União Europeia: Unidade na diversidade

Apresentação em tema: "União Europeia: Unidade na diversidade"— Transcrição da apresentação:

1 União Europeia: Unidade na diversidade

2 A conjuntura política europeia do pós-guerra
1945 – Fim da Segunda Guerra Mundial os países da Europa Central encontravam-se completamente destruídos milhões de baixas civis e militares miséria e fome desorganização ao nível económico riscos de desestabilização política Conferência de Ialta – reunião dos Chefes de Estado dos países vencedores ( Reino Unido, EUA e URSS) - discutiu-se o cenário de uma Europa devastada pela Guerra - formas de proceder à reconstrução europeia e à desnazificação da Alemanha

3 A conjuntura política europeia do pós-guerra
Resultados Conferência de Ialta: Alemanha ficou dividida em quatro zonas três zonas ocidentais: administradas pelos EUA, França e R. Unido uma zona oriental: administrada pela URSS Mais tarde… -as zonas ocidentais juntam-se formando a República Federal Alemã (RFA) -a zona oriental passou a denominar-se República Democrática Alemã (RDA)

4 A conjuntura política europeia do pós-guerra
Em termos globais… a Europa perdeu o seu domínio no Mundo EUA e URSS surgem como duas super-potências surge o Bloco Ocidental dominado pelos EUA surge o Bloco de Leste dominado pela URSS Na Europa… mecanismos que garantissem a estabilidade reconstrução da Europa Ocidental – Plano Marshall (1948)

5 A construção da União Europeia (UE)
1951 – Tratado de Paris – institui a Comunidade Económica do Carvão e do Aço (CECA) 1957 – Tratado de Roma – criação da Comunidade Europeia da Energia Atómica (CEEA ou EUROATOM) e da Comunidade Económica Europeia (CEE) Países Fundadores: França, Bélgica, Holanda, Luxemburgo, república Federal da Alemanha e Itália - reforçar laços de cooperação e amizade entre os Estados-membros – evitar conflitos (nova guerra) - formar um mercado comum onde pessoas, mercadorias e captais circulassem livremente A partir deste momento, a Comunidade foi palco de sucessivos alargamentos: Principais objectivos

6 Alargamento: de seis para 27 países
1957 1973 1981 1986 2007 1990 1995 2004

7 A construção da União Europeia (UE)
A CEE começou com a construção de uma União Aduaneira (livre circulação das mercadorias entre os estados membros e a aplicação de uma taxa única a países terceiros).Concretizou-se plenamente em 1986. Em 1986 assinou-se o Acto Único Europeu. Em 1993, com a entrada em vigor do Tratado de Maastricht, é criado o Mercado Único Europeu, onde há livre circulação de pessoas, mercadorias e capitais - União Económica. Nesta data a Comunidade Europeia (CE) passou a designar-se União Europeia (UE). O Tratado de Maastricht corresponde a uma nova fase no processo de integração europeia, em que se ultrapassou o estádio económico para se concretizar/atingir o estádio político. Por exemplo, é instituída a cidadania europeia, permitindo a liberdade de circular, viver, trabalhar ou estudar em qualquer estado-membro, bem como o de poder eleger e ser eleito nas eleições municipais e europeias, no estado de residência. Verificou-se, desta forma, um aprofundamento do sentido de pertença do cidadão à União Europeia.

8 A construção da União Europeia (UE)
1993 – Conselho Europeu de Copenhaga redifinição, de forma exaustiva das relações da Comunidade e os Países da Europa Central e Oriental (PECO) definição dos critérios que os países candidatos teriam de preencher para o seu processo de adesão Critério político – visa a estabilidade das instituições, o respeito pela lei, pelos direitos humanos e pela protecção das minorias; Critério económico - visa a exigência de uma economia de mercado e a capacidade de enfrentar quer a concorrência, quer as leis de mercado; Transposição do acervo comunitário – cada país tem que ter a capacidade de assumir as obrigações decorrentes da adesão, incluindo d partilha dos objectivos da união política, económica e monetária.

9 A construção da União Europeia (UE)
Tratado de Amesterdão (revisão dos tratados comunitários e altera o Tratado de Maastricht) - aumentaram as competências da União, por exemplo, na criação de uma política comunitária de emprego; - foram reforçados os poderes do Parlamento; iniciaram-se as reformas institucionais necessárias aos novos alargamentos o que possibilitou abrir, em 1998, o processo de alargamento da União aos Países da Europa Central e Oriental – PECO. Tratado de Nice - possibilitou a conclusão da reforma institucional necessária ao alargamento da União Europeia aos países candidatos do Leste e Sul da Europa.

