A ameaça do Crime Organizado à Segurança Pública no Brasil Fórum Centro de Liderança Política Junho de 2010 Leandro Piquet Carneiro Instituto de Relações.

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1 A ameaça do Crime Organizado à Segurança Pública no Brasil Fórum Centro de Liderança Política Junho de 2010 Leandro Piquet Carneiro Instituto de Relações Internacionais Universidade de São Paulo

2 O Brasil está entre os países mais violentos do Mundo Entre 2003 e 2007, mais de 240 mil pessoas foram vítimas de homicídio no Brasil, isto significa uma média anual no período de aproximadamente 27 homicídios para cada grupo de 100 mil habitantes. Esta taxa coloca o Brasil entre os 5% mais violentos do mundo, com uma taxa que é quase três vezes a taxa média mundial.

3 O crime violento é um fenômeno nacional Entre 1980 e 2007 todos os 26 estados da federação que existiam em 1980 apresentaram aumento na taxa de homicídio. Em oito estados a taxa aumentou mais de 200% no período. O estado mais violento do Brasil em 2007 era Alagoas com 60,4 homicídios para cada grupo de 100 mil habitantes, seguido pelos estados do Espírito Santo e Pernambuco com taxas acima de 50 por 100mil.

4 Por que o país se tornou tão violento no mesmo período em que houve uma melhora na distribuição de renda e no acesso à educação?

5 Oportunidades perdidas...

6 Um sócio singular na elite mundial:

7 Um mundo cada vez mais interconectado abriu novos horizontes ao comércio ilícito Mortes por Cocaína Export & Import

8 O aumentado 6% do comércio mundial no período de 1990 a 2000 criou igualmente um amplo espaço para o comércio ilícito (Naim) Mortes por Cocaína Export & Import Uma boa notícia?

9 O vetor das drogas e das armas

10 10 ou menos 11 a 30 31 a 50 51 a 70 71 a 90 Acima de 90 Taxas de Homicídio por 100 mil habitantes: País Cidades Produção de Coca Refino e distribuição Rota Regional Rota Internacional Cocaína

11 10 ou menos 11 a 30 31 a 50 51 a 70 71 a 90 Acima de 90 Taxas de Homicídio por 100 mil habitantes: País Cidades Europa Produção de Coca Refino e distribuição Rota Regional Rota Internacional EUA Cocaína Tríplice Fronteira

12 10 ou menos 11 a 30 31 a 50 51 a 70 71 a 90 Acima de 90 Taxas de Homicídio por 100 mil habitantes: País Cidades Produção de Coca Refino e distribuição Rota Regional Maconha

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14 Traficantes respondem a incentivos O tráfico de drogas é um crime transnacional e organizado: Agentes maximizadores que atuam em um mercado global; Agentes maximizadores que atuam em um mercado global; O Mercado, a formação de preços e o comportamento das firmas podem ser analisados segundo o modelo beckariano (Gary Becker) de custos e benefícios associados ao comportamento transgressor:. O Mercado, a formação de preços e o comportamento das firmas podem ser analisados segundo o modelo beckariano (Gary Becker) de custos e benefícios associados ao comportamento transgressor:. Becker, G.S., Murphy, K.M. & Grossman, M. 2004 analisam o mercado ilícito das drogas; Freyer, Heaton Levitt e Murphy 2005 estudaram o impacto do crack nos guetos.

15 Produção S Lozada Plan Colombia Evo

16 O Consumo não é apenas um problema da Europa e dos EUA

17 Como superar o déficit de punição sem grandes reformas institucionais?

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20 O que teria acontecido se São Paulo tivesse acompanhado o restante do Brasil? Brasil São Paulo São Paulo = Brasil 28.564 74 mil vidas poupadas

21 Outros exemplos de sucesso: São Paulo não é o único exemplo de que é possível obter-se a redução do crime por meio da expansão da capacidade operacional do sistema de justiça criminal. A experiência com as Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) permitiu quebrar a inércia produzida por décadas de políticas erradas que concederam aos traficantes e milicianos o papel de provedores dos serviços de segurança em várias áreas da cidade.

22 Evidências do bom desempenho do Programa: Na Cidade de Deus a maior área sob intervenção do programa de Polícia Pacificadora, no período de janeiro a maio de 2009 em comparação com o mesmo período do ano anterior houve uma queda de 46% nos homicídios e de 77% nos autos de resistência.

23 A descriminalização do consumo e a penalização do tráfico podem ajudar a controlar o crime?

24 Incentivos assimétricos: Comissão Presidencial (2009) 1) tratar o consumo de drogas como uma questão de saude pública; 2) adotar políticas de redução do consumo mediante campanhas de informação e prevenção; 3) focalizar a repressão sobre o crime organizado

25 Nem entre os operadores

26 A proibição como status-quo Por que os grupos de maior renda geralmente pressionam os governos pela adoção de políticas mais duras contra o tráfico de drogas e mais brandas contra o consumo? O custo da reputação é maior para os ricos, eles farão o possível para evitar uma condenação porque isso pode significar perdas substantivas de renda no futuro. Becker, G.S., Murphy, K.M. & Grossman, M. 2004.

27 Uma conclusão: é possível reduzir o crime sem grandes mudanças estruturais na sociedade De fato, muitas pessoas na América Latina estão conformadas com as altas taxas de crime de seus países, como se essas fossem inevitáveis em uma economia e em uma sociedade modernas. No entanto, a experiência dos EUA mostra o contrário G. Becker, depois de visitar o México em 2006.