Seminário de Avaliação do Mercado de Combustíveis 2017 (Ano-Base 2016) Superintendência de Abastecimento.

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1 Seminário de Avaliação do Mercado de Combustíveis 2017 (Ano-Base 2016) Superintendência de Abastecimento

2 Qualidade e Fiscalização
AGENDA Qualidade e Fiscalização

3 Mercado Nacional de Combustíveis

4 Quantitativo de Agentes

5 Quantitativo de Agentes
Fornecedores - 18 Refinarias de Petróleo - 383 Usinas de Etanol - 379 Importadores e Exportadores de Petróleo e Derivados - 90 Produtores de Lubrificantes - 210 Importadores de Lubrificantes - 15 Rerrefinadores de Lubrificantes - 49 Produtores de Biodiesel (com AO) Distribuidores - 164 Distribuidores de Combustíveis Líquidos - 19 Distribuidores de Solventes - 20 Distribuidores de GLP - 27 Distribuidores de Asfaltos - 6 Distribuidores de Combustíveis de Aviação Revendedores - 359 TRR Revendedores Varejistas de Combustíveis Líquidos ( Bandeira Branca) Revendedores de GLP - 260 Revendedores de Aviação 22 Coletores de Lubrificantes 18 TRR-NI Consumidores Pontos de Abastecimento (instalações) - 39 Consumidores Industriais de Solventes Agentes DESTAQUES: Aumento no número de IMPORTADORES/EXPORTADORES, de 338 agentes para 379 agentes. Redução no número de DISTRIBUIDORES DE COMBUSTÍVEIS, de 187 agentes para 164 agentes. Revogações de REVENDEDORES VAREJISTAS  Motivo: A Resolução ANP n° 41/2013 exige L.O. e Bombeiros. Antes de 2013, não havia essa exigência, gerando processos administrativos. Comentários sobre Revogações de Agentes Regulados (Distrib, TRR e Posto) - Responsável pelo processamento das revogações de todos os agentes da cadeia de abastecimento, exceto as revendas, em janeiro de 2016, a Coordenação de Processos Administrativos conduzia aproximadamente 208 processos instaurados a fim de revogar autorizações de agentes econômicos que supostamente não mais atendiam aos requisitos mínimos para o exercício de suas atividades. Em 2016, 202 processos foram concluídos, incluindo a revogação de 86 agentes econômicos e o arquivamento dos 25 processos de ressarcimento instaurados por vícios no Despacho ANP 13/2000. Por outro lado, foram instaurados 71 novos processos administrativos, em sua maioria, decorrentes do fim do prazo de requalificação das instalações de tancagem e armazenamento de combustíveis da região Nordeste previsto no art. 15 da Resolução ANP nº 42/2011. - Em 2017, serão instaurados os processos administrativos de revogação das autorizações de operação das instalações de tancagem da região Sudeste não requalificadas nos termos do art. 15, Resolução 42/2011. Por outro lado, com o término dos prazos de transição das Resoluções ANP nos. 58/2014 (Distribuidoras de Combustíveis Líquidos) e 54/2015 (Comercial Exportadoras), serão instaurados os processos administrativos em face dos agentes que, até o momento, não se recadastram nos termos destas novas resoluções. * Fonte: Sistema SIMP/ANP. Posição de 31/01/2017.

6 Aumento de 6,43% Quantitativo de Agentes
Aumento LÍQUIDO de agentes entre 2016 e 2015, sendo a maioria entre revendedores de GLP (3.858) e revendas varejistas de combustíveis líquidos (795). Aumento de 6,43% * Fonte: Sistema SIMP/ANP.

7 Vendas Internas

8 Vendas Internas de Combustíveis
O mercado de combustíveis, como um todo, apresentou uma queda acentuada, de 4,50%. Quando visto cada combustível separadamente, observa-se que foi relevante a variação de cada um: - Diesel B, Etanol Hidratado, OC, QAV e GAV declinaram consideravelmente; - Gasolina (e Etanol Anidro), GLP e GNV, na direção oposta, tiveram aumento de consumo. * Dados declaratórios informados pelos agentes à ANP pelo Sistema SIMP. | ** Fonte Dados de GNV: ABEGÁS

9 Matriz Veicular Nacional

10 Matriz Veicular Nacional
2015 2016 * Fonte: Sistema SIMP/ANP. Dados declaratórios informados pelos agentes à ANP. | ** Valores expressos em TEP (equivalência calorífica).

