IEGM/TCESP – Índice de Efetividade

Apresentação em tema: "IEGM/TCESP – Índice de Efetividade"— Transcrição da apresentação:

1 IEGM/TCESP – Índice de Efetividade
da Gestão Municipal São Paulo, 01 de dezembro de 2016

2 Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

3 Diretrizes do Planejamento Estratégico 2016-2020
Ampliação da auditoria de resultados e da concomitância A seletividade e a agilização dos processos AUDITORIA DE RESULTADOS Qualidade dos serviços Qualidade dos Gastos Eficiência, Eficácia e Efetividade SELETIVIDADE Não dá pra ver tudo, analisar o mais importante

4 VISÃO DE FUTURO DO TCESP
“Ser uma Instituição de referência no controle da efetividade na aplicação dos recursos públicos”. IEGM transforma a Visão de Futuro em realidade Objetivo: Ir além da auditoria de conformidade, verificando a qualidade dos gastos públicos e inaugurando a auditoria de resultados, nos termos da Visão de Futuro do TCESP. É um índice que analisa a gestão em 7 (sete) áreas do gasto público Não só conformidade, mas qualidade dos gastos públicos. Auditoria com foco nos resultados.

5 Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Histórico - No início de 2014, foi lançado o i-GOV TI/TCESP para avaliar o nível de governança em Tecnologia da Informação dos Municípios no exercício de 2013. O resultado foi usado como piloto de um índice mais abrangente, que avaliasse diversos aspectos da Gestão Pública Municipal. IEGM – PROPÓSITO  “Permitir que a alta administração da Casa – Conselheiros – tenham um instrumento técnico que apresente parâmetros em diversos eixos de controle para medir a relação entre os resultados obtidos e os objetivos planejados pelo gestor municipal”.

6 IEGM – CONTROLE SOCIAL “Apresentação dos indicadores e índices de forma consolidada à sociedade para que entenda como ocorrem os investimentos na gestão das políticas que influenciam a qualidade de vida dos cidadãos”. Foco nas políticas públicas que impactam na qualidade de vida da população. Fomenta o controle social (aplicativo mobile que os cidadãos comentam sobre o resultado, enviam fotos...) e infosite.

7 ATRIBUTOS DO IEGM Específico: mede características particulares da gestão municipal de forma clara e objetiva; Mensurável e Perene: permite a quantificação do desempenho dos municípios ao longo do tempo; Acessível: de modo que seja utilizado como insumo para o planejamento da fiscalização; Relevante: como instrumento de controle; Tempestivo: elaborado no tempo adequado para utilização pela Fiscalização. Extensível a todos os Tribunais de Contas (IEGM Brasil)

8 COMPOSIÇÃO GERAL DO ÍNDICE
60 Quesitos 56 Quesitos 46 Quesitos 16 Quesitos 22 Quesitos 10 Quesitos 20 Quesitos As 7 dimensões do IEGM: • Educação – i-EDUC • Saúde – i-SAÚDE • Planejamento – i-PLANEJAMENTO• Gestão Fiscal – i-FISCAL • Meio Ambiente – i-AMB • Proteção dos Cidadãos – i-CIDADE • Tecnologia da Informação – i-GOV TI Dos quesitos pontuados, as alterações não ultrapassaram 10% para não distorcer o histórico do índice. (Quesitos universalizados: fornecimento do transporte escolar, campanha de divulgação da hanseníase, ações periódicas intersetoriais de saúde bucal) Anterior (2014) – 154 quesitos Atual (2015) – 230 quesitos – 95 quesitos pontuados

9 FAIXAS DE RESULTADOS Os municípios foram classificados em 5 faixas de resultado (evitando ranking entre municípios)

10 Faixa Resultado: B - Efetiva
IEGM - Índice de Efetividade da Gestão Municipal Faixa Resultado: B - Efetiva IEGM 2014 => 0,71 (Faixa B) IEGM 2015 => 0,65 (Faixa B) diminuição Nenhum município na Faixa A – Altamente efetiva De 2014 para 2015: Queda da quantidade de municípios da faixa B+ - Muito efetiva IEGM Altamente efetiva Muito efetiva 198 (31%) (10%) Efetiva (63%) 434(67%) Em fase de adequação (5%) (17%) Baixo nível de adequação 10 (2%) (5%)

11 IEGM - Índice de Efetividade da Gestão Municipal
Comparativo entre as médias de 2014 e 2015 do IEGM e dos seus índices componentes Destaque i-Planejamento de 0,58 para 0,52 i-Cidade de 0,52 para 0,47

