Diagnóstico da Cidade de São Paulo e Estratégia

Apresentação em tema: "Diagnóstico da Cidade de São Paulo e Estratégia"— Transcrição da apresentação:

1 Diagnóstico da Cidade de São Paulo e Estratégia
para Combater a Vulnerabilidade Social: Programas São Paulo Protege e Ação Família – viver em comunidade

2 A maior cidade da América Latina é marcada pela desigualdade social.
Tem 10,7 milhões de habitantes. 337 mil famílias vivem em alta vulnerabilidade social. Isso representa 1 milhão 345 mil pessoas. E equivale 13% da população. Essas famílias vivem em bairros periféricos, com acesso precário à rede de serviços públicos. Ficam, assim, ainda mais vulneráveis. Isso contribui para a permanência dos padrões de desigualdade social e à reprodução da pobreza.

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5 LOAS – Lei Orgânica da Assistência Social Lei nº 8742/93 e 9720/98
AVANÇOS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO BRASIL: LBA Constituição Federal1988 LOAS – Lei Orgânica da Assistência Social Lei nº 8742/93 e 9720/98 2004/2005: POLÍTICA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Comando Único da Política Definição da Política em dois eixos: Proteção Social Especial Proteção Social Básica

6 ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Programa São Paulo Protege PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL / REGIÕES CENTRAIS PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA / REGIÕES PERIFÉRICAS Ação Família 31 CRAS - Centros de Referência da Assistência Social REDE DE SERVIÇOS SÓCIO-ASSISTENCIAIS: 747 Convênios com 327 Organizações Sociais São atendidas 127 mil pessoas por mês

7 ERRADICAR O TRABALHO INFANTIL URBANO Diagnóstico em 2005:
DESAFIO: ERRADICAR O TRABALHO INFANTIL URBANO Diagnóstico em 2005: 3000 crianças e adolescentes trabalhavam em 188 cruzamentos da cidade Enfrentamento: Investimento em Educação: Escola e Pós escola Atendimento Integral à Família: garantia de direitos e fortalecimento familiar e comunitário

8 Filme Erradicação Trabalho Infantil
CAMPANHA Denúncia de trabalho Infantil Ministério Público do Trabalho Doações para o FUMCAD /Isenção Fiscal Pessoa Física 6% e Pessoas Jurídica 1% do valor total do imposto de renda devido Banco do Brasil: agência 1897-x - C/C 5738-x Parceiros: Organização Internacional do Trabalho- OIT Ministério Público do Trabalho/ Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Reg Fórum Paulista de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil COMAS, CMDCA, CMDH, OAB-SP Uninove, Chilli Beans,Mondo Entretenimento, Grupo Pão de Açúcar, PlayArte   Morro Verde Turismo, Eletromídia, Mack Color, SP Turis, D Pascoal, Asesc e Autoban. Filme TV Globo Filme Erradicação Trabalho Infantil Vinheta Link: SPOT Rádio 2

9 NÃO VOLTARAM AO TRABALHO INFANTIL.
Abordagens Sistemáticas nos faróis Desde 2005, crianças foram retiradas do trabalho infantil urbano Cerca da metade saíram dos faróis. Outros 1235 adolescentes passaram pelo PETI – Programa de Erradicação do Trabalho Infantil nesse período e NÃO VOLTARAM AO TRABALHO INFANTIL.

10 Inclusão da Família no Programa Ação Família – viver em comunidade
Garantir o acesso das famílias à rede de serviços públicos governamentais e não governamentais, priorizando o atendimento nos Programas de Transferência de Renda, saúde, trabalho, habitação, cultura e esporte.

11 Focalização do Público Alvo:
Programa Ação Família – viver em comunidade 337 mil famílias vivem em alta e muito alta vulnerabilidade social, o equivalente a 13 % da população paulistana (IPVS 5 e 6) Cadastradas em domicilio mais de famílias do IPVS 6 Selecionadas famílias nos 13 distritos, distribuídos em 09 subprefeituras, com maior concentração de famílias em muito alta vulnerabilidade (IPVS 6) Focalização do Público Alvo: TERRITORIAL SOCIAL

12 Cadastramento domiciliar focalizado nos setores
FOCALIZAÇÃO Cadastramento domiciliar focalizado nos setores censitários com maiores índices de vulnerabilidade social Focalização como estratégia de “entrada” no programa e acesso as demais políticas e serviços públicos governamentais e não governamentais

13 Implantação descentralizada por meio de convênios com Organizações Sociais
Inovação: Acompanhamento domiciliar por meio de Agentes de Proteção Social da comunidade

14 Secretário Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
Floriano Pesaro Secretário Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social do Município de São Paulo