31/08 e 01/09 de 2017 Holiday Inn Parque Anhembi São Paulo | SP Eficiência Energética: Acelerando o Desenvolvimento do Brasil Recuperação de Créditos e.

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1 31/08 e 01/09 de 2017 Holiday Inn Parque Anhembi São Paulo | SP Eficiência Energética: Acelerando o Desenvolvimento do Brasil Recuperação de Créditos e Redução de Custos de Energia com Eficiência Energética

2 Custo Energia

3 Custo Energia x Inflação

4 + Renováveis - Consumo Demanda Energia - Projeção

5 Custo Comparativo Energia

6 Segundo dados do Balanço Energético Nacional 2014, o consumo de energia elétrica nas edificações comerciais, públicas e residenciais, corresponde a 48,5% da energia consumida no Brasil, sendo 24,2% deste total de consumo em edificações residenciais, seguidas das edificações comerciais (16,3%) e públicas (8%) Eficiência Energética

7 A maioria das edificações brasileiras ainda geram um grande desperdício de energia, entre eles, prédios públicos e comerciais. Os prédios podem ser projetados para aproveitar os recursos naturais, exigindo um menor uso de aparelhos artificiais. Já existem grandes avanços na área como o desenvolvimento de materiais e tecnologias que permitem o uso da eletricidade, de maneira eficiente, sem abrir mão do conforto dos usuários. Eficiência Energética

8 A interferência no consumo de energia pode ser relacionada à algumas variáveis como: elementos da envoltória, orientação dos compartimentos, tamanho de vãos de aberturas, números e tipos de lâmpadas, condicionamento de ar e demais equipamentos, utilizando-os adequadamente e mantendo sempre em boas condições. Eficiência Energética

9 Desde 2009, o país conta com o Programa Brasileiro de Etiquetagem de Edificações (PBE Edifica), ferramenta de avaliação do potencial de desempenho energéticos de uma edificação, obedecendo normas e regulamentos específicos, com a finalidade de promover a eficiência energética. Uma edificação que possui classificação classe “A”, permite com que o edifício possua um valor agregado superior aos demais, reduz as emissões de carbono e estimula a competitividade dos edifícios, transformando o mercado de construção civil. Eficiência Energética

10 O que é Eficiência Energética? (EE) Fazer mais com menos energia. Eficiência energética é uma atividade que busca melhorar o uso das fontes de energia. A utilização racional de energia chamada também simplesmente de eficiência energética, consiste em usar de modo eficiente a energia para se obter um determinado resultado. Por definição, a eficiência energética consiste da relação entre a quantidade de energia empregada em uma atividade e aquela disponibilizada para sua realização. Eficiência Energética

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12 OBJETIVO DA EFICIÊNCIA ENERGÉTICA Objetivo de descobrir possibilidades de economia de energia. Ou seja, é um processo contínuo de busca pela eficiência energética. Eficiência Energética

13 A sua criação é a primeira iniciativa ou ação visando a redução de gastos com energia em uma instituição. Deve ser estruturado de forma que seus resultados se mantenham e as ações adotadas não percam efeito ao longo do tempo. Otimizar a utilização de energia por meio de orientações, direcionamentos, propostas de ações e controles sobre os recursos humanos, materiais e econômicos. Reduzir os índices globais e específicos da energia necessária à prestação dos serviços existentes Eficiência Energética

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15 Existem dois tipos de medida para ações de eficiência energética : 1.Medidas que impliquem ações de gestão nas instalações, incluindo treinamento de pessoal e aprendizagem de procedimentos de manutenção e engenharia. 2.Medidas que impliquem ações de atualização com a substituição de equipamentos existentes por outros mais eficientes Eficiência Energética

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17 Fatores Analisados No Sistema Elétrico Motores Climatização Iluminação Percas Térmicas Fator potencia Demanda contratada Horário de ponta Partida de Motores Eficiência Energética

