HISTÓRIA DO DIREITO PROF. DANIEL MARTINS VAZ.

Apresentação em tema: "HISTÓRIA DO DIREITO PROF. DANIEL MARTINS VAZ."— Transcrição da apresentação:

1 HISTÓRIA DO DIREITO PROF. DANIEL MARTINS VAZ

2 Europa Medieval Idade Média (476-1453):
Alta Idade Média (séculos V a X); Baixa Idade Média (séculos XI a XV).

3 Os Direitos Germânicos
Os Germanos antes das invasões Cultura, Religião e Direito A Queda do Império Romano do Ocidente Vândalos, Ostrogodos, Visigodos, Francos, Suevos, Alanos e Saxões As invasões germânicas Formação dos novos Estados Persistência do Direito Romano Princípio da personalidade das leis

4 Fontes de Direito dos Estados Germânicos
Caráter consuetudinário do primitivo Direito germânico Redução do Direito a escrito depois das invasões Leis dos bárbaros ou leis populares Leis romanas dos bárbaros Capitulares

5 Direito Visigótico Peninsular
O Estado Visigótico na Península Ibérica Diferenças étnicas e culturais Direito consuetudinário visigótico Código de Eurico Breviário de Alarico Código Visigótico Aplicabilidade do Direito Canônico

6 Direito Feudal Sistema Feudal: Sobrevivência Contrato Feudo-Vassálico:
Ritual – Investidura, Fé e Homenagem); Efeitos e pressupostos (fidelidade, proteção e sustento); Rompimento contratual (caráter sagrado).

7 Direito Romano Justinianeu
Renascimento do Direito Romano: Escola dos Glosadores (séc. XII); Pós-Glosadores (séc. XIII); Escola dos Comentadores (séc. XIV).

8 Escola de Bolonha ou dos Glosadores
As suas raízes situam-se ainda em finais do século XI (1088) Paulatinamente, a pequena Escola de Bolonha transformou-se numa autêntica universidade, polo europeu de irradiação da ciência jurídica Sistematizaram o estudo do Corpus Iuris Civilis Em termos de método de trabalho, a glosa consistia num processo de exegese textual Utilizaram glosas interlineares e marginais Teve como principal impulsionador Irnério, cujo cognome era “lucerna iuris”

9 A Magna Glosa Com Acúrsio e os seus seguidores, ordenaram-se as glosas, procedendo-se a uma seleção de glosas anteriores relativas a todas as partes do Corpus Iuris Civilis A partir da Magna Glosa, a atividade dos pós-glosadores caracterizou-se por se encontrar especialmente receptiva às exigências práticas

10 Escola dos Comentadores
Durante o século XIV desenvolveu-se uma nova metodologia jurídica, que corresponde à utilizada pela Escola dos Comentadores Os seus representantes utilizaram o comentário como instrumento de trabalho característico Recorreu-se à sistematização das normas e dos institutos jurídicos Bártolo de Sassoferrato constituiu-se como o jurista mais representativo da escola

11 Direito Canônico Base conceitual – conjunto de normas jurídicas que disciplinam as matérias de competência da Igreja Católica Fontes: Ius divinum; Legislação canônica; Costumes; Princípios recebidos do Direito Romano. Patrística e Escolástica Inquisição “Sistema acusatório”