12 Ensino Fundamental 1º ao 5º ano Ênfase: Infraestrutura Escolar
i-Educ – Foco 60 quesitos Foco: Art. 211 § 2º CF88 Creche Pré-Escola Ensino Fundamental 1º ao 5º ano Ênfase: Infraestrutura Escolar Art A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão em regime de colaboração seus sistemas de ensino. § 2º Os Municípios atuarão prioritariamente no ensino fundamental e na educação infantil. (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 14, de 1996) i-Educ - Principais tópicos: Planejamento de vagas e cobertura Programas de Rendimento Escolar Transporte (estudo das rotas, tempo de viagem, idade da frota – sem pontuação), merenda, material escolar e uniformes Infraestrutura Escolar Situação dos professores (ex: Plano de Cargos e Salários) Cumprimento de percentuais Mínimos e Plano Municipal

13 Faixa Resultado: 2014: B+ - Muito efetiva 2015: B - Efetiva
I-Educ - Índice Municipal da Educação Número de municípios por Faixa de Resultado Faixa Resultado: 2014: B+ - Muito efetiva 2015: B - Efetiva i-Educ 2014 => 0,83 (Faixa B+) i-Educ 2015 => 0,70 (Faixa B) (Queda de uma faixa) Queda acentuada da quantidade de municípios na faixa A - Altamente Efetiva i-Educ Faixas Altamente efetiva 232 (36%) (3%) Muito efetiva 284 (44%) (41%) Efetiva (17%) (36%) Em fase de adequação 15 (2%) (15%) Baixo nível de adequação (1%) (6%)

14 Ponto Alto i-Educ - Índice Municipal da Educação
O município possui o Plano Municipal de Educação? Plano Municipal de Educação 2014 123 (19%) elaborou o plano 520 (81%) pretendia elaborar até julho/2015 2015 - 624 (97%) elaborou o plano -> aumento de 407% (501 municípios)

15 Pontos de Atenção i-Educ - Índice Municipal da Educação
Todas as escolas do Ciclo I possuem laboratórios ou sala de informática com computadores para os alunos da rede escolar municipal? Escolas em período integral 422 (8%) das escolas do Ciclo I dos 644 municípios oferecem vagas em período integral 1.465 (25%) das escolas de pré-escola dos 644 municípios oferecem vagas em período integral Meta 6 do PNE => 50% das escolas com educação em tempo integral até 2024 Matrículas em período integral 5% de todas as matrículas do Ciclo I são de período integral Meta 6 do PNE => 25% do total de alunos da educação básica recebam educação em tempo integral até 2024 Laboratórios ou sala de informática 445 (69%) dos municípios possuíam laboratórios ou sala de informática com computadores para os alunos em 2015 199 (31%) dos municípios não possuíam em 2015

16 Ponto de Atenção i-Educ - Índice Municipal da Educação
Nível superior em 100% dos professores da Educação Básica Nível superior em 100% dos professores da Educação Básica 309 (48%) possuem todos os professores com nível superior na área de conhecimento em que atuam Demais 335 (52%) a média é de 78,7% dos professores com nível superior Meta 15 do PNE (Plano Nacional da Educação) => 100% dos professores com nível superior até 2017

17 i-Saúde – Foco 56 quesitos
Foco: Atenção Básica Portaria nº 2.488, de 21 de outubro de 2011 Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) Pactuação de Diretrizes, Objetivos, Metas e Indicadores para os Anos de (SISPACTO) i-Saúde – Principais tópicos: - Cobertura e ação do PSF - Gargalos no atendimento - Participação e Controle Social - Qualidade do atendimento - Cumprimento de percentual mínimo de gastos

18 Faixa Resultado: B+ - Muito efetiva
I-Saúde - Índice Municipal da Saúde Número de municípios por Faixa de Resultado Faixa Resultado: B+ - Muito efetiva i-Saúde 2014 => 0,81 (Faixa B+) i-Saúde 2015 => 0,76 (Faixa B+) Diminuição da quantidade de municípios nas faixas A – Altamente Efetiva e B+ – Muito efetiva Surgimento de municípios na faixa C – Baixo nível de adequação i-Saúde Faixas Altamente efetiva (19%) (9%) Muito efetiva 364 (57%) (50%) Efetiva (23%) (33%) Em fase de adequação (2%) (7%) Baixo nível de adequação (0%) (2%)