11 Comércio Exterior

12 Evolução do Saldo do Comex
Comércio Exterior Evolução do Saldo do Comex Aumento Déficit 8,52% Aumento Déficit 18,49% Aumento Déficit 23,76% Redução Superávit 29,32% Atualmente, existem autorizações vigentes, sendo 379 agentes DISTINTOS (importadores/exportadores de petróleo e/ou derivados). Houve aumento no quantitativo de Licenças de Importação Anuídas, porém redução no de Efetivadas. Houve PIORA no resultado comercial da maioria dos produtos: DIESEL, GASOLINA, NAFTA ETANOL e GLP. Houve MELHORA no resultado comercial apenas do QAV (redução do déficit em 8,46%). Aumento Déficit 30,93% Redução Déficit 8,46% * Fonte: Sistema SIMP/ANP e AliceWeb/MDIC. Valores arredondados na casa da unidade.

13 Comércio Exterior ÓLEO DIESEL
Os principais portos de importação de DIESEL e GASOLINA estavam no Nordeste em 2015. Para o ÓLEO DIESEL, em 2016, a configuração dos portos com maior importação mudou consideravelmente. O PORTO DE SANTOS subiu da 4ª para a 2ª posição, com aumento da participação de 7,4% para 27,3% e o PORTO DE PARANAGUÁ subiu da 6ª para a 3ª posição, com aumento da participação de 5,3% para 14,3%. Em contrapartida, o PORTO DE SÃO LUÍS caiu da 1ª para a 3ª posição, com redução da participação de 50,9% para 23,7% e o PORTO DE SUAPE caiu da 2ª para a 4ª posição, com redução da participação de 16,7% para 9,6%. PORTO DE SÃO SEBASTIÃO Além do deslocamento das importações de ÓLEO DIESEL do nordeste para o sudeste, o porto de SÃO SEBASTIÃO deixou de importar Diesel em 2016, o que também contribuiu para o aumento nos portos de SANTOS e PARANAGUÁ. Em 2015, o PORTO DE SÃO SEBASTIÃO foi o 3º maior importador de ÓLEO DIESEL, com 16,6% de participação. Em 2016, não houve entrada nem de DIESEL nem de GASOLINA por esse porto. GLP Para GLP, a configuração dos portos manteve-se inalterada, com SUAPE em 1º, Santos em 2º e Rio de Janeiro em 3º. Destaca-se que houve redução de 10,7 p.p. em SUAPE e aumento de 12,6 p.p. em SANTOS. * Fonte: SISCOMEX.

14 Gasolina

15 + ▲ 6,2% ▲ 4,0% ▲ 4,6% Gasolina Etanol ANIDRO Gasolina A Gasolina C
Vendas Internas Etanol ANIDRO ▲ 6,2% + Gasolina A ▲ 4,0% Gasolina C ▲ 4,6% * Fonte: Sistema SIMP/ANP. Dados declaratórios informados pelos agentes à ANP.

16 Participação de Mercado
Gasolina Participação de Mercado * Fonte: Sistema SIMP/ANP. Dados declaratórios informados pelos agentes à ANP.

17 Gasolina Aumento Déficit 18,5% Comércio Exterior
* Fonte: Sistema SIMP/ANP e AliceWeb/MDIC.

18 Etanol

19 ▼ 18,3% Etanol Hidratado Etanol HIDRATADO Vendas Internas
Aumento da competitividade do biocombustível perante a gasolina. – reajuste do preço da gasolina e aumento do percentual de adição de etanol (16/03/2015) a esta (25% para 27%). * Fonte: Sistema SIMP/ANP. Dados declaratórios informados pelos agentes à ANP.

20 Etanol Total 29,3% Redução Superávit Comércio Exterior
Aumento das exportações e das importações, entretanto o da última foi consideravelmente maior. Em dezembro de 2015 o resultado de exportação foi o maior dos últimos 28 meses. Redução Superávit 29,3% * Fonte: Sistema SIMP/ANP e AliceWeb/MDIC.

