GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão São Luís (MA), janeiro de 2012 Plano Geral de Cargos e Carreiras.

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1 GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão São Luís (MA), janeiro de 2012 Plano Geral de Cargos e Carreiras do Poder Executivo PGCE - MA

2 GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão PCCS Situação Atual

3 GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão RESUMO GERAL – Quantitativo Grupos / Cargos OBS.: Cargos da EMARHP foram contemplados no estudo. GRUPO OCUPACIONAL SERVIDORES ATIVOS SERVIDORES INATIVOS TOTAL DE SERVIDORES ATIVIDADES DE NÍVEL SUPERIORANS 2.399 1.388 3.787 ATIVIDADES DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONALADO 15.738 9.610 25.348 MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICAMAG 29.834 9.664 39.498 ATIVIDADES POLÍCIA CIVILAPC 2.147 444 2.591 ATIVIDADES DE POLÍCIA MILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITARPMM 8.717 3.919 12.636 CARREIRA DE DEFENSOR PÚBLICOCDP 77 1 78 CARREIRA DE PROCURADOR DO ESTADOCRJ 67 42 109 ATIVIDADES DE MEIO AMBIENTEAMA 52 - TRIBUTAÇÃO, ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃOTAF 868 902 1.770 ATIVIDADES DE DEFESA AGROPECUÁRIAADA 318 - ATIVIDADES DE AUDITORIA GERALAGE 41 36 77 ATIVIDADES ARTÍSTICAS E CULTURAISAAC 107 18 125 MAGISTÉRIO SUPERIORMAS 794 197 991 ATIVIDADES METROLÓGICASAM 9 - 9 ATIVIDADES PENITENCIÁRIASAP 384 2 386 GESTÃO DE ATIVIDADES DE TRÂNSITOGAT - - - GESTÃO GOVERNAMENTALGG - - - GESTÃO PREVIDENCIÁRIAGP - - - 61.552 26.223 87.775 58.835 25.025 83.860

4 GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão NÍVEL VENCIMENTO (R$) VENCIMENTO (R$) REMUNERAÇÃO (R$) REMUNERAÇÃO (R$) SERVIDORES ATIVOS MINMAXMINMAX NB622,00680,44622,00680,449.539 NM524,155.422,08622,005.422,086.264 NT677,053.204,91677,053.204,912.127 NS1.011,6822.111,251.940,9722.111,255.559 NM PROF MAG725,501.200,491.269,632.448,993.809 NS MAG725,501.200,491.269,632.448,99854 NS PROF MAG725,501.200,491.269,632.448,9926.100 NS PROF MAS1.603,369.017,922.004,2013.526,88815 Total geral524,1522.111,25622,0022.111,2555.067 NÍVEL DE ESCOLARIDADE X VENCIMENTO/REMUNERAÇÃO AAC TAF AP CRJ NM MAG NS MAS

5 GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão IDADE X TEMPO DE SERVIÇO Estudo atuarial aponta que 20 mil servidores já podem se aposentar 48 19

6 GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão PIRÂMIDE ETÁRIA

7 GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão Objetivos

8 GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão PROPORCIONAR JUSTIÇA SALARIAL DEVOLVER AO SERVIDOR O DIREITO DE SE APOSENTAR RENOVAR O QUADRO DE PESSOAL

9 GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão Soluções

10 GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão SOLUÇÕES SUBSTITUIÇÃO DAS GRATIFICAÇÕES POR VENCIMENTOS REESTRUTURAÇÃO DOS GRUPOS OCUPACIONAIS SIMPLIFICAÇÃO DAS TABELAS REMUNERATÓRIAS PADRONIZAÇÃO DAS REFERÊNCIAS SALARIAIS PADRONIZAÇÃO DOS CRITÉRIOS PARA O DESENVOLVIMENTO REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO REVISÃO DOS VENCIMENTOS

11 GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão Recursos Disponíveis

12 GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão RECEITA X DÍVIDA Fonte: Seplan/MA

13 GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão CENÁRIO2009201020112012201320142015 Padrão 5.971.417.207 6.814.409.886 7.728.031.738 8.298.543.698 9.124.663.830 9.814.319.261 10.673.069.309 Pessimista 5.971.417.207 6.814.409.886 7.728.031.738 8.214.897.737 8.732.436.295 9.282.579.781 9.867.382.308 Otimista 5.971.417.207 6.814.409.886 7.728.031.738 8.771.316.022 9.955.443.685 11.299.428.583 12.824.851.442 EVOLUÇÃO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

14 GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão Projeção da Despesa de Pessoal - 2015 2.806,8 3.818,6 DESPESA DE PESSOAL 2011 R$ 1.012 mi LIMITE PRUDENCIAL 44,5% RCL DESPESA PESSOAL RCL

15 GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão Projeção da Despesa de Pessoal - 2015 181,2 LIMITE PRUDENCIAL 44,5% RCL DESPESA PESSOAL RCL R$ 831 mi 2.806,8 2.988,0 3.818,6

16 GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão 181,2 238,0 LIMITE PRUDENCIAL 44,5% RCL DESPESA PESSOAL RCL Projeção da Despesa de Pessoal - 2015

17 GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão 181,2 238,0 139,3 LIMITE PRUDENCIAL 44,5% RCL DESPESA PESSOAL RCL Projeção da Despesa de Pessoal - 2015

18 GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão 181,2 238,0 139,3 15,7 LIMITE PRUDENCIAL 44,5% RCL DESPESA PESSOAL RCL Projeção da Despesa de Pessoal - 2015

19 GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão 181,2 238,0 139,3 15,7 168,7 R$ 743 LIMITE PRUDENCIAL 44,5% RCL DESPESA PESSOAL RCL Projeção da Despesa de Pessoal - 2015

20 GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão R$ 892 2.806,8 4.441,6 Projeção da Despesa de Pessoal - 2015