INSTRUÇÃO NORMATIVA MP/CGU Nº 01

Apresentação em tema: "INSTRUÇÃO NORMATIVA MP/CGU Nº 01"— Transcrição da apresentação:

1 INSTRUÇÃO NORMATIVA MP/CGU Nº 01
AECI-GMF-MF Fortalecer os Controles Internos para Aprimorar a Gestão Pública INSTRUÇÃO NORMATIVA MP/CGU Nº 01 Dispõe sobre controles internos, gestão de riscos e governança no âmbito do Poder Executivo federal Antonio Carlos Bezerra Leonel – AECI-GMF/DF

2 Fortalecer os Controles Internos para Aprimorar a Gestão Pública
AECI-GMF-MF Fortalecer os Controles Internos para Aprimorar a Gestão Pública DOS OBJETIVOS Dar suporte à missão, à continuidade e à sustentabilidade institucional; Proporcionar a eficiência, a eficácia e a efetividade operacional; Assegurar que as informações produzidas sejam íntegras e confiáveis; Assegurar a conformidade com as leis e regulamentos aplicáveis Salvaguardar e proteger bens, ativos e recursos públicos contra desperdício, perda e etc Antonio Carlos Bezerra Leonel – AECI-GMF/DF

3 Fortalecer os Controles Internos para Aprimorar a Gestão Pública
AECI-GMF-MF Fortalecer os Controles Internos para Aprimorar a Gestão Pública DA ESTRUTURA Base de todos os controles internos; Conjunto de regras e estrutura que determinam a qualidade dos controles internos da gestão. I – Ambiente de Controle II – Avaliação de Risco Identificação e análise dos riscos que impactam o alcance dos objetivos da organização. II – Atividades de Controles Internos Atividades formais e materiais implementadas pela gestão para diminuir os riscos e assegurar o alcance de objetivos organizacionais e de políticas públicas. IV – Informação e Comunicação Devem ser apropriadas, tempestivas, atuais, precisas e acessíveis. V – Monitoramento Monitoramento contínuo com o fim de aferir a eficácia, eficiência, efetividade e economicidade dos componentes de controles internos. Antonio Carlos Bezerra Leonel – AECI-GMF/DF

4 Fortalecer os Controles Internos para Aprimorar a Gestão Pública
AECI-GMF-MF Fortalecer os Controles Internos para Aprimorar a Gestão Pública DA ESTRUTURA Antonio Carlos Bezerra Leonel – AECI-GMF/DF

5 AECI-GMF-MF DAS RESPONSABILIDADES
Fortalecer os Controles Internos para Aprimorar a Gestão Pública DAS RESPONSABILIDADES Alta administração Responsabilidade por estabelecer, manter, monitorar e aperfeiçoar os controles internos da gestão. Demais servidores Responsabilidade pela operacionalização dos controles internos. Antonio Carlos Bezerra Leonel – AECI-GMF/DF

6 AECI-GMF-MF DA ESTRUTURA DO MODELO DE GESTÃO DE RISCOS
Fortalecer os Controles Internos para Aprimorar a Gestão Pública DA ESTRUTURA DO MODELO DE GESTÃO DE RISCOS Estrutura do Modelo de Gestão de Riscos Ambiente Interno Fixação de Objetivos Identificação de Eventos Avaliação de Riscos Resposta a Riscos Atividades de Controles Internos Informação e Comunicação Monitora mento Antonio Carlos Bezerra Leonel – AECI-GMF/DF

7 AECI-GMF-MF DA ESTRUTURA DO MODELO DE GESTÃO DE RISCOS
Fortalecer os Controles Internos para Aprimorar a Gestão Pública DA ESTRUTURA DO MODELO DE GESTÃO DE RISCOS Antonio Carlos Bezerra Leonel – AECI-GMF/DF

8 AECI-GMF-MF Fortalecer os Controles Internos para Aprimorar a Gestão Pública DA POLÍTICA DE GESTÃO DE RISCOS A política de gestão de riscos deve ser instituída pelos órgãos e entidades do Poder Executivo federal em até doze meses a contar da publicação desta Instrução Normativa.  até 09/05/2017 Antonio Carlos Bezerra Leonel – AECI-GMF/DF

9 AECI-GMF-MF DA POLÍTICA DE GESTÃO DE RISCOS
Fortalecer os Controles Internos para Aprimorar a Gestão Pública DA POLÍTICA DE GESTÃO DE RISCOS TIPOS DE RISCOS OPERACIONAIS DE IMAGEM / REPUTAÇÃO DO ÓRGÃOS LEGAIS FINANCEIROS / ORÇAMENTÁRIOS Antonio Carlos Bezerra Leonel – AECI-GMF/DF

10 AECI-GMF-MF DO COMITÊ DE GOVERNANÇA, RISCOS E CONTROLES
Fortalecer os Controles Internos para Aprimorar a Gestão Pública DO COMITÊ DE GOVERNANÇA, RISCOS E CONTROLES Os órgãos e entidades do Poder Executivo Federal deverão instituir, pelos seus dirigentes máximos, Comitê de Governança, Riscos e Controles. O Comitê deverá ser composto pelo dirigente máximo e pelos dirigentes das unidades a ele diretamente subordinadas e será apoiado pelo respectivo Assessor Especial de Controle Interno (AECI). Antonio Carlos Bezerra Leonel – AECI-GMF/DF

11 AECI-GMF-MF COMPETÊNCIAS DO COMITÊ DE GOVERNANÇA, RISCOS E CONTROLES
Fortalecer os Controles Internos para Aprimorar a Gestão Pública COMPETÊNCIAS DO COMITÊ DE GOVERNANÇA, RISCOS E CONTROLES Promover práticas e princípios de conduta e padrões de comportamentos Aprovar política, diretrizes, metodologias e mecanismos para comunicação e institucionalização da gestão de riscos e dos controles internos Institucionalizar estruturas de governança, gestão de riscos e controles internos Incentivar a adoção de boas práticas de governança, de gestão de riscos e de controles internos Garantir a aderência às regulamentações, leis, códigos, normas e padrões Supervisionar o mapeamento e avaliação dos riscos-chave que podem comprometer a prestação de serviços de interesse público Emitir recomendação para o aprimoramento da governança, da gestão de riscos e dos controles internos Antonio Carlos Bezerra Leonel – AECI-GMF/DF

12 AECI-GMF-MF PLANEJAMENTO DAS AÇÕES
Fortalecer os Controles Internos para Aprimorar a Gestão Pública PLANEJAMENTO DAS AÇÕES ESTRATÉGIA / PLANEJAMENTO GESTÃO DE RISCOS MAPEAMENTO DE PROCESSOS IDENTIFICAÇÃO DOS RISCOS ADOÇÃO DAS MEDIDAS DE CONTROLE Antonio Carlos Bezerra Leonel – AECI-GMF/DF

13 Antonio Carlos Bezerra Leonel Assessor Especial de Controle Interno
AECI-GMF-MF Fortalecer os Controles Internos para Aprimorar a Gestão Pública Contatos: Antonio Carlos Bezerra Leonel Assessor Especial de Controle Interno Gabinete do Ministro/Ministério da Fazenda Rodrigo Marçal Bravo José Luiz de Albuquerque Melo Filho Antonio Carlos Bezerra Leonel – AECI-GMF/DF