Investimentos intensivos em mão-de-obra: Uma forma para promover o emprego Alessandra Molz, ILO-ITC Turim.

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1 Investimentos intensivos em mão-de-obra: Uma forma para promover o emprego Alessandra Molz, ILO-ITC Turim

2 Estrutura Definições Benefícios e vantagens Quando? Como?
Temas chaves para os sindicatos Exemplos

3 Áreas importantes Política de emprego/mercado de trabalho
Geração de empregos temporais e permanentes Desenvolvimento da PME Desenvolvimento de competências Normas do trabalho Igualdade de género

4 Definiçao Métodos baseados em mão-de-obra:
A utilização flexível e óptima da mão-de-obra como recurso predominante nas obras Mistura óptima entre mão-de-obra e maquinaria Tomam em conta a eficácia em termos de custos e qualidade. Investimentos que combinam objectivos económicos e sociais Utiliza-se principalmente no sector da infra-estrutura

5 Exemplo Maquinaria Mão-de-obra Remoção de grandes escombros
Transporte de cascalho Compactação de solos Desmantação Remoção de topo-solo Escavação de dreno e de estrada Espalhar cascalho

6 Benefícios e Vantagens
Geração de empregos direitos e indireitos (x 2.5-3) Redução de custos (20-30 %) Economizar divisas/cambial (até 50-60%) Tecnologias adequadas/Boa manutenção Desenvolvimento de competências e qualificação de empreiteiros locais Melhor acesso a bens e serviços Contribuição para o desenvolvimento económico local

7 Benefícios e Vantagens
Experiência de Moçambique: 200 operários podem fazer o mesmo trabalho que uma escavadora

8 Benefícios e Vantagens: Exemplo
Aldeia em Cusco, Peru ANTES DA RECONSTRUÇÃO 50 km = 7 horas de viagem Aldeia isolada Sem aceso a mercados, serviços de saúde, educação, créditos, etc. Pobreza extrema RECONSTRUÇÃO + MANUTENÇÃO CONTÍNUA 50 km = 45 minutos de viagem Camponeses podem vender produtos no mercado Centro de saúde, professores, escola Acesso a serviços na cidade Nova dinâmica da economia local Aumentou a qualidade de vida

9 Benefícios e Vantagens
Antes: Depois

10 Benefícios da manutenção intensiva em mão-de-obra
Estrada intransitável Crédito do Banco Mundial Reconstrução 20 anos Manutenção regular Sem manutenção 4 anos Estrada intransitável Manutenção periódica 20 anos Novo Crédito Reconstrução Manutenção regular Sem manutenção 20 anos Manutenção periódica Estrada intransitável 4 anos Novo Crédito Reconstrução …………

11 Quando usar métodos intensivos em mão-de-obra?
Em geral! como parte da política nacional de investimento (política de emprego) Em casos especiais: Situações de crise/pós-crise (desastres naturais, conflitos armados) Para atender a grupos vulneráveis Como política do mercado de trabalho

12 Quando usar métodos intensivos em mão-de-obra?
Para a construção, reconstrução e reabilitação de infra-estrutura (empregos temporais) Para a manutenção de infra-estrutura (empregos a longo prazo) Para alguns tipos de serviços públicos (p.ex. limpeza pública)

13 Quando usar métodos intensivos em mão-de-obra?
Infra-estrutura rural: Estradas terciárias, as vezes secundárias Canais de irrigação Infra-estrutura que não precisa de níveis tecnológicos altos Manutenção de infra-estrutura Reflorestação SIM!

14 Quando não usar métodos intensivos em mão-de-obra?
Infra-estrutura que precisa de níveis técnicos elevados Estradas primarias, asfaltadas Aeroportos internacionais/grandes Electricidade, telecomunicações, plantas de energia NÃO!