18 Promover o uso eficiente e racional de energia elétrica Industrial Comércio e Serviços Poder Público Serviços Públicos Rural Iluminação Pública Residencial Baixa Renda GEM Educacional Tipologias Ações  Diagnósticos Energéticos  Educacional  Auditoria Energética  Gestão Energética  Recuperação de Valores Pagos indevidos  Geração Fontes Incentivadas  Aquecimento Solar Eficiência Energética

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23 Recuperação de Créditos - Eficiência Energética

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26 Análise das faturas pagas dos últimos 5 anos, para possíveis ressarcimentos de valores pagos a maior ou indevidos. Revisão da demanda contratada, analise de multas de reativo, analise da classificação tarifaria, analise de mudança de classe, calculo de ressarcimento de faturamentos indevidos, calculo de ressarcimento sobre períodos de queda e interrupção de energia. Aplicação de software próprio, onde serão analisados: Valor das tarifas e consumo demanda Valores cobrados pela concessionária no período Valores pagos indevidos, através de multas, encargos Valores pagos à maior Valores a serem ressarcidos pela Concessionária Tentativa de acordo extrajudicial junto à concessionária Em caso de não-acordo, cobrança judicial Metodologia

27 Início dos trabalhos de consultoria Início dos trabalhos de consultoria Análise das contas Análise das contas Cálculos de inconsistências nas contas de energia Cálculos de inconsistências nas contas de energia Cálculo de valores pagos a maior nos últimos 36/60 meses Cálculo de valores pagos a maior nos últimos 36/60 meses Tentativa de Acordo Extrajudicial Tentativa de Acordo Extrajudicial Houve Acordo ? Houve Acordo ? Sim Não Processo Judicial contra Concessionária Processo Judicial contra Concessionária Ressarcimento de valores pagos à maior Ressarcimento de valores pagos à maior Redução nos custos mensais Vincendos Redução nos custos mensais Vincendos 3 ou 5 anos Metodologia

28 Gestão Contas de Energia

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32 1 DIAGNOSTICO E COBRANÇA DE DIFERENÇAS NÃO REPASSADAS DA CIP O objetivo desta proposta e realizar o diagnostico da arrecadação e repasse da CIP pela distribuidora de energia responsável pela arrecadação dos últimos 5 anos, verificando inconsistências entre o valor arrecadado e o repassado ao município pela distribuidora de energia responsável pela cobrança. RECUPERAÇAO DE CREDITOS ENERGIA – IMPOSTOS AREA PUBLICA ENERGIA – IMPOSTOS AREA PUBLICA 2 ESTUDO E ELABORAÇAO DE NOVA LEGISLAÇAO E VALOR DE TARIFAS DA CIP PRO MUNICIPIO O objetivo deste trabalho e realizar um diagnostico e um estudo para verificar o equilíbrio entre a receita e as despesas referente aos custos de manter o parque de iluminação publica, bem como a expansão, a modernização, além de definir regras para e elaboração de legislação especifica da CIP para adequar os custos previstos equivalentes as receitas previstas.

33 4 ELABORAÇAO DE PROJETO DE PARCERIA PUBLICO PRIVADA - PPP PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA GESTAO DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PUBLICA DO MUNICIPIO Elaboração do Projeto de PPP – Parceria Publico Privada, para concessão da Gestão, operação, modernização, manutenção, ampliação, melhoria e eficientização energética do parque de Iluminação Pública do Município. RECUPERAÇAO DE CREDITOS ENERGIA – IMPOSTOS AREA PUBLICA ENERGIA – IMPOSTOS AREA PUBLICA 3 RECUPERAÇÃO – DO ICMS S/MATERIAL APLICADO NA REDE DE DISTRIBUIÇÃO E DE ILUMINAÇAO PUBLICA. Prestação de serviços técnicos de estudos, pesquisas, consultoria e assessoria, para recuperação e contestação de valores do ICMS não recolhidos sobre o fornecimento de material de manutenção, expansão e obras da rede de distribuição de energia pela concessionária de distribuição de energia não contabilizada no VA - Valor agregado ICMS do município.