21 Participação de Mercado
Etanol Hidratado Participação de Mercado * Fonte: Sistema SIMP/ANP. Dados declaratórios informados pelos agentes à ANP.

22 Óleo Diesel

23 - 5,1% Óleo Diesel Diesel B Vendas Internas
* Fonte: Sistema SIMP/ANP. Dados declaratórios informados pelos agentes à ANP.

24 Óleo Diesel de Baixo Teor de Enxofre
Permanente expansão do OBDTE – 32,9% do mercado de diesel em 2016 – em grande parte, impulsionado pela adesão voluntária de postos revendedores à venda do combustível devido à substituição da frota e à adequação à legislação ambiental. * Fonte: Sistema SIMP/ANP. Dados declaratórios informados pelos agentes à ANP.

25 Óleo Diesel Aumento Déficit 8,5% Comércio Exterior
Importação e exportação reduziram, com a primeira caindo, em volume, mais que a segunda, o que impactou numa redução do déficit de 37%. Aumento Déficit 8,5% * Fonte: Sistema SIMP/ANP e AliceWeb/MDIC.

26 Participação de Mercado
Óleo Diesel Participação de Mercado * Fonte: Sistema SIMP/ANP. Dados declaratórios informados pelos agentes à ANP.

27 Óleo Diesel Assim como aconteceu em 2015, TODOS os segmentos reduziram seu volume de vendas no ano, acompanhando a retração das vendas de diesel em 2016. Houve uma redução da participação de mercado do segmento consumidor final em 1,4 p.p., ao contrário da revenda varejista, que aumentou sua participação em 1,0 p.p. , e de TRR, que aumentou em 0,4 p.p. * Fonte: Sistema SIMP/ANP. Dados declaratórios informados pelos agentes à ANP.

28 Óleo Diesel Mercado dos TRRs
Mercado bastante pulverizado e com pouca alteração no market share de 2015 para 2016. * Fonte: Sistema SIMP/ANP. Dados declaratórios informados pelos agentes à ANP.

29 Biodiesel

30 Vendas Biodiesel para Mistura Obrigatória
2015 2016 2017 Dez/2015 Biodiesel Autorizativo nos Leilões Mar/2017 Ampliação para B8 Vendas Biodiesel para Mistura Obrigatória Leilões de Biodiesel 4.005 mil m³ 2015 6 Leilões: 46º ao 51º 34 Usinas Capacidade Produção: mil m³ Volume Negociado Médio: 636 mil m³ Em 2015 a mais importante alteração nas regras do biodiesel foi a inclusão do AUTORIZATIVO nos leilões, por meio da Resolução CNPE 03/2015 e Portaria MME 516/2015. Ressalta-se que o primeiro leilão com volume autorizativo foi realizado no bimestre janeiro/fevereiro de 2016 para entrega em março/abril de 2016. O volume total de biodiesel entregue a partir dos leilões foi de mil m³, representando uma QUEDA de 4% em relação a 2015. 3.799 mil m³ 2016 Faturamento R$ 9,75 bilhões - 5,1%

31 Biodiesel Evolução do Volume Ofertado e Arrematado nos Leilões 2016 2017 14% 14% Os leilões são bimestrais. O L46 ocorreu em NOV/DEZ de 2015 para entregas de biodiesel em JAN/FEV de 2016. Os demais seguiram essa frequência. * Fonte: Petronect.

32 Participação de Mercado
Biodiesel Participação de Mercado Participação de mercado calculada com base nas entregas de B100.

33 GLP

34 + 1,1% GLP GLP Vendas Internas
O consumo total de GLP aumentou 1,13% em 2016. O segmento “P13” (vasilhames de até 13kg), de uso predominantemente residencial, cresceu 1,16%, enquanto o consumo industrial (“outros”) cresceu 1,05% no ano. * Fonte: Sistema SIMP/ANP. Dados declaratórios informados pelos agentes à ANP.

35 GLP Aumento Déficit 30,9% Comércio Exterior
Houve um aumento do déficit em 30,9%. Aumento Déficit 30,9% * Fonte: Sistema SIMP/ANP e AliceWeb/MDIC.

36 Participação de Mercado
GLP Participação de Mercado * Fonte: Sistema SIMP/ANP. Dados declaratórios informados pelos agentes à ANP.

