Somos cidadãos europeus Carlos Costa Neves Universidade Verão C. Vide, 09.Set.2003.

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1 Somos cidadãos europeus Carlos Costa Neves Universidade Verão C. Vide, 09.Set.2003

2 Somos cidadãos europeus A construção da Europa deve ser feita com os cidadãos e pelos cidadãos, especialmente pelos jovens O Projecto Europeu é, na sua essência, dinâmico e jovem

3 I - O projecto europeu Introduzir o fermento de uma Comunidade mais larga e mais profunda entre Países durante longo tempo opostos por divisões sangrentas. Jean Monnet, 9.Maio.1950

4 I - O projecto europeu As comunidades europeias assentam numa ideia inovadora que ultrapassava os modelos de mera cooperação interestadual, combinando elementos de cariz federal e confederal, sintetizados no chamado método comunitário.

5 I - O projecto europeu A Comissão Europeia representa a legitimidade integradora ou comunitária e actua na sua tripla função de iniciativa, guardiã dos Tratados e executora O Conselho da União Europeia representa a legitimidade intergovernamental ou estadual O Parlamento Europeu representa a legitimidade democrática É o chamado triângulo institucional

6 I - O projecto europeu UNIDADE NA DIVERSIDADE (projecto de Tratado Constitucional) Outros símbolos da UE: -Bandeira -Hino -Moeda -Dia da Europa (9.Maio)

7 I - O projecto europeu Princípios basilares: -Igualdade -Solidariedade -Confiança Mútua A eficácia da União e das suas instituições passa pela credibilidade de que estas gozam junto dos cidadãos europeus

8 II - Os desafios 1.Reforma dos Tratados 2.Alargamento 3.Perspectivas financeiras pós 2006 4.Aproximação aos cidadãos 5.Nível internacional

9 II - Os desafios 1. Reforma dos Tratados Convenção sobre o Futuro da Europa (16 meses de trabalho, presidida por Valery Giscard dEstaing) O Balanço global dos trabalhos da Comissão é positivo, embora haja aspectos que terão de ser aperfeiçoados no decurso da CIG (Conferência Inter Governamental)

10 II - Os desafios 1. Reforma dos Tratados Acervo da Convenção : -integração da Carta dos Direitos Fundamentais -Reforço do papel dos parlamentos nacionais -Consagração da personalidade jurídica da UE -Fusão dos Tratados e abolição dos pilares -Redução do número de instrumentos jurídicos; -Simplificação da sua designação -Reforço do papel legislador do PE -Avanços na Justiça e Assuntos Internos

11 II - Os desafios 2. Alargamento Alargamento tornar-se-á efectivo em 1.Maio.2004 (confirma o êxito do projecto europeu) Portugal prestou sempre um apoio político inequívoco Adesão proporciona a consolidação das democracias e abre caminho ao progresso económico e social

12 II - Os desafios 3. Perspectivas financeiras pós-2006 O Princípio da Coesão Económica e Social é um objectivo fulcral do qual não podemos abdicar

13 II - Os desafios 4. Aproximar cidadãos Défice democrático da União Conciliar os cidadãos e a União Consagra novas formas de participação dos Estados na vida da UE Petição legislativa: 1 milhão de cidadãos de diversos Estados-Membros podem tomar a iniciativa de convidar a Comissão a apresentar propostas legislativas

14 II - Os desafios 5. Nível internacional A acção externa da UE precisa de mais meios e mais instrumentos. Na PESC, a Comissão deverá ter um papel acrescido de iniciativa e de coordenação, para o que deverá dispor de recursos acrescidos Debater o futuro da PESC e da PESD significa ter em conta a realidade do Mundo de hoje: multipolar, globalizado e em constante mutação

15 II - Os desafios 5. Nível internacional Criação dum Ministro dos Negócios Estrangeiros: -Alto Representante para a PESC e -Comissário para as Relações Externas Este duplo chapéu permitirá introduzir maior coerência numa Política Externa até agora repartida por acções diversificadas com critérios, objectivos e métodos diferentes

16 III - Portugal na Europa Portugal sempre participou na construção europeia de forma construtiva, aberta e empenhada. Não vemos a Europa como um mero espaço de projecção dos nossos interesses nacionais. Defendemos uma Europa mais forte, mais democrática, mais transparente, mais solidária, mais coesa e logo mais integrada: MAIS E MELHOR EUROPA ! MAIS E MELHOR EUROPA !!!

17 A nossa ideia de Europa A nossa ideia de Europa assenta: -Igualdade entre os Estados -Coesão Económica e Social -Desenvolvimento Sustentável