19 Pontos Altos i-Saúde - Índice Municipal da Saúde
Conselho Municipal de Saúde estruturado e atuante O Município divulga nas UBS em local acessível ao público a escala atualizada de serviço dos profissionais de saúde contendo o nome e o horário de entrada e saída destes servidores? 2015 Conselho Municipal de Saúde Evolução do quesito 568 (88%) possuíam Conselho Municipal de Saúde estruturado e atuante em 2014 640 (99%) possuíam em 2015 99% dos municípios aprovaram a gestão municipal da Saúde Escala atualizada dos profissionais em local acessível ao público 268 (42%) municípios possuíam 100% das UBSs com escala atualizada em 2014 508 (79%) municípios possuíam em 2015 Obrigatoriedade para o Estado de SP pela Portaria CVC-9/1998 Portaria do Centro de Vigilância Sanitária

20 Pontos de Atenção i-Saúde - Índice Municipal da Saúde
O município disponibiliza serviço de agendamento de consulta médica nas UBSs por meio de telefone, VOIP, Internet, toten, etc.? Os locais de atendimento médico-hospitalar municipais possuem AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros)? Agendamento de Consulta médica por telefone, VOIP, Internet, toten 246 (38%) disponibilizam serviço de agendamento de consulta médica por telefone, VOIP, Internet, toten, etc. 398 (62%) não disponibilizam AVCB 387 (60%) não possuem Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros em 2014 - 431 (67%) não possuíam em 2015 - Obrigatoriedade pelo Decreto /11

21 i-Planejamento – Foco 46 quesitos
Foco: LRF – Lei Complementar 101/00 Portaria MOG nº 42/99 CF art. 74 Ênfase: Analisar a consistência entre o que foi planejado e o efetivamente executado i-Planejamento – Principais tópicos: - Consistência entre Programas e Metas - Investimento - Pontualidade na entrega do planejamento - Avaliação do Processo de Planejamento

22 C+ - Em fase de adequação
i-Planejamento - Índice Municipal de Planejamento Número de municípios por Faixa de Resultado Faixa Resultado: C+ - Em fase de adequação i-Planejamento 2014 => 0,58 (Faixa C+) i-Planejamento 2015 => 0,52 (Faixa C+) Aumento de municípios na faixa C – Baixo nível de adequação i-Planejamento Faixas Altamente efetiva 64(10%) (1%) Muito efetiva (20%) (16%) Efetiva (17%) (25%) Em fase de adequação (15%) (11%) Baixo nível de adequação (38%) (48%)

23 Pontos de Atenção i-Planejamento - Índice Municipal do Planejamento
Taxa de investimento em relação à receita arrecadada Há estrutura administrativa voltada para planejamento? Taxa de investimento em relação à receita arrecadada 92 (14%) acima de 15% (3%) 538 (84%) entre 2,1% e 14% 546 (85%) 14 (2%) menor que 2% (13%) Estrutura administrativa voltada para o planejamento 261 (41%) possuem estrutura 383 (59%) não possuem estrutura Pelo gráfico de dispersão, os municípios que possuem estrutura administrativa voltada para o planejamento tendem a ter melhor desempenho na efetividade da gestão municipal

24 Ponto de Atenção Despesa com pessoal Poder Executivo
i-Fiscal - Índice Municipal de Gestão Fiscal 16 quesitos Ponto de Atenção Despesa com pessoal Poder Executivo Os repasses para o regime geral ou regime próprio de previdência social são realizados dentro do prazo legal? i-Fiscal – Principais tópicos: - Execução Orçamentária - Despesas com Pessoal - Finanças - Dívida Ativa e Dívida Fundada - Precatórios - Transparência Foco: LRF e Lei nº 4.320/64 sobre elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal i-Fiscal 2014 => 0,73 (Faixa B) i-Fiscal 2015 => 0,72 (Faixa B) Despesa com pessoal – Poder Executivo 439 (68%) ficaram abaixo do limite prudencial de 51,2% (61%) 138 (21%) ficaram no limite prudencial de 51,3% a 53,9% (25%) 67 (10%) ficaram acima do limite de 54% (14%) Repasses para o regime geral ou RPPS 544 (84%) realizaram dentro do prazo legal (72%) 100 (16%) não realizaram dentro do prazo (28%)

25 i-Amb – Foco 22 quesitos Foco: Lei nº 11445/07 – Saneamento básico
Lei nº /10 – Resíduos Sólidos Programa Município VerdeAzul Ênfase: Ações relacionadas ao meio ambiente que impactam a qualidade dos serviços e a vida das pessoas i-Amb – Principais tópicos: - Gestão de Resíduos Sólidos - Responsabilidade Ambiental - Saneamento Básico Lei Nº /07. - Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico; Lei Nº /10. Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos;