37 Combustível de Aviação

38 -8,0% Aviação QAV Vendas Internas Explicações:
Anos Nº Passageiros Nº Decolagens Nº Horas Voadas Nº Assentos Variação -7,0% ,0% ,3% ,7% Fonte: ANAC, Dados Estatísticos Mensais. * Fonte: Sistema SIMP/ANP. Dados declaratórios informados pelos agentes à ANP.

39 Comércio Exterior (QAV)
Aviação Comércio Exterior (QAV) Redução Déficit 8,5% * Fonte: Sistema SIMP/ANP e AliceWeb/MDIC.

40 Participação de Mercado
Aviação Participação de Mercado QAV Não houve alteração relevante no market share dos combustíveis de aviação –QAV. * Fonte: Sistema SIMP/ANP. Dados declaratórios informados pelos agentes à ANP.

41 Óleo Combustível

42 - 32,4% Óleo Combustível Óleo Combustível Vendas Internas
* Fonte: Sistema SIMP/ANP. Dados declaratórios informados pelos agentes à ANP.

43 Óleo Combustível Redução Superávit 24,3% Comércio Exterior
* Fonte: Sistema SIMP/ANP e AliceWeb/MDIC.

44 Participação de Mercado
Óleo Combustível Participação de Mercado * Fonte: Sistema SIMP/ANP. Dados declaratórios informados pelos agentes à ANP.

45 Asfaltos

46 + 6,8% Asfaltos Asfaltos Vendas Internas
* Fonte: Sistema SIMP/ANP. Dados declaratórios informados pelos agentes à ANP.

47 Participação de Mercado
Asfaltos Participação de Mercado * Fonte: Sistema SIMP/ANP. Dados declaratórios informados pelos agentes à ANP.

48 Solventes

49 + 0,1% Solventes Solventes Vendas Internas mil m³
* Fonte: ANP. Dados declaratórios informados pelos agentes à ANP.

50 Participação de Mercado
Solventes Participação de Mercado * Fonte: ANP. Dados declaratórios informados pelos agentes à ANP.

51 Lubrificantes

52 Lubrificante Comercializado
Lubrificantes Lubrificante Comercializado Óleo Comercializado - 13,5% * Fonte: ANP. Dados declaratórios informados pelos agentes à ANP.

53 Lubrificante Coletado
Lubrificantes Lubrificante Coletado Todas as regiões atingiram a meta de coleta estabelecida pela portaria interministerial – MMA e MME – nº 59/2012. * Fonte: ANP. Dados declaratórios informados pelos agentes à ANP.

54 Lubrificantes Todas as regiões atingiram a meta de coleta estabelecida pela portaria interministerial – MMA e MME – nº 59/2012. * Fonte: Boletim de Lubrificantes/ANP. Dados declaratórios informados pelos agentes à ANP.

55 Lubrificante Rerrefinado
Lubrificantes Lubrificante Rerrefinado * Fonte: ANP. Dados declaratórios informados pelos agentes à ANP.

56 Postos Revendedores

57 Postos Revendedores O país conta com postos, sendo que 41,1% são BANDEIRA BRANCA e 58,9% são BANDEIRADOS. Dentre os Bandeirados, a ordem de participação de mercado é da BR, seguida pela IPIRANGA e pela RAÍZEN. Comparando entre as diversas regiões, há uma mudança do perfil para o caso das Regiões Sul, Nordeste e Sudeste. SUL: Bandeiras Brancas detêm apenas 29,4% e a maior rede bandeirada é da Ipiranga (24,8%), e não da BR. NORDESTE: Bandeiras Brancas detêm parcela maior do que no caso nacional (49,4%) e, dentre as bandeiradas, a Raízen ocupa o segundo lugar, com 7,5%. SUDESTE: dentre as bandeiradas, a Raízen ocupa o segundo lugar, com 16%. * Fonte: Sistema SIMP/ANP e Boletim do Abastecimento. Posição de 31/01/2017.