34 5 - RECUPERAÇÃO – DO ISS PROPRIO E SOBRE OS TERCEIRIZADOS QUE REALIZAM A MANUTENÇAO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA PARA AS DISTRIBUIDORAS DE ENERGIA, E SOBRE OS SERVIÇOS TOMADOS DE TERCEIROS. Objetiva a recuperação do ISS dos prestadores de serviços de manutenção da rede de distribuição de energia na sede do Município, além do ISS próprio e de terceiros sobre todos serviços efetuados diretamente pela concessionaria e seus prestadores e sobre o compartilhamento do uso de postes. As distribuidoras de energia realizam o serviço de manutenção através de terceiros e não recolhem o ISS sobre estes serviços na sede do município. Através de um processo administrativo fiscal com ação de cobrança, é possível buscar os valores do ISS não repassados nos últimos 60 meses, em face da prescrição de 5 anos. RECUPERAÇAO DE CREDITOS ENERGIA – IMPOSTOS AREA PUBLICA ENERGIA – IMPOSTOS AREA PUBLICA

35 6 RECUPERAÇÃO DE VALORES PAGOS A MAIOR NA FATURA DE ENERGIA DE PREDIOS PUBLICOS E ILUMINACAO PÚBLICA. Elaborar Laudo técnico, necessário e suficiente à promover uma "Revisão” de Valores Excedentes pagos à Concessionária de Energia Elétrica com relação à Iluminação Pública e prédios públicos. A referida revisão tem a propositura em determinar o consumo de energia elétrica adotada para Ruas, Praças, Avenidas e Logradouros Públicos e prédios públicos mais reais do que a concessionária tem hoje como aferição. Normalmente a medição não é realizada de maneira condizente com o consumo real, onerando desnecessariamente os cofres públicos, tendo originado, ao longo dos anos, um excedente quanto a desembolsos indevidos, por parte da Prefeitura, o que possibilita sua recuperação. RECUPERAÇAO DE CREDITOS ENERGIA – IMPOSTOS AREA PUBLICA ENERGIA – IMPOSTOS AREA PUBLICA

36 7 RECUPERAÇÃO DE VALORES NÃO RECOLHIDOS OU PAGOS A MENOR DO ISS SOBRE A TAXA DE ADMINISTRACAO. Objetiva o estudo e calculo completo para recuperação dos valores de ISS sobre a taxa de administração não recolhidos ou recolhidos a menor pela distribuidora de energia dos últimos 5 anos, promovendo a devida AÇÃO ADMINISTRATIVA. RECUPERAÇAO DE CREDITOS ENERGIA – IMPOSTOS AREA PUBLICA ENERGIA – IMPOSTOS AREA PUBLICA 8 EXTINÇÃO DA TAXA DE ADMINISTRAÇÃO PAGOS A CONCESSIONARIA PARA COBRANÇA DA CIP. Objetiva a elaboração de lei complementar para extinção da taxa de administração para cobrança da CIP pela concessionaria.

37 9 ICMS – SELETIVIDADE – ILEGALIDADE DA ALÍQUOTA DE 27% DE ICMS (ENERGIA ELÉTRICA) Em recentes decisões, os Tribunais do País vem decidindo que o valor pago a título de ICMS energia elétrica sobre o percentual de alíquota máxima é inconstitucional, tendo em vista o notório aviltamento do Princípio da Seletividade das alíquotas em função da Essencialidade dos produtos, ou seja, quanto mais essencial é o produto menor tem que ser a alíquota, ao passo que, quando mais supérfluo for o produto maior tem que ser a alíquota do ICMS. Sendo assim, a presente tese restringe-se em reduzir o percentual do ICMS- energia para alíquota mínima (17%), já que o mesmo é cobrado sobre a alíquota máxima de ate 32 %, bem como buscar o ressarcimento dos valores recolhidos indevidamente a tal título. RECUPERAÇAO DE CREDITOS ENERGIA – IMPOSTOS AREA PUBLICA ENERGIA – IMPOSTOS AREA PUBLICA

