Gestão do Sus ENFª CHARLENE.

Apresentação em tema: "Gestão do Sus ENFª CHARLENE."— Transcrição da apresentação:

1 Gestão do Sus ENFª CHARLENE

2 Voltando no tempo.... Estado autoritário, controlador, centralizador
Sistema de Saúde Fragmentado Restrição de acesso Sem participação da sociedade nas políticas públicas

3 Processo de conquista... VIII Conferência Nacional de Saúde (1986)
Estado democrático, descentralizado, autonomia política, participação da população Saúde Reforma Sanitária: organização da sociedade na área da saúde em busca de um modelo com justiça social VIII Conferência Nacional de Saúde (1986) Constituição Federal 1988: SUS Lei Federal 8080

4 I CONFERÊNCIA INTERNACIONAL SOBRE PROMOÇÃO DE SAÚDE NO CANADÁ EM 1986 CARTA DE OTTAWA
A paz, a educação, a habitação, a alimentação, a renda, um ecossistema estável, a conservação dos recursos, a justiça social e a equidade são requisitos fundamentais para a saúde”.

5 A SAÚDE DIREITO DE TODOS E DEVER DO ESTADO
ART. 196 DA CF DE 1988 A SAÚDE DIREITO DE TODOS E DEVER DO ESTADO

6 ART. 196 DA CF DE 1988 A SAÚDE É DIREITO DE TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIDO MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAS E ECONÔMICAS QUE VISAM A REDUÇÃO DO RISCO DE DOENÇA E DE OUTROS AGRAVOS E AO ACESSO UNIVERSAL E IGUALITÁRIO ÀS AÇÕES E SERVIÇOS PARA SUA PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO (ART.196 – BRASIL, 1988).

7 LEI ORGÂNICA DA SAÚDE LEI 8.080 DE 19 /SETEMBRO/1990
DISPÓE SOBRE AS CONDIÇÕES PARA PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE, A ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS CORRESPONDENTES ...

8 ART. 1º (8.080) ESTA LEI REGULA, EM TODO TERRITÓRIO NACIONAL , AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE, EXECUTADOS ISOLADOS OU CONJUNTAMENTE, EM CARATER PERMANENTE OU EVENTUAL, POR PESSOAS NATURAIS OU JURIDICAS DE DIREITO PÚBLICO OU PRIVADO

9 ART. 4º(8.080) O CONJUNTO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE , PRESTADOS POR ORGÃOS E INSTITUIÇÕES PÚBLICAS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA E DAS FUNDAÇÕES MANTIDAS PELO PODER PÚBLICO , CONSTITUI O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS)

10 LEI DE 28/DEZ/1990 Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais e de recursos financeiros na área da saúde e da outras providências

11 ART. 1º DA LEI 8.142 O SUS CONTARÁ COM AS SEGUINTES ESTÂNCIAS COLEGIADAS, SEM PREJUIZOS DAS FUNÇÕES DO PODER LEGISLATIVO I – A CONFERÊNCIA DE SAÚDE II- O CONSELHO DE SAÚDE

12 ART. 2º DA LEI 8.142 ABORDA SOBRE OS RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE, TENDO: INCISO IV – COBERTURA DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE A SEREM IMPLEMENTADOS PELOS MUNICÍPIOS, ESTADOS E DISTRITO FEDERAL PARAGRAFO ÚNICO: OS RECURSOS REFERIDOS NO INCISO IV DESTINAR-SE-ÃO A INVESTIMENTO NA REDE DE SERVIÇOS, À COBERTURA ASSISTÊNCIAL AMBULATORIAL E ÀS DEMAIS AÇÕES DE SAÚDE

13 SUS UMA CONQUISTA DA SOCIEDADE

14 PORTARIA DE 12 /05/1998 PROGRAMA DE CONTROLE DE INFECÇÃO HOSPITALAR: É UM CONJUNTO DE AÇÕES DESENVOLVIDAS DELIBERADA E SISTEMATICAMENTE COM VISTA A REDUÇÃO MÁXIMA DE INCIDÊNCIA E DA GRAVIDADE DAS INFECÇÕES HOSPITALARES

15 PRINCIPIOS DO SUS EQUIDADE INTEGRALIDADE UNIVERSALIDADE
DESCENTRALIZAÇÃO

16 DIRETRIZES/PRINCIPIOS
EQUIDADE: IGUALDADE NA ASSISTÊNCIA A TODOS INTEGRALIDADE: ASSISTÊNCIA EM QUALQUER NÍVEL DE COMPLEXIDADE UNIVERSALIDADE: ACESSO A TODOS OS SERVIÇOS DE SAÚDE DESCENTRALIZAÇÃO: AUTONOMIA DOS NÍVEIS DE GOVERNO