58 A Gestão do Abastecimento

59 Regulação

60 49/16 51/16 4 Regulação DESTAQUES
2016 2017 2 Consultas e Audiências Pública Resoluções Previstas 1 Workshop Resoluções: 3 Novas + 1 Alterada Gestão do Estoque Regulatório SAB e Definição da Agenda Regulatória DESTAQUES 49/16 Marco regulatório da Distribuição de GLP 4 Resoluções Publicadas em 2016 2 Audiências e Consultas Públicas + 1 Workshop 51/16 Marco regulatório da Revenda de GLP Estão previstos, para 2017, três mudanças regulatórias relevantes: Revisão do Marco Regulatório de Comércio Exterior Revisão do Marco Regulatório de Solventes Revisão do Marco Regulatório de Etanol Porém, ainda depende da aprovação da AGENDA REGULATÓRIA. Workshop sobre atualização da Resolução ANP nº 67/2011

61 Metas de Contratação de Anidro Market-Share Mercado Gasolina C
Regulação Res. 67/11 PREVISIBILIDADE FORNECIMENTO ANIDRO ESTOQUES DE PRODUTOR E DISTRIBUIDOR Metas de Contratação de Anidro Safra 15/16 Safra 16/17 Market-Share Mercado Gasolina C 81 82 99,6% Distribuidores em Regime de Contrato 72 50 0,4% Distribuidores em Compra Direta A Resolução ANP nº 67/2011 tem 2 objetivos: Objetivo 1: dar PREVISIBILIDADE no fornecimento de anidro. Essa previsibilidade é garantida por meio das METAS DE CONTRATAÇÃO do anidro. Objetivo 2: garantir ESTOQUES de passagem dos produtores e dos distribuidores. Essa exigência é monitorada por meio das informações de estoques declaradas pelos agentes e sua comparação com as metas. ESTE SLIDE avalia o objetivo 1, ou seja, a questão da PREVISIBILIDADE do fornecimento de anidro por meio das metas de contratação. Eis os resultados: Para Safra 2015/16, há 82 distribuidores em regime de contrato, sendo esse número 1 a mais do que na safra anterior. Dentre essas 82 distribuidoras, a meta total de anidro a ser contratado foi de cerca de 9,9 milhões de m³. O real contratado foi de cerca de 10,6 milhões de m³, ou seja 700 mil m³ ACIMA DA META. Safra 2016/2017 107% da Meta Volume Contratado mil m³

62 168 83 14,6% 107 20 1,8% Regulação Res. 67/11 Safra 15/16 Safra 15/16
PREVISIBILIDADE FORNECIMENTO ANIDRO ESTOQUES DE PRODUTOR E DISTRIBUIDOR Formação de Estoques para Entressafra – FORNECEDOR Safra 15/16 Representatividade no Estoque Total 168 Fornecedores com meta de contratação de Anidro 83 14,6% Fornecedores que contrataram ABAIXO da meta de 90% Formação de Estoques para Entressafra – DISTRIBUIDORES ESTE SLIDE avalia o objetivo 2, ou seja, a questão dos ESTOQUES de passagem de anidro na entressafra. Eis os resultados: Em relação aos produtores, existiam 168 produtores com OBRIGAÇÃO DE META, dos quais 83 NÃO CUMPRIRAM a obrigatoriedade de contratar acima de 90% da meta. Isso representa uma participação no estoque total de 14,6%. Em relação aos distribuidores, existiam 107 distribuidores com OBRIGAÇÃO DE META, dos quais 20 NÃO CUMPRIRAM a obrigatoriedade de contratar acima de 90% da meta. Isso representa uma participação no estoque total de 1,8%. Todos os agentes que descumpriram a meta foram autuados. Safra 15/16 Representatividade no Estoque Total 107 Distribuidores com meta de contratação de Anidro 20 1,8% Distribuidores que contrataram ABAIXO da meta de 90%

63 Gestão da Informação

64 Notas Fiscais Eletrônicas
Gestão da Informação – Ações em 2016 Tema Ações SIMP Adimplência no envio de informação de movimentações no SIMP nos setores de GLP, Asfaltos, Solventes e TRRs. SIMP Implantação do Controle dos Reprocessamentos de informações declaradas pelos agentes regulados. Notas Fiscais Eletrônicas Exigência do envio de informações de comercialização com a chave de acesso da Nota Fiscal Eletrônica pelos segmentos de GLP, Asfaltos, Solventes e TRRs. Lubrificantes Inclusão do recebimento dos dados do setor no SIMP, em substituição ao sistema Coleta. Auditorias Automatização da auditoria de qualidade de dados por meio de cruzamento de informações declaradas