26 Ponto de Atenção Faixa Resultado: B - Efetiva
i-Amb - Índice Municipal do Meio Ambiente 22 quesitos Ponto de Atenção Sobre o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) - Lei nº /2010, informe: Faixa Resultado: B - Efetiva i-Amb 2014 => 0,67 (Faixa B) i-Amb 2015 => 0,66 (Faixa B) Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos 262 (41%) possuem lei (55%) 57 (9%) o Plano está na Câmara dos Verdeados 45 (7%) 269 (42%) o Plano está em outras fases de elaboração 183 (28%) 56 (9%) não realizaram o plano 59 (9%)

27 i-Cidade – Foco 10 quesitos
Lei nº /12 - Política Nacional de Proteção e Defesa Civil Campanha "Construindo Cidades Resilientes“ (ONU) Ênfase: Avaliar o grau de envolvimento do planejamento municipal na proteção dos cidadãos frente a possíveis eventos de sinistros e desastres i-Cidade – Principais tópicos: - Organização da Defesa Civil - Mapeamento de áreas de risco - Planos de contingência

28 i-Cidade - Índice Municipal de Proteção ao Cidadão
Número de municípios por Faixa de Resultado Faixa Resultado: 2014: C+ - Em fase de adequação 2015: C – Baixo nível de adequação i-Cidade 2014 => 0,52 (Faixa C+) i-Cidade 2015 => 0,47 (Faixa C) Migração de municípios da faixa A – Altamente efetiva para a B+ - Muito efetiva i-Cidade Faixas Altamente efetiva (17%) (7%) Muito efetiva (10%) (18%) Efetiva (15%) (13%) Em fase de adequação (10%) (10%) Baixo nível de adequação (48%) (52%)

29 Foco: Lei nº 12.527/11 – Acesso a informações
i-Gov TI – Foco 20 quesitos Foco: Lei nº /11 – Acesso a informações Ênfase: Conhecimento e uso dos recursos de Tecnologia da Informação em favor da sociedade i-Gov TI – Principais tópicos: - Planejamento em TI - Segurança dos dados do Município - Aquisições em TI Lei nº /11 – Lei de acesso a informações

30 C+ - Em fase de adequação
i-Gov TI - Índice Municipal de Governança de Tecnologia da Informação Número de municípios por Faixa de Resultado Faixa Resultado: C+ - Em fase de adequação i-Gov TI 2014 => 0,58 (Faixa C+) i-Gov TI 2015 => 0,52 (Faixa C+) Aumento do número de municípios na faixa C – Baixo nível de adequação i-Gov TI Faixas Altamente efetiva (0,5%) (0,5%) Muito efetiva (14%) (6%) Efetiva (30%) (27%) Em fase de adequação (25%) (21%) Baixo nível de adequação (30%) (44%)

31 Produtos Anuário - Relatório Gerencial e Estratégico Prisma - Relatório de Informações Gerenciais e Estratégicas voltado para os Conselheiros SMART - Matriz de Risco voltado para a Fiscalização Relatório de Desempenho Municipal (RDM) – Diagnóstico do município voltado ao gestor municipal Anuário - Relatório Gerencial e Estratégico Prisma - Relatório de Informações Gerenciais e Estratégicas voltado para os Conselheiros do TCESP Smart - Matriz de Risco voltado para a Fiscalização Relatório de Desempenho Municipal – Diagnóstico do município voltado ao gestor municipal

32 Infosite Linguagem amigável para acesso ao cidadão
Linguagem amigável para acesso ao cidadão Acesso pela página TCESP ou pelo link

33 Aplicativo Mobile Aplicativo mobile disponível na plataforma Android.
Será disponibilizado em breve na plataforma IOS. Cidadão pode: Verificar as faixas de resultado alcançadas na sua cidade; Opinar se concorda ou não sobre o resultado alcançado, inclusive enviando fotos.

34 Secretaria Estadual da Educação CETESB Secretaria Estadual da Saúde
AGRADECIMENTOS Secretaria Estadual da Educação CETESB Secretaria Estadual da Saúde Fundação TODOS PELA EDUCAÇÃO Secretaria Estadual do Meio Ambiente Instituto Bravo Secretaria da Casa Militar/Defesa Civil Técnicos do TCESP e especialistas Conselho Regional de Medicina do Estado de SP – CREMESP