17 INTEGRALIDADE PROMOÇÃO PROTEÇÃO RECUPERAÇÃO Saúde

18 Integralidade Atenção Básica Média Complexidade Alta Complexidade

19 Integralidade Dimensão Técnica Administrativa Financeira Política

20 Integralidade Do homem como ser pleno no âmbito: Físico Psíquico
Social Espiritual

21 DIRETRIZES PARA O PROCESSO DE GESTÃO
Regionalização Financiamento Planejamento Programação Regulação Participação e Controle Social Gestão do Trabalho Educação em Saúde

22 Regionalização Respeito às realidades locais – critérios para o desenho das regiões Contexto sócio-econômico e cultural Território vivo Fatores de risco e de proteção Vulnerabilidades Protagonistas no processo

23 Pacto de Gestão Programação Pactuada e Integrada (PPI)
Plano Diretor de Desenvolvimento (PDR) Plano Diretor de Investimento (PDI) Regulação

24 Regionalização Referência Ambulatorial Referência Hospitalar
SADT - Serviço de Apoio Diagnóstico e Tratamento Ultra som Mamografia Tomografia computadorizada Ressonância magnética Terapia Renal Substitutiva CACON

25 APS -ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE
SEGUNDO O MINISTÉRIO DA SAÚDE(2006): “É UM CONJUNTO DE AÇÕES DE CARATER INDIVIDUAL OU COLETIVO SITUADAS NOS PRIMEIROS NÍVEIS DE ATENÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE, VOLTADAS PARA PROMOÇÃO DE SAÚDE E A PREVENÇÃO DE AGRAVOS”

26 PROMOÇÃO DE SAÚDE Processo de capacitação da comunidade para atuar na melhoria da sua qualidade de vida e saúde, incluindo uma maior participação no controle deste processo. A saúde deve ser vista como um recurso para a vida e não como um objetivo de viver. Carta de Ottawa, 1986

27 PROMOÇÃO DE SAÚDE CAMPOS DE AÇÃO:
ELABORAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS SAUDÁVEIS CRIAÇÃO DE AMBIENTES FAVORÁVEIS A SAÚDE REFORÇO DE AÇÃO COMUNITÁRIA DESENVOLVIMENTO DE HABILIDADES NA SOCIEDADE REORIENTAÇÃO DOS SISTEMAS E SERVIÇOS DE SAÚDE CARTA DE OTTAWA, 1986

28 DESAFIOS DO SUS Intersetorialidade Interdisciplinaridade
Participação social Gestão

29 Desafios: EDUCAÇÃO NA SAÚDE FORMAÇÃO PROFISSIONAL EDUCAÇÃO PERMANENTE

30 Desafios Gestão do Trabalho Plano de Cargos, Carreira e Salários
Desprecarização Mesa de Negociação

31 TRABALHADOR COMO SER CRÍTICO , ATOR E AUTOR DO PROCESSO
UM GRANDE DESAFIO TRABALHADOR COMO SER CRÍTICO , ATOR E AUTOR DO PROCESSO

32 DESAFIOS CIÊNCIA E TECNOLOGIA INSUMOS EQUIPAMENTOS

33 PAPEL DO PROFISSIONAL PROFISSIONAL POLÍTICO CIDADÃO

34 RESULTADOS FAVORAVEIS DOS SUS
ERRADICAÇÃO DA POLIOMELITE REDUÇÃO DA TAXA DE INCIDÊNCIA DO SARAMPO, DIFTERIA, E COQUELUCHE, TÉTANO QUEDA DE CASOS DE ÓBITOS NEONATAIS POR TÉTANO CONTROLE DE AGRAVO DE ENDEMIAS SUCESSO NAS ATIVIDADES DE CONTROLE VETORIAL

35 RESULTADOS FAVORAVEIS DOS SUS
DIMINUIÇÃO DE FORMAS GRAVES DA ESQUISTOSSOMOSE O PROGRAMA NACIONAL DE AUTO-SUFICIÊNCIA EM IMUNOBIOLÓGICOS (NOSSO PAÍS OBTEVE SUCESSO NA PRODUÇÃO NACIONAL DE VACINAS EM 1985) DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE MEDICAMENTOS

36 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
AGUIAR; Ribeiro. Vigilância e controle das doenças transmissíveis. 2. São Paulo: Martinari, 2006. Figueiredo. Ensinando a cuidar em saúde pública. 4. São Paulo: Difusão Paulista de Enfermagem, 2002.