65 Gestão da Informação – Ações para 2017
Tema Ações SIMP Fomentar a adimplência no envio de informação de movimentações no SIMP para o segmento de Comércio Exterior. Estoques Inclusão da gestão de estoques no sistema SIMP. Leilão de Biodiesel Inclusão da fase de habilitação por meio eletrônico. Publicação Publicação mensal do Boletim de Lubrificantes. Publicação Publicação da 2ª edição do anuário Panorama do Abastecimento.

66 CRC

67 CRC Aumento de 18,5%

68 CRC 1º Das manifestações recebidas pela SAB em 2016, os 3 principais temas foram: Dúvidas sobre o segmento de REVENDA VAREJISTA – Chamados – 40,1% Dúvidas sobre o segmento de REVENDA GLP – Chamados – 19,3% Dúvidas sobre PONTO DE ABASTECIMENTO – 772 Chamados – 10,6% 3º 2º

69 Ações de Fiscalização SAB

70 Superintendência de Abastecimento
Ações de Fiscalização Superintendência de Abastecimento 89,3% dos Casos Estoques dos Produtores de Etanol Inadimplência ao SIMP Estoques Resolução ANP nº 45/2013 Ao longo do ano a SAB realizou 514 ações de fiscalização, sendo 344 AUTUAÇÕES e 92 NOTIFICAÇÕES (71 Notificações propriamente ditas e 21 Notificações de liberação). As autuações foram focadas em: Estoques do Produtor de Etanol, Inadimplência ao SIMP e Estoques em desacordo com a Resolução ANP nº 45/2013. As notificações foram concentradas nos temas: Movimentação em Instalações Administrativas, Não envio das chaves de acesso NFE e Não envio informações de estoques, além dos encerramentos de processos de fiscalização. 54,4% dos Casos Movimentação Instalações Administrativas Não envio Chaves de Acesso NFE Não envio informações de estoques

71

72 PMQC

73 Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis - SBQ
Período 2011 2012 2013 2014 2015 2016 Produtos NT NC Gasolina 97.048 1.821 87.045 1.622 93.977 1.245 90.144 1.070 47.223 897 20.853 380 Óleo Diesel 91.022 2.074 83.496 2.266 89.636 2.556 83.823 2.085 43.104 1.341 18.725 547 Etanol 48.645 1.199 42.843 902 46.204 746 44.589 703 24.070 355 13.996 290 TOTAIS 5.094 4.790 4.547 3.858 2.593 53.574 1.217

74 Ações de Fiscalização SFI

75 A fiscalização alcança todo o território brasileiro
Resultados Operacionais A fiscalização alcança todo o território brasileiro 1.276 Período Ações 2014 18.730 2015 18.019 2016 20.121 3.729 4.697 7.551 2.868

76 Resultados Operacionais
Número de ações de fiscalização, de agentes fiscalizados e de autos de infração, por segmento.

77 Resultados Operacionais
Principais motivações dos autos de infração

78 Distribuição das Irregularidades das Amostras Coletadas
GASOLINA ETANOL HIDRATADO DIESEL BIODIESEL

79 Medidas Cautelares

80 CRC Das cerca de 16 mil denúncias encaminhadas à SFI, por meio do CRC, 88% referiram-se à comercialização de combustíveis líquidos automotivos e 12% à de GLP. Desse total de denúncias, (47,5%) foram atendidas pela Fiscalização, o que representa um aumento de 10% no número de atendimentos em relação ao ano de 2015 (7.040 denúncias atendidas). Distribuição das denúncias de combustível em 2016 Distribuição das denúncias de GLP em 2016

81 Distribuição das Solicitações de Informação por Assunto – 2016
CRC Distribuição das Solicitações de Informação por Assunto – 2016 * Solicitação de resultados ou cancelamento de denúncias ** Solicitação de dados estatísticos e de informações sobre fiscalizações recentes e publicações no site da ANP *** GNV, concurso da ANP, dúvidas sobre análise de gasolina no interior do tanque do veículo etc.

