USP – FEA Gestão de Operações Sustentáveis (EAD5961) – 1º/2016

Apresentação em tema: "USP – FEA Gestão de Operações Sustentáveis (EAD5961) – 1º/2016"— Transcrição da apresentação:

1 USP – FEA Gestão de Operações Sustentáveis (EAD5961) – 1º/2016 BARBIERI, J. C. Estudo de Impacto Ambiental. In: Gestão ambiental empresarial - conceitos, modelos e instrumentos. 2a Edição ed. São Paulo: Saraiva, 2007. 02/06/ João Valsecchi

2 AGENDA Quem é o autor? Qual o livro?
Questões, objetivo e justificativa Tópicos abordados

3 Quem é o autor? José Carlos Barbieri
Mestre e doutor em Administração pela FGV/EAESP. É professor adjunto do Departamento de Administração da Produção e Operações da Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV/EAESP-POI) desde 1992. Desenvolve pesquisas nas áreas de gestão ambiental e da inovação, tendo participado como pesquisador e coordenador de diversos projetos de pesquisas sobre estas temáticas. 3971 citãções no Google Acadêmico. Fonte: Google Acadêmico; Site da FVG

4 Qual o livro? Título: Gestão ambiental empresarial - conceitos, modelos e instrumentos Apresenta os principais modelos de gestão e os instrumentos que devem ser utilizados pelas empresas para alcançar os melhores resultados de forma sustentável e consciente. Capítulo 1 - Meio ambiente e gestão ambiental Capítulo 2 - Gestão ambiental global e regional Capítulo 3 - Políticas públicas ambientais Capítulo 4 - Gestão ambiental empresarial Capítulo 5 - Sistemas de gestão ambiental Capítulo 6 - Auditorias ambientais Capítulo 7 - Avaliação do ciclo de vida do produto – Novo! Capítulo 8 - Comunicação e relatórios ambientais Capítulo 9 - Estudo de impacto ambiental Capítulo 10 - À guisa de conclusão

5 Questões, objetivo e justificativa
O texto é um capítulo de um livro dedicado a oferecer uma visão completa, a partir de conceitos consolidados na literatura, a respeito da gestão ambiental, tanto do ponto de vista teórico, quanto prático; Esse capítulo específico está focado no tema de Estudos de Impactos Ambientais (EIA), partindo da justificativa de que para a definição de qualquer abordagem de gestão ambiental é necessário conhecer os impactos previamente de forma estruturada; Apesar de poder ser realizado em qualquer etapa de um projeto ou empreendimento, adota-se o seguinte conceito para o EIA: estudo prévio de impacto ambiental; um instrumento de planejamento de ações futuras com elevado potencial de degradação ambiental Instrumentos de gestão baseados em estudos de impactos ambientais: ACV; rótulo ou selo ambiental; SGA; auditoria ambiental; análise de riscos ambientais; avaliação do desempenho ambiental; etc.

6 Tópicos Abordados Ciclo do projeto
Ainda que em qualquer momento relacionado ao ciclo de vida de um projeto o EIA seja válido, o ideal é que ele seja realizado desde as etapas iniciais, uma vez que isso pode viabilizar a gestão dos impactos, bem como otimizar os recursos empregados; *Paralelo com a reciclagem de cartuchos no caso Sinctronics. Impacto ambiental “Qualquer mudança no ambiente natural e social decorrente de uma atividade ou de um empreendimento proposto. Interessam apenas as mudanças resultantes de ações humanas”; EIA aplica-se aos cenários nos quais o impacto ambiental é extremamente nocivo ao ambiente natural e social. Parte-se apenas daqueles considerados negativos, então.

7 Tópicos Abordados O EIA como instrumento de política pública
Tem como objetivo tomar ciência antecipadamente das agressões ao meio ambiente decorrentes da implantação de certos tipos de empreendimentos e atividades; Etapa integrante do próprio projeto. Licenciamento ambiental Procedimento pelo qual um órgão competente licencia as atividades necessárias à efetivação de empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais; Licença prévia, de instalação e de operação; Parte integrante de determinados tipos de licenciamento, uma vez que nem todas estão sujeitas a essa regra; Soma-se aspectos da pressão legal para a adoção de práticas de gestão ambiental.

8 Tópicos Abordados O EIA na legislação brasileira
Houve esforços na década de 70 que pouco agregaram em termos de resultados ambientais esperados, devido à ausência de legislação específica e mesmo de liberdade de expressão que viabilizasse a pressão pública; Obrigatoriedade aplica-se a condições como: estradas, ferrovias, portos, aeroportos, obras hidráulicas, determinadas linhas de transmissão, etc.; *Reconhecimento da necessidade de se ter alternativas compatíveis a outros tipos de licenciamento. Conteúdo Diagnóstico da área de influência do projeto (recursos e interações que permitam caracterizar a situação no momento anterior a execução do projeto); Análise dos respectivos impactos ambientais e das alternativas relativas as seus aspectos; Definição de medidas mitigadoras; Programa de acompanhamento e monitoramento.

9 Tópicos Abordados Responsabilidade pela elaboração
Antes: equipe independente para assegurar sua isenção e caráter público; Atualmente: profissionais legalmente habilitados sob responsabilidade do próprio empreendedor (proponente do projeto); *Não há uma exigência de envolvimento direto de stakeholders potencialmente impactados. Relatório de impacto ambiental (Rima) Parte integrante de EIA; Relatório conclusivo se o projeto é nocivo ou não e em que grau; Conteúdo de caráter público e estão previstos mecanismos de participação social de grupos interessados; Busca-se aperfeiçoar o projeto sob ângulos diferentes; *Qual o grau de envolvimento e participação.

10 Tópicos Abordados Estudos auxiliares, substitutos e assemelhados
Relatório Ambiental Preliminar (RAP) no Estado de São Paulo, realizado anteriormente ao EIA; Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (Prad) para os casos de exploração de recursos minerais; Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança (EIV) no âmbito municipal. Métodos de avaliação de impacto Listas de verificação ou checklists. (+) Facilidade operacional, porém (-) visão segmentada de impactos; Matrizes de interação. Larga utilização, (+) facilidade operacional e (+) avaliação geral dos impactos associados às ações previstas no projeto. (-) Risco de subjetivismo na mensuração da magnitude e importância dos impactos; Redes de interação. Baseados na elaboração de diagramas de fluxo ou gráficos de causa efeito; *Deficiência do EIA é a própria dificuldade na avaliação de impactos e necessidade de avaliação além do âmbito de projetos individuais, como é o caso de Avaliação Ambiental Estratégica.

11 Obrigado.