15 Exemplo

16 Como usar os métodos intensivos em mão-de-obra: Boas práticas
A traves de pequenas empresas, empreiteiros locais, cooperativas A traves da subcontratação A traves da contratação de serviços A traves da contratação de comunidades Dividir o trabalho em contratos mais pequenos Unidades que se auto-organizam Supervisão Gestão

17 Como? Aspectos importantes
FINANCIAMENTO: Pagos dos materiais/ ferramentas/obras Pago pontual de todos os operários Financiamento para a qualificação Financiamento da manutenção (orçamentos) Capital de trabalho adiantado para empreiteiros Acesso ao crédito Assegurar os fundos para o reembolso dos créditos QUALIFICAÇÃO: Governo Local Supervisores Pequenas empresas Engenheiros Comunidades Operários REGULAMENTOS: - Simplificar os procedimentos contratuais/ concursos públicos - Adjudicação de contratos para pequenos empreiteiros

18 Como? A implementação de um programa
Passos principais para a implementação de um projecto de inversões intensivas em mão-de-obra: Inventario da infra-estrutura a melhorar Implementação do programa Planificação participativa com as comunidades respectivas Monitoramento & avaliação (técnico, emprego, redução da pobreza) Identificar e avaliar recursos, instituições, contrapartes, metodologias Projecto piloto: Identificar beneficiários Qualificação Obras Seguimento & Avaliação Introdução de mudanças Adaptação/Introdução de mudanças se necessário

19 Como? -Aspectos de género
As mulheres podem e devem participar em projectos de inversões intensivas em mão-de-obra Participação activa de mulheres = uma nova percepção do rol dela na sociedade Oportunidades de qualificação profissional e de emprego Melhoramentos no acesso a serviços Geração direita de empregos para mulheres e homens Pagamento igual para o mesmo tipo de trabalho

20 Como? - Aspectos de género

21 Temas chaves para os sindicatos
Influir sobre as políticas Transversalização: política de emprego Parte da politica do mercado de trabalho Participar na definição conjunta destes programas Assegurar o respeito das normas laborais principais e boas condições de trabalho

22 Influir sobre as políticas
Temas chaves para sindicatos Influir sobre as políticas Objectivos: Transversalizar a utilização de métodos intensivos em mão-de-obra em: Políticas nacionais (emprego, macroeconómicos e sectoriais) Planos e orçamentos nacionais para o investimento Acções necessárias: Criar consciência Trabalhar sobre temas como sistemas, normas e regulações contratuais, promoção da PE Coordenação: grupos de trabalho, equipas políticas

23 Utilização de métodos intensivos em mão-de-obra como política nacional
Cambodja Uganda Africa do Sul

24 Temas chaves para sindicatos
Influir sobre as políticas: Obstáculos Percepções erradas Resistência a mudanças Legislação/procedimentos Ambiente favorável / desfavorável para pequenas empresas Estratégias dos doadores

25 Temas chaves para sindicatos
Participar na definição conjunta destes programas SUDAFRICA: 1993: Acordo entre sindicatos (COSATU) e empregadores (NCLIC = diferentes organizações de empregadores na construção) sobre um grande projecto de construção de infra-estrutura com métodos intensivos em mão-de-obra ASPECTOS: Contratação/documentação Pagamentos Condições de trabalho Qualificação Utilização de empreiteiros locais e outra industria local Utilização de métodos baseados em mão-de-obra Negociação colectiva

26 Temas chaves para sindicatos
Normas laborais principais e boas condições de trabalho Igualdade de oportunidades e trabalho sem discriminação Salário mínimo e pago pontual dos salários Horas de trabalho acordadas Eliminação do trabalho infantil e do trabalho forçado Assegurar igualdade de tratamento para jornaleiros Medidas para segurança e protecção da saúde Aplicação das normas da segurança social Compensa para trabalhadores em caso de acidentes Garantir o direito dos trabalhadores de organizar-se

27 Exemplos Construção de estradas Escavação de dreno e de estrada
Remoção de topo-solo Construção de estradas

28 Exemplos Estabilização de solos

29 Exemplos Micro empresas de manutenção de estradas Bolívia Peru

30 Exemplos Mistura óptima de maquinaria e mão-de-obra

31 Exemplos Instalações pluviais

32 Exemplos Pontes

33 Exemplos Pequenas represas

34 Exemplos Reflorestação Conservação de solos

35 Exemplos Canais de irrigação em Equador Irrigação por aspersão

36 Exemplos Presidente da Namíbia Sam Nujoma

37 Limpeza e melhoramento de monumentos
Exemplos Limpeza e melhoramento de monumentos

38 Exemplos Limpeza pública

39 Exemplos Segurança no trabalho

40 Informações adicionais sobre métodos intensivos em mão-de-obra:
(em inglés)