LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Apresentação em tema: "LICENCIAMENTO AMBIENTAL"— Transcrição da apresentação:

1 LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Prof. Ms. Junior Riekehr

2 O QUE É? Passado anos de degradação avançando sobre os biomas naturais
Uma legislação ambiental inserida na regularização de obras foi criada

3 O QUE É? O licenciamento ambiental consiste em acompanhar os empreendimentos que sejam impactantes ou poluitivos de maneira a monitorar o uso racional e correto dos recursos naturais. Quais recursos?

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10 LICENCIAMENTO AMBIENTAL POSSUI TRÊS FASES
Licença prévia – LP Vai afirmar se o local está apto ou não para receber o empreendimento Nesta fase não é permitido ainda que se realizem obras Esta fase não é passível de renovação Uma das fases mais demoradas Gera uma licença com prazo e condicionantes a serem cumpridas

11 LICENCIAMENTO AMBIENTAL POSSUI TRÊS FASES
Licença de instalação – LI Autoriza as obras É passível de renovação, se justificado Gera condicionantes para serem desenvolvidas no próprio canteiro de obras Fase de várias ações de fiscalização de órgãos ambientais

12 LICENCIAMENTO AMBIENTAL POSSUI TRÊS FASES
Licença de operação – LO Permite a operação comercial do empreendimento Gera condicionantes, porém muito menos que nas fases anteriores Deve ser renovada enquanto o empreendimento estiver funcionando

13 Fase mais demorada EIA – RIMA / RAS Intervenções do MP, audiências publicas Possível indeferimento dos órgãos ambientais LP Não autoriza a supressão vegetal nem terraplanagem! PCA ou RDPA Relatórios semestrais ao órgão ambiental LI Fase final, poucas condicionantes. LO

14 PROBLEMAS Falta de implantação do trâmite ambiental no cronograma de obras; Desconhecimento da necessidade de licenciamento Falta de planejamento das custas ambientais! Órgão ambiental tem até 180 dias para analisar cada fase do processo....

15 EXEMPLO DE TEMPO Suinocultor quer construir uma nova granja
Somente para LP este empreendedor já gastou: 10 meses de processo 2 contratos com a consultora 1 taxa ambiental Milhares de milhões de reuniões, telefonemas e s com a consultora e o órgão ambiental 3 meses entre contratar uma consultora e protocolar toda a documentação necessária a LP IAP demora 4 meses para responder e ainda pede complementações, cedendo o prazo de mais 60 dias para estas complementações Novo contrato com a consultora e mais 60 dias

16 PORTANTO Empreendedor deve entender que seu empreendimento gera impacto e para tal existe legislação específica O tratamento destes impactos deve ser parte de seu planejamento financeiro Investimentos X obrigações

17 A QUEM COMPETE O LICENCIAMENTO?
Devido a confusão de esferas de poder no setor ambiental, o governo federal lançou a lei complementar 140 em dezembro de 2011.

18 A QUEM COMPETE O LICENCIAMENTO?
Quais são as esferas de poder? União; Estados; Municípios.

19 AÇÕES NO PR PÓS LC 140

20 AÇÕES NO PR PÓS LC 140

21 AÇÕES NO PR PÓS LC 140

22 ONDE ATUA O BIÓLOGO NO LICENCIAMENTO?
Em todas as fases! O biólogo é apto em ser, inclusive, coordenador geral de todo o processo da LP a LO

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25 MAS HÁ CONCORRÊNCIA... Engenheiros ambientais, florestais, sanitaristas, agrônomos Administradores, advogados e farmacêuticos! Sem regulamentação, órgãos em confusão

26 NO PARANÁ

27 NO PARANÁ

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29 PORTANTO Para cada tipo de empreendimento, existem legislações específicas Para cada empreendimento há um tipo de estudo especifico Quanto maior o porte e o impacto do empreendimento, maior será as solicitações de análise de impacto e mais burocrático (e caro) se torna o processo Se é caro cobre o condizente!

30 AS LICENÇAS SÃO DE CONSULTA PÚBLICA?
Claro!

31 MUITO OBRIGADO!