10 Os tratados, a base de uma cooperação democrática assente no direito
1952 Comunidade Europeia do Carvão e do Aço 1957 Tratados de Roma: Comunidade Económica Europeia Comunidade Europeia da Energia Atómica (EURATOM) 2009 Tratado de Lisboa 1987 Acto Único Europeu: o mercado único 1993 Tratado da União Europeia – Maastricht 2003 Tratado de Nice 1999 Tratado de Amesterdão

11 Tratado de Lisboa: a Europa rumo ao século XXI Simplificação dos processos, criação do cargo de
O tratado irá tornar a União Europeia: Mais eficiente Simplificação dos processos, criação do cargo de presidente permanente do Conselho, etc. Mais democrática Reforço do papel do Parlamento Europeu e dos parlamentos nacionais, «Iniciativa dos Cidadãos», Carta dos Direitos Fundamentais, etc. Mais transparente Clarificação dos papéis, maior acesso do público a documentos e reuniões, etc. Mais unida na Alto Representante dos Negócios Estrangeiro etc. cena mundial Mais segura Novas possibilidades de luta contra as alterações climáticas e o terrorismo, reservas energéticas seguras, etc.

12 O grande alargamento: o fim da Europa dividida
1989 – Queda do Muro de Berlim 1991 – Desintegração da URSS e desmoronamento do regime comunista 5º e 6º Alargamento – Países da Europa Central e Oriental (PECO) (e do Mediterrâneo) 5º Alargamento – o maior de sempre – entraram em Maio de 2004, 10 novos países na UE – Estónia, Letónia, Lituânia, Polónia, República Checa, Eslováquia, Hungria, Eslovénia, Malta e Chipre. © Reuders 6º Alargamento - em Janeiro de 2007 – Roménia e Bulgária – 27 países na UE

13 O grande alargamento: o fim da Europa dividida
Para ajudar os países candidatos nos seus preparativos para a adesão à UE, esta definiu uma estratégia de pré-adesão. Esta estratégia de “pré-adesão” para os PECO foi baseada na experiência positiva tida com Portugal na sua pré-adesão. Essa assistência traduziu-se nos seguintes instrumentos: PHARE - Programa de Ajuda Comunitária aos Países da Europa Central e Oriental - iniciado em 1989, após o colapso do regime comunista e destinado à reconstrução das suas economias; ISPA – Instrumento para as Políticas Estruturais de Pré-Adesão - apoios ao investimento nos domínios do ambiente e dos transportes; SAPARD – Programa Especial de Adesão para o Desenvolvimento Agrícola e Rural; IPA – Instrumento de Assistência de Pré-Adesão.

14 União Europeia: consequências do alargamento
Os dois últimos alargamentos da UE contribuíram para: unificação da Europa; definição de novas fronteiras; reforço do peso da UE no contexto mundial. Surgem ainda como principais vantagens: aumento da influência nos assuntos mundiais; promoção do crescimento económico; alargamento dos mercados; aumento da qualidade de vida dos cidadãos europeus; aumento da diversidade cultural; promoção de valores como a paz, a segurança, a democracia e os Direitos do Homem; garantir um desenvolvimento sustentável.

15 Portugal: Consequências do alargamento
Dificuldades decorrentes do alargamento aos Países da Europa Central e Oriental: localização periférica no contexto europeu economia de mercado aberta semelhanças dos padrões de exportação face aos PECO - baixos salários – principal factor competitivo - tecido industrial marcados por sectores tradicionais idênticos aos do PECO desvio dos fluxo de Investimento Directo Estrangeiro (IDE) deslocalização de algumas empresas redução dos fundos estruturais de coesão

16 Portugal: Consequências do alargamento
Possíveis soluções… modernização contínua das empresas nacionais aumento da competitividade apostando na inovação tecnológica melhoria das competência dos recursos humanos aposta na qualificação, qualidade dos produtos e serviços

17 Portugal: Consequências do alargamento
Principais vantagens para Portugal do alargamento a Leste oportunidades para as empresas e para os grupos económicos e financeiros condições atractivas para o investimento português – países emergentes fundos estruturais à disposição das empresas que se implantam nesses países

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