38 10 – EXCLUSAO DO ICMS NA BASE DE CALCULO DO PIS E COFINS NA CONTA DE ENERGIA ELÉTRICA Objetiva a declaração de ilegalidade da inclusão do ICMS na base de calculo do PIS e a COFINS, por se tratarem de tributos diretos. Sendo assim, possuindo o notório direito à exclusão de tais base de calculo para efeito de PIS COFINS em sua conta de energia elétrica, possui o direito portanto à restituição, em dobro, por ser pagamento indevido, das quantias ilegalmente recolhidas. RECUPERAÇAO DE CREDITOS ENERGIA – IMPOSTOS AREA PUBLICA ENERGIA – IMPOSTOS AREA PUBLICA 11 ICMS – DEMANDA CONTRATADA Em recentes decisões, o Superior Tribunal de Justiça vem reconhecendo o direito dos contribuintes do ICMS que utilizam a “demanda contratada” de efetuar o recolhimento do citado imposto apenas sobre os valores de energia efetivamente consumida e não sobre o valor disponibilizado nos termos do contrato de fornecimento.

39 12 RECUPERAÇÃO DE CUSTO DE PERDAS SOBRE ATIVOS DE ILUMINAÇÃO PUBLICA NA CONTA DE ENERGIA DE IP As concessionarias de distribuição de energia cobram além do consumo sobre a potencia das luminárias as perdas nos reatores destas luminárias, o que deveria cobrar apenas sobre o consumo das luminária, ocasionando uma ilegalidade em desacordo as normas da ANEEL, o que justifica um levantamento detalhado desta cobrança e posterior recurso administrativo solicitando a devolução em dobro de todo valor pago indevido nos últimos 60 meses. RECUPERAÇAO DE CREDITOS ENERGIA – IMPOSTOS AREA PUBLICA ENERGIA – IMPOSTOS AREA PUBLICA

40 13 REDUÇÃO DA BASE DE CALCULO DO ICMS SOBRE AS CONTAS DE ENERGIA As concessionarias de distribuição de energia lançam o ICMS sobre a totalidade da tarifa de energia, o que acontece e que a tarifa de energia e composta por 4 encargos, conforme abaixo: Tarifa de Energia – 70 % (Valores aproximados) Tarifa de Distribuição de Energia – 7 % Tarifa de Transmissão de Energia – 20 % Encargos Setoriais (16 encargos – ANEEL) – 3 % O ICMS só incide sobre a distribuição de energia, que e aonde acontece a circulação de mercadoria, e as distribuidoras cobram sobre tudo. RECUPERAÇAO DE CREDITOS ENERGIA – IMPOSTOS AREA PUBLICA ENERGIA – IMPOSTOS AREA PUBLICA

41 14 COMPENSAÇAO DE VALORES POR TRANSGRESSOES DE INDICES DE QUALIDADE DE FORNECIMENTO DE ENERGIA As concessionarias de distribuição de energia quando transgredidos os padrões estabelecidos para indicadores controlados, observados os prazos de apuração dos mesmos, deverão ressarcir os consumidores afetados. Indicadores de qualidade auditados: (DIC, FIC, DEC, FEC, Níveis de Tensão e Padrões de Atendimento Comerciais) RECUPERAÇAO DE CREDITOS ENERGIA – IMPOSTOS AREA PUBLICA ENERGIA – IMPOSTOS AREA PUBLICA

42 Dezembro/2012 OBRIGADO Sydney Ipiranga (85) 98878-9274 institutocdg@gmail.com