulos fiscais orientados para competitividade do setor Ação: Desoneração Tributária

15 Desafio: Adoção de medidas para alavancar os investimentos no setor Ação: Desburocratização para estimular novas tecnologias Acelerar as tramitações necessárias para a entrada em vigor do Plano Nacional de Banda Larga; Flexibilização do marco regulatório para a Área de Telecomunicações, como tem sido feito na Europa; Contratação de projetos que sejam de interesse público, como aplicações de governo eletrônico, sistemas de controle governamental e segurança pública, entre outros.

16 Desafio: Desbloquear os recursos dos fundos setoriais e reorientar o modelo de financiamento Ação: Recursos direcionados e financiamento A despeito dos avanços obtidos, é necessário insistir no descontingenciamento do FUST e na reorientação da destinação dos recursos do FUNTTEL; Pleitear o financiamento de projetos de desenvolvimento de software, realizado por empresas privadas, em condições semelhantes às existentes em alguns países desenvolvidos; Organizar e apoiar a estruturação de um segmento do mercado de capitais voltado para empresas emergentes de base tecnológica.

17 Agilizar as licenças para novas frequências e a definição do marco regulatório para a 4ª (quarta) geração de telefonia móvel e transmissão de dados sem fio; Propor revisão conjunta com a ANATEL dos requisitos de certificação existentes, visando a otimização a simplificação dos procedimentos para os produtos que incorporem novas tecnologias; Liberação das certificações retidas inadequadamente pela ANATEL; Flexibilizar os procedimentos de certificação para produtos que incorporem novas tecnologias, mediante aceitação de certificação obtida junto a entidades certificadoras no exterior. Desafio: Tornar mais ágil a certificação de novos produtos de telecomunicações Ação: Certificação para novas tecnologias

18 O Brasil que queremos em 2014/2020 O Futuro do Setor de Equipamentos de Telecomunicações

19  Indústria de Telecom com maior valor agregado, pressupondo adensamento da cadeia produtiva, principalmente da indústria de componentes,  Crescimento das exportações (hardwares e softwares);  Redução do déficit da balança comercial do setor;  Expansão das áreas de P&D&I nas empresas, especialmente com respeito ao desenvolvimento de softwares;  Evolução do faturamento da área de equipamentos de telecomunicações de 0,6% do PIB, em 2009, para 1,7% do PIB em 2020 Mensagem Final Visão da Área de Equipamentos de Telecomunicações para 2014/2020

20 Aluízio Byrro Coordenador Geral dos Estudos da Agenda ABINEE 2020

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