82 Forças-Tarefa BA – Janeiro, Fevereiro, Março, Abril, Maio, Junho, Julho, Agosto, Setembro Outubro, Novembro, Dezembro ANP, SEFAZ, IBAMETRO, PROCON, DECON e SUCOM ES – Fevereiro, Março(2), Maio(2), Junho ANP, PROCON e DECON GO – Março (2) ANP, SEFAZ, INMETRO, PROCON, PC e DECON MA – Março (2), Abril, Junho ANP, MP, SEFAZ, CBM, SEMA, SEME, INMEQ, PROCON, PM e CEREST MG –Março, Abril, Maio, Junho, Julho, Agosto(2), Setembro(2), Outubro, Novembro, Dezembro ANP, IPEM e SEFAZ PE –Março, Novembro ANP, IPEM, CTTU, DETRAN, SECON, PROCON, DECON, PM, CBM e MP PR – Março(3), Abril(2), Maio(3), Junho(2), Julho, Novembro ANP, MP, IPEM, PROCON, PC, SEFAZ,CBM, SETRANS, Defesa Civil, Guarda Municipal e Vigilância Sanitária RJ –Março, Junho(2), Julho(2) ANP, SEFAZ, DDSD, PROCON, CEG, LIGHT, ANTT, MP, IPEM, GAECO RS – Janeiro(2), Fevereiro (2), Março(6), Abril(2), Maio, Junho(7), Julho(3), Agosto(3), Setembro(4), Outubro(3) ANP, SMIC, DECON, PROCON, PC, SEFAZ, FEPAN, IGP, MP, DEMA/DEIC, PREFEITURAS, INMETRO e Guarda Municipal SC – Fevereiro(2), Março, Abril(2), Maio(2), Junho, Julho(2), Agosto, Setembro(2), Outubro(2) ANP, SEFAZ, CBM, PROCON e INMETRO SP – Janeiro, Fevereiro, Março(2), Abril(2), Maio, Junho, Agosto, Outubro, Novembro, Dezembro ANP, PROCON, IPEM, PC, PM, CBM, SEFAZ, DEIC, DPPC, CETESB e SJDC PA – Fevereiro, Abril, Maio(2), Junho ANP, PROCON, PM, DECON, SEFA, SEMINF, MP, CBM e PC TO – Abril(2), Julho(2), Agosto ANP, MP, PROCON, SEFAZ, CBM, PM e AEM PB –Maio, Agosto ANP, IMEQ, CBM, PC, PRF, PROCON, SEMOB, DETRAN, POLÍCIA AMBIENTAL/SUDEMA, DER, MP, PROCON, PM e SEMAM DF – Maio, Outubro ANP, PRODECON, Defesa Civil , PM e INMETRO MS – Junho, Agosto, Novembro ANP, DECON, AEM, PROCON e PC RN – Junho ANP, SET e IPEM CE – Agosto ANP, PROCON e SEFAZ PI – Julho ANP, MP, IMEPI, SEMAM, e PROCON AL – outubro ANP, MP, SEFAZ, PROCON e PM MT – Novembro ANP, PM e PROCON AM – Setembro ANP e Delegacia Fazendária RR – Setembro ANP e IPEM Foram realizadas 139 FTs, abrangendo cerca de 260 municípios em 22 estados e no Distrito Federal, sendo fiscalizados aproximadamente agentes regulados, gerando autuações e 250 interdições. Em 2015, 87 forças-tarefa foram realizadas em todo o país.

83 Processos Administrativos Sancionadores em 1ª Instância
Por status de análise Penalidades de maior contundência * Processos em diligência

84 Avisos

85 Revista Panorama do Abastecimento
Publicação Anual contendo estudos e artigos sobre temas ligados ao downstream. Disponível em: Página inicial >  Central de Conteúdos >  Publicações >  Panorama do Abastecimento Avisar sobre a publicação de estudos sobre o setor Frequência: ANUAL. A 2ª Edição será publicada em junho de 2017.

86 Boletim de Lubrificantes
Disponível em: Página inicial >  Central de Conteúdos >  Publicações >  Boletim de Lubrificantes Frequência: MENSAL, a partir de abril/2017 Avisar sobre a publicação de estudos sobre o setor

87 OBRIGADO